| materia |
300/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto. |
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301/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando operação tapa-buracos na Rua Sergio Maranho. |
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302/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca. |
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303/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na boca de lobo da Rua Floriano Peixoto, altura do número 346, tendo em vista que os moradores estão reclamando do mau cheiro. |
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304/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa amarela na Rua Sergio Maranho. |
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305/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a troca das bandeiras localizadas em frente à rodoviária, pois estão danificadas devido ao desgaste causado pelo tempo. |
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306/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada no encontro da Rua Augusto Rodrigues com a Rua Quintino Bocaiuva, tendo em vista que a mesma se encontra danificada. |
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307/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tiradentes, altura do número 766. |
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308/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Jordão, nas proximidades do encontro com a Rua Mavílio Borrasca. |
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309/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que possível, a instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Washington Luiz. |
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310/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma Academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto. |
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| materia |
311/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar com urgência a limpeza do mato que está envolvendo o ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Paulino Filho, no Parque Residencial Jardim Primavera, próximo da nova unidade do CRAS e da Quadra desativada. Sugere, ainda, que seja providenciada uma nova cobertura, tendo em vista que a atual está toda deteriorada e não mais oferece proteção. |
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312/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampa de acesso ao lado do ponto de ônibus situado às margens da Rodovia SP-294, em frente à Oficina Mecânica Lopes, popularmente conhecida como “Português”. |
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313/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat. |
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314/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis, uma vez que aquela está em plena expansão, com possibilidade de ampliação e construção de mais casas populares. |
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315/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a instalação de uma cobertura maior no ponto de ônibus localizado na PRAÇA "ACCIDINO FRANCISCO DE CARVALHO", ao lado do MINIMERCADO SÃO JOSÉ, na entrada para o Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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316/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar reparos no muro da casa nº137, localizada na Rua João Francisco Campoy, Núcleo Habitacional Tufic Baracat, que faz divisa com o CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe. |
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| materia |
317/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente estude a possibilidade de enviar ofício ao Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, o senhor Pedro Luiz Barreiros Passos, para solicitar a doação de mudas para o viveiro municipal. |
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318/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a colocação de redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, tendo em vista o grande fluxo de pedestres no local. |
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| materia |
319/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a construção de 5 (cinco) vagas de estacionamento, sendo 2 (duas) vagas destinadas aos idosos, na entrada lateral da Prefeitura, melhorando o fluxo do tráfego naquele local, bem como que seja disponibilizado, com as devidas adequações, 1 (uma) vaga de estacionamento exclusivo para portadores de deficiência em frente à rampa de acesso lateral da Prefeitura, uma vez que em frente a referida rampa já existe o acesso aos deficientes. |
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| materia |
320/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de colocação de cobertura no CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat, na passagem das salas de aula para o ônibus e na passagem da saída do refeitório para as salas de aula. |
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| materia |
321/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de agendar uma reunião com os responsáveis pelas entidades civis e religiosas de nossa cidade, com intuito de orientá-los sobre os procedimentos que devem ser realizados na Santa Casa e nas Unidades de Saúde, para que instruam seus membros na hora que necessitarem de atendimento médico pelo SUS. |
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| materia |
322/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar uma reforma geral na Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, situada no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto, bem como as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da denominação da referida quadra poliesportiva. |
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| materia |
323/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal em ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de ampliar a pintura de faixa amarela, pelo menos mais dois metros, na Rua Getúlio Vargas, altura do número 31, próximo ao encontro com a Avenida Benjamin Constant. |
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| materia |
324/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de transformar mão única as Ruas Júlio da Costa Barros e Carlos Bueno de Toledo, nos trechos compreendidos entre as Ruas Dr. Luiz Miranda e João da Costa Vieira, permitindo somente o sentido de trânsito centro=>via expressa. |
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| materia |
325/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a retirada da pintura de sinalização “PARE” situada na Rua Pádua Sales, próximo ao número 61. |
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| materia |
326/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ligação da Rua Tiradentes com a Rua Joaquim de Almeida Pina, proporcionando uma nova e importante via de acesso entre o Bairro Flândria e o Jardim Primavera. |
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| sessao |
13 |
