| materia |
141/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE determinar ao setor competente o rebaixamento das tampas dos poços de visitação das galerias situadas nas ruas Nelo Antonio Corradi, João Zambon e José Vilela. |
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142/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de catadióptrico (olho de gato) na curva da Av. Benjamin Constant, próxima ao Centro de Fisioterapia Nivaldo Brasil. |
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143/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a adequação e implantação de estacionamento nas imediações da antiga estação ferroviária. |
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144/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculo redutor de velocidade nas ruas Nelo Antonio Corradi, João Zambon e José Vilela. |
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145/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar a lombada situada na Avenida Domingos Raggi, na altura do número 601. |
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146/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a direção da América Latina Logística - ALL, empresa responsável pela malha ferroviária, visando solicitar da mesma a capinação e limpeza geral das margens da ferrovia, no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município. |
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147/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação no Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, bem como efetuar a limpeza de todos os bueiros daquele bairro. |
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148/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita que determine ao setor competente a realização de estudos visando a construção de um campo de areia atrás do minicampo do Núcleo Habitacional Tufic Baracat. |
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149/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de caminhada margeando a Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao Centro de Artes e Esportes da Associação Oásis, no Jardim José Januário. |
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150/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. |
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151/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Zaki Haddad, no Parque Residencial Primavera. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 12/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre as providências que serão tomadas pelo Executivo visando solucionar o problema de mau cheiro exalado da estação de tratamento de esgoto localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Informa que determinou ao setor competente efetuar o levantamento de todos os problemas relativos à rede de esgoto do Jardim Olmira, bem como estudar as medidas cabíveis para a solução dos problemas. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 130/2017, do Superintendente do DHS, encaminhando a ata da 1ª Reunião do Conselho Municipal da Saúde. |
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| sessao |
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2017-03-13 |
Solene |
— |
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| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 82/2017, do Superintendente do SAAE, em atenção à Indicação nº 101/2017, de autoria do vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu a manutenção na caixa de passagem de água pluvial situada na Rua César Martins Pirajá, altura do número 168. Informa que a manutenção e limpeza dos bueiros e caixas de passagem de águas pluviais é responsabilidade do Executivo. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 83/2017, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 39/2017, de autoria do vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre vazamento de água na caixa central de abastecimento. Informa que o vazamento ocorrido na caixa central de abastecimento ocorreu em razão da quebra do painel que controla a distribuição da água para as demais distribuidoras. Esclarece ainda, que em razão do ocorrido houve a necessidade de troca do painel, com o consequente controle manual, até que se efetivasse sua substituição. Salienta que o vazamento perdurou por pouco mais de uma hora, sendo impossível quantificar a litragem perdida. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0268/2017, do Diretor da DR7 do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 19/2016 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a pintura de sinalização de solo na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, defronte ao Distrito Industrial, na saída de Pompeia para Tupã. Informa que os serviços de conservação especial realizados pela Empresa SENPAR Ltda na Rodovia SP-294, foram concluídos em 15/07/2016, inclusive finalização da sinalização horizontal. |
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| norma |
2710/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
4929/2017 |
2017-03-09 |
Decreto |
Doação do lote 13, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa J.J.G. Equipamentos Industriais Ltda - ME. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 462/2017, do Ministério da Integração Nacional, informando a disponibilidade de R$ 1.358.747,51 ao município de Pompeia, para a execução de ações de recuperação da infraestrutura destruída/danificada por desastre. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Walter Ioshi empenho visando a liberação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia na ordem de R$ 250.000,00. |
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| materia |
110/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica situado nas proximidades da confluência da Av. Mauro Lazarini com a Rua João Zanguetin. |
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| materia |
111/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na boca de lobo situada na Rua José Cândido Prizão, próximo à Universidade da Família. |
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| materia |
112/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de diversas melhorias no Jardim Boa Vista. |
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| materia |
113/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Vigilância Sanitária as providências urgentes e necessárias visando identificar e solucionar problemas quanto ao aparecimento de animais peçonhentos no Jardim Guimarães. |
