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68/2017 |
2017-05-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 139/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar qual o valor repassado pela Prefeitura Municipal de Pompeia às entidades sociais constantes da Lei nº 2.609, de 4 de novembro de 2015, no período de agosto a dezembro de 2016, discriminando mês a mês. Comunica que o Setor Contábil estará à disposição do autor do Requerimento, em qualquer dia e no horário de expediente, para prestar todos os esclarecimentos que julgar necessário. |
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47/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei |
Institui a licença paternidade aos servidores públicos municipais. |
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145/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Osvaldo do Santos Machado, Clodoaldo Henrique Silva Almeida e Alba Aparecida Adorno Tornavoi. |
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146/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que envie a esta Casa uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. |
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147/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que envie a esta Casa uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. |
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148/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que envie a esta Casa uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. |
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149/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite pela destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 para a aquisição de equipamentos. |
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150/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, quais as reais e efetivas providências que a administração pretende realizar para que não haja mais o descarte de materiais, como entulhos, galhos e demais resíduos na Avenida Mauro Lazarini. |
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151/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz, que informe os motivos pelos quais vem ocorrendo constantes quedas de energias no município de Pompeia; bem como as providências que a Companhia Paulista de Força e Luz tem adotado para que o fornecimento de energia não apresente as constantes quedas de energia no nosso município. |
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152/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barros Munhoz - PSDB, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 300.000,00 para o MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), destinados realização de obras de infraestrutura em nossa cidade. |
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153/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a LF PRODUÇÕES & EVENTOS e com o Padre Márcio Rios, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do 1º RECOMEÇAR, realizado no último dia 20, na Arena de Esportes & Eventos. |
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154/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos que levaram aquela Administração a não renovar o Programa do SENAR - Jovem Agricultor do Futuro. |
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155/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao jovem Luiz Fernando Martins, extensivas à toda equipe organizadora, bem como ao Pároco Padre Márcio Rios, pela organização e realização do megaevento, o 1º RECOMEÇAR, que aconteceu no último dia 20/05/2017, na Arena de Esportes e Eventos de Pompeia. |
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156/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho o senhor José Luiz Ribeiro, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação do Programa Frente de Trabalho do Estado de São Paulo, visando 100 (cem) bolsas para o Município de Pompeia. |
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157/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Abelardo Camarinha (PSB), seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros para a construção de 1 (um) posto de saúde no Parque Residencial Primavera, no município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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158/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Carlão Pignatari (PSDB), seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia. |
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159/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Esportes e Lazer o senhor Paulo Gustavo Maiurino, para que verifique a possibilidade de enviar ao município de Pompeia Kits Esportivos, visando assegurar a continuidade da grande demanda de práticas esportivas realizados no Munícipio. |
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160/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizado em toda a extensão da Avenida Floriano Peixoto. |
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384/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente executar operação tapa-buracos na Rua Sergio Francisco Barguil, Jardim São Luiz, e na Avenida Floriano Peixoto próximo ao número 944. |
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385/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequação da captação de água pluvial no encontro da Rua Getúlio Vargas com a Rua José de Aguiar Moraes |
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386/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal os reparos necessários na camada asfáltica das seguintes vias: Rua Ana Zamariolli, altura do número 197; Rua João Zanguettin; confluência da Av. Floriano Peixoto com a Rua Pedro Paulino Filho; Rua Luiz Gomes e na confluência das Ruas André Menini com a Rua Sebastião Martins Coelho, Núcleo Florentino Favoreto. |
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387/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os reparos necessários, limpeza e instalação de tampa, na caixa de captação de água pluvial localizada na confluência das Ruas Itália e Engenheiro Jaime Cintra. |
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388/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e de imediato a sinalização na Rua Shigeo Hanada, no trecho onde se formou uma cratera, para evitar acidentes com veículos e também munícipes (principalmente crianças). Sugere, ainda, que quando possível sejam feitos os reparos necessários para a recomposição da camada asfáltica. |
