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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2017 2017-05-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 139/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar qual o valor repassado pela Prefeitura Municipal de Pompeia às entidades sociais constantes da Lei nº 2.609, de 4 de novembro de 2015, no período de agosto a dezembro de 2016, discriminando mês a mês. Comunica que o Setor Contábil estará à disposição do autor do Requerimento, em qualquer dia e no horário de expediente, para prestar todos os esclarecimentos que julgar necessário. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Institui a licença paternidade aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-22 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Osvaldo do Santos Machado, Clodoaldo Henrique Silva Almeida e Alba Aparecida Adorno Tornavoi. 1 extracted
materia 146/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que envie a esta Casa uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. 1 extracted
materia 147/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que envie a esta Casa uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. 1 extracted
materia 148/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que envie a esta Casa uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. 1 extracted
materia 149/2017 2017-05-22 Requerimento Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite pela destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 para a aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 150/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, quais as reais e efetivas providências que a administração pretende realizar para que não haja mais o descarte de materiais, como entulhos, galhos e demais resíduos na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 151/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz, que informe os motivos pelos quais vem ocorrendo constantes quedas de energias no município de Pompeia; bem como as providências que a Companhia Paulista de Força e Luz tem adotado para que o fornecimento de energia não apresente as constantes quedas de energia no nosso município. 1 extracted
materia 152/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barros Munhoz - PSDB, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 300.000,00 para o MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), destinados realização de obras de infraestrutura em nossa cidade. 1 extracted
materia 153/2017 2017-05-22 Requerimento Manifesta congratulações com a LF PRODUÇÕES & EVENTOS e com o Padre Márcio Rios, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do 1º RECOMEÇAR, realizado no último dia 20, na Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 154/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos que levaram aquela Administração a não renovar o Programa do SENAR - Jovem Agricultor do Futuro. 1 extracted
materia 155/2017 2017-05-22 Requerimento Manifesta congratulações ao jovem Luiz Fernando Martins, extensivas à toda equipe organizadora, bem como ao Pároco Padre Márcio Rios, pela organização e realização do megaevento, o 1º RECOMEÇAR, que aconteceu no último dia 20/05/2017, na Arena de Esportes e Eventos de Pompeia. 1 extracted
materia 156/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho o senhor José Luiz Ribeiro, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação do Programa Frente de Trabalho do Estado de São Paulo, visando 100 (cem) bolsas para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 157/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Abelardo Camarinha (PSB), seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros para a construção de 1 (um) posto de saúde no Parque Residencial Primavera, no município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 158/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Carlão Pignatari (PSDB), seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 159/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita ao Secretário de Esportes e Lazer o senhor Paulo Gustavo Maiurino, para que verifique a possibilidade de enviar ao município de Pompeia Kits Esportivos, visando assegurar a continuidade da grande demanda de práticas esportivas realizados no Munícipio. 1 extracted
materia 160/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizado em toda a extensão da Avenida Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 384/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente executar operação tapa-buracos na Rua Sergio Francisco Barguil, Jardim São Luiz, e na Avenida Floriano Peixoto próximo ao número 944. 1 extracted
materia 385/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequação da captação de água pluvial no encontro da Rua Getúlio Vargas com a Rua José de Aguiar Moraes 1 extracted
materia 386/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal os reparos necessários na camada asfáltica das seguintes vias: Rua Ana Zamariolli, altura do número 197; Rua João Zanguettin; confluência da Av. Floriano Peixoto com a Rua Pedro Paulino Filho; Rua Luiz Gomes e na confluência das Ruas André Menini com a Rua Sebastião Martins Coelho, Núcleo Florentino Favoreto. 1 extracted
materia 387/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os reparos necessários, limpeza e instalação de tampa, na caixa de captação de água pluvial localizada na confluência das Ruas Itália e Engenheiro Jaime Cintra. 1 extracted
materia 388/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e de imediato a sinalização na Rua Shigeo Hanada, no trecho onde se formou uma cratera, para evitar acidentes com veículos e também munícipes (principalmente crianças). Sugere, ainda, que quando possível sejam feitos os reparos necessários para a recomposição da camada asfáltica. 1 extracted
