| materia |
265/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no programa de operação tapa buracos. |
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| materia |
266/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar parceria ou convênio com a Associação de Pais e Amigos da Criança Autista - Espaço Potencial Marilia, com o intuito de atender crianças e adolescentes de nosso município que forem diagnosticados com autismo. |
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267/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza geral, principalmente capinação, no Cemitério Municipal de Pompeia. |
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| materia |
268/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação da Praça "Accidino Francisco de Carvalho". |
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269/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação do Parque Infantil José Brito dos Reis. |
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270/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de luminárias de pequeno porte na área localizada na Rua Governador Adhemar de Barros. Neste local existe bancos e mesas de concreto e no período noturno torna-se um local vulnerável. |
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271/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais, principalmente na Estrada do Córrego Branco. |
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| materia |
272/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Rodolfo Lara Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Oscar Pedroso Horta e Francisco Benavides Lopes. |
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| materia |
273/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias na iluminação da Rua João Zanguetin. |
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| materia |
274/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de tachões refletivos na Ciclovia em frente à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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| materia |
275/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição das tampas do bueiro situado na Rua Kioshiro Honda, nº 234. |
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| norma |
2718/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP. (imóvel destacado da Fazenda Jacutinga) |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 068/2017, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 96/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o valor despendido, bem como cópias do processo de contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS. Informa que foi aberta a Carta Convite nº 15/2015 cujo objeto foi a reforma do imóvel localizado na Rua Quintino Bocaiuva, 37, e que aquela autarquia efetuou dois pagamentos para a empresa vencedora totalizando R$ 10.463,50. Informa ainda que a empresa vencedora apresentou o valor de R$ 48.000,00 e que a referida obra não foi terminada. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP.(Imóvel destacado da Fazenda Jacutinga) |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que ``Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU``. |
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| sessao |
11 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| norma |
2715/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente. |
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| norma |
2716/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
2717/2017 |
2017-04-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 46/2017, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, encaminhando prestação de contas sobre as atividades da Comissão Municipal de Estatísticas Agropecuárias do município de Pompeia, bem como solicitam a indicação de um colaborador da Administração Municipal ou da Câmara, para ser interlocutor e responsável direto para as tratativas e encaminhamentos dos assuntos ligados a Fundação IBGE no município. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou apoio do Executivo Municipal junto ao Governador, ao DNIT e ao DER visando a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jerzey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. Informa que encaminhou ofícios ao Governador, ao DNIT e ao DER solicitando a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jerzey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos da Administração ainda não ter realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Washington Luiz. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de a Administração ainda não ter realizado uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se pretende enviar projeto de lei concedendo reajuste salarial aos funcionários públicos. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao DER a realização de estudos para averiguar a possibilidade de uma obra com objetivo de diminuir o declive/aclive no trecho da Rodovia SP-294, altura da Rua Dr. Luiz Miranda, nº 472, até a proximidade do cruzamento com a Rua Dr. José de Moura Resende. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a realização de vistoria no poste de iluminação localizado na Rua Adi Rodrigues, defronte do número 329. |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da Administração Municipal a realização das melhorias necessárias nos trechos da Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal tem conhecimento dos diversos problemas existentes na Rua Adi Rodrigues, como a limpeza do local e reparos na galeria de captação de águas pluviais. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao DER a realização de estudos visando a instalação de Radares nos dois sentidos da Rodovia SP-294, nas proximidades da rotatória que dá acesso ao Distrito Industrial II. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da regularidade da prestação de contas dos convênios firmados na administração passada, mandatos 2009/2012 e 2013/2016. |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe o valor despendido com a contratação de empresa para a construção dos portais das entradas do Município e ainda que seja fornecida cópia do processo que objetivou essa contratação ou que seja colocado o setor competente à disposição |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal cópia do processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa para implantação dos postes de iluminação e luminárias na saída de Pompeia para Marília ou que seja colocado à disposição o setor competente para verificação in loco. |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe qual o valor despendido com a contratação de empresa para o fornecimento de cestas de alimentos durante o exercício de 2016, e ainda que forneça cópias do processo dessa contratação. |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Educação que informem a regularidade de programas no fim do exercício de 2016 e se já foram regularizados. |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do DHS que informem o valor despendido e forneça cópias do processo de contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS. |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Osvaldo Dallacqua. |
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| materia |
233/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar manutenção na pavimentação das calçadas da Praça Sueki Kihara, no Jardim São Luiz. |
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| materia |
234/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar limpeza na boca de lobo localizada na Rua Leandro Faggionato, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que alguns moradores estão reclamando do mau cheiro exalado. |
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| materia |
235/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir na programação de operação tapa-buraco as seguintes vias públicas: Rua Shin Ititaro Sakuno, na altura do número 141, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe; Rua Lucas Matias da Costa, no Jardim José Januário; e Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
236/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os estudos e os esforços necessários, visando que esses cortes na camada asfáltica e nos passeios públicos sejam reparados no menor tempo possível. |
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| materia |
237/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos/planejamento para que permaneça na região central um ponto do SAAE para atendimento à população. Tal iniciativa proporcionaria aos contribuintes praticidade quanto a dúvidas e ao pagamento da tarifa de água. |
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| materia |
238/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de placas contendo os dizeres “Proibido Depositar Lixos / Entulhos” na área da Avenida Mauro Lazarini. |
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| materia |
239/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da pintura de faixa para travessia de pedestres na confluência da Rua Eduardo Paulo de Souza com a Rua Alberto Verri. |
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| materia |
240/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de colocar identificação em todas as mudas de plantas que estão disponíveis no viveiro municipal. |
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241/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade em disponibilizar aos feirantes de nosso município espaços no interior do Recinto de Rodeios Mario Zapparoli, quando da realização da Tradicional Festa do Peão Boiadeiro de nossa cidade. |
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| materia |
242/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção nos relógios digitais. |
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| materia |
243/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de ampliação ou construção de cobertura do Velório Municipal. |
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244/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possiblidade de instalação de forro PVC nos dois pontos de ônibus localizados na saída de Pompeia, sentido Marília. |
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| materia |
245/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a retirada da fonte defronte da Prefeitura, objetivando a ampliação de vagas de estacionamento. |
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