| norma |
4893/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Substituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
1 |
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| norma |
4894/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Substituição de membros do Conselho Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
4895/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Substituição de membros do Conselho do FUNDEB. |
1 |
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| norma |
4896/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Substituição dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
1 |
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| norma |
4897/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Substituição de membros do Poder Público e exoneração dos representantes da Associação de Convivência do Idoso, Sociedade Civil, no Conselho Municipal do Idoso. |
1 |
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| norma |
4898/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2017. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). |
1 |
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| norma |
2693/2017 |
2017-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
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| norma |
2694/2017 |
2017-01-13 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Convocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo. |
1 |
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| norma |
4875/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Desincorpora do patrrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
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| norma |
4876/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
1 |
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| norma |
4877/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Calendário administrativo para o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4878/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4879/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. |
1 |
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| norma |
4880/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
1 |
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| norma |
4881/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação de servidor municipal como representante da administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4882/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4883/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4884/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aos contratos de obras e serviços de engenharia a serem firmados durante o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4885/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4886/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4887/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4888/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
4889/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Designação do responsável para operação da agência de Correios Comunitária da Vila de Paulópolis. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-06 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 28696/IC, da Ouvidoria da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 417/2016 de autoria dos Vereadores ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pela vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou realização de melhorias em rede de energia na Vila de Novo Cravinhos e Córrego Branco. Informa que o alimentador PMP-23 está contemplado no Plano de Manutenção 2017. |
1 |
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| norma |
2687/2017 |
2017-01-06 |
Lei Ordinária |
Altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2688/2017 |
2017-01-06 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia. |
1 |
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| norma |
2689/2017 |
2017-01-06 |
Lei Ordinária |
Altera parte do Quadro Geral - Anexo I, B - Parte Fixa - Magistério da Lei 2.667, de 2 de setembro de 2016. |
1 |
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| norma |
2690/2017 |
2017-01-06 |
Lei Ordinária |
Disciplina o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2691/2017 |
2017-01-06 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009. |
1 |
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| norma |
2692/2017 |
2017-01-06 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.682, de 20 de dezembro de 2016. |
1 |
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| norma |
4873/2017 |
2017-01-05 |
Decreto |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4874/2017 |
2017-01-05 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 01/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-04 |
Projeto de Lei |
Disciplina o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-04 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 2.682, de 20 de dezembro de 2016. |
1 |
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| norma |
4871/2017 |
2017-01-04 |
Decreto |
Aplica índice inflacionário ao valor do imposto sobre serviços de qualquer natureza relativo à construção civil. |
1 |
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| norma |
4872/2017 |
2017-01-04 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão intervivos. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei |
Altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei |
Altera parte do Quadro Geral - Anexo I, B - Parte Fixa - Magistério da Lei 2.667, de 2 de setembro de 2016. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 2.308, de 29 de outubro de 2009. |
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| sessao |
2 |
2017-01-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Convocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo. |
1 |
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| norma |
4868/2017 |
2017-01-02 |
Decreto |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2017. |
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| norma |
4869/2017 |
2017-01-02 |
Decreto |
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
4870/2017 |
2017-01-02 |
Decreto |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. |
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