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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências necessárias visando refazer a pintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Kasukiti Yassuda com a Rua Zengiro Yassuda, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 285/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando reparos diversos na Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães, e também a manutenção no gradil, evitando assim a queda e possíveis acidentes com as crianças que utilizam o local. 1 extracted
materia 286/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando a possibilidade de adequação da altura do redutor de velocidade da Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, tendo em vista que após realização de recape asfáltico o redutor de velocidade ficou muito baixo, facilitando o aumento da velocidade dos veículos que trafegam naquele local. 1 extracted
materia 287/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a adequação dos pontos de ônibus localizados em frente a empresa Máquinas Agrícolas Jacto, objetivando a implantação de rampa de acesso a cadeirantes e portadores de deficiência. 1 extracted
materia 288/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Departamento de Higiene e Saúde e com a Secretaria de Educação e Cultura visando a realização de um trabalho de conscientização, com palestras por exemplo, junto às escolas municipais, com o objetivo de informar os alunos sobre os possíveis problemas decorrentes do abandono de animais. 1 extracted
materia 289/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para a realização de obras visando diminuir a acentuação da curva existente no trecho de serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 290/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a correção da camada asfáltica da Rua Manoel Brasil Camargo, objetivando tapar os buracos ali existentes. 1 extracted
materia 291/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a manutenção das galerias de águas pluviais existentes entre as ruas Kioshiro Honda e Pedro de Souza no Parque Residencial Primavera, bem como a realização de operação tapa-buracos no local citado. 1 extracted
materia 292/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de lixeiras na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate e ainda no passeio público que é utilizado para a prática de caminhada em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 293/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 294/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria na iluminação pública da Praça da Igreja Matriz, localizada na Vila de Paulópolis. 1 extracted
norma 2719/2017 2017-04-25 Lei Ordinária Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que ``Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU``. 1 extracted
norma 4951/2017 2017-04-24 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4952/2017 2017-04-24 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 1 extracted
norma 4953/2017 2017-04-24 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 4954/2017 2017-04-24 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
sessao 12 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-20 Expediente recebido de diversos Carta nº 148/2017, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 71/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a possibilidade da substituição do poste situado no início da Rua Faustino Baraldi, tendo em vista que o poste é de madeira, e está inclinado, causando insegurança aos transeuntes e moradores que residem nas proximidades. Informa que foi realizado inspeção técnica no referido poste, e constatou-se que o mesmo não apresenta sinais de apodrecimento em sua base, portanto não sendo necessário a sua substituição em caráter emergencial, e não foi detectado perigo de queda e nem perigo aos transeuntes. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-19 Expediente recebido de diversos Manutenção de Dispositivos de Contenção - Município de Pompeia 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-18 Expediente recebido de diversos Ofício nº 148.760/17, do Subsecretário da Casa Civil, em atenção ao Requerimento nº 32/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Senhor Governador do Estado, Geraldo Alckmin, a destinação de uma ambulância para o Município de Pompeia. Informa que o pedido foi encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde e que a mesma informou que se encontra cadastrada a solicitação de uma ambulância para futuro atendimento conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 83/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo os motivos de não ter realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Washington Luiz. Informa que a atual administração assumiu uma Prefeitura com dívidas exorbitantes, motivo pelo qual ainda não executou referidos serviços, porém não medirá esforços para que, no menor tempo possível efetue essas melhorias. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 84/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo os motivos de não ter realizado o serviço de tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que ainda não foi realizado os referidos serviços em virtude da situação financeira caótica herdada da administração passada, porém não medirá esforços para realizar essa benfeitoria naquela Vicinal. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 88/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo se consta nos planos da Administração a realização de melhorias na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que se aquela administração não tivesse herdado tantas dívidas e inúmeros problemas da gestão passada, com certeza já teria realizado referidas melhorias naquela Vicinal. Salienta que não estão medindo esforços para realizar essas melhorias no menor tempo possível. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº89/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que relatou a necessidade de melhorias nos imóveis do Projeto Minha Casa Minha Vida, na Rua Adi Rodrigues e solicitou quais providências que a Administração pretende tomar. Informa que se referida obra tivesse mais planejamento quando construída, talvez muitos problemas não estariam acontecendo. Informa, ainda, que aquela Administração já solicitou ao setor responsável as providências cabíveis e necessárias. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 85/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informar se pretende enviar projeto de lei concedendo reajuste salarial aos funcionários municipais. Informa que aquela administração gostaria muito de estar reajustando os salários dos dedicados servidores, porém as finanças do Executivo impossibilitam essa iniciativa, e que está fazendo o possível para pagar em dia os salários dos servidores. