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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma pista de cooper e ciclovia no trecho compreendido a partir da Rua Taquari até o Recinto Mário Zapparoli, margeando a linha férrea. 1 extracted
materia 222/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização de estudos visando a implantação de um ponto de abastecimento de água na caixa d´água situada na Vila de Paulópolis, para abastecer o caminhão do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 223/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal estudar junto ao setor competente a possibilidade da contratação de um show musical visando sua apresentação na Praça da Igreja Matriz da Vila de Paulópolis, em comemoração ao Dia das Mães. 1 extracted
materia 224/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na área onde estão sendo construídas casas, em frente ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 225/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na área onde estão sendo construídas casas, em frente ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 226/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de rotatórias ou demarcação de solo indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enésio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza e Sei Hosoume com Antônio G. Moreno, bem como a pintura de sinalização de solo em todas as vias daquele bairro. 1 extracted
materia 227/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada nas guias, em toda a extensão da Rua Arlindo Antunes de Souza, bem como determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da referida rua, na altura do número 660. 1 extracted
materia 228/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ampliação do Salão Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 229/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil na Brinquedoteca “Douglas Duarte de Azevedo”. 1 extracted
materia 230/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias de guarda e conservação das estruturas metálicas que estão depositadas no Recinto de Rodeios “Mário Zapparoli”. 1 extracted
materia 231/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Eduardo Paulo de Souza. 1 extracted
materia 232/2017 2017-04-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Manoel Nunes Martins. 1 extracted
norma 4946/2017 2017-04-04 Decreto Aprova o loteamento "Residencial Provence II". 1 extracted
norma 01/2017/2017 2017-04-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção aos ofícios nºs 148 e 149/2017 desta Casa de Leis, que manifestou congratulações ao lançamento do programa municipal “Remédio em Casa”, pela iniciativa de reformar e ampliar o prédio da farmácia e pelo empenho junto ao Diretor do DER visando à realização das obras de recuperação e melhoria do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Manifesta agradecimentos. 1 extracted
norma 4945/2017 2017-04-03 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00. 1 extracted
sessao 9 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-31 Expediente recebido de diversos Ofício nº 186/2017, do Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, em atenção ao Requerimento nº 52/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações à Receita Federal a respeito da arrecadação previdenciária dos municípios que integram a região de Marília. 1 extracted
norma 4944/2017 2017-03-31 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.023,00. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-29 Projeto de Lei Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 55/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se a Construtora Aquarius iniciou as obras de conclusão da creche-escola no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como se já foi estipulado o prazo de término. Informa que as obras foram retomadas por aquela administração, e quanto à sua conclusão, dependerá de repasses do Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-28 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita que informe se consta nos planos da administração firmar convênios com as demais instituições bancárias visando o recebimento do pagamento do IPTU. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-28 Requerimento Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal pelo lançamento do programa municipal “Remédio em Casa”. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-28 Requerimento Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal pela conquista de obras de recuperação do trecho da SP-294 que corta a cidade. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-28 Requerimento Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a possibilidade da substituição do poste situado no início da Rua Faustino Baraldi, tendo em vista que o poste é de madeira, e está inclinado, causando insegurança aos transeuntes e moradores que residem nas proximidades. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-28 Requerimento Manifestando congratulações com a Jovem Judoca Inara Ribeiro pela conquista do título de Campeã da Copa São Paulo 2017 de Judô, desejando-lhe constante sucesso em sua carreira. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-28 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a atual situação da fonte da Praça Jesus Maria, e ainda, informar se consta nos planos a sua reativação ou outra destinação para a referida fonte. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-28 Requerimento Solicita à Câmara dos Deputados a doação de sistema utilizado pelo Sistema de Taquigrafia – SITAQ para ser utilizado no registro dos discursos proferidos nas sessões desta Câmara. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-28 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Ailton Batista Garajan, Juliano da Silva Alexandre e Orandir Montefusco Duarte. 1 extracted
materia 181/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Sra. Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito entrarem em entendimentos com a direção da Ciretran, visando estudos sobre a possibilidade de designar outra via pública para a realização do Exame Prático de Direção Veicular que atualmente ocorre na Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 182/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Sra. Prefeita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 183/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar a capina na rotatória situada na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 184/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração e o envio a esta Casa de um Projeto de Lei destinando no mínimo o percentual de 10%(dez por cento) da Receita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia para as entidades assistenciais de nosso Município. 1 extracted
materia 185/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da construção, de uma nova Unidade de Saúde denominar com o nome do saudoso senhor Dr. Ênio Orlando dos Santos. 0 no document
materia 186/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de “bicos de luz” nos postes situados na Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria, no trecho compreendido entre a Estrada que dá acesso à Fazenda Guaritá até a Avenida Industrial, nas proximidades da Empresa Brudden. 1 extracted
materia 187/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade da retirada das Palmeiras da Rua José Jordão. 1 extracted
materia 188/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza em bueiros entupidos localizados nas ruas Argentina e Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 189/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Panamá. 1 extracted
materia 190/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa de sinalização regulamentando o estacionamento de CARGA E DESCARGA, no horário das 8 às 18 hrs, na Avenida Nestor de Barros, nº 139, onde está situada a loja Agropecuária e Pet Shop Saúde Animal. 1 extracted
materia 191/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas. 1 extracted
materia 192/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza da fonte situada na Praça “Jesus Maria”, bem como a possibilidade da sua reativação. 1 extracted
materia 193/2017 2017-03-28 Indicação Sugere ao Diretor da Vigilância Sanitária e ao PROCON de Pompeia aumentar a fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, visando inibir à venda aos menores. 1 extracted
materia 194/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita estudar a possibilidade de providenciar placas com a mensagem de alerta “PROIBIDO JOGAR LIXO” no espaço destinado ao passeio público na Rua Itália, do lado oposto às residências. 1 extracted
materia 195/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de limpeza no início da estrada que dá acesso ao bairro Morro Azul. 1 extracted
materia 196/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita a adequação da profundidade e da largura do obstáculo redutor de velocidade tipo depressão localizado na Rua Tiradentes, próximo ao encontro com a Rua Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
materia 197/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita que inicie estudos visando a construção de uma via alternativa margeando a Rodovia SP-294 na altura do jardim Bela Vista até a estrada que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 198/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a troca ou reparo das telhas do ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 199/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Kioshiro Honda. 1 extracted
materia 200/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a execução de obras tipo tapa-buracos na Rua Kioshiro Honda. 1 extracted
materia 201/2017 2017-03-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias na iluminação da Rua Adi Rodrigues. 1 extracted