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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2707/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Revoga o artigo 12 da Lei nº 2.063, de 18 de dezembro de 2003, e o artigo 1º da Lei nº 2.220, de 6 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 2708/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Suprime parte do § 3º do artigo 3º da Lei nº 2.701/2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4921/2017 2017-02-24 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 276.480,00) 1 extracted
norma 4922/2017 2017-02-24 Decreto Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia EIRELLI-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-23 Expediente recebido de diversos Ofício nº 21.027/010/2017, da Gerência Executiva do INSS em Marília, em resposta ao Requerimento nº 02/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao INSS informar quais municípios estão vinculados aquela regional, bem como os valores recolhidos por cada município e os valores pagos aos beneficiários desses municípios. Encaminha planilha contendo os municípios e os valores pagos pelo INSS. E quanto aos valores recolhidos pelos municípios, sugere solicitar à Receita Federal. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-22 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros. 0 no document
materia 24/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita empenho ao Exmo. Sr. Deputado Federal Milton Monti objetivando destinação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura urbana em nosso Município. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita empenho ao Exmo. Sr. Deputado Federal Milton Monti objetivando destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita empenho ao Exmo. Sr. Deputado Federal Milton Monti objetivando indicação do município de Pompeia para receber recursos visando a manutenção de unidades de atenção básica de saúde. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre os veículos pertencentes à frota municipal. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais não estão sendo enviados todos os documentos constantes no artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município de Pompeia, que determina o envio à Câmara Municipal, no primeiro dia útil após a sua edição. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de uma parceria com o Sindicato Rural de Pompeia visando a aquisição e instalação de um balança comunitária, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nosso Município. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de asfaltamento de todas as serras das estradas vicinais de nosso município. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Geraldo Alckmin, a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Geraldo Alckmin, a destinação de uma ambulância para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se realmente foram destinados recursos ao Município destinados à colocação de FORRO EM PVC nas unidades habitacionais do Jardim José Januário, conforme panfleto distribuído na cidade. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-22 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal cópia do processo licitatório que contratou as empresas para execução de camada asfáltica no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-22 Requerimento Manifesta congratulações ao novo presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Alberto Cruz Filho, extensivas aos demais membros da nova diretoria, pela posse à frente daquela valiosa entidade que atua na defesa dos interesses coletivos dos municípios paulistas junto aos poderes Executivo e Legislativo da União e do Estado, cuja cerimônia foi realizada na tarde da última terça-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-22 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Fatec Shunji Nishimura de Pompeia e à direção da Fundação Shunji Nishimura pela formatura da IX Turma de tecnólogos do curso de Mecanização em Agricultura de Precisão, que aconteceu no último dia 10 de fevereiro. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-22 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Lourdes Gaspar e do estimado senhor Luiz Roberto Silva. 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando a instalação de iluminação no acesso José Cândido Alves "José Carreiro", que liga a Rua José Cândido Prizão a Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal reparos necessários nas luminárias do citado ponto de transporte coletivo situado na saída para Marília, visando proporcionar aos estudantes e aos munícipes maior segurança no período noturno. 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de mutirão visando a retirada dos galhos depositados nas ruas públicas do nosso Município. 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza (capinação), melhorias na pavimentação asfáltica (tapa buracos), bem como a devida limpeza da boca de lobo existente na confluência das Ruas Shigeo Hanada e Ryo Hakamada. 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a confecção de uniformes para os servidores responsáveis pela limpeza pública, bem como disponibilizar todos os equipamentos de segurança. 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os reparos necessários na calçada do Distrito Industrial, bem como os reparos na camada asfáltica em parte da avenida do Distrito Industrial, que foi danificada quando da instalação da rede coletora de esgotos. 1 extracted
materia 72/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar reparos no calçamento da Praça Rui Barbosa, em frente ao quiosque onde funciona a pastelaria beneficente da Pastoral da Saúde da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 73/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar reparos na Quadra Poliesportiva Deoclides Joaquim dos Santos, no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza e manutenção no asfalto na Rua César Martins Pirajá, tendo em vista que em vários locais a pavimentação está afundando. 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a implantação de sinalização proibindo a conversão à direita na Rua Getúlio Vargas para quem trafega pela Rua Dr. Luiz Miranda com sentido a Marília. 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a aquisição de um jogo de Bandeiras para serem hasteadas em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o recapeamento asfáltico da via localizada próxima aos trilhos da ferrovia, na Vila de Paulópolis, que dá acesso ao Cemitério daquela localidade. Sugere, ainda, a possibilidade de denominar aquela via pública com o nome do saudoso senhor Maximino Martins. 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar o parque infantil do Conjunto Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, bem como que providencie a retirada de sucata proveniente de restos de brinquedos que ainda estão no local. 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade reformar a cobertura do ponto de ônibus situado ao lado do parque infantil do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, haja vista que várias pessoas utilizam aquele ponto e diante das precárias condições do abrigo ficam sem proteção nos dias de chuva. 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que que estudem a viabilidade de instalação de mais um redutor de velocidade na Rua José Candido Prizão, principalmente na altura das residências, haja vista que há várias crianças naquela localidade. 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a causa e solucionar o problema que tem gerado forte odor de esgoto na Rua Getúlio Vargas, nas imediações da Pista de Esqueite e área verde vizinha, em alguns horários e dias, haja que vista que essa desagradável situação é objeto de reclamação dos munícipes daquela localidade há algum tempo. 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Itália, próxima ao número 294, tendo em vista que se verificou que foram jogados entulhos, móveis velhos e galhos deixando obstruído o escoamento de água. 1 extracted
materia 83/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso senhor Joaquim Batista Carneiro para denominar algum logradouro público. 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a passagem da máquina motoniveladora na estrada que tem saída na Vila de Paulópolis e dá acesso à propriedade rural do ex-goleiro Marcos, do Palmeiras. 1 extracted
materia 85/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, aterrar o trecho da Rua Pirajá onde formou-se uma enorme erosão. 1 extracted
materia 86/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possiblidade de alterar a fixação dos pontos de ônibus que se encontram muito próximo aos semáforos para alguns metros antes, pois devido ao espaço ocupado pelos ônibus durante as paradas para embarque ou desembarque, está sendo bloqueada a fluência do trânsito. 1 extracted
materia 87/2017 2017-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de pavimentar a passagem localizada atrás da antiga Chocadeira, que recebeu uma importante obra de iluminação a pedido deste Vereador, bem como de construir um prolongamento até a altura do cruzamento da linha férrea com a Rua Oscar Pedro Horta, no Núcleo JK, próximo do semáforo, objetivando contemplar os munícipes com mais uma pista de cooper. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 276.480,00. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Declara a extinção de cargos do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Revoga o artigo 12 da Lei nº 2.063, de 18 de dezembro de 2003, e o artigo 1º da Lei nº 2.220, de 6 de novembro de 2007. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-21 Expediente recebido de diversos Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.008,47. 1 extracted
norma 4918/2017 2017-02-21 Decreto Designação de membros do Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 4919/2017 2017-02-21 Decreto Nomeação de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 4920/2017 2017-02-21 Decreto Implanta o "Programa Escola de Tempo Integral" na EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-20 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 114/2017, em atenção ao Requerimento nº 03/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se pretende enviar projeto de lei concedendo reajuste salarial aos dedicados funcionários do município. Informa que aquele Executivo gostaria muito de conceder reajuste salarial neste ano aos dedicados servidores, porém é de conhecimento de todos, a triste herança deixada pela administração passada, com uma dívida milionária, frota sucateada, prédios públicos deteriorados, obras inacabadas, dentre outros graves problemas. 1 extracted