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 91/2017, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações ao executivo a respeito da regularidade da prestação de contas dos convênios firmados nos dois últimos mandatos. Informa que o setor de Convênios está à disposição do Vereador, autor do Requerimento, e dos demais Vereadores, para expor a grave situação que foi herdada da administração passada, em decorrência da falta de prestação de contas de diversos convênios. 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 92/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações sobre o valor despendido com a contratação de empresa para construção dos portais das entradas do Município e cópia do processo que objetivou essa contratação. Informa que o processo referente à construção dos portais está disposição do Nobre Vereador, bem como dos demais Vereadores para as cópias que julgarem necessárias. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 93/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo cópia do processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa para a implantação dos postes de iluminação e luminárias na saída de Pompeia para Marília. Informa que o setor está à disposição do Nobre Vereador para as informações e para as cópias que julgar necessárias. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 94/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informar o valor despendido com a contratação de empresa para o fornecimento de cestas de alimentos durante o exercício de 2016 e cópia do processo dessa contratação. Informa que o setor está à disposição do Nobre Vereador para as informações e cópias dos documentos que julgar necessário. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 95/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações a respeito da regularidade dos programas PDDE(Programa Dinheiro Direto na Escola), PNATE(Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), PEJA(Programa de Educação de Jovens e Adultos) e Brasil Carinhoso, e sobre os percentuais despendidos no Fundeb, referentes ao exercício de 2016. Informa que o setor está ao inteiro dispor do Nobre Vereador e dos demais Vereadores, para esclarecimentos das questões elencadas. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 96/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informar qual o valor despendido coma a contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS e cópias do processo de contratação. Informa que está efetuando o levantamento do valor despendido e que serão repassados ao Vereador, juntamente com as cópias do processo. 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-18 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 50/2017, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 95/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações a respeito da regularidade dos programas PDDE(Programa Dinheiro Direto na Escola), PNATE(Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), PEJA(Programa de Educação de Jovens e Adultos) e Brasil Carinhoso, e sobre os percentuais despendidos no Fundeb, referentes ao exercício de 2016. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-18 Requerimento Solicita à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo a doação de uma Veículo tipo ônibus para ser utilizado no transporte escolar municipal. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-18 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin que informe a esta Casa de Leis se pretende conceder reajuste salarial aos dedicados servidores estaduais. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se, observando os princípios da indisponibilidade do interesse público e da economicidade, ainda não caberia recursos junto ao DER e em outras esferas, para a adequação e não retirada dos referidos pórticos. Solicita, ainda, à direção regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, que envie a esta Casa cópia integral do processo administrativo que motivou o OFC-DR7-0297/2017, datado de 3 de abril de 2017, referente a retirada dos pórticos instalados nas entradas do município de Pompeia. 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-18 Requerimento Solicita novamente ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, Edenilson Nunes Freitas, que informe qual a arrecadação mensal de contribuição previdenciária, nos últimos seis meses, dos municípios que integram a região de Marília. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-18 Requerimento Manifesta congratulações com a Exma. Senhora Prefeita Municipal pela instalação da iluminação na Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-18 Requerimento Solicita à direção da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, que informe se aquela Usina tem descartado a vinhaça em nosso Município. Caso informativo, informar se está sendo feito o devido tratamento antes do descarte. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-18 Requerimento Solicita à Direção Regional da CPFL que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizados em toda a extensão da Rua Faustino Baraldi. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-18 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento pelo falecimento da estimada pompeense Silvete Santos Tenório e de seus filhos Ivan Santos Tenório e Bruno Santos Tenório, que ocorreu na tarde de domingo (16), vítimas de acidente automobilístico na BR-153, no Paraná. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-18 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Esmeralda Mascari. 1 extracted
materia 256/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, assim que possível, efetue a revisão dos postes de iluminação na praça onde está instalada a Academia ao Ar Livre “Augusto Ângelo”. 1 extracted
materia 257/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente destine uma equipe de servidores para a limpeza das localidades no dia posterior ao realizado a feira. 1 extracted
materia 258/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude/planeje a denominação do Cemitério Municipal, e tão logo seja possível, a instalação de letreiro com o referido nome no pórtico de entrada do cemitério. 1 extracted
materia 259/2017 2017-04-18 Indicação Sugere ao Superintendente do DHS que estude a possibilidade de funcionamento aos sábados até as 12h da Central de Medicamentos. 1 extracted
materia 260/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um banheiro na Quadra de Esportes situada ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. 1 extracted
materia 261/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso senhor Deolindo Valotto uma nova Unidade de Saúde que venha a ser construída no nosso município. 1 extracted
materia 262/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza da boca de lobo situada na Rua José de Mouras Resende, número189, esquina com a Rua José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 263/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Paulo Taro Saito, próximo ao encontro com a Rua Ana Zamarioli Vaz da Silva. 1 extracted
materia 264/2017 2017-04-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Candido Prizão, na altura do número 345. 1 extracted