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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2017 2017-02-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de estacionamento preferencial para pessoas com deficiência e idosos, na Rua Brasília, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma passagem de pedestres ligando a Rua Rodolfo Lara Campos à Praça Moacyr Bellia. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 583/2017, do Departamento Regional de Saúde de Marília, em atenção ao Requerimento nº 404/2016, do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações à direção da Divisão Regional de Saúde a respeito da falta de insulina glargina. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de limpeza e manutenção na Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, situada no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma reforma, bem como a construção de um banheiro no Espaço de Lazer dos Idosos, conhecido como "pé de manga", localizado na Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma reforma no quiosque, bem como no parque infantil situados na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Bairro JK. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a devida identificação das ruas do Residencial Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando o acionamento da empresa que realizou a reforma do Terminal Rodoviário para a manutenção do prédio. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-07 Indicação Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e à Senhora Prefeita Municipal que estudem a possibilidade de efetuar nova sinalização viária para melhor orientar os motoristas quanto ao local de para antes do semáforo na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando a recuperação da rede pluvial localizada atrás da Arena Multiuso. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e corte de grama na Quadra do Projeto Municipal Judô em Ação. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a instalação de dois bicos de luz nos postes de iluminação pública situados próximos da portaria de veículos e pedestres da empresa Unipac. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudar a possibilidade de ampliar a iluminação pública em toda a extensão da Avenida Fundação Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-07 Indicação Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Reynaldo Bonacasata. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Expediente recebido de diversos Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa.(Coligação PP/PEN/PSDB/PSD/PSC) 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-06 Expediente recebido de diversos Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (Coligação PV/PSD) 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-06 Expediente recebido de diversos Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa.(Coligação PTB/DEM) 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-06 Expediente recebido de diversos Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (PMDB/PSB/PDT) 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-01 Expediente recebido de diversos Carta nº 0058/DPCP-M, da CPFL Paulista, encaminhando alertas e recomendações quanto à realização de Desfiles de Carnaval 2017 e a segurança da população. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-01 Expediente recebido de diversos Carta nº 0062/DPCP-M, da CPFL Paulista comunicando que aquela companhia disponibiliza a todos os membros do Legislativo um atendimento exclusivo através de Consultor responsável pela interface entre a Câmara Municipal e a CPFL, bem como encaminha todos os contatos do referido Consultor de Negócios. 1 extracted
norma 2695/2017 2017-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 1 extracted
norma 2696/2017 2017-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 2697/2017 2017-01-25 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.787, de 24 de março de 1997, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.113, de 15 de junho de 2005. 1 extracted
norma 4909/2017 2017-01-25 Decreto Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o regime de adiantamento durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4906/2017 2017-01-24 Decreto Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF. 1 extracted
norma 4907/2017 2017-01-24 Decreto Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado. 1 extracted
norma 4908/2017 2017-01-24 Decreto Nomeação de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2017-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-23 Ofício da Administração Municipal Convocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-23 Ofício da Administração Municipal Solicita autorização para que a administradora do portal da Câmara Municipal na Internet, empresa Webline Sistemas, promova a migração de cópias dos documentos públicos do Município de Pompeia, leis, decretos e demais atos oficiais, para o site do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.787, de 24 de março de 1997, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.113, de 15 de junho de 2005. 1 extracted
norma 4900/2017 2017-01-23 Decreto Autorização para funcionamento das Divisões de Rendas e Tributos e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pompeia no dia 28 de janeiro de 2017. 1 extracted
norma 4901/2017 2017-01-23 Decreto Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4902/2017 2017-01-23 Decreto Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 4.390, de 4 de março de 2013, que cria o Grupo Executivo Local - GEL. 1 extracted
norma 4903/2017 2017-01-23 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 4904/2017 2017-01-23 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 1 extracted
norma 4905/2017 2017-01-23 Decreto Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-19 Expediente recebido de diversos E-mail do Subsecretário da Casa Civil, em atenção ao Requerimento 394/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou ao Governo do Estado revalorização da carreira dos assistentes agropecuários e realização de concurso público para reforçar o quadro de servidores. Informa que tramita desde o exercício de 2012, a solicitação de abertura de concurso público para as unidades da Secretaria da Agricultura, e, contudo, existem restrições de ordem orçamentárias e financeiras. Esclarece, ainda, que aquela Secretaria reconhece a legitimidade da demanda, bem como tem feito gestões para sensibilizar todos os órgãos governamentais acerca da necessidade de adequação. 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-19 Expediente recebido de diversos Ofício C.C.A. nº 134/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópias das decisões referente ao processo TC-800333/374/11, da Prefeitura Municipal de Pompeia, que julgou irregulares as aquisições de peças e serviços para veículos sem licitação no exercício de 2011. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-17 Expediente recebido de diversos Comunicado nº CM216671/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 81.730,00. 1 extracted
norma 4899/2017 2017-01-17 Decreto Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4890/2017 2017-01-16 Decreto Autorização para funcionamento das Divisões de Rendas e Tributos e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pompeia no dia 21 de janeiro de 2017. 1 extracted
norma 4891/2017 2017-01-16 Decreto Substituição de membros da Comissão para acompanhamento das atiividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". 1 extracted
norma 4892/2017 2017-01-16 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted