br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 337/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível, o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei concedendo patrocínio aos atletas do município de Pompeia. 1 extracted
materia 338/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte do mato e a limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Brasil, no Jardim América. 1 extracted
materia 339/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que enquanto não providencie os reparos necessários na grade da área de lazer localizada na Rua Getúlio Vargas, que seja feita uma sinalização daquela área, com a finalidade de proporcionar a segurança adequada aos jovens e munícipes que transitam pelo referido local. 1 extracted
materia 340/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia, bem como a substituição do toldo do corredor que liga a entrada ao pátio da escola. 1 extracted
materia 341/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a implantação de sinalização especifica dando preferência à passagem dos pedestres em ambos os lados da rodovia SP-294 em frente a portaria de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 342/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Município para que estudem a possibilidade de realização de vistorias regulares e conscientização da população, visando impedir o descarte irregular de lixo, restos de materiais e outros nas imediações da Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 343/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a poda de árvores na extensão da Rua Brasília, pois os galhos estão invadindo a rede elétrica, e ainda que seja realizada uma roçagem no barranco que margeia a linha férrea. 1 extracted
materia 344/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a devida manutenção nas galerias de águas pluviais e bueiros da Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 345/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a manutenção na camada asfáltica na Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias e imediações. 1 extracted
materia 346/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a implantação de um ponto de ônibus na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 347/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a devida manutenção da rede elétrica das ruas Jamaica, Costa Rica e imediações. 1 extracted
materia 348/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de placas indicativas proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 349/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de lixeiras em todos os bairros da nossa cidade, com capacidade de armazenamento suficiente para depositar o lixo de no mínimo dez casas. 1 extracted
materia 350/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de aumentar o alargamento do passeio público em toda a extensão da Rua Brasília, na Vila Paulina, sentido Igreja Nossa Senhora Aparecida lado direito. 1 extracted
materia 351/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adequar o trânsito na Rua Antônio Rúbio, próximo ao encontro com a Rua Pedro Palone, visando facilitar a conversão de ônibus e caminhões. 1 extracted
materia 352/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação em toda a extensão da Rua César Martins Pirajá. 1 extracted
materia 353/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação e limpeza nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 354/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Itália, no trecho compreendido entre as Ruas Constantino Marcolino de Souza e Motojiro Mogui, e na Rua Motojiro Mogui, no trecho compreendido entre o encontro com a Rua Itália e a Rua Japão. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. 1 extracted
materia 59/2017 2017-05-08 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 130/2017, de autoria do VEREADOR VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informações referentes às dívidas reais deixadas pela administração anterior. Encaminha Certidões assinadas pelos servidores responsáveis da área contábil da Prefeitura Municipal, do Departamento de Higiene e Saúde - DHS e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE de Pompeia, em 2016, demonstrando as dívidas deixadas. Informa que, de acordo com os documentos apresentados pelos responsáveis, a dívida deixada em dezembro de 2016 na Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia, foi na ordem de R$ 10.698.353,83 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Informa, ainda, que descontados os valores constantes em caixa em 31/12/2016, a dívida líquida do Município, de 2016, foi na ordem de R$ 7.477.950,05 (sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos). 1 extracted
materia 375/2017 2017-05-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a adequação na sinalização de trânsito no sentido Rua Pedro Paulino Filho em confluência com a Rua Rodolfo Lara Campos (lado esquerdo), tendo em vista que os veículos estacionados ao lado esquerdo da Rua Pedro Paulino Filho não estão respeitando o limite de distância da esquina, o que impede a visibilidade dos demais veículos que estão pegando o acesso sentido centro pela Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 383/2017 2017-05-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a repintura dos obstáculos, tipo lombada, nas vias públicas onde se fizer necessária essa manutenção. 1 extracted
norma 4960/2017 2017-05-08 Decreto Designação dos membros da Comissão Municipal de Emprego. 1 extracted
norma 4961/2017 2017-05-08 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
