br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 416/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de notificar a empresa que realizou a obra de revitalização no canteiro da entrada da cidade, sentido Pompeia/Marília, para que sejam feitas as devidas manutenções. 1 extracted
materia 417/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição dos bancos existentes na Praça da Igreja São Benedito, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 418/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando aterrar a cratera que se formou na camada asfáltica da Rua Shigeo Hanada, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcante Lacombe. 1 extracted
materia 419/2017 2017-05-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reforma no campo de malha, situado na Rua Rodolfo Lara Campos, visando atender os pedidos dos frequentadores daquela área de lazer. 1 extracted
sessao 16 2017-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-19 Expediente recebido de diversos Ofício Especial do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando as atas de números 001, 002 e 003 das reuniões daquele Conselho. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 230/2017, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, em relação ao Requerimento nº 110/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Secretaria Nacional das Cidades que informe qual a data estimada para a retomada das obras das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa, bem como qual a data prevista para a respectiva entrega. Informa que se encontra em tramitação no Congresso Nacional proposta de emenda à Medida Provisória nº 759, de 2016, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais no âmbito do Programa Oferta Pública. Caso efetivada tal medida, será possível avaliar, em conjunto com a Instituição Financeira, a viabilidade de retomada das obras contratadas. 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-18 Expediente recebido de diversos Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-18 Ofício da Administração Municipal Solicitando a cessão das dependências da Câmara para a realização da Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre, a ser realziada no dia 29 de maio de 2017. 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-18 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 159/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 118/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou àquela Autarquia informar se consta nos planos a instalação de uma central de atendimento e recebimento do pagamento das contas de água, na região compreendida entre os Núcleos Habitacionais Primavera, JK, Tufic Baracat e Olmira Pereira de Carvalho. Informa que aquela Autarquia mantém sua central de atendimento na Rua João da Costa Vieira, além de convênio com os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal, sendo que essas instituições possuem diversos correspondentes bancários, tais como lotéricas e farmácias. Informa, ainda, que aquela autarquia está investindo na reforma/ampliação de sua nova sede, situada na Rua Rodolfo Lara Campos, com previsão de mudança de sua central de atendimento no segundo semestre. 1 extracted
norma 4969/2017 2017-05-18 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
materia 132/2017 2017-05-17 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Lauro Manoel Gomes e Maria Madalena de Almeida Agostinho. 1 extracted
materia 133/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita a inserção na ata de votos de congratulações pelo Dia Internacional da Família, comemorado nesta data. 1 extracted
materia 134/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a apresentar uma Emenda Parlamentar objetivando a liberação de recursos financeiros destinados a APAE de Pompeia, tendo em vista a grande dificuldade financeira enfrentada atualmente por aquela entidade. 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-17 Requerimento Manifesta congratulações com o Deputado Federal Evandro Gussi, do Partido Verde, pela sensibilização e o seu valioso apoio que resultou na conquista de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 136/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita à gerência da Agência do Banco Santander, em Pompeia, que informem sobre a possibilidade de providenciarem a instalação de mais poltronas em suas dependências, destinadas ao uso das pessoas que aguardam atendimento dos caixas. 1 extracted
materia 137/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de estudos visando a pintura (das existentes) e reposição das "tartarugas" (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marilia. 1 extracted
materia 138/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição do poste de madeira localizado na Rua João Francisco Campoy, no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. 1 extracted
materia 139/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual o valor repassado pela Prefeitura Municipal de Pompeia às entidades sociais constantes da Lei nº 2.609, de 4 de novembro de 2015, no período de agosto a dezembro de 2016, discriminando mês a mês. 1 extracted
materia 140/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, a manutenção no sistema de iluminação pública na Vila de Paulópolis, respectivamente nas vias: Avenida Antônio Rosa, defronte do nº 55 e no final da via sentido Pompeia/Tupã e na Avenida Bonifácio Martins, defronte dos nºs 70, 95, 119 e 132 e em frente à Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 141/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RICARDO MADALENA seu empenho visando a destinação de 1 (uma) ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA. 1 extracted
materia 142/2017 2017-05-17 Requerimento Manifesta congratulações com a Direção da Associação de Convivência dos Idosos-ACI, pela realização do jantar em comemoração ao Dia das Mães, ocorrido no último dia 12. 1 extracted
