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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2017 2017-03-14 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE determinar ao setor competente o rebaixamento das tampas dos poços de visitação das galerias situadas nas ruas Nelo Antonio Corradi, João Zambon e José Vilela. 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de catadióptrico (olho de gato) na curva da Av. Benjamin Constant, próxima ao Centro de Fisioterapia Nivaldo Brasil. 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a adequação e implantação de estacionamento nas imediações da antiga estação ferroviária. 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculo redutor de velocidade nas ruas Nelo Antonio Corradi, João Zambon e José Vilela. 1 extracted
materia 145/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar a lombada situada na Avenida Domingos Raggi, na altura do número 601. 1 extracted
materia 146/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a direção da América Latina Logística - ALL, empresa responsável pela malha ferroviária, visando solicitar da mesma a capinação e limpeza geral das margens da ferrovia, no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município. 1 extracted
materia 147/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação no Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, bem como efetuar a limpeza de todos os bueiros daquele bairro. 1 extracted
materia 148/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Sra. Prefeita que determine ao setor competente a realização de estudos visando a construção de um campo de areia atrás do minicampo do Núcleo Habitacional Tufic Baracat. 1 extracted
materia 149/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de caminhada margeando a Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao Centro de Artes e Esportes da Associação Oásis, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 151/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Zaki Haddad, no Parque Residencial Primavera. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 12/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre as providências que serão tomadas pelo Executivo visando solucionar o problema de mau cheiro exalado da estação de tratamento de esgoto localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Informa que determinou ao setor competente efetuar o levantamento de todos os problemas relativos à rede de esgoto do Jardim Olmira, bem como estudar as medidas cabíveis para a solução dos problemas. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-13 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 130/2017, do Superintendente do DHS, encaminhando a ata da 1ª Reunião do Conselho Municipal da Saúde. 1 extracted
sessao 2 2017-03-13 Solene — 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-09 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 82/2017, do Superintendente do SAAE, em atenção à Indicação nº 101/2017, de autoria do vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu a manutenção na caixa de passagem de água pluvial situada na Rua César Martins Pirajá, altura do número 168. Informa que a manutenção e limpeza dos bueiros e caixas de passagem de águas pluviais é responsabilidade do Executivo. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-09 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 83/2017, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 39/2017, de autoria do vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre vazamento de água na caixa central de abastecimento. Informa que o vazamento ocorrido na caixa central de abastecimento ocorreu em razão da quebra do painel que controla a distribuição da água para as demais distribuidoras. Esclarece ainda, que em razão do ocorrido houve a necessidade de troca do painel, com o consequente controle manual, até que se efetivasse sua substituição. Salienta que o vazamento perdurou por pouco mais de uma hora, sendo impossível quantificar a litragem perdida. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-09 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0268/2017, do Diretor da DR7 do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 19/2016 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a pintura de sinalização de solo na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, defronte ao Distrito Industrial, na saída de Pompeia para Tupã. Informa que os serviços de conservação especial realizados pela Empresa SENPAR Ltda na Rodovia SP-294, foram concluídos em 15/07/2016, inclusive finalização da sinalização horizontal. 1 extracted
norma 2710/2017 2017-03-09 Lei Ordinária Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4929/2017 2017-03-09 Decreto Doação do lote 13, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa J.J.G. Equipamentos Industriais Ltda - ME. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 462/2017, do Ministério da Integração Nacional, informando a disponibilidade de R$ 1.358.747,51 ao município de Pompeia, para a execução de ações de recuperação da infraestrutura destruída/danificada por desastre. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-07 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-07 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Walter Ioshi empenho visando a liberação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia na ordem de R$ 250.000,00. 1 extracted
materia 110/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica situado nas proximidades da confluência da Av. Mauro Lazarini com a Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 111/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na boca de lobo situada na Rua José Cândido Prizão, próximo à Universidade da Família. 1 extracted
materia 112/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de diversas melhorias no Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 113/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Vigilância Sanitária as providências urgentes e necessárias visando identificar e solucionar problemas quanto ao aparecimento de animais peçonhentos no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 114/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no Centro Comunitário José Cândido, localizado no Bairro José Januário, tais como construção de churrasqueira com cobertura e reparos na parte elétrica. 1 extracted
materia 115/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de postes de iluminação pública na entrada do Loteamento Borasca. 1 extracted
materia 116/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, assim que possível, a realização de uma reforma geral na Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Guimarães, e também no parque infantil situado ao lado da quadra. 1 extracted
materia 117/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente no início da Rua Olga Porsebon Zamai. 1 extracted
materia 118/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a urbanização da faixa de terreno ocupada pelo linhão de energia elétrica situada entre a Avenida Mauro Lazarini e o Bairro José Januário. 1 extracted
materia 119/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de inspeção na camada asfáltica da Rua Arlindo Antunes de Souza, no Loteamento Portal dos Pássaros, no trecho de ligação com a Rua José Ramos Ortiz, para identificar o motivo da deterioração do asfalto em tão pouco tempo após a entrega daquele loteamento, objetivando tomar as providências cabíveis. 1 extracted
materia 120/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias no sistema de captação de águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury. 1 extracted
materia 121/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal reforçar a proteção da galeria situada na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 122/2017 2017-03-07 Indicação Retirado pelo autor. 1 extracted
materia 123/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando manter as vagas de estacionamento 45° localizadas na Avenida Benjamin Constant nas imediações do Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 124/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant nas imediações do Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 125/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a reforma e ampliação no parque infantil localizado na Rua João Curci, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 126/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a adequação nas sinalizações semafóricas, indicando passagem de pedestres. 1 extracted
materia 127/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de tapa-buracos na entrada da Estrada Municipal Antônio Parpineli. 1 extracted
materia 128/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos postes da pista de cooper. 1 extracted
materia 129/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de tapa-buracos na Rua Manoel Antunes Balieiro, no Jardim Olmira. 1 extracted
materia 130/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco". 1 extracted
materia 131/2017 2017-03-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a repintura da sinalização de trânsito faixa de pedestres no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 10/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre a disponibilização de transporte para os moradores da Vila de Novo Cravinhos. Informa que o Executivo está providenciando transporte às pessoas que residem na Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 11/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre o cancelamento de pagamento de horas extras à servidores públicos. Informa que primando pelo cumprimento da legislação vigente e o princípio da legalidade, foi implantado o controle de ponto por meio eletrônico, a fim de evitar o lançamento e recebimento de horas extras indevidas. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 33/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar se realmente foram destinados recursos ao Município destinados à colocação de FORRO EM PVC nas unidades habitacionais do Jardim José Januário, conforme panfleto distribuído na cidade. Informa que conforme declaração do responsável pela Contabilidade no período, não foram encontrados nos arquivos contábeis, até 31 de dezembro de 2016, créditos (convênio) com o objeto de forro para as 200 casas do Núcleo Habitacional José Januário. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 20/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações sobre as medidas eficazes e planejadas pelo Executivo para resolver de forma definitiva e não paliativa o problema de alagamento no Bairro Jardim Primavera. Informa que determinou ao Setor de Obras a realização de estudos para solucionar, de forma definitiva, o problema de alagamento no Parque Residencial Primavera. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 27/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre os veículos pertencentes à frota municipal. Informa que, considerando a complexidade da matéria, agravada pelo expressivo volume de trabalho no início do mandato, aquela Administração determinou ao setor competente realizar o levantamento para que seja apresentada a relação de veículos e que, tão logo seja concluído, será encaminhado a esta Casa. 1 extracted