| materia |
57/2017 |
2017-06-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Câmara Municipal de Marília, solicitando apoio ao Requerimento nº 0660/2017, de autoria do Vereador Wilson Damaceno, que solicita ao Governador do Estado de São Paulo que envie projeto à Assembleia Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aos representantes comerciais quando da aquisição de veículos automotores. |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Circular do Deputado Estadual Barros Munhoz, comunicando que tramitam na Assembleia Legislativa os Projetos de Lei nº 57/2017 e 253/2017, ambos de autoria do Governador do Estado, e que se forem aprovados, gerarão importante repasse de valores aos municípios paulistas. |
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4974/2017 |
2017-06-08 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. |
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54/2017 |
2017-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 491/2017, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, em atenção ao Requerimento nº 156/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho a possibilidade de implantação do Programa Frente de Trabalho do Estado de São Paulo, visando 100 (cem) bolsas para o Município de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação do Coordenador de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho, que informou que a solicitação foi registrada e será atendida de acordo com a dotação orçamentária e análise sócio econômica do Município. |
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4973/2017 |
2017-06-07 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.C.A. nº 2882/2017 do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, na conformidade do disposto no inciso XV do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93, cópias das Decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de 05.05.2016 e 04.05.2017, para conhecimento. As Decisões referem-se ao TC-001949/004/13 que trata do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e CEMAN - Construções e Comércio Ltda., objetivando a contratação de empresa especializada para execução, reforma e ampliação do Terminal Rodoviário com fornecimento de material e mão de obra. Mantido o julgamento de irregularidade da licitação e do contrato. |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GS 1908/2017, do Secretário de Estado da Educação, em atenção ao Requerimento nº 79/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à Secretaria de Estado da Educação maior agilidade na realização das obras de reconstrução do muro da Escola Estadual Cultura e Liberdade. Informa que a obra foi autorizada no dia 26/01/2017 pelo Departamento de Gestão e Infraestrutura e que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação vistoriou a unidade Escolar e que o processo encontra-se em fase de contratação. |
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174/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Josué Cavaliéri, Edimilson Xavier Amorim e Dirce Lucca de Carlos Silva. |
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175/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais empresas mantinham outdoor instalado nas entradas da cidade no corrente exercício. |
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176/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Políticas de Previdência Social que envie a esta Casa os dados mensais de arrecadação de contribuições previdenciárias e de emissão de benefícios do município de Pompeia e dos demais municípios que integram a região de Marília, relativos ao ano de 2016 e até o último mês apurado de 2017. |
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177/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe de quem é a responsabilidade da fiscalização referente à retirada de terra do barranco situado ao lado da Rodovia SP-294. Caso seja de responsabilidade da Municipalidade, informar quais as providências que podem ser adotadas para a solução do problema. |
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178/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a iluminação da Praça João Oliveira. |
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179/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as medidas já adotadas para solucionar os problemas relativos ao esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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180/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quando irá enviar à esta Casa de Leis um projeto contemplando o reajuste salarial aos dedicados servidores públicos municipais e também o reajuste no tíquete alimentação. |
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181/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a direção da Rádio Jovem Central pela migração de AM para FM, passando a operar como 98,7 FM desde o último dia 29 de maio. |
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182/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informe quais providências estão sendo adotadas com relação ao processo TC – 000244/004/13. |
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| materia |
183/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita novamente ao Patrimônio da União as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do muro de arrimo que desabou de uma casa localizada na antiga colônia da Fepasa. |
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184/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a Exma. Sra. Prefeita Municipal pela agilidade e eficiência na entrega das matrículas de imóveis a mutuários do Núcleo Odilon. |
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185/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam fornecidas as cópias do processo que efetivou a contratação da empresa Instituto Gênesis Brasil, em 2015, bem como as possíveis prorrogações de contrato, ou que seja disponibilizado o setor competente. |
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186/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edson Tomazini (PSB) seu empenho visando à destinação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de equipamentos para instalação de 1 (uma) academia ao ar livre no Município de Pompeia. |
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187/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a aquisição de uma plaina niveladora de arrasto, visando agilizar os pequenos serviços de conservação das estradas rurais. |
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188/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com os organizadores do 1º Encontro Solidário de MTB de Pompeia pela organização e realização do evento ocorrido no último dia 4 de junho, em prol do Lar da Criança “Alice Araújo”, com a participação de vários ciclistas que percorreram um percurso de 40 km. |
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441/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir um parque infantil na Praça Profª Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva, no Jardim José Januário. |
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442/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários visando a possibilidade de instalação de luminárias na quadra esportiva localizada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”. |
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| materia |
443/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria visando os reparos necessários na parte de madeira do portal de entrada do Cemitério Municipal de Pompeia. |
