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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 15/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o destino de móveis da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Informa que solicitou ao Setor de Patrimônio para que seja feito o levantamento das mesas e cadeiras que eram utilizadas na Biblioteca, e, tão logo esteja concluído será comunicado ao Vereador. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 28/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou os motivos pelos quais não estão sendo enviados todos os documentos constantes no artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município de Pompeia, que determina o envio à Câmara Municipal, no primeiro dia útil após a sua edição. Informa que aquele Executivo não tem conhecimento do descumprimento de prazo descrito pelo nobre Vereador, mas que foi determinado aos setores competentes que se atenham aos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 29/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração a realização de uma parceria com o Sindicato Rural de Pompeia visando a aquisição e instalação de um balança comunitária, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nosso Município. Informa que aquela Administração também entende ser necessário que o Município adquira e instale uma balança comunitária destinada a pesagem de caminhões, porém, necessita de recursos financeiros para essa aquisição, e, para esse intento, não medirá esforços com o objetivo de ir à busca de recursos junto aos Governos Estadual e Federal. E para essa concretização, solicita o valioso apoio do autor do Requerimento e dos demais Vereadores junto às autoridades competentes. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 30/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração a realização de asfaltamento de todas as serras das estradas vicinais de nosso município. Informa que aquela Administração gostaria que todas as serras das estradas vicinais de nosso Município fossem asfaltadas. No entanto, é notória a grave situação herdada da administração passada, impossibilitando saber, em apenas dois meses de mandato, se será possível realizar essa tão importante benfeitoria. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 34/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que cópia do processo licitatório que contratou as empresas para execução de camada asfáltica no Distrito Industrial IV. Informa que o Setor de Licitação está à disposição do Vereador para as informações que julgar necessárias sobre o referido processo licitatório. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4927/2017 2017-03-06 Decreto Desincorpora do Patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 4928/2017 2017-03-06 Decreto Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.925, que regulamenta a lei que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 1 extracted
sessao 5 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-03 Expediente recebido de diversos Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-03 Expediente recebido de diversos Ofício do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima parabenizando a Mesa Diretora da Câmara. 1 extracted
norma 2709/2017 2017-03-03 Lei Ordinária Declara a extinção de emprego público do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-02 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre o cancelamento de pagamento de horas extras à servidores públicos. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-02 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0052/2017, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 16/2017, de autoria do vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Secretário de Estado da Cultura a doação de livros para o Município de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação datada em 24 de fevereiro de 2017, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-02 Requerimento Congratulações com a nova Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-02 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE informações sobre vazamento de água na caixa central de abastecimento. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin, a liberação de recursos financeiros visando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP- 294, na altura do posto de combustíveis localizado na Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a pavimentação de toda a área externa do CEMEI Paulo Vicente de Azevedo, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar iluminação no Cemitério da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 90/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a pavimentação de toda a área externa do prédio da Subprefeitura da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 91/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito pintura de sinalização de solo na Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 92/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na passagem que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper "Pedro Corradi". 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando mudar o local do ponto de ônibus do transporte público sentido Centro/Lacombe, situado na Rua Oscar Pedroso Horta, na altura do depósito de mercadorias do Supermercado Popular, para a Praça Rubensval Benvindo Maciel. 1 extracted
materia 94/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o envio de um projeto de lei alterando a referência salarial dos Conselheiros Tutelares de nosso município. 1 extracted
materia 95/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação da letra "E" no letreiro de concreto que forma o nome "POMPEIA", localizado às margens da Rodovia SP-294, em frente à empresa Brudden Equipamentos. 1 extracted
materia 96/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando tapar o buraco existente na Praça João Oliveira, no Jardim Esmeraldas. 1 extracted
materia 97/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Fundação Shunji Nishumura, visando a diminuição de velocidade no trecho entre as ruas Domingos Raggi e José Antonio Asmar. 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de um bolsão para parada de ônibus e a instalação de cobertura no respectivo ponto à margem da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, ao lado da faixa de trânsito com sentido a Pompeia, na altura do Núcleo Habitacional Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de um bolsão para parada de ônibus e a instalação de cobertura no respectivo ponto à margem da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, ao lado da faixa de trânsito com sentido a Tupã, na altura da Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 100/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de um estacionamento 45° na Rua Antônio Rúbio, margeando a linha férrea, a partir do encontro com a Rua Pedro Palone até a Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 101/2017 2017-03-02 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia determinar ao setor competente a manutenção na caixa de passagem de água pluvial, com profundidade de aproximadamente 3 metros, situada na Rua César Martins Pirajá, altura do número 168. 1 extracted
materia 102/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a pintura das guias da Rua João Zanguetin, localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem de nível na linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília. 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de academia ao ar livre e um parque infantil no Parque Residencial Primavera. 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a colocação de tampa no bueiro da Rua Pedro Macedo Soares, próximo ao número 28, no Lacombe. 1 extracted
materia 106/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a reforma da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Paulino Filho, e que seja verificada a possibilidade de mudança daquele ponto para o lado oposto. 1 extracted
materia 107/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de realização de operação tapa-buraco em alguns pontos da Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 108/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção na iluminação pública da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva", no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção nas dependências do Quiosque do Campo de Malha localizado na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
norma 4923/2017 2017-03-02 Decreto Doação do lote 29, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Sílvio Cesar de França Pereira - MEI. 1 extracted
norma 4924/2017 2017-03-02 Decreto Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 4925/2017 2017-03-02 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.695, de 25 de janeiro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, curos técnicos e profissionalizantes. 1 extracted
norma 4926/2017 2017-03-02 Decreto Autoriza a prorrogação de prazo da permissão de uso de bens públicos em favor da Associação Oásis de Pompeia. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-01 Projeto de Lei Declara a extinção de emprego público do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2017-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 2702/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 276.480,00. 1 extracted
norma 2703/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.695, de 25 de janeiro de 2017, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes". 1 extracted
norma 2704/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Declara a extinção de cargos do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2705/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Altera o artigo 20 e o Anexo III da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2706/2017 2017-02-24 Lei Ordinária Suprime parte do § 11, do artigo 8º da Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted