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53/2017 |
2017-05-31 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 247/2017, do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 117, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou apoio visando a instalação de UTI na Santa Casa de Pompeia. Encaminha orientações visando a apresentação de proposta. |
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61/2017 |
2017-05-31 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 315.780/17, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 99/2017, de autoria da Bancada do PSDB e subscrito pelo vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin informar a esta Casa de Leis se pretende conceder reajuste salarial aos dedicados servidores estaduais. Informa que as medidas de revisões ou concessões de vantagens pecuniárias de qualquer natureza, estão condicionadas às limitações impostas pelo orçamento e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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69/2017 |
2017-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 146/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. Informa que o Setor Contábil estará à disposição do autor do Requerimento, para expor os dados solicitados. |
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70/2017 |
2017-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 144/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo os motivos de ainda não ter efetuado a instalação da iluminação pública no Distrito Industrial IV. Convida o autor do Requerimento para que a Administração possa expor os Contratos e as execuções dos serviços que foram firmados entre a administração passada e as empresas que ficaram responsáveis pelas obras no referido Distrito. |
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71/2017 |
2017-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 150/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo quais as reais e efetivas providências que a administração pretende realizar para que não haja mais o descarte de materiais, como entulhos, galhos e demais resíduos na Avenida Mauro Lazarini. Informa que aquela Administração solicitou, inclusive com a instalação de placa, para que não seja realizado o descarte de materiais naquele local. |
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72/2017 |
2017-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 154/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo os motivos que levaram aquela Administração a não renovar o Programa do SENAR - Jovem Agricultor do Futuro. Informa que assumiu uma administração com muitas dívidas e inúmeros problemas, motivo pelo qual impossibilitou pôr em prática, no início da gestão, vários programas importantes e necessários. Informa ainda que não medirá esforços para que num futuro próximo possam colocá-los em prática. |
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| norma |
4970/2017 |
2017-05-30 |
Decreto |
Denomina a avenida e as ruas do Loteamento "Residencial Provence". |
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| norma |
4971/2017 |
2017-05-30 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
4972/2017 |
2017-05-30 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais. |
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1/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Emenda à LOM |
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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1/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
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67/2017 |
2017-05-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 110/2017, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 147/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. Relaciona as dívidas daquele Departamento referentes ao ano de 2016, empenhadas e inscritas como restos à pagar. |
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161/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Aguinella Boas de Lima Tomaz e Sonia Maria Ferreira e dos estimados senhores Kioto Ide e Andrei da Silva Nobre. |
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162/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha de Pompeia Ltda, as providências necessárias visando a realização de reparos no forro do Centro Velatório Santa Terezinha. |
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163/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da administração a reativação do Centro Dia. Caso afirmativo, qual a data prevista para o retorno de atividades desse importante projeto. |
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164/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de providências visando regularizar a situação de nove imóveis situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera, que necessitam de documentação para a lavratura de escritura. |
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165/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França (PSB) o seu valioso empenho visando à implantação do Programa Via Rápida no Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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166/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a compra de uma ambulância para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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167/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edson Tomazini (PSB) o seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à compra de um veículo tipo Van para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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168/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB) o seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à compra de um trator agrícola e implementos para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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169/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal que informe a situação do convênio entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), no que concerne à construção das unidades habitacionais destinadas à Vila de Paulópolis. |
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170/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações a jovem judoca Inara Rosado Ribeiro pelos ótimos resultados conseguidos em sua modalidade esportiva. |
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171/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a Polícia Militar e com o senhor Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pelos trabalhos realizados com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, conscientizando crianças e adolescentes. |
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172/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Diretoria do CERMAP (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia), pela realização do torneio “35 anos” em homenagem ao senhor Leandro Fernandes (Sabô). |
