| materia |
56/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar reparos na pavimentação da Rua José de Souza, Núcleo Lacombe, no local onde o asfalto está afundando. |
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57/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a passagem da máquina motoniveladora na estrada Manoel Antônio. |
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58/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal encaminhar a Câmara um projeto de lei dispondo sobre a criação do PLANO DIRETOR, que tem por finalidade a definição de princípios, diretrizes e objetivos para a realização de investimentos municipais. |
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59/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade que foi retirado da Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de entrar em entendimentos com a Empresa ALL solicitando a liberação de ação proativa visando o alargamento da passagem de nível localizada na Rua José Cândido Prizão. |
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61/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar forro de PVC nos pontos de ônibus situados na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da antiga portaria da empresa de pedestres da empresa Máquinas Agrícola Jacto, nos dois sentidos. |
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62/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a instalação de iluminação na Praça João de Oliveira, localizada no Jardim Esmeralda, bem como a instalação de bancos de descanso ao redor da mesma. |
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| materia |
63/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de diversas melhorias no Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. |
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| materia |
64/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar um alambrado de aço no trecho compreendido entre o portão da Empresa UNIPAC até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marília, removendo assim os tachões existentes atualmente. |
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| materia |
65/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recapeamento asfáltico na Rua João Zanguetin, localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 30/2017, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 05/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informações referentes às contribuições previdenciárias em atraso relativas ao exercício de 2016. Informa que aquela Autarquia deixou de recolher o INSS referente às competências 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11 e 13/2016, totalizando um débito de R$ 807.481,66 sem o acréscimo de juros e multa. |
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| norma |
4916/2017 |
2017-02-13 |
Decreto |
Substitui membros de Conselhos Municipais. |
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| norma |
4917/2017 |
2017-02-13 |
Decreto |
Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. |
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| sessao |
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2017-02-13 |
Ordinária |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 043/2017, da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia informando a composição da diretoria para a gestão 2017/2019. |
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| norma |
2698/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. |
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| norma |
2699/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| norma |
2700/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
4910/2017 |
2017-02-09 |
Decreto |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2017. |
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| norma |
4911/2017 |
2017-02-09 |
Decreto |
Recebe, em doação pura e simples, áreas de terreno urbano localizadas no Loteamento Jardim Urderico Deboletta destinadas ao alargamento da Rua Sérgio Maranho. |
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| norma |
4912/2017 |
2017-02-09 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - Lei nº 2.698/2017. |
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| norma |
4913/2017 |
2017-02-09 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 - Lei nº 2.699/2017. |
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| norma |
4914/2017 |
2017-02-09 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.453, de 13 de setembro de 2013. |
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| norma |
4915/2017 |
2017-02-09 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.667, de 1º de outubro de 2015. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente disponibilize de imediato o equipamento triturador de galhos, para os trabalhos de coleta de galhos nas ruas do município, proporcionando a otimização do referido serviço. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Congratulações com o Sr. João Cury Neto pela posse como Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie operação tapa-buracos na Serra que dá acesso a Vicinal Tufi Baracat, sentido bairro Aurora para o centro e na confluência das ruas Pedro Palone com Antônio Rúbio. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no município de Marilia/SP, que informe quais municípios estão vinculados aquela regional, bem como os valores recolhidos por cada município e os valores pagos aos beneficiários desses municípios. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a adequada sinalização de solo na confluência das ruas José Vilela e Dásio Ferreira Lessa. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se pretende enviar projeto de lei concedendo reajuste salarial aos dedicados funcionários do município. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de luminárias na Praça João Oliveira, no Jardim Esmeraldas. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia que informe os motivos da retirada do horário das 22h00 do itinerário diário do transporte coletivo. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública na Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS informações referentes às contribuições previdenciárias em atraso relativas ao exercício de 2016. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da Pista de Cooper José Carlos Barbosa, localizada no Distrito Industrial. |
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6/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Carteiro, comemorado em 25 de janeiro. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando implantar o serviço de coleta seletiva na Vila de Novo Cravinhos, bem como em toda a zona rural. |
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7/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, as providências necessárias visando a realização de reparos no muro de arrimo localizado atrás de uma casa situada na antiga colônia da Fepasa. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica no encontro das Ruas Antonio Quintino com Marechal Deodoro da Fonseca. |
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8/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao DER, em Assis, providências visando solucionar o acúmulo de águas pluviais na Rodovia SP - 294, em frente ao Distrito Industrial, na saída para Tupã. |
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9/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrado a torre de subestação de energia elétrica, localizada na rotatória entre a Avenida Mauro Lazarini e a Rua Domingos Schicarelli Netto. |
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9/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Válter Matias Costa, Raimundo Viana da Silva e Denizar Peres Oliva. |
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10/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Domingos Schicarelli Netto, como a instalação de cobertura e a devida identificação, visando atender pedido de estudantes que utilizam referido ponto. |
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11/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Arlindo Antunes de Souza, tendo em vista o intenso trânsito naquele local. |
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12/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de sanitários na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel. |
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13/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e à Senhora Prefeita Municipal alterar para via preferencial que atualmente é para quem trafega pela Tiradentes sentido Jk, passando a ser preferencial para quem transita pela Rua Oscar Pedroso Horta. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a aquisição de uma plaina niveladora de arrasto para ser utilizada na conservação das estradas municipais. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Carlos Bueno de Toledo, altura do nº 12. |
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