2017-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-28 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 154/2017, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao à Direção Regional da CPFL que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizados em toda a extensão da Rua Faustino Baraldi. Informa que foi aberto um protocolo de atendimento com previsão de resposta em até 30 dias, solicitando a previsão orçamentária para substituição dos postes de madeira pertencentes a rede de distribuição, localizados ao longo da Rua Faustino Baraldi. |
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| norma |
4955/2017 |
2017-04-28 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.948, de 28 de abril de 2017. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-27 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 152/2017, do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 87/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a realização de vistoria no poste de iluminação localizado na Rua Adi Rodrigues, defronte do número 329. Informa que foi realizada a inspeção técnica no referido poste e constatou-se que o mesmo não apresenta sinais de apodrecimento em sua base, portanto não sendo necessário a sua substituição. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício subscrito pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em atenção à Moção nº 03/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos demais Vereadores, que manifestou APELO aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aos líderes de partidos nas duas Casas Legislativas, para que não seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, de inciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária. Informa que a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que “Altera os artigos 37, 40, 109, 159, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.”, encontra-se na Câmara dos Deputados, e tão logo a matéria chegue ao Senado Federal, serão tomadas as providências necessárias à sua tramitação. |
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| materia |
107/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Fernando Mauro dos Santos e Sebastião Caveriani. |
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| materia |
108/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais junto à Administração Municipal, referente ao reajuste salarial e do vale alimentação, e caso afirmativo, enviar a esta Casa de Leis cópias das referidas reivindicações. |
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| materia |
109/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as categorias de funcionários que estão recebendo o pagamento de adicional de Insalubridade. |
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| materia |
110/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Nacional das Cidades que informe qual a data estimada para a retomada das obras das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa, bem como qual a data prevista para a respectiva entrega. |
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| materia |
111/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, que informe sobre a possibilidade de ser construída uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do nº 758, trecho que compreende a Rodovia SP-294 no perímetro urbano deste município. |
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| materia |
112/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quanto foi a despesa com pessoal da Prefeitura Municipal nos últimos três meses do exercício de 2016, bem como nos primeiros três meses de 2017. |
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| materia |
113/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Parabeniza a direção do Centro do Professorado Paulista pela organização de excursão de lazer. |
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| materia |
114/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal informações sobre a obra de Implantação de Melhorias Operacionais no Sistema de Abastecimento de Pompeia, feita através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Secretário de Estado da Habitação e ao Ilustríssimo Senhor Marcos Rodrigues Penido, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, que informem a possibilidade de destinação de unidades habitacionais para o munícipio de Pompeia, tendo em vista a grande demanda. |
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116/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis que estude a possibilidade de fixar faixas ou placas de conscientização e alerta ao longo da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294 divulgando mensagens para os riscos das queimadas na vegetação lindeira e ainda alertando sobre a Lei de Crimes Ambientais. |
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| materia |
276/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue de imediato a operação "tapa buraco" nos seguintes locais: Rua Osvaldo Borges Ferreira esquina com a Rua Salvador Rodrigues; e na Rua José Jordão, trecho compreendido entre a Rua Eulene Mariano de Souza e a Serra que dá acesso à Novo Cravinhos. |
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| materia |
277/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente, entre em contato com a Diretoria do S I M - Serviço de Integração de Menores, visando obter maiores informações e a possibilidade de atender a sugestão da referida entidade, quanto a passagem do ônibus do transporte coletivo na Rua Joaquim de Almeida Pina. |
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| materia |
278/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a realização da pintura de sinalização de solo indicando a "PASSAGEM DE PEDESTRES", na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade. |
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| materia |
279/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando implantar em nosso município uma Campanha de Prevenção à Depressão e ao Suicídio. |
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| materia |
280/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugere ao Secretário Municipal de Educação que estude a possibilidade de realizar uma campanha educativa alertando os pais e alunos sobre o perigo do "Jogo Baleia Azul". |
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| materia |
281/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de autorizar os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família a orientarem os pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre os perigos do "Jogo Baleia Azul". |
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| materia |
282/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando instalar iluminação e um relógio digital na rotatória localizada ao lado da Igreja São José. |
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283/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando refazer a pintura das faixas de sinalização indicando passagem de pedestres nas proximidades da rotatória localizada na confluência das Ruas Manoel Brasil de Camargo, Milton Campos, Salvador Mendes de almeida e Avenida Nestor de Barros. |
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