sessao 14 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-05 Expediente recebido de diversos Ofício nº 290/2017, do Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, em atenção ao Requerimento nº 101/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou novamente ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, Edenilson Nunes Freitas, informar qual a arrecadação mensal de contribuição previdenciária, nos últimos seis meses, dos municípios que integram a região de Marília. Informa que consubstanciados nos princípios do Sigilo Fiscal e da Inviolabilidade da Intimidade estão impedidos de fornecer a terceiros qualquer tipo de informação. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-05 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 153/2017, do Superintendente do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, encaminhando o Balancete da receita e despesa referente ao mês de Abril/2017. 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-04 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 52/2017, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em atenção à Indicação nº 280/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu àquela Secretaria a realização de estudos sobre a possibilidade de realizar uma campanha educativa alertando os pais e alunos sobre o perigo do "Jogo Baleia Azul". Informa que está em andamento um projeto em parceria do o DHS- Departamento de Higiene e Saúde para tratar da questão, desde o dia 17 de abril. 1 extracted
norma 2720/2017 2017-05-04 Lei Ordinária Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-03 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município de Pompeia. 1 extracted
norma 4956/2017 2017-05-03 Decreto Doação do lote 23, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Marines Bezerra de Souza 36339185827. 1 extracted
norma 4957/2017 2017-05-03 Decreto Substitui membros de Conselhos Municipais. 1 extracted
norma 4958/2017 2017-05-03 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
materia 40/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-02 Expediente recebido de diversos Carta nº 185/2017, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 138/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição do poste de madeira localizado na Rua João Francisco Campoy, no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. Informa que não será emitida a previsão orçamentária, uma vez que o referido poste já se encontra no cronograma de obras e substituição referente ao plano plurianual da CPFL Paulista, tendo como data de agendamento previsto para o dia 22 de junho do corrente. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 100/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informar se, observando os princípios da indisponibilidade do interesse público e da economicidade, ainda não caberia recursos junto ao DER e em outras esferas, para a adequação e não retirada dos referidos pórticos. Informa que solicitou à Assessoria de Assuntos Jurídicos que estude e tome as providências necessárias quanto ao assunto em questão. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-02 Requerimento Solicita apoio visando a instalação de UTI na Santa Casa de Pompeia e manifesta congratulações ao Secretário Nacional da Saúde. 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-02 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que informe se consta nos planos da autarquia a instalação de uma central de atendimento e recebimento do pagamento das contas de água, na região compreendida entre os Núcleos Habitacionais Primavera, JK, Tufic Baracat e Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-02 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a pintura das denominações das Ruas nos postes no Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-02 Requerimento Manifesta congratulações com o competidor pompeense Jeferson Reis May, pela conquista do título de Campeão na modalidade montaria em touros no rodeio Circuito Rancho Primavera, realizado no município de Oscar Bressane. 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-02 Requerimento Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de tachões dividindo a pista, na Rua Pádua Sales, na altura dos números 134 e 632, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o nosso município. 1 extracted
materia 295/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a substituição das bandeiras hasteadas em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faleco. 1 extracted
materia 296/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo na Rua Alberto Verri. Tal providência se faz necessária, haja vista que os munícipes estarem relatando que as mesmas exalam mau cheiro; bem como a realização de estudos necessários, visando a implantação de faixa de pedestres e a pintura de solo (ou instalação de placas de sinalização) na confluência das Ruas Alberto Verri e Presidente Castelo Branco, proximidades da Escola “Professor Carmelino José Dalsenter”, alertando os motoristas sobre a velocidade nas proximidades da área escolar. 1 extracted
materia 297/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível a instalação de luminárias no referido trecho. 1 extracted
materia 298/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no final da Rua Júlio da Costa Barros, mais precisamente em um dos portões da área de lazer situada ao lado do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 299/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de diversas melhorias no Bairro Aurora, conforme abaixo assinado protocolado na Prefeitura Municipal de Pompeia, em 19 de outubro de 2015. 1 extracted