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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que seja realizado estudos visando a colocação de um redutor de velocidade na Rua Adi Rodrigues. 1 extracted
materia 203/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a execução de obras tipo tapa-buracos na Rua Pedro de Souza. 1 extracted
materia 204/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as devidas providências no sentido de interligar as saídas do esgoto da Avenida Bonifácio Martins, que vem sendo jogado a céu aberto, até a estação de tratamento localizada no Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-27 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 87/2017 do Superintendente do SAAE, em atenção à Indicação nº 141/2017 de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, que sugeriu o rebaixamento das tampas dos poços de visitação das galerias situadas nas ruas Nelo Antonio Corradi, João Zambon e José Vilela. Informa que em visita "in loco", foi constatado o problema e envidará esforços, junto ao Executivo, objetivando o recape da camada asfáltica que envolve o entorno daquelas tampas. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-27 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 88/2017 do Superintendente do SAAE, em atenção à Indicação nº 154/2017 de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu s providências que se fizerem necessárias visando atualizar no verso da fatura de consumo de água e serviço de esgoto, os correspondentes bancários conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura, incluindo, se possível, o endereço de cada um. Informa que, após gastos os impressos existentes, adotará as providências necessárias para atender a indicação. 1 extracted
norma 4942/2017 2017-03-27 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 4943/2017 2017-03-27 Decreto Acrescenta Ponto de Táxi ao Decreto nº 3.070, de 25 de março de 2003. 1 extracted
sessao 8 2017-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 53/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou quais as providências que a atual administração pretende tomar visando evitar o depósito de material (entulhos, galhos e demais resíduos) na Avenida Mauro Lazarini. Informa que o descarte de entulhos foi realizado por empresas particulares e que já entraram em contato com as mesmas para que efetuem o descarte em outro local. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 54/2017 de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA, que solicitou informar se está prevista nos planos da atual Administração a construção das pontes dos Córregos da Santa Laura e da Jacutinga. Caso afirmativo, informar para quando está previsto a realização dessa importante obra. Informa que já iniciou a construção da ponte sobre o Córrego Santa Laura, e, após a conclusão, realizará a construção da ponte sobre o Córrego Jacutinga. 1 extracted
norma 4941/2017 2017-03-24 Decreto Dispõe sobre a reversão de área autorizada pela Lei nº 2.710, de 9 de março de 2017. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-23 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 86/2017 do Superintendente do SAAE, encaminhando os Balancetes dos meses de Janeiro e Fevereiro/2017. 1 extracted
norma 2713/2017 2017-03-23 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 43/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informar se há intenção da Administração de retomar o funcionamento do Projeto Tempo Útil, bem como do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". Informa que o Projeto Tempo Útil e o Centro Dia estarão funcionando em breve. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 46/2017 de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre quais as medidas serão tomadas pela atual Administração para resolver o problema de abandono de carcaças e veículos nas ruas do Município. Informa que aquela Administração concorda que há necessidade de efetuar a retirada das carcaças de veículos das ruas, por isso está estudando um local para servir de depósito. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 47/2017 de autoria de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou relação constando nome e cargo dos servidores que receberam horas extras, especificando a quantidade dessas horas e o respectivo valor pago, referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2016. Informa que o Setor de Recursos Humanos está à disposição do nobre Vereador para verificação "in loco". 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 48/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar qual o montante pago a título de despesas de arbitragem durante os exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, e qual a estimativa de gastos com o mesmo objeto durante o exercício de 2017. Encaminha planilha assinada pelo servidor responsável pela Contabilidade no período constando as despesas, e informa que em relação à estimativa de gastos com o mesmo objeto no presente exercício não consegue estimar o valor, tendo em vista que neste ano terá os Jogos da Primavera e outros eventos. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao requerimento verbal do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou o valioso empenho do Executivo junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros destinados a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP-294, na altura do posto de combustíveis localizado na Avenida Perimetral. Encaminha cópia do ofício enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando visando a liberação de recursos financeiros destinados a construção da referida passarela. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-21 Requerimento Insere em ata voto de congratulações com o Lions Clubs Internacional pela comemoração do Centenário de sua fundação. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-21 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN, comemorado no próximo dia 21 de março. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita informações à Receita Federal a respeito da arrecadação previdenciária dos municípios que integram a região de Marília. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais as providências que a atual administração pretende tomar visando evitar o depósito de material (entulhos, galhos e demais resíduos) na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está prevista nos planos da atual Administração a construção das pontes dos Córregos da Santa Laura e da Jacutinga. Caso afirmativo, informar para quando está previsto a realização dessa importante obra. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Construtora Aquarius iniciou as obras de conclusão da creche-escola no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como se já foi estipulado o prazo de término. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-21 Requerimento Parabeniza a direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto por abrir as portas de todas as suas Unidades para receber a visita da família de seus funcionários. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho junto ao Ministério das Cidades visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à recapeamento asfáltico e obras de infraestrutura. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho junto ao Ministério do Turismo visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 200.000,00, destinados à suporte de infraestrutura para a realização da 28ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 3.250.000,00, para obras de construção e/ou ampliação de pista de atividades físicas. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia objetivando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 300.000,00, para investimento em sistema de monitoramento por câmeras na cidade, visando oferecer segurança preventiva à população. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-21 Requerimento Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento objetivando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 600.000,00, para aquisição de motoniveladora. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-21 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) a serem destinados à construção de unidade de saúde. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-21 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho visando a destinação recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) para a perfuração de poço no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-21 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho visando a destinação recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-21 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) a serem destinados à construção de Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-21 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a destinação de 1 (um) veículo tipo Van ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) a ser utilizado no transporte de pacientes que necessitam de atendimento de saúde em outros municípios. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-21 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) seu empenho junto ao Governo do Estado tendo por finalidade a destinação de 2 (dois) veículos tipo ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a manutenção na caixa de passagem de água pluvial, com profundidade de aproximadamente 3 metros, situada na Rua César Martins Pirajá, altura do número 168. 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública da Quadra de Esportes situada ao lado do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro", no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 154/2017 2017-03-21 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando atualizar no verso da fatura de consumo de água e serviço de esgoto, os correspondentes bancários conveniados e autorizados a receber o pagamento da referida fatura, incluindo, se possível, o endereço de cada um. 1 extracted
materia 155/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza no lago situado na Praça Shigeo Hanada, bem como efetuar a manutenção completa na referida praça. 1 extracted
materia 156/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e substituição da tubulação da Rua Eliseu Borsari. 1 extracted
materia 157/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de um bolsão para parada de ônibus na Rua Santiago Martin Corral, próximo ao número 834, sentido Marília/Pompeia, margeando a Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 158/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Eliseu Borsari, na altura do número 51. 1 extracted
materia 159/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma academia ao ar livre na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, nas proximidades da Praça José Rodrigues Bueno. 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua José Cândido Prizão, sentido bairro/centro, nas proximidades do encontro com a Rua Brasília. 1 extracted
materia 161/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da sinalização de solo indicando passagem de pedestres na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, em frente ao Supermercado Pompeia 2. 1 extracted
materia 162/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que possível, a realização de recapeamento asfáltico de todas as vias públicas do Núcleo Habitacional JK. 1 extracted
materia 163/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma passarela de alvenaria e corrimão na passagem que liga a Rua Rodolfo Lara Campos à Rua Pádua Salles. 1 extracted
materia 164/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no escoamento de águas pluviais no encontro da Avenida Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos, evitando o acúmulo de água naquele local. 1 extracted