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337/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível, o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei concedendo patrocínio aos atletas do município de Pompeia. |
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338/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte do mato e a limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Brasil, no Jardim América. |
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339/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que enquanto não providencie os reparos necessários na grade da área de lazer localizada na Rua Getúlio Vargas, que seja feita uma sinalização daquela área, com a finalidade de proporcionar a segurança adequada aos jovens e munícipes que transitam pelo referido local. |
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340/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia, bem como a substituição do toldo do corredor que liga a entrada ao pátio da escola. |
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341/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a implantação de sinalização especifica dando preferência à passagem dos pedestres em ambos os lados da rodovia SP-294 em frente a portaria de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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342/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Município para que estudem a possibilidade de realização de vistorias regulares e conscientização da população, visando impedir o descarte irregular de lixo, restos de materiais e outros nas imediações da Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário. |
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343/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a poda de árvores na extensão da Rua Brasília, pois os galhos estão invadindo a rede elétrica, e ainda que seja realizada uma roçagem no barranco que margeia a linha férrea. |
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344/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a devida manutenção nas galerias de águas pluviais e bueiros da Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias. |
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345/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a manutenção na camada asfáltica na Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias e imediações. |
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346/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a implantação de um ponto de ônibus na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário. |
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347/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a devida manutenção da rede elétrica das ruas Jamaica, Costa Rica e imediações. |
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348/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de placas indicativas proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário. |
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349/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de lixeiras em todos os bairros da nossa cidade, com capacidade de armazenamento suficiente para depositar o lixo de no mínimo dez casas. |
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350/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de aumentar o alargamento do passeio público em toda a extensão da Rua Brasília, na Vila Paulina, sentido Igreja Nossa Senhora Aparecida lado direito. |
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351/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adequar o trânsito na Rua Antônio Rúbio, próximo ao encontro com a Rua Pedro Palone, visando facilitar a conversão de ônibus e caminhões. |
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352/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação em toda a extensão da Rua César Martins Pirajá. |
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353/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação e limpeza nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, em toda a sua extensão. |
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| materia |
354/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Itália, no trecho compreendido entre as Ruas Constantino Marcolino de Souza e Motojiro Mogui, e na Rua Motojiro Mogui, no trecho compreendido entre o encontro com a Rua Itália e a Rua Japão. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências. |
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44/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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45/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 130/2017, de autoria do VEREADOR VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informações referentes às dívidas reais deixadas pela administração anterior. Encaminha Certidões assinadas pelos servidores responsáveis da área contábil da Prefeitura Municipal, do Departamento de Higiene e Saúde - DHS e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE de Pompeia, em 2016, demonstrando as dívidas deixadas. Informa que, de acordo com os documentos apresentados pelos responsáveis, a dívida deixada em dezembro de 2016 na Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia, foi na ordem de R$ 10.698.353,83 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Informa, ainda, que descontados os valores constantes em caixa em 31/12/2016, a dívida líquida do Município, de 2016, foi na ordem de R$ 7.477.950,05 (sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos). |
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| materia |
375/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a adequação na sinalização de trânsito no sentido Rua Pedro Paulino Filho em confluência com a Rua Rodolfo Lara Campos (lado esquerdo), tendo em vista que os veículos estacionados ao lado esquerdo da Rua Pedro Paulino Filho não estão respeitando o limite de distância da esquina, o que impede a visibilidade dos demais veículos que estão pegando o acesso sentido centro pela Rua Rodolfo Lara Campos. |
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| materia |
383/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a repintura dos obstáculos, tipo lombada, nas vias públicas onde se fizer necessária essa manutenção. |
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| norma |
4960/2017 |
2017-05-08 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Municipal de Emprego. |
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| norma |
4961/2017 |
2017-05-08 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura. |
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| sessao |
14 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 290/2017, do Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, em atenção ao Requerimento nº 101/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou novamente ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, Edenilson Nunes Freitas, informar qual a arrecadação mensal de contribuição previdenciária, nos últimos seis meses, dos municípios que integram a região de Marília. Informa que consubstanciados nos princípios do Sigilo Fiscal e da Inviolabilidade da Intimidade estão impedidos de fornecer a terceiros qualquer tipo de informação. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 153/2017, do Superintendente do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, encaminhando o Balancete da receita e despesa referente ao mês de Abril/2017. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 52/2017, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em atenção à Indicação nº 280/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu àquela Secretaria a realização de estudos sobre a possibilidade de realizar uma campanha educativa alertando os pais e alunos sobre o perigo do "Jogo Baleia Azul". Informa que está em andamento um projeto em parceria do o DHS- Departamento de Higiene e Saúde para tratar da questão, desde o dia 17 de abril. |
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| norma |
2720/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-03 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município de Pompeia. |
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| norma |
4956/2017 |
2017-05-03 |
Decreto |
Doação do lote 23, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Marines Bezerra de Souza 36339185827. |
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| norma |
4957/2017 |
2017-05-03 |
Decreto |
Substitui membros de Conselhos Municipais. |
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| norma |
4958/2017 |
2017-05-03 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 185/2017, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 138/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição do poste de madeira localizado na Rua João Francisco Campoy, no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. Informa que não será emitida a previsão orçamentária, uma vez que o referido poste já se encontra no cronograma de obras e substituição referente ao plano plurianual da CPFL Paulista, tendo como data de agendamento previsto para o dia 22 de junho do corrente. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 100/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informar se, observando os princípios da indisponibilidade do interesse público e da economicidade, ainda não caberia recursos junto ao DER e em outras esferas, para a adequação e não retirada dos referidos pórticos. Informa que solicitou à Assessoria de Assuntos Jurídicos que estude e tome as providências necessárias quanto ao assunto em questão. |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Solicita apoio visando a instalação de UTI na Santa Casa de Pompeia e manifesta congratulações ao Secretário Nacional da Saúde. |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que informe se consta nos planos da autarquia a instalação de uma central de atendimento e recebimento do pagamento das contas de água, na região compreendida entre os Núcleos Habitacionais Primavera, JK, Tufic Baracat e Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a pintura das denominações das Ruas nos postes no Jardim das Acácias. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o competidor pompeense Jeferson Reis May, pela conquista do título de Campeão na modalidade montaria em touros no rodeio Circuito Rancho Primavera, realizado no município de Oscar Bressane. |
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121/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de tachões dividindo a pista, na Rua Pádua Sales, na altura dos números 134 e 632, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o nosso município. |
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295/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a substituição das bandeiras hasteadas em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faleco. |
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| materia |
296/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo na Rua Alberto Verri. Tal providência se faz necessária, haja vista que os munícipes estarem relatando que as mesmas exalam mau cheiro; bem como a realização de estudos necessários, visando a implantação de faixa de pedestres e a pintura de solo (ou instalação de placas de sinalização) na confluência das Ruas Alberto Verri e Presidente Castelo Branco, proximidades da Escola “Professor Carmelino José Dalsenter”, alertando os motoristas sobre a velocidade nas proximidades da área escolar. |
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| materia |
297/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível a instalação de luminárias no referido trecho. |
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| materia |
298/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no final da Rua Júlio da Costa Barros, mais precisamente em um dos portões da área de lazer situada ao lado do Estádio Municipal. |
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| materia |
299/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de diversas melhorias no Bairro Aurora, conforme abaixo assinado protocolado na Prefeitura Municipal de Pompeia, em 19 de outubro de 2015. |
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