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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Esportes as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza geral no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco", localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. 1 extracted
materia 166/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos bancos de concreto localizados em frente à Central de Medicamentos - Unidade II "Luiz José Valotto", tendo em vista que os mesmos estão com os encostos danificados. 1 extracted
materia 167/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Manoel Antunes Balieiro, altura do nº 195. 1 extracted
materia 168/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação do canteiro central localizado na saída para Marilia, principalmente no primeiro poste antes do portal, sentido Marília/Pompeia. 1 extracted
materia 169/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, próximo ao encontro com a Rua Santiago Martin Corral. 1 extracted
materia 170/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição da placa de identificação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva". 1 extracted
materia 171/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de capinação das guias na Rua Domingos Gregório. 1 extracted
materia 172/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a inspeção na Rua João Zanguetin com a Rua Francisco Parra, precisamente na altura do número 154, para identificar o motivo pelo qual as águas pluviais estão invadindo as residências. 1 extracted
materia 173/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a troca da tampa do bueiro localizado próximo a Academia ao ar livre "Pedro Vicente", na Avenida Nestor de Barros. 1 extracted
materia 174/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 175/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 176/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Lara Campos, entre os números 112 e 114, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 177/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de luminárias nos postes situados na Rua Lara Campos, que ainda não contam com essa benfeitoria. 1 extracted
materia 178/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o reaproveitamento do lixo orgânico residencial, diminuindo assim a destinação desse lixo aos aterros. 1 extracted
materia 179/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a poda de galhos das árvores da Associação de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 180/2017 2017-03-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um bebedouro de água no Parque Residencial Primavera. 1 extracted
norma 4940/2017 2017-03-20 Decreto Prorroga o prazo para pagamento da parcela única, com desconto, do IPTU-2017. 1 extracted
sessao 7 2017-03-20 Ordinária — 0 no document
norma 4939/2017 2017-03-17 Decreto Designação de integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 4.938/2017. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-16 Ofício da Administração Municipal Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 27/2017, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2711/2017 2017-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00. 1 extracted
norma 2712/2017 2017-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com mão de obra para a reconstrução do muro da Delegacia de Polícia Civil de Pompeia. 1 extracted
norma 4933/2017 2017-03-16 Decreto Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00. 1 extracted
norma 4934/2017 2017-03-16 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00. 1 extracted
norma 4935/2017 2017-03-16 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.000,00. 1 extracted
norma 4936/2017 2017-03-16 Decreto Designação de integrantes da Comissão de Seleção instituída pelo Decreto nº 4.931/2017. 1 extracted
norma 4937/2017 2017-03-16 Decreto Substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações e da Equipe de Apoio de Pregoeiro. 1 extracted
norma 4938/2017 2017-03-16 Decreto Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 4930/2017 2017-03-15 Decreto Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 4931/2017 2017-03-15 Decreto Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos para a formalização de parcerias por meio de termos de fomento entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, no âmbito das políticas de assistência social e educacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 4932/2017 2017-03-15 Decreto Nomeia Gestor responsável pelas parcerias celebradas mediante termo de fomento ou colaboração com as organizações da sociedade civil, no âmbito das políticas de assistência social e educacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com mão de obra para a reconstrução do muro da Delegacia de Polícia Civil de Pompeia. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há intenção da Administração de retomar o funcionamento do Projeto Tempo Útil, bem como do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-14 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia encaminhar a relação dos funcionários admitidos e demitidos em 2017. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-14 Requerimento Parabeniza a Igreja Batista - Vida Plena pela inauguração do novo templo em nossa cidade, no último domingo, localizada na Rua José de Aguiar Moraes, 350. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-14 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre quais as medidas serão tomadas pela atual Administração para resolver o problema de abandono de carcaças e veículos nas ruas do Município. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-14 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie uma relação constando nome e cargo dos servidores que receberam horas extras, especificando a quantidade dessas horas e o respectivo valor pago, referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2016. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe qual o montante pago a título de despesas de arbitragem durante os exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, e qual a estimativa de gastos com o mesmo objeto durante o exercício de 2017. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-14 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Ida Carvalho da Silva, Edilson Xavier Amorim, Anita Silva Nascimento Santos e Isabel Moreira de Oliveira Coelho. 1 extracted
materia 132/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários visando a realização de melhorias na captação das águas pluviais da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as ruas Ilson Rodrigues e Odylo Mattiazzo. 1 extracted
materia 133/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a reconstrução do muro na Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 134/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a manutenção necessária na parte elétrica da Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira. 1 extracted
materia 135/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de uma rotatória no encontro das ruas Marechal Deodoro da Fonseca, Luiz Selani Neto e Joaquim de Almeida Pina. 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no passeio público localizado na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, em frente ao número 151, tendo em vista que o pavimento está deformado. 1 extracted
materia 137/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de grades de proteção nas bocas de lobo situadas na Avenida Benjamin Constant, altura do número 436, bem como a realização de limpeza das mesmas. 1 extracted
materia 138/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria em todo o pavimento da Praça Jesus Maria, visando a recolocação e reparos das pedras "petit pavet" nos locais onde se fizerem necessário 1 extracted
materia 139/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reforma na cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Assir Antono Zaparolli, no Lacombe. 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente inspecionar os refletores do Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos". 1 extracted