| materia |
416/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de notificar a empresa que realizou a obra de revitalização no canteiro da entrada da cidade, sentido Pompeia/Marília, para que sejam feitas as devidas manutenções. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição dos bancos existentes na Praça da Igreja São Benedito, na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando aterrar a cratera que se formou na camada asfáltica da Rua Shigeo Hanada, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcante Lacombe. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reforma no campo de malha, situado na Rua Rodolfo Lara Campos, visando atender os pedidos dos frequentadores daquela área de lazer. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Especial do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando as atas de números 001, 002 e 003 das reuniões daquele Conselho. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 230/2017, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, em relação ao Requerimento nº 110/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Secretaria Nacional das Cidades que informe qual a data estimada para a retomada das obras das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa, bem como qual a data prevista para a respectiva entrega. Informa que se encontra em tramitação no Congresso Nacional proposta de emenda à Medida Provisória nº 759, de 2016, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais no âmbito do Programa Oferta Pública. Caso efetivada tal medida, será possível avaliar, em conjunto com a Instituição Financeira, a viabilidade de retomada das obras contratadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-05-18 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-05-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicitando a cessão das dependências da Câmara para a realização da Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre, a ser realziada no dia 29 de maio de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-05-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 159/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 118/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou àquela Autarquia informar se consta nos planos a instalação de uma central de atendimento e recebimento do pagamento das contas de água, na região compreendida entre os Núcleos Habitacionais Primavera, JK, Tufic Baracat e Olmira Pereira de Carvalho. Informa que aquela Autarquia mantém sua central de atendimento na Rua João da Costa Vieira, além de convênio com os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal, sendo que essas instituições possuem diversos correspondentes bancários, tais como lotéricas e farmácias. Informa, ainda, que aquela autarquia está investindo na reforma/ampliação de sua nova sede, situada na Rua Rodolfo Lara Campos, com previsão de mudança de sua central de atendimento no segundo semestre. |
1 |
extracted
|
| norma |
4969/2017 |
2017-05-18 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Lauro Manoel Gomes e Maria Madalena de Almeida Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de votos de congratulações pelo Dia Internacional da Família, comemorado nesta data. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a apresentar uma Emenda Parlamentar objetivando a liberação de recursos financeiros destinados a APAE de Pompeia, tendo em vista a grande dificuldade financeira enfrentada atualmente por aquela entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o Deputado Federal Evandro Gussi, do Partido Verde, pela sensibilização e o seu valioso apoio que resultou na conquista de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita à gerência da Agência do Banco Santander, em Pompeia, que informem sobre a possibilidade de providenciarem a instalação de mais poltronas em suas dependências, destinadas ao uso das pessoas que aguardam atendimento dos caixas. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de estudos visando a pintura (das existentes) e reposição das "tartarugas" (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marilia. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição do poste de madeira localizado na Rua João Francisco Campoy, no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual o valor repassado pela Prefeitura Municipal de Pompeia às entidades sociais constantes da Lei nº 2.609, de 4 de novembro de 2015, no período de agosto a dezembro de 2016, discriminando mês a mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, a manutenção no sistema de iluminação pública na Vila de Paulópolis, respectivamente nas vias: Avenida Antônio Rosa, defronte do nº 55 e no final da via sentido Pompeia/Tupã e na Avenida Bonifácio Martins, defronte dos nºs 70, 95, 119 e 132 e em frente à Igreja Assembleia de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RICARDO MADALENA seu empenho visando a destinação de 1 (uma) ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a Direção da Associação de Convivência dos Idosos-ACI, pela realização do jantar em comemoração ao Dia das Mães, ocorrido no último dia 12. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo a possibilidade da destinação para o Município de POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) de mais um Programa Melhor Caminho, com a finalidade de efetuar a realização de obras de recuperação em pelo menos cinco quilômetros da Estrada Municipal da Vila Olinda, sentido à Vila de Novo Cravinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que nos informe os motivos de ainda não ter efetuado a instalação da iluminação pública no Distrito Industrial IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei |
Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Encaminhando cópia do ofício nº 046/2017, da Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, referente à solicitação feita por aquele Executivo em atendimento ao pedido do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, requerendo uma Academia Adaptada para o nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 127/2017, de autoria do Vereador RODOLFOFILGUEIRA MARINO, que solicita cópias do processo de aquisição de pneus referentes ao Pregão nº 12/2012 ou que seja disponibilizado o setor competente. Coloca o setor competente à disposição para que obtenha todos os documentos necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 128/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita cópia do processo de aquisição das cestas de alimentos do exercício de 2017 ou que seja disponibilizado o setor competente. Coloca o setor competente à disposição para providenciar todos os documentos que julgar necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 129/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicita informações a respeito dos estudos visando resolver o problema de escoamento das águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury. Informa que o assunto em questão foi comunicado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja resolvido o mais breve possível, de acordo com a disponibilidade financeira daquele Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 131/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicita informar se o Executivo entrou em contato com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do número 1.127. Informa que a administração entrou em contato com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, sugerindo a implantação de um obstáculo no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a substituição de tampa quebrada do bueiro localizado na Rua Luiz Michelan Rodrigues, Chácaras Paraíso, na altura do minicampo de futebol do Clube dos Milicianos e Amigos de Pompeia (CERMAP). |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar manutenção na iluminação da Praça Luiz Correa de Lara, no Núcleo Tufic Baracat, assim como na iluminação do campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos, tendo em vista que algumas lâmpadas não estão acendendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar manutenção no painel do relógio digital instalado na Praça Shigeo Hanada, haja vista que se encontra danificado após a forte chuva que ocorreu no último dia 5. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de desenvolvimento de um programa de conscientização e educação no trânsito, pensado e realizado em conjunto com os diversos segmentos da sociedade civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os reparos necessários visando eliminar o acúmulo de água parada na confluência das Ruas Deputado Romeiro Pereira e Dr. Luvercy Pereira de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada das árvores situadas nos referidos locais: Avenida Nestor de Barrros, defronte ao Minicampo " Valdeir Barnabé dos Santos"; e Na Rua Nelo Antonio Corradi, Jardim das Esmeraldas, nas proximidades da APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos no calçamento da rampa de acesso situada no passeio público na confluência das Ruas João da Costa Vieira e Humberto Polízio. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização indicando passagem de pedestres em todas as vias que fazem confluência com rotatória situada próxima à Capela São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando quando realizarem homenagens ou eventos escolares que requeiram a presença dos pais, que sejam feitos, sempre que possível, em horários ou dias alternados, evitando assim coincidir a realização de eventos em escolas diferentes na mesma data ou horário, objetivando assegurar a participação dos pais. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de entrar em entendimentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Logística e Transportes, objetivando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estrada de Rodagem - DER que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar todo o alambrado da Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende localizada no Jardim Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir uma calçada em toda a extensão da Rua Sergio Maranho, no Jardim Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus, ou melhorar a cobertura e as laterais do ponto já existente localizado em frente a caixa d´água e do parque infantil situado no bairro Lacombe. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em entendimentos com o Governo Estadual, solicitando a possibilidade de implantação de cursos técnicos do Centro Paula Souza em Pompeia, com objetivo de atender uma porcentagem significativa de jovens e adultos que não tem preferência pelos cursos na área de Mecânica e Metalurgia. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua João Francisco Campoy. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Santiago Martin Corral na altura do nº 250, haja vista o aumento do fluxo e da velocidade dos carros na referida via, possibilitando a ocorrência de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de implantação do programa "Médico nas Creches" municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de enviar ofício a senhora Andreia Peretti Sangaletti, para verificar a possibilidade do envio de carreta móvel ou caminhão de cursos do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) ao município de Pompeia/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a viabilidade de enviar ofício ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação de São Paulo o senhor Márcio França (PSB), para verificar a possibilidade de disponibilizar para o município de Pompeia/SP a carreta de cursos profissionalizantes, uma vez que traria grandes oportunidades de aprimoramento profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando a devida manutenção em vários pontos da camada asfáltica da Avenida Mauro Lazarini. |
1 |
extracted
|