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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 376/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de 1 (um) ponto de ônibus em frente ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto a margem da Rodovia SP-294, na entrada da cidade, sentido Pompeia/Tupã. 1 extracted
materia 377/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias no parque infantil localizado na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat, bem como a adaptação no escoamento das águas pluviais, tendo em vista que nos dias de chuva ocorrem pontos de alagamento, impedindo por diversos dias a utilização dos brinquedos pelas crianças. 1 extracted
materia 378/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar manutenção na iluminação da Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 379/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar sistema de ventilação na Sala Velatória do velório de Paulópolis. 1 extracted
materia 380/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar os serviços de capina e limpeza em terreno que margeia a Pista de Cooper José Carlos Barbosa. 1 extracted
materia 381/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação da Praça José Moysés. 1 extracted
materia 382/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade da abertura de uma via pública atrás do Recinto de Rodeios Mário Zapparoli, ligando a Avenida Brasil à rotatória situada na Rodovia SP-294, em frente ao posto de combustíveis. 1 extracted
norma 4965/2017 2017-05-15 Decreto Substitui membro de Conselhos Municipais. 1 extracted
norma 4966/2017 2017-05-15 Decreto Substitui membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 4967/2017 2017-05-15 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. 1 extracted
norma 4968/2017 2017-05-15 Decreto Constitui a Comissão de Arborização Urbana. 1 extracted
sessao 15 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-12 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 158/2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia encaminhando os anexos 12, 13, 14 e 15, referente ao encerramento do exercício de 2016. 1 extracted
norma 2721/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 2722/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. 1 extracted
norma 2723/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2724/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2725/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2726/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. 1 extracted
norma 2727/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural. 1 extracted
norma 4962/2017 2017-05-12 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. 1 extracted
norma 4963/2017 2017-05-12 Decreto Abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.000,00. 1 extracted
norma 4964/2017 2017-05-12 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-11 Expediente recebido de diversos Ofício do Diretor da CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL, em atenção ao Requerimento nº 103/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou à direção da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, informar se aquela Usina tem descartado a vinhaça em nosso Município. Caso informativo, informar se está sendo feito o devido tratamento antes do descarte. Informa que conforme expuseram em reunião realizada no início deste ano, aquela empresa está tomando todas as precauções possíveis e imagináveis quanto a racional utilização da vinhaça nas lavouras; bem como estão ansiosamente aguardando a regulamentação da questão, conforme foi acenado na referida reunião. 1 extracted
norma 4959/2017 2017-05-11 Decreto Dispõe sobre fornecimento de certidão nos termos da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 109/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo informar quais as categorias de funcionários que estão recebendo o pagamento de adicional de Insalubridade. Informa que referido adicional é pago aos funcionários que desempenham atividades elencadas na Norma Reguladora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante laudo elaborado por profissional da área de Segurança do Trabalho. 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 112/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informar quanto foi a despesa com pessoal da Prefeitura Municipal nos últimos três meses do exercício de 2016, bem como nos primeiros três meses de 2017. Encaminha tabelas com os dados solicitados. 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 114/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações sobre a obra de Implantação de Melhorias Operacionais no Sistema de Abastecimento de Pompeia, feita através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Informa que recentemente a FUNASA realizou vistoria "in loco", relativa à primeira etapa. Informa, ainda, que o Executivo aguarda a liberação dos recursos relativos à segunda etapa e já requereu a prorrogação da vigência do referido convênio. 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 119/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informar para quando está prevista a pintura das denominações das Ruas nos postes no Jardim das Acácias. Informa que há anos essa providência deveria ter sido tomada, e que, assim que a Administração tiver disponibilidade financeira, realizará essa melhoria tão importante para os munícipes. 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Ofício nº 264/2017 desta Casa, que manifestou congratulações com a Prefeita Municipal pela instalação da iluminação pública na Rua Sérgio Maranho. Manifesta agradecimentos aos Senhores Vereadores. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-09 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Gentil da Cruz e Cláudia Martins da Silva. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-09 Requerimento Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara, do Corinthians, pela conquista do 1º lugar na categoria Júnior, 1.500 metros livre, no 57º CAMPEONATO BRASILEIRO ABSOLUTO DE NATAÇÃO - TROFÉU MARIA LENK - TAÇA CORREIOS, realizado no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 02 a 06 de maio de 2017. 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-09 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, a possibilidade da destinação de um balança comunitária para o MUNICÍPIO DE POMPEIA, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nossa cidade. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-09 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo tendo por finalidade a destinação de 1 (um) veículo tipo ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA. 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-09 Requerimento Parabeniza o proprietário da "Ciclolino", José Paulino Pereira do Carmo, e organizadores, pela realização do 18º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo dia 7, em prol da "Pastoral da Saúde da Vila de Paulópolis". 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-09 Requerimento Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação de pneus referentes ao Pregão nº 12/2012 ou que seja disponibilizado o setor competente. 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-09 Requerimento Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, para que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação das cestas de alimentos do exercício de 2017 ou que seja disponibilizado o setor competente. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-09 Requerimento Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita Municipal a respeito dos estudos visando resolver o problema com as águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury. 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-09 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais são as dívidas reais deixadas pela administração anterior. 1 extracted
materia 131/2017 2017-05-09 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o Executivo entrou em contato com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores daquela região. 1 extracted
materia 327/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Ana Frederica Karklin na altura do número 26 e na Rua Taquari na altura da Pista de Cooper Pedro Corradi. 1 extracted
materia 328/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. 1 extracted
materia 329/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no Quiosque situado na Rua Getúlio Vargas, próximo do cruzamento com a via férrea, conhecido como "Pé de Manga", incluindo-se limpeza e, se possível, pintura. 1 extracted
materia 330/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinados à idosos e deficientes físicos em toda a extensão da Rua Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
materia 331/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando transferir o estacionamento destinado a motos situado na Rua Rodolfo Lara Campos, nas proximidades da empresa Unipac (Divisão Borracha e Cerâmica), para uns quarenta metros a frente, sentido bairro=>centro. 1 extracted
materia 332/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando o deslocamento da placa de sinalização ora situada em frente ao prédio da Câmara Municipal para em frente à Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 333/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências necessárias visando a pintura do muro das instalações do SAAE localizado na Rua Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 334/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica das seguintes vias:Rua Dásio Ferreira Lessa; na confluência da Rua Brasil com a Rua Uruguai, conforme fotos em anexo; e Rua Pedro Paulino Filho, em frente ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho". 1 extracted
materia 335/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários nas coberturas dos telhados que protegem os equipamentos de ginástica, localizados ao lado da Creche do Idoso "Tereza Esperandio Moro". 1 extracted
materia 336/2017 2017-05-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o término da pintura no ponto de transporte circular situado na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, situada às margens da Rua Pádua Sales. 1 extracted