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444/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as providências necessárias, visando os reparos na camada asfáltica, ou a instalação de canaleta que solucione o problema existente na confluência das ruas José Jordão e Bento Luppi. |
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445/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias para amenizar o desnível do leito carroçável na confluência da Avenida Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos. |
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446/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de ligar a iluminação de alguns postes do Recinto Mario Zapparoli especificamente próximo da divisa com a ferrovia. |
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447/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento na Rua Tiradentes. |
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448/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando à colocação de lixeiras na Praça de Exercícios do Idoso “Dirce Alves da Silva” localizada no Jardim Guimarães. |
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449/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando à construção de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizado na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, no Núcleo Bandeirantes. |
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450/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando à construção de uma rampa de acessibilidade no passeio público da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do Colégio Absoluto. |
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451/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda corretiva nos galhos das árvores situadas na Rua Getúlio Vargas, evitando assim problemas de energia que podem ocorrer se houver o contato dos galhos com a fiação da rede elétrica. |
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452/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a alteração da alínea e, inciso IV, artigo 5º da Lei n.º 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alterar o dispositivo que trata da iluminação pública com luminárias de vapor de sódio, trocando-as por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz). |
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453/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. |
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454/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de intensificar a fiscalização visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.506, de 6 de junho de 2013, que torna obrigatória a execução de passeio público para a concessão do “habite-se”, principalmente em relação ao artigo 2º da referida Lei, que esclarece que o passeio público deverá ser revestido de material antideslizante, sem degraus ou barreiras que limitem seu acesso por cadeirantes ou pessoa com mobilidade reduzida. |
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| materia |
455/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de passagem de pedestres, bem como a instalação de placas ou outra sinalização indicando área com grande movimentação de pedestres, na Avenida Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas Pedro Paulino Filho e Antônio de Castro Filho. |
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456/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso jovem Leonardo Ferreira de Souza para denominar uma via pública ou um outro logradouro público. |
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457/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil no Jardim América, nas proximidades do Supermercado Líder. |
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458/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na Estrada Municipal próximo à Fazenda Água Santa, tendo em vista que a tubulação que passa no meio da estrada está exposta e com buraco, podendo ocasionar acidentes. |
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459/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da realização do serviço da passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais, faça em conjunto com os servidores ocupantes do cargo de braçal para que os mesmos realizem a limpeza das saídas de água das estradas, assim que finalizado o serviço da máquina. |
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460/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma área destinada à prática esportiva de ciclismo em nosso município. |
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| materia |
461/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a limpeza da boca de lobo e das canaletas, bem como tapar o buraco existente na Avenida Reynaldo Bonacasata. |
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| materia |
464/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente os serviços de limpeza na Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. |
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| materia |
473/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção e reparos no parque infantil localizado na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. |
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| sessao |
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2017-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 163/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da administração a reativação do Centro Dia. Caso afirmativo, qual a data prevista para o retorno de atividades desse importante projeto. Informa que já estão preparando o retorno das atividades do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Informa também que aquela administração irá efetuar algumas reformas no local, bem como irá providenciar a compra de alimentos e materiais diversos, organizar o transporte e a equipe que cuidará dos assistidos, para pôr em prática o acolhimento aos idosos. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 164/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a realização de providências visando regularizar a situação de nove imóveis situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera, que necessitam de documentação para a lavratura de escritura. Informa que solicitou ao setor responsável da municipalidade que efetuasse estudos nos vários locais que necessitam de regularização, inclusive nos imóveis situados na Rua Salvador Mendes de Almeida. |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 169/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informar a situação do convênio entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), no que concerne à construção das unidades habitacionais destinadas à Vila de Paulópolis. Informa que a Administração entrou em contato com a CDHU, em São Paulo, que expôs vários problemas na elaboração da documentação apresentada pela gestão passada, motivo este que está impossibilitando a construção de mais casas naquela localidade. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-31 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 180/2017, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 140/2017, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, a manutenção no sistema de iluminação pública na Vila de Paulópolis, respectivamente nas vias: Avenida Antônio Rosa, defronte do nº 55 e no final da via sentido Pompeia/Tupã e na Avenida Bonifácio Martins, defronte dos nºs 70, 95, 119 e 132 e em frente à Igreja Assembleia de Deus. Informa que as luminárias apontadas regularizadas, bem como informa os canais de atendimento que agilizam esse tipo de solicitação. |
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