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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.695, de 25 de janeiro de 2017, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes". 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Altera o artigo 20 e o Anexo III da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Suprime parte do § 11, do artigo 8º da Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Suprime parte do § 3º do artigo 3º da Lei nº 2.701/2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 0001/2017 2017-02-20 Ato da Mesa Define as atribuições do cargo de Assessor de Apoio Legislativo constante do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, conforme determina a Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017. 1 extracted
sessao 3 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 0002/2017 2017-02-16 Ato da Mesa Declara bens móveis inservíveis e autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 2701/2017 2017-02-16 Lei Ordinária Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-15 Expediente recebido de diversos Ofício C.C.A. nº 678/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, cópia da Decisão e do Acórdão referente ao Processo TC-001950/004/13, da Prefeitura Municipal de Pompeia, que julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo aditivo referente a contratação da empresa Confecções Savian Ltda - EPP, que objetivou a aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede municipal para o ano de 2011. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-14 Expediente recebido de diversos Comunicado nº CM211085/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-14 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre a disponibilização de transporte para os moradores da Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-14 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre as providencias que serão tomadas pelo Executivo visando solucionar o problema de mau cheiro exalado da estação de tratamento de esgoto localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-14 Requerimento Manifesta congratulações com o Diretor Presidente da empresa Brudden Equipamentos, Sr. Takashi Nishimura, pela sua iniciativa de promover a doação, à Prefeitura Municipal de Pompeia, de 10 (dez) máquinas roçadeiras e um pulverizador de inseticida para ser utilizado no combate ao mosquito transmissor da dengue. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-14 Requerimento Solicita à Empresa Circular Cidade de Pompeia que informe sobre alterações de horário e/ou itinerário das linhas do transporte coletivo. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-14 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre o destino de móveis da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-14 Requerimento Solicita ao Secretário de Estado da Cultura a doação de livros para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-14 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP pela organização e realização do 3º Campeonato "Nanatoshi" de Gateball, realizado no último dia 05, no Campo de Esportes Florentino Favoretto, em nosso município. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-14 Requerimento Parabeniza a equipe organizadora do Leilão Beneficente em prol do Colégio das Irmãs, realizado no último dia 5 de fevereiro. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-14 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Fatec Shunji Nishimura de Pompeia, pela implantação do novo curso BigData no Agronegácio. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-14 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual seria as medidas eficazes e planejadas pelo Executivo para resolver de forma definitiva e não paliativa o problema de alagamento no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-14 Expediente recebido de diversos Ofício da Secretaria Municipal de Educação e Cultura encaminhando a Ata do Conselho do FUNDEB, realizada no dia 11/01/2017. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-14 Requerimento Manifesta congratulações à equipe organizadora do 1º Leilão Beneficente em prol do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, extensivo a todos os colaboradores que trabalham e contribuíram para o êxito do evento que aconteceu no Recinto Mário Zapparoli, no dia 5 último. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-14 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Leonor Januário Rodrigues e do estimado senhor Paulo Sérgio da Silva Siqueira. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-14 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Leonor Januário Rodrigues e do estimado senhor Maximino Martins. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ser trocado o local de um ponto de ônibus localizado na Avenida Perimetral, em frente ao número 2.491. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando aterrar a tubulação existente no passeio público da Avenida Reynaldo Bonacasata, próximo ao número 58, tendo em vista que a mesma está exposta. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente providenciar os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da pista de cooper do Loteamento Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a inspeção a fim de realizar as melhorias necessárias para a drenagem das águas pluviais no encontro da Rua José Ramos Ortiz com a Rua Arlindo Antunes de Souza, ponto de ligação do bairro Flândria com o Loteamento Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo "PASSAGEM DE PEDESTRES" na Rua Pádua Sales, defronte à empresa Compec. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização e estudos junto ao setor competente visando denominar a Rua C, localizada no Distrito Industrial III, com o nome da saudosa senhora Laura Maria de Jesus. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Assir Zapparoli. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma reforma completa no parque infantil situado no Núcleo Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe". 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a identificação da Rua José Zanguettin, como a pintura do nome nos postes. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco", no Tufic Baracat. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a vistoria nas bocas de lobo no Jardim José Januário, identificando as que necessitam da realização de limpeza. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as melhorias na pavimentação asfáltica, bem como nas luminárias na Pista de Cooper "Pedro Corradi" e na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate". 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal realização de operação tapa buraco em vias públicas do Núcleo Habitacional Lacombe. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal melhorias nos parques infantis localizados no Núcleo Jk e no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente realizar manutenção na boca de lobo situada na Rua José Gonçalves, na altura do número 151, no Residencial Jardim Boa Vista, considerando-se que toda a estrutura está danificada causando risco aos transeuntes. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a pintura de faixa para travessia de pedestres na Av. Benjamin Constant, na altura do número 531. 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de implantar vaga especial de estacionamento para deficientes físicos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma rotatória na confluência das ruas Oscar Pedroso Horta com as Ruas Rodolfo Lara Campos e Presidente Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar sinalização com apontamento de periculosidade na estrada vicinal Eduardo Dumas, que dá acesso à Vila de Novo Cravinhos, até possível recuperação daquela estrada, tendo em vista que vários pontos se encontram com a camada asfáltica em péssima qualidade. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a que estude a possibilidade de implantar estacionamento 45° em frente à EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a colocação de sinalização de periculosidade na Rua César Martins Pirajá até que sejam feitos os devidos reparos na camada asfáltica, tendo em vista que vários locais estão oferecendo com risco de acidente. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando a recuperação da pista de esqueite "Guilherme Loncarovich". 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Avenida Reynaldo Bonacasata, nas proximidades da saída para o estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha. 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção e reparos no parque infantil do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, haja vista diversos brinquedos estão danificados. 1 extracted