materia 143/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita ao Exmo. Senhor Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo a possibilidade da destinação para o Município de POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) de mais um Programa Melhor Caminho, com a finalidade de efetuar a realização de obras de recuperação em pelo menos cinco quilômetros da Estrada Municipal da Vila Olinda, sentido à Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-17 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que nos informe os motivos de ainda não ter efetuado a instalação da iluminação pública no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-15 Ofício da Administração Municipal Encaminhando cópia do ofício nº 046/2017, da Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, referente à solicitação feita por aquele Executivo em atendimento ao pedido do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, requerendo uma Academia Adaptada para o nosso Município. 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 127/2017, de autoria do Vereador RODOLFOFILGUEIRA MARINO, que solicita cópias do processo de aquisição de pneus referentes ao Pregão nº 12/2012 ou que seja disponibilizado o setor competente. Coloca o setor competente à disposição para que obtenha todos os documentos necessários. 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 128/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita cópia do processo de aquisição das cestas de alimentos do exercício de 2017 ou que seja disponibilizado o setor competente. Coloca o setor competente à disposição para providenciar todos os documentos que julgar necessário. 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 129/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita informações a respeito dos estudos visando resolver o problema de escoamento das águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury. Informa que o assunto em questão foi comunicado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja resolvido o mais breve possível, de acordo com a disponibilidade financeira daquele Executivo. 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 131/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informar se o Executivo entrou em contato com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do número 1.127. Informa que a administração entrou em contato com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, sugerindo a implantação de um obstáculo no referido local. 1 extracted
materia 355/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a substituição de tampa quebrada do bueiro localizado na Rua Luiz Michelan Rodrigues, Chácaras Paraíso, na altura do minicampo de futebol do Clube dos Milicianos e Amigos de Pompeia (CERMAP). 1 extracted
materia 356/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar manutenção na iluminação da Praça Luiz Correa de Lara, no Núcleo Tufic Baracat, assim como na iluminação do campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos, tendo em vista que algumas lâmpadas não estão acendendo. 1 extracted
materia 357/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar manutenção no painel do relógio digital instalado na Praça Shigeo Hanada, haja vista que se encontra danificado após a forte chuva que ocorreu no último dia 5. 1 extracted
materia 358/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de desenvolvimento de um programa de conscientização e educação no trânsito, pensado e realizado em conjunto com os diversos segmentos da sociedade civil. 1 extracted
materia 359/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os reparos necessários visando eliminar o acúmulo de água parada na confluência das Ruas Deputado Romeiro Pereira e Dr. Luvercy Pereira de Souza. 1 extracted
materia 360/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada das árvores situadas nos referidos locais: Avenida Nestor de Barrros, defronte ao Minicampo " Valdeir Barnabé dos Santos"; e Na Rua Nelo Antonio Corradi, Jardim das Esmeraldas, nas proximidades da APAE. 1 extracted
materia 361/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos no calçamento da rampa de acesso situada no passeio público na confluência das Ruas João da Costa Vieira e Humberto Polízio. 1 extracted
materia 362/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização indicando passagem de pedestres em todas as vias que fazem confluência com rotatória situada próxima à Capela São José. 1 extracted
materia 363/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando quando realizarem homenagens ou eventos escolares que requeiram a presença dos pais, que sejam feitos, sempre que possível, em horários ou dias alternados, evitando assim coincidir a realização de eventos em escolas diferentes na mesma data ou horário, objetivando assegurar a participação dos pais. 1 extracted
materia 364/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de entrar em entendimentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Logística e Transportes, objetivando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estrada de Rodagem - DER que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio. 1 extracted
materia 365/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar todo o alambrado da Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende localizada no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 366/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir uma calçada em toda a extensão da Rua Sergio Maranho, no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 367/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus, ou melhorar a cobertura e as laterais do ponto já existente localizado em frente a caixa d´água e do parque infantil situado no bairro Lacombe. 1 extracted
materia 368/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em entendimentos com o Governo Estadual, solicitando a possibilidade de implantação de cursos técnicos do Centro Paula Souza em Pompeia, com objetivo de atender uma porcentagem significativa de jovens e adultos que não tem preferência pelos cursos na área de Mecânica e Metalurgia. 1 extracted
materia 369/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua João Francisco Campoy. 1 extracted
materia 370/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Santiago Martin Corral na altura do nº 250, haja vista o aumento do fluxo e da velocidade dos carros na referida via, possibilitando a ocorrência de acidentes. 1 extracted
materia 371/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de implantação do programa "Médico nas Creches" municipais. 1 extracted
materia 372/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de enviar ofício a senhora Andreia Peretti Sangaletti, para verificar a possibilidade do envio de carreta móvel ou caminhão de cursos do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) ao município de Pompeia/SP. 1 extracted
materia 373/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a viabilidade de enviar ofício ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação de São Paulo o senhor Márcio França (PSB), para verificar a possibilidade de disponibilizar para o município de Pompeia/SP a carreta de cursos profissionalizantes, uma vez que traria grandes oportunidades de aprimoramento profissional. 1 extracted
materia 374/2017 2017-05-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando a devida manutenção em vários pontos da camada asfáltica da Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted