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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2017-01-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 0 2017-01-01 Solene — 1 extracted
materia 6/2017 2016-12-30 Expediente recebido de diversos Ofício nº 218.880/16, da Subsecretaria da Casa Civil, em resposta ao Requerimento nº 402/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Governo do Estado a possibilidade de ser destinado para o município de Pompeia um caminhão coletor e compactador de lixo. Informa que o pedido foi encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente, e que a mesma esclareceu que a demanda foi devidamente registrada pela Secretaria Executiva, e informou ainda que o município adquiriu um caminhão coletor compactador com recursos do FECOP em 2014. 1 extracted
materia 11/2017 2016-12-30 Expediente recebido de diversos Carta nº 0167/DPCP, do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 417/2016 de autoria dos Vereadores ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pela vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou realização de melhorias em rede de energia na Vila de Novo Cravinhos e Córrego Branco. Informa que a CPFL Paulista tem disponibilizado recursos na ordem de R$ 76.505,87 nas melhorias do alimentador PMP-23, provendo desta forma a substrução de cabos condutores, instalação de religadores automáticos, postes e limpeza da arborização no percurso da linha de distribuição. Ressalta que o alimentador PMP-23 está contemplado no Plano de Manutenção 2017. 1 extracted
norma 4866/2016 2016-12-27 Decreto Revoga o decreto nº 4.807, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público em favor de José Eustáquio Rocha. 1 extracted
norma 4867/2016 2016-12-27 Decreto Aprova a Resolução nº 03/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde. 1 extracted
norma 2685/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículo da modalidade triciclo automotor denominado "TUK-TUK", no município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2686/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Inclusão no perímetro urbano do município de Pompeia, de um imóvel rural com 3,9482 hectares localizado no bairro do Futuro. 1 extracted
norma 0022/2016 2016-12-22 Resolução Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 0063/2016 2016-12-22 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 4860/2016 2016-12-22 Decreto Prorroga prazo de construção no Distrito Industrial IV - Sede. 1 extracted
norma 4861/2016 2016-12-22 Decreto Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 4862/2016 2016-12-22 Decreto Transferência de direitos e obrigações de uma área de 1.702,50 metros quadrados do Distrito Industrial à empresa Zambon Locadora de Bens Próprios Ltda. 1 extracted
norma 4863/2016 2016-12-22 Decreto Aprova o Loteamento "Chácaras Serra do Futuro". 1 extracted
norma 4864/2016 2016-12-22 Decreto Aprova o Loteamento "Chácaras Serra Dourada". 1 extracted
norma 4865/2016 2016-12-22 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 749.000,00) 1 extracted
materia 10/2017 2016-12-21 Expediente recebido de diversos Ofício CEACS nº 220/2016, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, encaminhando cópias dos ofícios enviados ao Tribunal de Contas sobre os casos de inadimplência de Municípios para com o FUNDEB, dentre os quais se encontra o Município de Pompeia, com débito de R$ 40.977,10 (quarenta mil, novecentos e setenta e sete reais e dez centavos). Esclarece que antes do encaminhamento ao Tribunal de Contas, foi comunicado o Prefeito Municipal, permitindo-lhe que no prazo de 15 dias fosse regularizada a pendência, o que não aconteceu. 1 extracted
materia 54/2016 2016-12-21 Projeto de Lei Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículo da modalidade triciclo automotor denominado "TUK-TUK", no município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2016 2016-12-21 Projeto de Lei Inclusão no perímetro urbano do município de Pompeia, de um imóvel rural com 3,9482 hectares localizado no bairro do Futuro. (Sítio São José) 1 extracted
sessao 4 2016-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 2679/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Altera anexos da Lei n° 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 2680/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Altera anexos da Lei nº 2.661, de 4 de julho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 2681/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Dá nova redação à alínea "a", do artigo 3º, da Lei nº 2.473, de 26 de julho de 2012. (Distrito Industrial IV) 1 extracted
norma 2682/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o rateio e recebimento de honorários advocatícios devidos aos servidores ocupantes dos empregos públicos permanentes de provimento efetivo de advogado e procurador do município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2683/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 2684/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, que dispõe sobre o controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2016-12-19 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 261/2016, da Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS, em resposta ao Requerimento nº 412/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Caludirlei Santiago Domingues, Elizio Ignácio da Rocha, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou cópia do Contrato celebrado entre aquela autarquia e a empresa UNIMED, no exercício de 2010, visando a realização de laudo dobre avaliação de cargos e funções insalubres, bem como cópia do referido laudo. Encaminha cópia do Contrato de Prestação de Serviço de Gestão em Saúde Ocupacional, bem como cópia do Laudo Técnico Pericial. 1 extracted
materia 9/2017 2016-12-19 Expediente recebido de diversos Carta nº 0159/DPCP do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 414/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou a realização de vistoria no poste de iluminação situado na Rua Alberto Verri, em frente ao Centro Dia, com a finalidade de providenciar a sua substituição, tendo em vista que o poste é de madeira e está deteriorado oferecendo risco de queda. Informa que a CPFL Paulista efetuou a substituição do poste em cumprimento ao plano de manutenção plurianual da rede de distribuição do município. 1 extracted
sessao 3 2016-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 4857/2016 2016-12-16 Decreto Doação do lote 41, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Vale do Tibiriçá Comércio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda. - ME. 1 extracted
norma 4858/2016 2016-12-16 Decreto Doação do lote 38, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Nivaldo Donizete de Abreu - ME. 1 extracted
norma 4859/2016 2016-12-16 Decreto Aprova a Resolução nº 03/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 234/2016 2016-12-15 Ofício da Administração Municipal Convocando extraordináriamente a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2677/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de um polo para oferta de cursos de formação continuada na modalidade EAD - Educação à Distância, na rede municipal de ensino de Pompeia. 1 extracted
norma 2678/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela Lei nº 2.652, de 18 de abril de 2016, que trata da doação de área de terreno urbano à empresa Geraldo Terem Pompeia - ME. 1 extracted
materia 8/2017 2016-12-13 Expediente recebido de diversos Ofício nº 3270/2016, da Gerência Regional dos Correios, em atenção ao Requerimento nº 400/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou a possibilidade de disponibilizar sistemas de senhas de atendimento prioritário de idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência na Agência dos Correios de Pompeia. Manifesta agradecimentos pelo envio da solicitação, que auxilia a melhorar a qualidade da prestação de seus serviços. Informa que os Correios mantêm constante avaliação das demandas relacionadas à área de atendimento, visando adoção de medidas para a melhoria do atendimento. Finalmente, esclarece a agência de Pompeia é contemplada com o Sistema Organizador de Filas (SOF), que permite disponibilização de senhas numéricas aos clientes de acordo com a Política de Atendimento definida pela Administração Central, e que o público prioritário é atendido de acordo com a legislação. 1 extracted
materia 51/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o rateio e recebimento de honorários advocatícios devidos aos servidores ocupantes dos empregos públicos permanentes de provimento efetivo de advogado e procurador do município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 416/2016 2016-12-13 Requerimento Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Ênio Orlando dos Santos e Válter Eltee. 1 extracted
materia 417/2016 2016-12-13 Requerimento Solicita à Gerência Regional da CPFL, em Marília, a realização de uma completa vistoria na rede de energia elétrica situada entre a Vila de Novo Cravinhos e o Bairro Córrego Branco visando efetuar as melhorias necessárias. 1 extracted
norma 4855/2016 2016-12-13 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ana Barbosa dos Santos Heldt. (Box 8 do Minishopping) 1 extracted
norma 4856/2016 2016-12-13 Decreto Doação do lote 30, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Mariliza Ferreira Silva - MEI. 1 extracted
materia 49/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o Quadro Geral de Empregos Públicos Permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 50/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Dá nova redação à alínea "a", do artigo 3º, da Lei nº 2.473, de 26 de julho de 2012. 1 extracted
materia 52/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 53/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, que dispõe sobre o controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. 1 extracted
sessao 46 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4852/2016 2016-12-09 Decreto Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 4853/2016 2016-12-09 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.270.000,00) 1 extracted
norma 4854/2016 2016-12-09 Decreto Regularização de doação de lote de terreno urbano do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (Embrião).(Lote 2-Sra. Leondina dos Santos) 1 extracted
norma 2675/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2017. 1 extracted