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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4893/2017 2017-01-16 Decreto Substituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 1 extracted
norma 4894/2017 2017-01-16 Decreto Substituição de membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4895/2017 2017-01-16 Decreto Substituição de membros do Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 4896/2017 2017-01-16 Decreto Substituição dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 1 extracted
norma 4897/2017 2017-01-16 Decreto Substituição de membros do Poder Público e exoneração dos representantes da Associação de Convivência do Idoso, Sociedade Civil, no Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 4898/2017 2017-01-16 Decreto Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). 1 extracted
norma 2693/2017 2017-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 2694/2017 2017-01-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). 1 extracted
sessao 3 2017-01-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-11 Ofício da Administração Municipal Convocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo. 1 extracted
norma 4875/2017 2017-01-10 Decreto Desincorpora do patrrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 4876/2017 2017-01-10 Decreto Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 4877/2017 2017-01-10 Decreto Calendário administrativo para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4878/2017 2017-01-10 Decreto Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4879/2017 2017-01-10 Decreto Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. 1 extracted
norma 4880/2017 2017-01-10 Decreto Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 1 extracted
norma 4881/2017 2017-01-10 Decreto Designação de servidor municipal como representante da administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4882/2017 2017-01-10 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4883/2017 2017-01-10 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4884/2017 2017-01-10 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aos contratos de obras e serviços de engenharia a serem firmados durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4885/2017 2017-01-10 Decreto Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4886/2017 2017-01-10 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4887/2017 2017-01-10 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4888/2017 2017-01-10 Decreto Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4889/2017 2017-01-10 Decreto Designação do responsável para operação da agência de Correios Comunitária da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-06 Expediente recebido de diversos Carta nº 28696/IC, da Ouvidoria da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 417/2016 de autoria dos Vereadores ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pela vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou realização de melhorias em rede de energia na Vila de Novo Cravinhos e Córrego Branco. Informa que o alimentador PMP-23 está contemplado no Plano de Manutenção 2017. 1 extracted
norma 2687/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2688/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 2689/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Altera parte do Quadro Geral - Anexo I, B - Parte Fixa - Magistério da Lei 2.667, de 2 de setembro de 2016. 1 extracted
norma 2690/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Disciplina o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2691/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009. 1 extracted
norma 2692/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.682, de 20 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 4873/2017 2017-01-05 Decreto Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4874/2017 2017-01-05 Decreto Aprova a Resolução nº 01/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-04 Projeto de Lei Disciplina o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-04 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 2.682, de 20 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 4871/2017 2017-01-04 Decreto Aplica índice inflacionário ao valor do imposto sobre serviços de qualquer natureza relativo à construção civil. 1 extracted
norma 4872/2017 2017-01-04 Decreto Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão intervivos. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-03 Projeto de Lei Altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-03 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-03 Projeto de Lei Altera parte do Quadro Geral - Anexo I, B - Parte Fixa - Magistério da Lei 2.667, de 2 de setembro de 2016. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-03 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009. 1 extracted
sessao 2 2017-01-03 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-01-02 Ofício da Administração Municipal Convocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo. 1 extracted
norma 4868/2017 2017-01-02 Decreto Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4869/2017 2017-01-02 Decreto Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 4870/2017 2017-01-02 Decreto Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. 1 extracted