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| materia |
114/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no Centro Comunitário José Cândido, localizado no Bairro José Januário, tais como construção de churrasqueira com cobertura e reparos na parte elétrica. |
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| materia |
115/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de postes de iluminação pública na entrada do Loteamento Borasca. |
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| materia |
116/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, assim que possível, a realização de uma reforma geral na Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Guimarães, e também no parque infantil situado ao lado da quadra. |
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| materia |
117/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente no início da Rua Olga Porsebon Zamai. |
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| materia |
118/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a urbanização da faixa de terreno ocupada pelo linhão de energia elétrica situada entre a Avenida Mauro Lazarini e o Bairro José Januário. |
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| materia |
119/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de inspeção na camada asfáltica da Rua Arlindo Antunes de Souza, no Loteamento Portal dos Pássaros, no trecho de ligação com a Rua José Ramos Ortiz, para identificar o motivo da deterioração do asfalto em tão pouco tempo após a entrega daquele loteamento, objetivando tomar as providências cabíveis. |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias no sistema de captação de águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury. |
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| materia |
121/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal reforçar a proteção da galeria situada na Avenida Mauro Lazarini. |
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| materia |
122/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Retirado pelo autor. |
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| materia |
123/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando manter as vagas de estacionamento 45° localizadas na Avenida Benjamin Constant nas imediações do Centro de Convivência do Idoso. |
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124/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant nas imediações do Centro de Convivência do Idoso. |
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125/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a reforma e ampliação no parque infantil localizado na Rua João Curci, no Jardim José Januário. |
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126/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a adequação nas sinalizações semafóricas, indicando passagem de pedestres. |
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127/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de tapa-buracos na entrada da Estrada Municipal Antônio Parpineli. |
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128/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos postes da pista de cooper. |
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129/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de tapa-buracos na Rua Manoel Antunes Balieiro, no Jardim Olmira. |
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130/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco". |
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131/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a repintura da sinalização de trânsito faixa de pedestres no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Senador Rodolfo Miranda. |
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8/2017 |
2017-03-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 10/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre a disponibilização de transporte para os moradores da Vila de Novo Cravinhos. Informa que o Executivo está providenciando transporte às pessoas que residem na Vila de Novo Cravinhos. |
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9/2017 |
2017-03-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 11/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre o cancelamento de pagamento de horas extras à servidores públicos. Informa que primando pelo cumprimento da legislação vigente e o princípio da legalidade, foi implantado o controle de ponto por meio eletrônico, a fim de evitar o lançamento e recebimento de horas extras indevidas. |
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11/2017 |
2017-03-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 33/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar se realmente foram destinados recursos ao Município destinados à colocação de FORRO EM PVC nas unidades habitacionais do Jardim José Januário, conforme panfleto distribuído na cidade. Informa que conforme declaração do responsável pela Contabilidade no período, não foram encontrados nos arquivos contábeis, até 31 de dezembro de 2016, créditos (convênio) com o objeto de forro para as 200 casas do Núcleo Habitacional José Januário. |
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12/2017 |
2017-03-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 20/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações sobre as medidas eficazes e planejadas pelo Executivo para resolver de forma definitiva e não paliativa o problema de alagamento no Bairro Jardim Primavera. Informa que determinou ao Setor de Obras a realização de estudos para solucionar, de forma definitiva, o problema de alagamento no Parque Residencial Primavera. |
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13/2017 |
2017-03-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 27/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre os veículos pertencentes à frota municipal. Informa que, considerando a complexidade da matéria, agravada pelo expressivo volume de trabalho no início do mandato, aquela Administração determinou ao setor competente realizar o levantamento para que seja apresentada a relação de veículos e que, tão logo seja concluído, será encaminhado a esta Casa. |
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