| materia |
202/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que seja realizado estudos visando a colocação de um redutor de velocidade na Rua Adi Rodrigues. |
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203/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a execução de obras tipo tapa-buracos na Rua Pedro de Souza. |
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| materia |
204/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as devidas providências no sentido de interligar as saídas do esgoto da Avenida Bonifácio Martins, que vem sendo jogado a céu aberto, até a estação de tratamento localizada no Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis. |
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31/2017 |
2017-03-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 87/2017 do Superintendente do SAAE, em atenção à Indicação nº 141/2017 de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, que sugeriu o rebaixamento das tampas dos poços de visitação das galerias situadas nas ruas Nelo Antonio Corradi, João Zambon e José Vilela. Informa que em visita "in loco", foi constatado o problema e envidará esforços, junto ao Executivo, objetivando o recape da camada asfáltica que envolve o entorno daquelas tampas. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 88/2017 do Superintendente do SAAE, em atenção à Indicação nº 154/2017 de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu s providências que se fizerem necessárias visando atualizar no verso da fatura de consumo de água e serviço de esgoto, os correspondentes bancários conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura, incluindo, se possível, o endereço de cada um. Informa que, após gastos os impressos existentes, adotará as providências necessárias para atender a indicação. |
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| norma |
4942/2017 |
2017-03-27 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. |
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| norma |
4943/2017 |
2017-03-27 |
Decreto |
Acrescenta Ponto de Táxi ao Decreto nº 3.070, de 25 de março de 2003. |
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| sessao |
8 |
2017-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 53/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou quais as providências que a atual administração pretende tomar visando evitar o depósito de material (entulhos, galhos e demais resíduos) na Avenida Mauro Lazarini. Informa que o descarte de entulhos foi realizado por empresas particulares e que já entraram em contato com as mesmas para que efetuem o descarte em outro local. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 54/2017 de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA, que solicitou informar se está prevista nos planos da atual Administração a construção das pontes dos Córregos da Santa Laura e da Jacutinga. Caso afirmativo, informar para quando está previsto a realização dessa importante obra. Informa que já iniciou a construção da ponte sobre o Córrego Santa Laura, e, após a conclusão, realizará a construção da ponte sobre o Córrego Jacutinga. |
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| norma |
4941/2017 |
2017-03-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a reversão de área autorizada pela Lei nº 2.710, de 9 de março de 2017. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 86/2017 do Superintendente do SAAE, encaminhando os Balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro/2017. |
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| norma |
2713/2017 |
2017-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 43/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informar se há intenção da Administração de retomar o funcionamento do Projeto Tempo Útil, bem como do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". Informa que o Projeto Tempo Útil e o Centro Dia estarão funcionando em breve. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 46/2017 de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre quais as medidas serão tomadas pela atual Administração para resolver o problema de abandono de carcaças e veículos nas ruas do Município. Informa que aquela Administração concorda que há necessidade de efetuar a retirada das carcaças de veículos das ruas, por isso está estudando um local para servir de depósito. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 47/2017 de autoria de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou relação constando nome e cargo dos servidores que receberam horas extras, especificando a quantidade dessas horas e o respectivo valor pago, referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2016. Informa que o Setor de Recursos Humanos está à disposição do nobre Vereador para verificação "in loco". |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 48/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar qual o montante pago a título de despesas de arbitragem durante os exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, e qual a estimativa de gastos com o mesmo objeto durante o exercício de 2017. Encaminha planilha assinada pelo servidor responsável pela Contabilidade no período constando as despesas, e informa que em relação à estimativa de gastos com o mesmo objeto no presente exercício não consegue estimar o valor, tendo em vista que neste ano terá os Jogos da Primavera e outros eventos. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao requerimento verbal do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou o valioso empenho do Executivo junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP-294, na altura do posto de combustíveis localizado na Avenida Perimetral. Encaminha cópia do ofício enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando visando a liberação de recursos financeiros destinados a construção da referida passarela. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações com o Lions Clubs Internacional pela comemoração do Centenário de sua fundação. |
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51/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN, comemorado no próximo dia 21 de março. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita informações à Receita Federal a respeito da arrecadação previdenciária dos municípios que integram a região de Marília. |
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53/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais as providências que a atual administração pretende tomar visando evitar o depósito de material (entulhos, galhos e demais resíduos) na Avenida Mauro Lazarini. |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está prevista nos planos da atual Administração a construção das pontes dos Córregos da Santa Laura e da Jacutinga. Caso afirmativo, informar para quando está previsto a realização dessa importante obra. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Construtora Aquarius iniciou as obras de conclusão da creche-escola no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como se já foi estipulado o prazo de término. |
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56/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto por abrir as portas de todas as suas Unidades para receber a visita da família de seus funcionários. |
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57/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho junto ao Ministério das Cidades visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à recapeamento asfáltico e obras de infraestrutura. |
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58/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho junto ao Ministério do Turismo visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 200.000,00, destinados à suporte de infraestrutura para a realização da 28ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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59/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 3.250.000,00, para obras de construção e/ou ampliação de pista de atividades físicas. |
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60/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia objetivando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 300.000,00, para investimento em sistema de monitoramento por câmeras na cidade, visando oferecer segurança preventiva à população. |
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61/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento objetivando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 600.000,00, para aquisição de motoniveladora. |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) a serem destinados à construção de unidade de saúde. |
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63/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho visando a destinação recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) para a perfuração de poço no Distrito Industrial. |
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64/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho visando a destinação recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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65/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) a serem destinados à construção de Centro de Zoonoses. |
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66/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a destinação de 1 (um) veículo tipo Van ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) a ser utilizado no transporte de pacientes que necessitam de atendimento de saúde em outros municípios. |
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67/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho junto ao Governo do Estado tendo por finalidade a destinação de 2 (dois) veículos tipo ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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| materia |
152/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a manutenção na caixa de passagem de água pluvial, com profundidade de aproximadamente 3 metros, situada na Rua César Martins Pirajá, altura do número 168. |
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| materia |
153/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública da Quadra de Esportes situada ao lado do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro", no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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154/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando atualizar no verso da fatura de consumo de água e serviço de esgoto, os correspondentes bancários conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura, incluindo, se possível, o endereço de cada um. |
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155/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza no lago situado na Praça Shigeo Hanada, bem como efetuar a manutenção completa na referida praça. |
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| materia |
156/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e substituição da tubulação da Rua Eliseu Borsari. |
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| materia |
157/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de um bolsão para parada de ônibus na Rua Santiago Martin Corral, próximo ao número 834, sentido Marília/Pompeia, margeando a Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
158/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Eliseu Borsari, na altura do número 51. |
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159/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma academia ao ar livre na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, nas proximidades da Praça José Rodrigues Bueno. |
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160/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua José Cândido Prizão, sentido bairro/centro, nas proximidades do encontro com a Rua Brasília. |
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| materia |
161/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da sinalização de solo indicando passagem de pedestres na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, em frente ao Supermercado Pompeia 2. |
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| materia |
162/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que possível, a realização de recapeamento asfáltico de todas as vias públicas do Núcleo Habitacional JK. |
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| materia |
163/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma passarela de alvenaria e corrimão na passagem que liga a Rua Rodolfo Lara Campos à Rua Pádua Salles. |
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164/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no escoamento de águas pluviais no encontro da Avenida Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos, evitando o acúmulo de água naquele local. |
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