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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar reparos na pavimentação da Rua José de Souza, Núcleo Lacombe, no local onde o asfalto está afundando. 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a passagem da máquina motoniveladora na estrada Manoel Antônio. 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal encaminhar a Câmara um projeto de lei dispondo sobre a criação do PLANO DIRETOR, que tem por finalidade a definição de princípios, diretrizes e objetivos para a realização de investimentos municipais. 1 extracted
materia 59/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade que foi retirado da Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de entrar em entendimentos com a Empresa ALL solicitando a liberação de ação proativa visando o alargamento da passagem de nível localizada na Rua José Cândido Prizão. 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar forro de PVC nos pontos de ônibus situados na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da antiga portaria da empresa de pedestres da empresa Máquinas Agrícola Jacto, nos dois sentidos. 1 extracted
materia 62/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a instalação de iluminação na Praça João de Oliveira, localizada no Jardim Esmeralda, bem como a instalação de bancos de descanso ao redor da mesma. 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de diversas melhorias no Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar um alambrado de aço no trecho compreendido entre o portão da Empresa UNIPAC até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marília, removendo assim os tachões existentes atualmente. 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recapeamento asfáltico na Rua João Zanguetin, localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-13 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 30/2017, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 05/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informações referentes às contribuições previdenciárias em atraso relativas ao exercício de 2016. Informa que aquela Autarquia deixou de recolher o INSS referente às competências 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11 e 13/2016, totalizando um débito de R$ 807.481,66 sem o acréscimo de juros e multa. 1 extracted
norma 4916/2017 2017-02-13 Decreto Substitui membros de Conselhos Municipais. 1 extracted
norma 4917/2017 2017-02-13 Decreto Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-09 Expediente recebido de diversos Ofício nº 043/2017, da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia informando a composição da diretoria para a gestão 2017/2019. 1 extracted
norma 2698/2017 2017-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. 1 extracted
norma 2699/2017 2017-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 2700/2017 2017-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 4910/2017 2017-02-09 Decreto Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4911/2017 2017-02-09 Decreto Recebe, em doação pura e simples, áreas de terreno urbano localizadas no Loteamento Jardim Urderico Deboletta destinadas ao alargamento da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
norma 4912/2017 2017-02-09 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - Lei nº 2.698/2017. 1 extracted
norma 4913/2017 2017-02-09 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 - Lei nº 2.699/2017. 1 extracted
norma 4914/2017 2017-02-09 Decreto Revoga o Decreto nº 4.453, de 13 de setembro de 2013. 1 extracted
norma 4915/2017 2017-02-09 Decreto Revoga o Decreto nº 4.667, de 1º de outubro de 2015. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente disponibilize de imediato o equipamento triturador de galhos, para os trabalhos de coleta de galhos nas ruas do município, proporcionando a otimização do referido serviço. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-07 Requerimento Congratulações com o Sr. João Cury Neto pela posse como Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie operação tapa-buracos na Serra que dá acesso a Vicinal Tufi Baracat, sentido bairro Aurora para o centro e na confluência das ruas Pedro Palone com Antônio Rúbio. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-07 Requerimento Solicita ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no município de Marilia/SP, que informe quais municípios estão vinculados aquela regional, bem como os valores recolhidos por cada município e os valores pagos aos beneficiários desses municípios. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a adequada sinalização de solo na confluência das ruas José Vilela e Dásio Ferreira Lessa. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-07 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se pretende enviar projeto de lei concedendo reajuste salarial aos dedicados funcionários do município. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de luminárias na Praça João Oliveira, no Jardim Esmeraldas. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-07 Requerimento Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia que informe os motivos da retirada do horário das 22h00 do itinerário diário do transporte coletivo. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública na Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-07 Requerimento Solicita ao Superintendente do DHS informações referentes às contribuições previdenciárias em atraso relativas ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da Pista de Cooper José Carlos Barbosa, localizada no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-07 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Carteiro, comemorado em 25 de janeiro. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando implantar o serviço de coleta seletiva na Vila de Novo Cravinhos, bem como em toda a zona rural. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-07 Requerimento Solicita ao Diretor do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, as providências necessárias visando a realização de reparos no muro de arrimo localizado atrás de uma casa situada na antiga colônia da Fepasa. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica no encontro das Ruas Antonio Quintino com Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-07 Requerimento Solicita ao DER, em Assis, providências visando solucionar o acúmulo de águas pluviais na Rodovia SP - 294, em frente ao Distrito Industrial, na saída para Tupã. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrado a torre de subestação de energia elétrica, localizada na rotatória entre a Avenida Mauro Lazarini e a Rua Domingos Schicarelli Netto. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-07 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Válter Matias Costa, Raimundo Viana da Silva e Denizar Peres Oliva. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Domingos Schicarelli Netto, como a instalação de cobertura e a devida identificação, visando atender pedido de estudantes que utilizam referido ponto. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Arlindo Antunes de Souza, tendo em vista o intenso trânsito naquele local. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de sanitários na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-07 Indicação Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e à Senhora Prefeita Municipal alterar para via preferencial que atualmente é para quem trafega pela Tiradentes sentido Jk, passando a ser preferencial para quem transita pela Rua Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a aquisição de uma plaina niveladora de arrasto para ser utilizada na conservação das estradas municipais. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Carlos Bueno de Toledo, altura do nº 12. 1 extracted