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389/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue de imediato a pintura de solo (faixa de pedestre) bem como a sinalização com placas na confluência das Ruas Constantino Marcolino de Souza e Rua Pádua Sales (altura do posto desativado), alertando os motoristas para os cuidados devidos no referido local. |
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390/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Arlindo Antunes. |
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391/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus situado na Avenida Perimetral, em frente à Empresa Casul. |
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392/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no início da Rua Bento Lupi, nas proximidades do encontro com a Rua José Jordão. |
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393/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando solucionar o problema de captação das águas pluviais na Rua Quintino Bocaiuva, entre os números 77 e 88. |
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394/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na Rua César Martins Pirajá, nas proximidades da AABB - Associação |
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395/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza e capinação na área localizada na Rua Osvaldo Borges Ferreira, entre os números 270 ao 404. |
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396/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos. |
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397/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que realize estudos, com a máxima urgência possível, objetivando solucionar os transtornos causados pela insuficiência de bueiros na Rua José Vilela Filho. |
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398/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de mais um braço de iluminação no final da Rua Eduardo Paulo de Souza, tendo em vista que o local está muito escuro. |
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399/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma rede coletora de águas pluviais entre todas as ruas do bairro Jardim Guimarães. |
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400/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construção de um obstáculo tipo lombada na Rua Sunji Nishimura, sentido FATEC, pois estão ocorrendo excessos de velocidade pelos motoristas, o que vem causando grande transtornos para muitos pedestres que usam aquela via como principal acesso de chegada aos locais de trabalho. |
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401/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de resolver o problema de escoamento de água na Rua Brasília, Vila Paulínia, defronte da residência número 931. |
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402/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de efetuar o acabamento no importante bebedouro de água construído ao lado da caixa d´água do bairro Lacombe, indicação deste Vereador a pedido de moradores. |
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403/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente estudos visando tapar os buracos no final Rua Eduardo Paulo de Souza em confluência com a Avenida Brasil, no Jardim América. |
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404/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando a construção de cobertura e instalação de iluminação na quadra esportiva da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, localizada na Rua José Antônio Asmar, no Jardim São Luiz, ao lado da Praça da Amizade Brasil-Japão. |
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405/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando a construção de um novo ponto de ônibus na Avenida Expedicionários de Pompeia, próximo ao prédio da antiga Cooper Jacto. |
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406/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que comunique ao setor competente a necessidade de colocação de uma tampa no bueiro da Rua Adi Rodrigues, Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Parque Residencial Jardim Primavera. |
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407/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de acrescentar no semáforo da Avenida Benjamin Constant com a Rua Getúlio Vargas, setas de sentido, a exemplo do semáforo localizado no cruzamento do Núcleo JK, quando estava em funcionamento. |
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408/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a implantação de uma Unidade de Saúde da Família na Vila Pirajá, nas proximidades da Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (Praça dos Bancários). |
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409/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de a administração adquirir um caminhão para os serviços de coleta de lixo, visando oferecer melhores condições para a execução desses serviços. |
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410/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de desenvolver projeto visando incentivar pais e filhos a praticarem atividade esportiva no período noturno nos espaços públicos adequados que os bairros dispõem. |
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411/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias no prédio e nas instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Stella de Carvalho Lacombe, como pintura interna, aquisição de colchonetes e outros materiais. |
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412/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a manutenção na estrada rural, sentido Pompeia/Novos Cravinhos próximo a propriedade do senhor Sebastião Zanguetim. |
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413/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando promover palestras e criação de grupos relacionados ao tema gestação. |
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414/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placa de sinalização "carga e descarga" (prazo máximo de 15 minutos) na Rua Pedro Palone, próximo aos estabelecimentos comerciais ali existentes, tendo em vista o grande fluxo de carros naquela localidade. |
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415/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando promover a conscientização da população através de panfletos informativos que alertem a população sobre os problemas causados com a colocação de lixo em tambores (200 litros) de ferro, sem o devido acondicionamento. |
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