| materia |
221/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma pista de cooper e ciclovia no trecho compreendido a partir da Rua Taquari até o Recinto Mário Zapparoli, margeando a linha férrea. |
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222/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização de estudos visando a implantação de um ponto de abastecimento de água na caixa d´água situada na Vila de Paulópolis, para abastecer o caminhão do Corpo de Bombeiros. |
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223/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal estudar junto ao setor competente a possibilidade da contratação de um show musical visando sua apresentação na Praça da Igreja Matriz da Vila de Paulópolis, em comemoração ao Dia das Mães. |
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224/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na área onde estão sendo construídas casas, em frente ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis. |
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225/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na área onde estão sendo construídas casas, em frente ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis. |
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226/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de rotatórias ou demarcação de solo indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enésio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza e Sei Hosoume com Antônio G. Moreno, bem como a pintura de sinalização de solo em todas as vias daquele bairro. |
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227/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada nas guias, em toda a extensão da Rua Arlindo Antunes de Souza, bem como determinar ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da referida rua, na altura do número 660. |
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228/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ampliação do Salão Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário. |
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| materia |
229/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil na Brinquedoteca “Douglas Duarte de Azevedo”. |
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| materia |
230/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias de guarda e conservação das estruturas metálicas que estão depositadas no Recinto de Rodeios “Mário Zapparoli”. |
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| materia |
231/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Eduardo Paulo de Souza. |
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| materia |
232/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Manoel Nunes Martins. |
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| norma |
4946/2017 |
2017-04-04 |
Decreto |
Aprova o loteamento "Residencial Provence II". |
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| norma |
01/2017/2017 |
2017-04-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção aos ofícios nºs 148 e 149/2017 desta Casa de Leis, que manifestou congratulações ao lançamento do programa municipal “Remédio em Casa”, pela iniciativa de reformar e ampliar o prédio da farmácia e pelo empenho junto ao Diretor do DER visando à realização das obras de recuperação e melhoria do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Manifesta agradecimentos. |
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| norma |
4945/2017 |
2017-04-03 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00. |
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| sessao |
9 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-31 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 186/2017, do Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, em atenção ao Requerimento nº 52/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações à Receita Federal a respeito da arrecadação previdenciária dos municípios que integram a região de Marília. |
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| norma |
4944/2017 |
2017-03-31 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.023,00. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 55/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se a Construtora Aquarius iniciou as obras de conclusão da creche-escola no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, bem como se já foi estipulado o prazo de término. Informa que as obras foram retomadas por aquela administração, e quanto à sua conclusão, dependerá de repasses do Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita que informe se consta nos planos da administração firmar convênios com as demais instituições bancárias visando o recebimento do pagamento do IPTU. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal pelo lançamento do programa municipal “Remédio em Casa”. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal pela conquista de obras de recuperação do trecho da SP-294 que corta a cidade. |
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71/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a possibilidade da substituição do poste situado no início da Rua Faustino Baraldi, tendo em vista que o poste é de madeira, e está inclinado, causando insegurança aos transeuntes e moradores que residem nas proximidades. |
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72/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Manifestando congratulações com a Jovem Judoca Inara Ribeiro pela conquista do título de Campeã da Copa São Paulo 2017 de Judô, desejando-lhe constante sucesso em sua carreira. |
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73/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a atual situação da fonte da Praça Jesus Maria, e ainda, informar se consta nos planos a sua reativação ou outra destinação para a referida fonte. |
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74/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Solicita à Câmara dos Deputados a doação de sistema utilizado pelo Sistema de Taquigrafia – SITAQ para ser utilizado no registro dos discursos proferidos nas sessões desta Câmara. |
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75/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Ailton Batista Garajan, Juliano da Silva Alexandre e Orandir Montefusco Duarte. |
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181/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito entrarem em entendimentos com a direção da Ciretran, visando estudos sobre a possibilidade de designar outra via pública para a realização do Exame Prático de Direção Veicular que atualmente ocorre na Rua Washington Luiz. |
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182/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Mauro Lazarini. |
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183/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar a capina na rotatória situada na Avenida Mauro Lazarini. |
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184/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração e o envio a esta Casa de um Projeto de Lei destinando no mínimo o percentual de 10%(dez por cento) da Receita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia para as entidades assistenciais de nosso Município. |
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185/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da construção, de uma nova Unidade de Saúde denominar com o nome do saudoso senhor Dr. Ênio Orlando dos Santos. |
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| materia |
186/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de “bicos de luz” nos postes situados na Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria, no trecho compreendido entre a Estrada que dá acesso à Fazenda Guaritá até a Avenida Industrial, nas proximidades da Empresa Brudden. |
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187/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade da retirada das Palmeiras da Rua José Jordão. |
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188/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza em bueiros entupidos localizados nas ruas Argentina e Rodolfo Lara Campos. |
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189/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Panamá. |
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190/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa de sinalização regulamentando o estacionamento de CARGA E DESCARGA, no horário das 8 às 18 hrs, na Avenida Nestor de Barros, nº 139, onde está situada a loja Agropecuária e Pet Shop Saúde Animal. |
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191/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas. |
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192/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza da fonte situada na Praça “Jesus Maria”, bem como a possibilidade da sua reativação. |
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193/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Diretor da Vigilância Sanitária e ao PROCON de Pompeia aumentar a fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, visando inibir à venda aos menores. |
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194/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita estudar a possibilidade de providenciar placas com a mensagem de alerta “PROIBIDO JOGAR LIXO” no espaço destinado ao passeio público na Rua Itália, do lado oposto às residências. |
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195/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de limpeza no início da estrada que dá acesso ao bairro Morro Azul. |
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196/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a adequação da profundidade e da largura do obstáculo redutor de velocidade tipo depressão localizado na Rua Tiradentes, próximo ao encontro com a Rua Oscar Pedroso Horta. |
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197/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que inicie estudos visando a construção de uma via alternativa margeando a Rodovia SP-294 na altura do jardim Bela Vista até a estrada que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis. |
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198/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a troca ou reparo das telhas do ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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199/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Kioshiro Honda. |
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200/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a execução de obras tipo tapa-buracos na Rua Kioshiro Honda. |
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201/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias na iluminação da Rua Adi Rodrigues. |
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