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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no programa de operação tapa buracos. 1 extracted
materia 266/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar parceria ou convênio com a Associação de Pais e Amigos da Criança Autista - Espaço Potencial Marilia, com o intuito de atender crianças e adolescentes de nosso município que forem diagnosticados com autismo. 1 extracted
materia 267/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza geral, principalmente capinação, no Cemitério Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 268/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação da Praça "Accidino Francisco de Carvalho". 1 extracted
materia 269/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação do Parque Infantil José Brito dos Reis. 1 extracted
materia 270/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de luminárias de pequeno porte na área localizada na Rua Governador Adhemar de Barros. Neste local existe bancos e mesas de concreto e no período noturno torna-se um local vulnerável. 1 extracted
materia 271/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais, principalmente na Estrada do Córrego Branco. 1 extracted
materia 272/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Rodolfo Lara Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Oscar Pedroso Horta e Francisco Benavides Lopes. 1 extracted
materia 273/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias na iluminação da Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 274/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de tachões refletivos na Ciclovia em frente à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 275/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição das tampas do bueiro situado na Rua Kioshiro Honda, nº 234. 1 extracted
norma 2718/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP. (imóvel destacado da Fazenda Jacutinga) 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-17 Expediente recebido de diversos Ofício nº 068/2017, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 96/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o valor despendido, bem como cópias do processo de contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS. Informa que foi aberta a Carta Convite nº 15/2015 cujo objeto foi a reforma do imóvel localizado na Rua Quintino Bocaiuva, 37, e que aquela autarquia efetuou dois pagamentos para a empresa vencedora totalizando R$ 10.463,50. Informa ainda que a empresa vencedora apresentou o valor de R$ 48.000,00 e que a referida obra não foi terminada. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP.(Imóvel destacado da Fazenda Jacutinga) 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que ``Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU``. 1 extracted
sessao 11 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 2715/2017 2017-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente. 1 extracted
norma 2716/2017 2017-04-13 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2717/2017 2017-04-13 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-12 Expediente recebido de diversos Ofício nº 46/2017, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, encaminhando prestação de contas sobre as atividades da Comissão Municipal de Estatísticas Agropecuárias do município de Pompeia, bem como solicitam a indicação de um colaborador da Administração Municipal ou da Câmara, para ser interlocutor e responsável direto para as tratativas e encaminhamentos dos assuntos ligados a Fundação IBGE no município. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-12 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou apoio do Executivo Municipal junto ao Governador, ao DNIT e ao DER visando a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jerzey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. Informa que encaminhou ofícios ao Governador, ao DNIT e ao DER solicitando a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jerzey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos da Administração ainda não ter realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de a Administração ainda não ter realizado uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se pretende enviar projeto de lei concedendo reajuste salarial aos funcionários públicos. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita ao DER a realização de estudos para averiguar a possibilidade de uma obra com objetivo de diminuir o declive/aclive no trecho da Rodovia SP-294, altura da Rua Dr. Luiz Miranda, nº 472, até a proximidade do cruzamento com a Rua Dr. José de Moura Resende. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a realização de vistoria no poste de iluminação localizado na Rua Adi Rodrigues, defronte do número 329. 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da Administração Municipal a realização das melhorias necessárias nos trechos da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal tem conhecimento dos diversos problemas existentes na Rua Adi Rodrigues, como a limpeza do local e reparos na galeria de captação de águas pluviais. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita ao DER a realização de estudos visando a instalação de Radares nos dois sentidos da Rodovia SP-294, nas proximidades da rotatória que dá acesso ao Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da regularidade da prestação de contas dos convênios firmados na administração passada, mandatos 2009/2012 e 2013/2016.  1 extracted
materia 92/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe o valor despendido com a contratação de empresa para a construção dos portais das entradas do Município e ainda que seja fornecida cópia do processo que objetivou essa contratação ou que seja colocado o setor competente à disposição 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal cópia do processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa para implantação dos postes de iluminação e luminárias na saída de Pompeia para Marília ou que seja colocado à disposição o setor competente para verificação in loco. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe qual o valor despendido com a contratação de empresa para o fornecimento de cestas de alimentos durante o exercício de 2016, e ainda que forneça cópias do processo dessa contratação. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Educação que informem a regularidade de programas no fim do exercício de 2016 e se já foram regularizados. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do DHS que informem o valor despendido e forneça cópias do processo de contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-11 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Osvaldo Dallacqua. 1 extracted
materia 233/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar manutenção na pavimentação das calçadas da Praça Sueki Kihara, no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 234/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar limpeza na boca de lobo localizada na Rua Leandro Faggionato, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que alguns moradores estão reclamando do mau cheiro exalado. 1 extracted
materia 235/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir na programação de operação tapa-buraco as seguintes vias públicas: Rua Shin Ititaro Sakuno, na altura do número 141, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe; Rua Lucas Matias da Costa, no Jardim José Januário; e Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 236/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os estudos e os esforços necessários, visando que esses cortes na camada asfáltica e nos passeios públicos sejam reparados no menor tempo possível. 1 extracted
materia 237/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos/planejamento para que permaneça na região central um ponto do SAAE para atendimento à população. Tal iniciativa proporcionaria aos contribuintes praticidade quanto a dúvidas e ao pagamento da tarifa de água.    1 extracted
materia 238/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de placas contendo os dizeres “Proibido Depositar Lixos / Entulhos” na área da Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 239/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da pintura de faixa para travessia de pedestres na confluência da Rua Eduardo Paulo de Souza com a Rua Alberto Verri. 1 extracted
materia 240/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de colocar identificação em todas as mudas de plantas que estão disponíveis no viveiro municipal. 1 extracted
materia 241/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade em disponibilizar aos feirantes de nosso município espaços no interior do Recinto de Rodeios Mario Zapparoli, quando da realização da Tradicional Festa do Peão Boiadeiro de nossa cidade. 1 extracted
materia 242/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção nos relógios digitais. 1 extracted
materia 243/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de ampliação ou construção de cobertura do Velório Municipal. 1 extracted
materia 244/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possiblidade de instalação de forro PVC nos dois pontos de ônibus localizados na saída de Pompeia, sentido Marília. 1 extracted
materia 245/2017 2017-04-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a retirada da fonte defronte da Prefeitura, objetivando a ampliação de vagas de estacionamento. 1 extracted