materia 389/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue de imediato a pintura de solo (faixa de pedestre) bem como a sinalização com placas na confluência das Ruas Constantino Marcolino de Souza e Rua Pádua Sales (altura do posto desativado), alertando os motoristas para os cuidados devidos no referido local. 1 extracted
materia 390/2017 2017-05-22 Indicação Sugere, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Arlindo Antunes. 1 extracted
materia 391/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus situado na Avenida Perimetral, em frente à Empresa Casul. 1 extracted
materia 392/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no início da Rua Bento Lupi, nas proximidades do encontro com a Rua José Jordão. 1 extracted
materia 393/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando solucionar o problema de captação das águas pluviais na Rua Quintino Bocaiuva, entre os números 77 e 88. 1 extracted
materia 394/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na Rua César Martins Pirajá, nas proximidades da AABB - Associação 1 extracted
materia 395/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza e capinação na área localizada na Rua Osvaldo Borges Ferreira, entre os números 270 ao 404. 1 extracted
materia 396/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos. 1 extracted
materia 397/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que realize estudos, com a máxima urgência possível, objetivando solucionar os transtornos causados pela insuficiência de bueiros na Rua José Vilela Filho. 1 extracted
materia 398/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de mais um braço de iluminação no final da Rua Eduardo Paulo de Souza, tendo em vista que o local está muito escuro. 1 extracted
materia 399/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma rede coletora de águas pluviais entre todas as ruas do bairro Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 400/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construção de um obstáculo tipo lombada na Rua Sunji Nishimura, sentido FATEC, pois estão ocorrendo excessos de velocidade pelos motoristas, o que vem causando grande transtornos para muitos pedestres que usam aquela via como principal acesso de chegada aos locais de trabalho. 1 extracted
materia 401/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de resolver o problema de escoamento de água na Rua Brasília, Vila Paulínia, defronte da residência número 931. 1 extracted
materia 402/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de efetuar o acabamento no importante bebedouro de água construído ao lado da caixa d´água do bairro Lacombe, indicação deste Vereador a pedido de moradores. 1 extracted
materia 403/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente estudos visando tapar os buracos no final Rua Eduardo Paulo de Souza em confluência com a Avenida Brasil, no Jardim América. 1 extracted
materia 404/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando a construção de cobertura e instalação de iluminação na quadra esportiva da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, localizada na Rua José Antônio Asmar, no Jardim São Luiz, ao lado da Praça da Amizade Brasil-Japão. 1 extracted
materia 405/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando a construção de um novo ponto de ônibus na Avenida Expedicionários de Pompeia, próximo ao prédio da antiga Cooper Jacto. 1 extracted
materia 406/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que comunique ao setor competente a necessidade de colocação de uma tampa no bueiro da Rua Adi Rodrigues, Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 407/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de acrescentar no semáforo da Avenida Benjamin Constant com a Rua Getúlio Vargas, setas de sentido, a exemplo do semáforo localizado no cruzamento do Núcleo JK, quando estava em funcionamento. 1 extracted
materia 408/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a implantação de uma Unidade de Saúde da Família na Vila Pirajá, nas proximidades da Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (Praça dos Bancários). 1 extracted
materia 409/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de a administração adquirir um caminhão para os serviços de coleta de lixo, visando oferecer melhores condições para a execução desses serviços. 1 extracted
materia 410/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de desenvolver projeto visando incentivar pais e filhos a praticarem atividade esportiva no período noturno nos espaços públicos adequados que os bairros dispõem. 1 extracted
materia 411/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias no prédio e nas instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Stella de Carvalho Lacombe, como pintura interna, aquisição de colchonetes e outros materiais. 1 extracted
materia 412/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a manutenção na estrada rural, sentido Pompeia/Novos Cravinhos próximo a propriedade do senhor Sebastião Zanguetim. 1 extracted
materia 413/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando promover palestras e criação de grupos relacionados ao tema gestação. 1 extracted
materia 414/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placa de sinalização "carga e descarga" (prazo máximo de 15 minutos) na Rua Pedro Palone, próximo aos estabelecimentos comerciais ali existentes, tendo em vista o grande fluxo de carros naquela localidade. 1 extracted
materia 415/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando promover a conscientização da população através de panfletos informativos que alertem a população sobre os problemas causados com a colocação de lixo em tambores (200 litros) de ferro, sem o devido acondicionamento. 1 extracted