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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 301/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando operação tapa-buracos na Rua Sergio Maranho. 1 extracted
materia 302/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca. 1 extracted
materia 303/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Floriano Peixoto, altura do número 346, tendo em vista que os moradores estão reclamando do mau cheiro. 1 extracted
materia 304/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa amarela na Rua Sergio Maranho. 1 extracted
materia 305/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a troca das bandeiras localizadas em frente à rodoviária, pois estão danificadas devido ao desgaste causado pelo tempo. 1 extracted
materia 306/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada no encontro da Rua Augusto Rodrigues com a Rua Quintino Bocaiuva, tendo em vista que a mesma se encontra danificada. 1 extracted
materia 307/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tiradentes, altura do número 766. 1 extracted
materia 308/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Jordão, nas proximidades do encontro com a Rua Mavílio Borrasca. 1 extracted
materia 309/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que possível, a instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 310/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma Academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto. 1 extracted
materia 311/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar com urgência a limpeza do mato que está envolvendo o ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Paulino Filho, no Parque Residencial Jardim Primavera, próximo da nova unidade do CRAS e da Quadra desativada. Sugere, ainda, que seja providenciada uma nova cobertura, tendo em vista que a atual está toda deteriorada e não mais oferece proteção. 1 extracted
materia 312/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampa de acesso ao lado do ponto de ônibus situado às margens da Rodovia SP-294, em frente à Oficina Mecânica Lopes, popularmente conhecida como “Português”. 1 extracted
materia 313/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat. 1 extracted
materia 314/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis, uma vez que aquela está em plena expansão, com possibilidade de ampliação e construção de mais casas populares. 1 extracted
materia 315/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a instalação de uma cobertura maior no ponto de ônibus localizado na PRAÇA "ACCIDINO FRANCISCO DE CARVALHO", ao lado do MINIMERCADO SÃO JOSÉ, na entrada para o Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 316/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar reparos no muro da casa nº137, localizada na Rua João Francisco Campoy, Núcleo Habitacional Tufic Baracat, que faz divisa com o CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe. 1 extracted
materia 317/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente estude a possibilidade de enviar ofício ao Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, o senhor Pedro Luiz Barreiros Passos, para solicitar a doação de mudas para o viveiro municipal. 1 extracted
materia 318/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a colocação de redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, tendo em vista o grande fluxo de pedestres no local. 1 extracted
materia 319/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a construção de 5 (cinco) vagas de estacionamento, sendo 2 (duas) vagas destinadas aos idosos, na entrada lateral da Prefeitura, melhorando o fluxo do tráfego naquele local, bem como que seja disponibilizado, com as devidas adequações, 1 (uma) vaga de estacionamento exclusivo para portadores de deficiência em frente à rampa de acesso lateral da Prefeitura, uma vez que em frente a referida rampa já existe o acesso aos deficientes. 1 extracted
materia 320/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de colocação de cobertura no CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat, na passagem das salas de aula para o ônibus e na passagem da saída do refeitório para as salas de aula. 1 extracted
materia 321/2017 2017-05-02 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de agendar uma reunião com os responsáveis pelas entidades civis e religiosas de nossa cidade, com intuito de orientá-los sobre os procedimentos que devem ser realizados na Santa Casa e nas Unidades de Saúde, para que instruam seus membros na hora que necessitarem de atendimento médico pelo SUS. 1 extracted
materia 322/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar uma reforma geral na Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, situada no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto, bem como as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da denominação da referida quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 323/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal em ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela, pelo menos mais dois metros, na Rua Getúlio Vargas, altura do número 31, próximo ao encontro com a Avenida Benjamin Constant. 1 extracted
materia 324/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de transformar mão única as Ruas Júlio da Costa Barros e Carlos Bueno de Toledo, nos trechos compreendidos entre as Ruas Dr. Luiz Miranda e João da Costa Vieira, permitindo somente o sentido de trânsito centro=>via expressa. 1 extracted
materia 325/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a retirada da pintura de sinalização “PARE” situada na Rua Pádua Sales, próximo ao número 61. 1 extracted
materia 326/2017 2017-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ligação da Rua Tiradentes com a Rua Joaquim de Almeida Pina, proporcionando uma nova e importante via de acesso entre o Bairro Flândria e o Jardim Primavera. 1 extracted
