| materia |
15/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. |
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16/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Washington Luiz. |
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18/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de estacionamento preferencial para pessoas com deficiência e idosos, na Rua Brasília, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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19/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma passagem de pedestres ligando a Rua Rodolfo Lara Campos à Praça Moacyr Bellia. |
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19/2017 |
2017-02-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 583/2017, do Departamento Regional de Saúde de Marília, em atenção ao Requerimento nº 404/2016, do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações à direção da Divisão Regional de Saúde a respeito da falta de insulina glargina. Encaminha esclarecimentos. |
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20/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de limpeza e manutenção na Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, situada no Jardim José Januário. |
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21/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma reforma, bem como a construção de um banheiro no Espaço de Lazer dos Idosos, conhecido como "pé de manga", localizado na Rua Getúlio Vargas. |
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22/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma reforma no quiosque, bem como no parque infantil situados na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Bairro JK. |
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23/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a devida identificação das ruas do Residencial Jardim das Acácias. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando o acionamento da empresa que realizou a reforma do Terminal Rodoviário para a manutenção do prédio. |
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25/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e à Senhora Prefeita Municipal que estudem a possibilidade de efetuar nova sinalização viária para melhor orientar os motoristas quanto ao local de para antes do semáforo na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando a recuperação da rede pluvial localizada atrás da Arena Multiuso. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e corte de grama na Quadra do Projeto Municipal Judô em Ação. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a instalação de dois bicos de luz nos postes de iluminação pública situados próximos da portaria de veículos e pedestres da empresa Unipac. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudar a possibilidade de ampliar a iluminação pública em toda a extensão da Avenida Fundação Shunji Nishimura. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Reynaldo Bonacasata. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa.(Coligação PP/PEN/PSDB/PSD/PSC) |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (Coligação PV/PSD) |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa.(Coligação PTB/DEM) |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (PMDB/PSB/PDT) |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-01 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 0058/DPCP-M, da CPFL Paulista, encaminhando alertas e recomendações quanto à realização de Desfiles de Carnaval 2017 e a segurança da população. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-01 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 0062/DPCP-M, da CPFL Paulista comunicando que aquela companhia disponibiliza a todos os membros do Legislativo um atendimento exclusivo através de Consultor responsável pela interface entre a Câmara Municipal e a CPFL, bem como encaminha todos os contatos do referido Consultor de Negócios. |
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| norma |
2695/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. |
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| norma |
2696/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
2697/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.787, de 24 de março de 1997, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.113, de 15 de junho de 2005. |
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| norma |
4909/2017 |
2017-01-25 |
Decreto |
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o regime de adiantamento durante o exercício de 2017. |
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| norma |
4906/2017 |
2017-01-24 |
Decreto |
Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF. |
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| norma |
4907/2017 |
2017-01-24 |
Decreto |
Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado. |
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| norma |
4908/2017 |
2017-01-24 |
Decreto |
Nomeação de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2017-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Convocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicita autorização para que a administradora do portal da Câmara Municipal na Internet, empresa Webline Sistemas, promova a migração de cópias dos documentos públicos do Município de Pompeia, leis, decretos e demais atos oficiais, para o site do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.787, de 24 de março de 1997, que dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.113, de 15 de junho de 2005. |
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| norma |
4900/2017 |
2017-01-23 |
Decreto |
Autorização para funcionamento das Divisões de Rendas e Tributos e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pompeia no dia 28 de janeiro de 2017. |
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| norma |
4901/2017 |
2017-01-23 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2017. |
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| norma |
4902/2017 |
2017-01-23 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 4.390, de 4 de março de 2013, que cria o Grupo Executivo Local - GEL. |
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| norma |
4903/2017 |
2017-01-23 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| norma |
4904/2017 |
2017-01-23 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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| norma |
4905/2017 |
2017-01-23 |
Decreto |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-19 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Subsecretário da Casa Civil, em atenção ao Requerimento 394/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou ao Governo do Estado revalorização da carreira dos assistentes agropecuários e realização de concurso público para reforçar o quadro de servidores. Informa que tramita desde o exercício de 2012, a solicitação de abertura de concurso público para as unidades da Secretaria da Agricultura, e, contudo, existem restrições de ordem orçamentárias e financeiras. Esclarece, ainda, que aquela Secretaria reconhece a legitimidade da demanda, bem como tem feito gestões para sensibilizar todos os órgãos governamentais acerca da necessidade de adequação. |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.C.A. nº 134/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópias das decisões referente ao processo TC-800333/374/11, da Prefeitura Municipal de Pompeia, que julgou irregulares as aquisições de peças e serviços para veículos sem licitação no exercício de 2011. |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-17 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicado nº CM216671/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 81.730,00. |
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| norma |
4899/2017 |
2017-01-17 |
Decreto |
Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
4890/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Autorização para funcionamento das Divisões de Rendas e Tributos e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pompeia no dia 21 de janeiro de 2017. |
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| norma |
4891/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Substituição de membros da Comissão para acompanhamento das atiividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". |
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| norma |
4892/2017 |
2017-01-16 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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