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173/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao casal pompeense Dirceu José da Silva e Maria Niderci pela determinação ao realizarem a cicloviagem intitulada CAMINHO DA FÉ, rumo à Basílica do Santuário Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida do Norte (SP), pedalando por 550 km. |
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420/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que realize estudos objetivando solucionar os transtornos causados pelo escoamento das águas pluviais na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile, no Jardim América. |
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421/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco existente na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto próximo da esquina com Rua Antônio Castro Filho. |
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422/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria na planta da espécie coqueiro situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz, tendo em vista que a sua base está com sinais de apodrecimento, causando insegurança aos moradores vizinhos. |
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423/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a CPFL visando a substituição da lâmpada queimada no poste situado na Rua Deputado Romeiro Pereira, altura do número 257. |
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424/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o desentupimento da galeria de escoamento de águas pluviais situada na Av. Expedicionários de Pompeia, altura do número 145-2. Sugere ainda a realização de estudos visando o rebaixamento de guia no referido local, para facilitar a entrada e saída de veículos. |
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425/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e capinação do passeio público em toda a extensão da Rua Domingos Gregório, do lado direito sentido de trânsito centro=>bairro, no Bairro Tufic Baracat. |
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426/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando, assim que possível, a ampliação da sala de espera do Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo". |
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427/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização, com uma certa urgência, de uma operação tapa-buracos na estrada do Sítio Ceres, que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, da Unidade da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, localizado na Vila de Paulópolis. |
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428/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação situados na rotatória próxima à entrada da Vila de Paulópolis, que dá acesso para o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, na unidade da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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429/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de pavimentação das vias internas do Cemitério Municipal que ainda não contam com essa benfeitoria, bem como, que estude a possibilidade de instalar corrimão e guarda corpo sobre os muros divisórios com as áreas baixas do Cemitério. |
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430/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma cerca protetora entorno do poço profundo localizado no Jardim Guimarães. |
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431/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade do prolongamento da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, no trecho com início na antiga Chocadeira até a altura do cruzamento da linha férrea com a Rua Oscar Pedro Horta, margeando a linha férrea, paralelo à Rua Rodolfo Lara Campos. |
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432/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias no escoamento das águas pluviais no parque infantil do Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que nos dias de chuva ocorrem no local pontos de alagamento, principalmente nas caixas de areia, o que impede por dias a utilização dos brinquedos por parte das crianças. |
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433/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma rede coletora das águas pluviais ao lado superior das casas localizadas na Rua Adi Rodrigues, construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. |
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434/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que houver disponibilidade financeira, a possibilidade de instalar nos bairros lixeiras ecológicas. |
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435/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a contenção do desbarrancamento lateral da Quadra Poliesportiva Mário Moretti localizada na confluência das Ruas Pedro Paulino Filho e Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera. |
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436/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de sinalização viária (faixa amarela) na guia do ponto de ônibus da Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no Núcleo JK. A pintura da forma que está permite o estacionamento de veículos, impedindo que os ônibus parem naquela localidade. |
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| materia |
437/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de um redutor de velocidade e sinalização na Rua João Zanguetin. |
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438/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais, principalmente nas Estradas do Córrego Branco, Vila Olinda/Novo Cravinhos, Central/Guanabara e Cruzinha. |
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439/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar as manutenções necessárias na iluminação pública do canteiro central, próximo ao portal, saída para Tupã, haja vista que as lâmpadas estão permanecendo apagadas. |
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| materia |
440/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso pompeense Jefferson Ricardo da Silva Souza para denominar o Distrito Industrial III. |
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| sessao |
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2017-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 276/2017, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando a Ordem Bancária 2017OB801718, emitida em 11/05/2017, referente à execução do Convênio nº 0246/2014, que tem por objeto a Execução de Sistema de Abastecimento de Água. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-25 |
Expediente recebido de diversos |
Carta Contrato nº 44239, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 104/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Direção Regional da CPFL a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizados em toda a extensão da Rua Faustino Baraldi. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo da obra referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010. |
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| norma |
2728/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências. |
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