sessao 13 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-28 Expediente recebido de diversos Carta nº 154/2017, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao à Direção Regional da CPFL que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizados em toda a extensão da Rua Faustino Baraldi. Informa que foi aberto um protocolo de atendimento com previsão de resposta em até 30 dias, solicitando a previsão orçamentária para substituição dos postes de madeira pertencentes a rede de distribuição, localizados ao longo da Rua Faustino Baraldi. 1 extracted
norma 4955/2017 2017-04-28 Decreto Revoga o Decreto nº 4.948, de 28 de abril de 2017. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-27 Expediente recebido de diversos Carta nº 152/2017, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 87/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a realização de vistoria no poste de iluminação localizado na Rua Adi Rodrigues, defronte do número 329. Informa que foi realizada a inspeção técnica no referido poste e constatou-se que o mesmo não apresenta sinais de apodrecimento em sua base, portanto não sendo necessário a sua substituição. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-27 Expediente recebido de diversos Ofício subscrito pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em atenção à Moção nº 03/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos demais Vereadores, que manifestou APELO aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, para que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária. Informa que a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que “Altera os artigos 37, 40, 109, 159, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.”, encontra-se na Câmara dos Deputados, e tão logo a matéria chegue ao Senado Federal, serão tomadas as providências necessárias à sua tramitação. 1 extracted
materia 107/2017 2017-04-25 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Fernando Mauro dos Santos e Sebastião Caveriani. 1 extracted
materia 108/2017 2017-04-25 Requerimento Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais junto à Administração Municipal, referente ao reajuste salarial e do vale alimentação, e caso afirmativo, enviar a esta Casa de Leis cópias das referidas reivindicações. 1 extracted
materia 109/2017 2017-04-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as categorias de funcionários que estão recebendo o pagamento de adicional de Insalubridade. 1 extracted
materia 110/2017 2017-04-25 Requerimento Solicita à Secretaria Nacional das Cidades que informe qual a data estimada para a retomada das obras das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa, bem como qual a data prevista para a respectiva entrega. 1 extracted
materia 111/2017 2017-04-25 Requerimento Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, que informe sobre a possibilidade de ser construída uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do nº 758, trecho que compreende a Rodovia SP-294 no perímetro urbano deste município. 1 extracted
materia 112/2017 2017-04-25 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quanto foi a despesa com pessoal da Prefeitura Municipal nos últimos três meses do exercício de 2016, bem como nos primeiros três meses de 2017. 1 extracted
materia 113/2017 2017-04-25 Requerimento Parabeniza a direção do Centro do Professorado Paulista pela organização de excursão de lazer. 1 extracted
materia 114/2017 2017-04-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal informações sobre a obra de Implantação de Melhorias Operacionais no Sistema de Abastecimento de Pompeia, feita através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). 1 extracted
materia 115/2017 2017-04-25 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Secretário de Estado da Habitação e ao Ilustríssimo Senhor Marcos Rodrigues Penido, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, que informem a possibilidade de destinação de unidades habitacionais para o munícipio de Pompeia, tendo em vista a grande demanda. 1 extracted
materia 116/2017 2017-04-25 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis que estude a possibilidade de fixar faixas ou placas de conscientização e alerta ao longo da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294 divulgando mensagens para os riscos das queimadas na vegetação lindeira e ainda alertando sobre a Lei de Crimes Ambientais. 1 extracted
materia 276/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue de imediato a operação "tapa buraco" nos seguintes locais: Rua Osvaldo Borges Ferreira esquina com a Rua Salvador Rodrigues; e na Rua José Jordão, trecho compreendido entre a Rua Eulene Mariano de Souza e a Serra que dá acesso à Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 277/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente, entre em contato com a Diretoria do S I M - Serviço de Integração de Menores, visando obter maiores informações e a possibilidade de atender a sugestão da referida entidade, quanto a passagem do ônibus do transporte coletivo na Rua Joaquim de Almeida Pina. 1 extracted
materia 278/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a realização da pintura de sinalização de solo indicando a "PASSAGEM DE PEDESTRES", na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade. 1 extracted
materia 279/2017 2017-04-25 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando implantar em nosso município uma Campanha de Prevenção à Depressão e ao Suicídio. 1 extracted
materia 280/2017 2017-04-25 Indicação Sugere ao Secretário Municipal de Educação que estude a possibilidade de realizar uma campanha educativa alertando os pais e alunos sobre o perigo do "Jogo Baleia Azul". 1 extracted
materia 281/2017 2017-04-25 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de autorizar os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família a orientarem os pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre os perigos do "Jogo Baleia Azul". 1 extracted
materia 282/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando instalar iluminação e um relógio digital na rotatória localizada ao lado da Igreja São José. 1 extracted
materia 283/2017 2017-04-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando refazer a pintura das faixas de sinalização indicando passagem de pedestres nas proximidades da rotatória localizada na confluência das Ruas Manoel Brasil de Camargo, Milton Campos, Salvador Mendes de almeida e Avenida Nestor de Barros. 1 extracted