| materia |
376/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de 1 (um) ponto de ônibus em frente ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto a margem da Rodovia SP-294, na entrada da cidade, sentido Pompeia/Tupã. |
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| materia |
377/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias no parque infantil localizado na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat, bem como a adaptação no escoamento das águas pluviais, tendo em vista que nos dias de chuva ocorrem pontos de alagamento, impedindo por diversos dias a utilização dos brinquedos pelas crianças. |
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| materia |
378/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar manutenção na iluminação da Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
379/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar sistema de ventilação na Sala Velatória do velório de Paulópolis. |
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| materia |
380/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar os serviços de capina e limpeza em terreno que margeia a Pista de Cooper José Carlos Barbosa. |
1 |
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| materia |
381/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação da Praça José Moysés. |
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| materia |
382/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade da abertura de uma via pública atrás do Recinto de Rodeios Mário Zapparoli, ligando a Avenida Brasil à rotatória situada na Rodovia SP-294, em frente ao posto de combustíveis. |
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| norma |
4965/2017 |
2017-05-15 |
Decreto |
Substitui membro de Conselhos Municipais. |
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| norma |
4966/2017 |
2017-05-15 |
Decreto |
Substitui membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
4967/2017 |
2017-05-15 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
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| norma |
4968/2017 |
2017-05-15 |
Decreto |
Constitui a Comissão de Arborização Urbana. |
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| sessao |
15 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 158/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia encaminhando os anexos 12, 13, 14 e 15, referente ao encerramento do exercício de 2016. |
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| norma |
2721/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia. |
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| norma |
2722/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. |
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| norma |
2723/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
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| norma |
2726/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. |
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| norma |
2727/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural. |
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| norma |
4962/2017 |
2017-05-12 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. |
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| norma |
4963/2017 |
2017-05-12 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.000,00. |
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| norma |
4964/2017 |
2017-05-12 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Diretor da CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL, em atenção ao Requerimento nº 103/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou à direção da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, informar se aquela Usina tem descartado a vinhaça em nosso Município. Caso informativo, informar se está sendo feito o devido tratamento antes do descarte. Informa que conforme expuseram em reunião realizada no início deste ano, aquela empresa está tomando todas as precauções possíveis e imagináveis quanto a racional utilização da vinhaça nas lavouras; bem como estão ansiosamente aguardando a regulamentação da questão, conforme foi acenado na referida reunião. |
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| norma |
4959/2017 |
2017-05-11 |
Decreto |
Dispõe sobre fornecimento de certidão nos termos da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 109/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo informar quais as categorias de funcionários que estão recebendo o pagamento de adicional de Insalubridade. Informa que referido adicional é pago aos funcionários que desempenham atividades elencadas na Norma Reguladora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante laudo elaborado por profissional da área de Segurança do Trabalho. |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 112/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informar quanto foi a despesa com pessoal da Prefeitura Municipal nos últimos três meses do exercício de 2016, bem como nos primeiros três meses de 2017. Encaminha tabelas com os dados solicitados. |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 114/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações sobre a obra de Implantação de Melhorias Operacionais no Sistema de Abastecimento de Pompeia, feita através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Informa que recentemente a FUNASA realizou vistoria "in loco", relativa à primeira etapa. Informa, ainda, que o Executivo aguarda a liberação dos recursos relativos à segunda etapa e já requereu a prorrogação da vigência do referido convênio. |
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| materia |
56/2017 |
2017-05-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 119/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informar para quando está prevista a pintura das denominações das Ruas nos postes no Jardim das Acácias. Informa que há anos essa providência deveria ter sido tomada, e que, assim que a Administração tiver disponibilidade financeira, realizará essa melhoria tão importante para os munícipes. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Ofício nº 264/2017 desta Casa, que manifestou congratulações com a Prefeita Municipal pela instalação da iluminação pública na Rua Sérgio Maranho. Manifesta agradecimentos aos Senhores Vereadores. |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Gentil da Cruz e Cláudia Martins da Silva. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara, do Corinthians, pela conquista do 1º lugar na categoria Júnior, 1.500 metros livre, no 57º CAMPEONATO BRASILEIRO ABSOLUTO DE NATAÇÃO - TROFÉU MARIA LENK - TAÇA CORREIOS, realizado no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 02 a 06 de maio de 2017. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, a possibilidade da destinação de um balança comunitária para o MUNICÍPIO DE POMPEIA, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nossa cidade. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo tendo por finalidade a destinação de 1 (um) veículo tipo ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA. |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Parabeniza o proprietário da "Ciclolino", José Paulino Pereira do Carmo, e organizadores, pela realização do 18º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo dia 7, em prol da "Pastoral da Saúde da Vila de Paulópolis". |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação de pneus referentes ao Pregão nº 12/2012 ou que seja disponibilizado o setor competente. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, para que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação das cestas de alimentos do exercício de 2017 ou que seja disponibilizado o setor competente. |
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129/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita Municipal a respeito dos estudos visando resolver o problema com as águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury. |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais são as dívidas reais deixadas pela administração anterior. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o Executivo entrou em contato com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores daquela região. |
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327/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Ana Frederica Karklin na altura do número 26 e na Rua Taquari na altura da Pista de Cooper Pedro Corradi. |
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| materia |
328/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. |
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329/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no Quiosque situado na Rua Getúlio Vargas, próximo do cruzamento com a via férrea, conhecido como "Pé de Manga", incluindo-se limpeza e, se possível, pintura. |
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| materia |
330/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinados à idosos e deficientes físicos em toda a extensão da Rua Senador Rodolfo Miranda. |
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331/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando transferir o estacionamento destinado a motos situado na Rua Rodolfo Lara Campos, nas proximidades da empresa Unipac (Divisão Borracha e Cerâmica), para uns quarenta metros a frente, sentido bairro=>centro. |
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| materia |
332/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando o deslocamento da placa de sinalização ora situada em frente ao prédio da Câmara Municipal para em frente à Biblioteca Municipal. |
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333/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências necessárias visando a pintura do muro das instalações do SAAE localizado na Rua Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
334/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica das seguintes vias:Rua Dásio Ferreira Lessa; na confluência da Rua Brasil com a Rua Uruguai, conforme fotos em anexo; e Rua Pedro Paulino Filho, em frente ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho". |
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| materia |
335/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários nas coberturas dos telhados que protegem os equipamentos de ginástica, localizados ao lado da Creche do Idoso "Tereza Esperandio Moro". |
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| materia |
336/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o término da pintura no ponto de transporte circular situado na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, situada às margens da Rua Pádua Sales. |
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