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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2017 2017-05-31 Expediente recebido de diversos Ofício nº 247/2017, do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 117, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou apoio visando a instalação de UTI na Santa Casa de Pompeia. Encaminha orientações visando a apresentação de proposta. 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-31 Expediente recebido de diversos Ofício nº 315.780/17, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 99/2017, de autoria da Bancada do PSDB e subscrito pelo vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin informar a esta Casa de Leis se pretende conceder reajuste salarial aos dedicados servidores estaduais. Informa que as medidas de revisões ou concessões de vantagens pecuniárias de qualquer natureza, estão condicionadas às limitações impostas pelo orçamento e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 146/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. Informa que o Setor Contábil estará à disposição do autor do Requerimento, para expor os dados solicitados. 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 144/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo os motivos de ainda não ter efetuado a instalação da iluminação pública no Distrito Industrial IV. Convida o autor do Requerimento para que a Administração possa expor os Contratos e as execuções dos serviços que foram firmados entre a administração passada e as empresas que ficaram responsáveis pelas obras no referido Distrito. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 150/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo quais as reais e efetivas providências que a administração pretende realizar para que não haja mais o descarte de materiais, como entulhos, galhos e demais resíduos na Avenida Mauro Lazarini. Informa que aquela Administração solicitou, inclusive com a instalação de placa, para que não seja realizado o descarte de materiais naquele local. 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 154/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo os motivos que levaram aquela Administração a não renovar o Programa do SENAR - Jovem Agricultor do Futuro. Informa que assumiu uma administração com muitas dívidas e inúmeros problemas, motivo pelo qual impossibilitou pôr em prática, no início da gestão, vários programas importantes e necessários. Informa ainda que não medirá esforços para que num futuro próximo possam colocá-los em prática. 1 extracted
norma 4970/2017 2017-05-30 Decreto Denomina a avenida e as ruas do Loteamento "Residencial Provence". 1 extracted
norma 4971/2017 2017-05-30 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 4972/2017 2017-05-30 Decreto Designação de membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-29 Projeto de Emenda à LOM Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-29 Projeto de Resolução Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 110/2017, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 147/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. Relaciona as dívidas daquele Departamento referentes ao ano de 2016, empenhadas e inscritas como restos à pagar. 1 extracted
materia 161/2017 2017-05-29 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Aguinella Boas de Lima Tomaz e Sonia Maria Ferreira e dos estimados senhores Kioto Ide e Andrei da Silva Nobre. 1 extracted
materia 162/2017 2017-05-29 Requerimento Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha de Pompeia Ltda, as providências necessárias visando a realização de reparos no forro do Centro Velatório Santa Terezinha. 1 extracted
materia 163/2017 2017-05-29 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da administração a reativação do Centro Dia. Caso afirmativo, qual a data prevista para o retorno de atividades desse importante projeto. 1 extracted
materia 164/2017 2017-05-29 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de providências visando regularizar a situação de nove imóveis situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera, que necessitam de documentação para a lavratura de escritura. 1 extracted
materia 165/2017 2017-05-29 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França (PSB) o seu valioso empenho visando à implantação do Programa Via Rápida no Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 166/2017 2017-05-29 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a compra de uma ambulância para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 167/2017 2017-05-29 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edson Tomazini (PSB) o seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à compra de um veículo tipo Van para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 168/2017 2017-05-29 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB) o seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à compra de um trator agrícola e implementos para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 169/2017 2017-05-29 Requerimento Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal que informe a situação do convênio entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), no que concerne à construção das unidades habitacionais destinadas à Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 170/2017 2017-05-29 Requerimento Manifesta congratulações a jovem judoca Inara Rosado Ribeiro pelos ótimos resultados conseguidos em sua modalidade esportiva. 1 extracted
materia 171/2017 2017-05-29 Requerimento Manifesta congratulações com a Polícia Militar e com o senhor Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pelos trabalhos realizados com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, conscientizando crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 172/2017 2017-05-29 Requerimento Manifesta congratulações à Diretoria do CERMAP (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia), pela realização do torneio “35 anos” em homenagem ao senhor Leandro Fernandes (Sabô). 1 extracted
materia 173/2017 2017-05-29 Requerimento Manifesta congratulações ao casal pompeense Dirceu José da Silva e Maria Niderci pela determinação ao realizarem a cicloviagem intitulada CAMINHO DA FÉ, rumo à Basílica do Santuário Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida do Norte (SP), pedalando por 550 km. 1 extracted
materia 420/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que realize estudos objetivando solucionar os transtornos causados pelo escoamento das águas pluviais na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile, no Jardim América. 1 extracted
materia 421/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto próximo da esquina com Rua Antônio Castro Filho. 1 extracted
materia 422/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria na planta da espécie coqueiro situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz, tendo em vista que a sua base está com sinais de apodrecimento, causando insegurança aos moradores vizinhos. 1 extracted
materia 423/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a CPFL visando a substituição da lâmpada queimada no poste situado na Rua Deputado Romeiro Pereira, altura do número 257. 1 extracted
materia 424/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o desentupimento da galeria de escoamento de águas pluviais situada na Av. Expedicionários de Pompeia, altura do número 145-2. Sugere ainda a realização de estudos visando o rebaixamento de guia no referido local, para facilitar a entrada e saída de veículos. 1 extracted
materia 425/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e capinação do passeio público em toda a extensão da Rua Domingos Gregório, do lado direito sentido de trânsito centro=>bairro, no Bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 426/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando, assim que possível, a ampliação da sala de espera do Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo". 1 extracted
materia 427/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização, com uma certa urgência, de uma operação tapa-buracos na estrada do Sítio Ceres, que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, da Unidade da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, localizado na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 428/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação situados na rotatória próxima à entrada da Vila de Paulópolis, que dá acesso para o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, na unidade da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 429/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de pavimentação das vias internas do Cemitério Municipal que ainda não contam com essa benfeitoria, bem como, que estude a possibilidade de instalar corrimão e guarda corpo sobre os muros divisórios com as áreas baixas do Cemitério. 1 extracted
materia 430/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma cerca protetora entorno do poço profundo localizado no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 431/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade do prolongamento da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, no trecho com início na antiga Chocadeira até a altura do cruzamento da linha férrea com a Rua Oscar Pedro Horta, margeando a linha férrea, paralelo à Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 432/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias no escoamento das águas pluviais no parque infantil do Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que nos dias de chuva ocorrem no local pontos de alagamento, principalmente nas caixas de areia, o que impede por dias a utilização dos brinquedos por parte das crianças. 1 extracted
materia 433/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma rede coletora das águas pluviais ao lado superior das casas localizadas na Rua Adi Rodrigues, construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.  1 extracted
materia 434/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que houver disponibilidade financeira, a possibilidade de instalar nos bairros lixeiras ecológicas. 1 extracted
materia 435/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a contenção do desbarrancamento lateral da Quadra Poliesportiva Mário Moretti localizada na confluência das Ruas Pedro Paulino Filho e Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera. 1 extracted
materia 436/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de sinalização viária (faixa amarela) na guia do ponto de ônibus da Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no Núcleo JK. A pintura da forma que está permite o estacionamento de veículos, impedindo que os ônibus parem naquela localidade. 1 extracted
materia 437/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de um redutor de velocidade e sinalização na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 438/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais, principalmente nas Estradas do Córrego Branco, Vila Olinda/Novo Cravinhos, Central/Guanabara e Cruzinha. 1 extracted
materia 439/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar as manutenções necessárias na iluminação pública do canteiro central, próximo ao portal, saída para Tupã, haja vista que as lâmpadas estão permanecendo apagadas. 1 extracted
materia 440/2017 2017-05-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso pompeense Jefferson Ricardo da Silva Souza para denominar o Distrito Industrial III. 1 extracted
sessao 17 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-26 Expediente recebido de diversos Ofício nº 276/2017, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando a Ordem Bancária 2017OB801718, emitida em 11/05/2017, referente à execução do Convênio nº 0246/2014, que tem por objeto a Execução de Sistema de Abastecimento de Água.   1 extracted
materia 44/2017 2017-05-25 Expediente recebido de diversos Carta Contrato nº 44239, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 104/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Direção Regional da CPFL a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizados em toda a extensão da Rua Faustino Baraldi. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo da obra referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010. 1 extracted
norma 2728/2017 2017-05-25 Lei Ordinária Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências. 1 extracted