| materia |
165/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Esportes as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza geral no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco", localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. |
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166/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos bancos de concreto localizados em frente à Central de Medicamentos - Unidade II "Luiz José Valotto", tendo em vista que os mesmos estão com os encostos danificados. |
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167/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Manoel Antunes Balieiro, altura do nº 195. |
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168/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação do canteiro central localizado na saída para Marilia, principalmente no primeiro poste antes do portal, sentido Marília/Pompeia. |
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169/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, próximo ao encontro com a Rua Santiago Martin Corral. |
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170/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição da placa de identificação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva". |
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| materia |
171/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de capinação das guias na Rua Domingos Gregório. |
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172/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a inspeção na Rua João Zanguetin com a Rua Francisco Parra, precisamente na altura do número 154, para identificar o motivo pelo qual as águas pluviais estão invadindo as residências. |
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| materia |
173/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a troca da tampa do bueiro localizado próximo a Academia ao ar livre "Pedro Vicente", na Avenida Nestor de Barros. |
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| materia |
174/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. |
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175/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
176/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Lara Campos, entre os números 112 e 114, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
177/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de luminárias nos postes situados na Rua Lara Campos, que ainda não contam com essa benfeitoria. |
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| materia |
178/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o reaproveitamento do lixo orgânico residencial, diminuindo assim a destinação desse lixo aos aterros. |
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| materia |
179/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a poda de galhos das árvores da Associação de Convivência do Idoso. |
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| materia |
180/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um bebedouro de água no Parque Residencial Primavera. |
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| norma |
4940/2017 |
2017-03-20 |
Decreto |
Prorroga o prazo para pagamento da parcela única, com desconto, do IPTU-2017. |
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| sessao |
7 |
2017-03-20 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
4939/2017 |
2017-03-17 |
Decreto |
Designação de integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 4.938/2017. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 27/2017, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências”. |
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| norma |
2711/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00. |
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| norma |
2712/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com mão de obra para a reconstrução do muro da Delegacia de Polícia Civil de Pompeia. |
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| norma |
4933/2017 |
2017-03-16 |
Decreto |
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00. |
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| norma |
4934/2017 |
2017-03-16 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00. |
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| norma |
4935/2017 |
2017-03-16 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.000,00. |
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| norma |
4936/2017 |
2017-03-16 |
Decreto |
Designação de integrantes da Comissão de Seleção instituída pelo Decreto nº 4.931/2017. |
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| norma |
4937/2017 |
2017-03-16 |
Decreto |
Substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações e da Equipe de Apoio de Pregoeiro. |
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| norma |
4938/2017 |
2017-03-16 |
Decreto |
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. |
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| norma |
4930/2017 |
2017-03-15 |
Decreto |
Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
4931/2017 |
2017-03-15 |
Decreto |
Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos para a formalização de parcerias por meio de termos de fomento entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, no âmbito das políticas de assistência social e educacional e dá outras providências. |
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| norma |
4932/2017 |
2017-03-15 |
Decreto |
Nomeia Gestor responsável pelas parcerias celebradas mediante termo de fomento ou colaboração com as organizações da sociedade civil, no âmbito das políticas de assistência social e educacional e dá outras providências. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com mão de obra para a reconstrução do muro da Delegacia de Polícia Civil de Pompeia. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há intenção da Administração de retomar o funcionamento do Projeto Tempo Útil, bem como do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia encaminhar a relação dos funcionários admitidos e demitidos em 2017. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
Parabeniza a Igreja Batista - Vida Plena pela inauguração do novo templo em nossa cidade, no último domingo, localizada na Rua José de Aguiar Moraes, 350. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre quais as medidas serão tomadas pela atual Administração para resolver o problema de abandono de carcaças e veículos nas ruas do Município. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie uma relação constando nome e cargo dos servidores que receberam horas extras, especificando a quantidade dessas horas e o respectivo valor pago, referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2016. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe qual o montante pago a título de despesas de arbitragem durante os exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, e qual a estimativa de gastos com o mesmo objeto durante o exercício de 2017. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Ida Carvalho da Silva, Edilson Xavier Amorim, Anita Silva Nascimento Santos e Isabel Moreira de Oliveira Coelho. |
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| materia |
132/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários visando a realização de melhorias na captação das águas pluviais da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as ruas Ilson Rodrigues e Odylo Mattiazzo. |
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| materia |
133/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a reconstrução do muro na Praça Shigeo Hanada. |
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| materia |
134/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a manutenção necessária na parte elétrica da Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira. |
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| materia |
135/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de uma rotatória no encontro das ruas Marechal Deodoro da Fonseca, Luiz Selani Neto e Joaquim de Almeida Pina. |
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| materia |
136/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no passeio público localizado na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, em frente ao número 151, tendo em vista que o pavimento está deformado. |
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| materia |
137/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de grades de proteção nas bocas de lobo situadas na Avenida Benjamin Constant, altura do número 436, bem como a realização de limpeza das mesmas. |
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| materia |
138/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria em todo o pavimento da Praça Jesus Maria, visando a recolocação e reparos das pedras "petit pavet" nos locais onde se fizerem necessário |
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| materia |
139/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reforma na cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Assir Antono Zaparolli, no Lacombe. |
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| materia |
140/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente inspecionar os refletores do Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos". |
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