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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2017 2017-06-08 Expediente recebido de diversos Ofício da Câmara Municipal de Marília, solicitando apoio ao Requerimento nº 0660/2017, de autoria do Vereador Wilson Damaceno, que solicita ao Governador do Estado de São Paulo que envie projeto à Assembleia Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aos representantes comerciais quando da aquisição de veículos automotores. 1 extracted
materia 70/2017 2017-06-08 Expediente recebido de diversos Ofício Circular do Deputado Estadual Barros Munhoz, comunicando que tramitam na Assembleia Legislativa os Projetos de Lei nº 57/2017 e 253/2017, ambos de autoria do Governador do Estado, e que se forem aprovados, gerarão importante repasse de valores aos municípios paulistas. 1 extracted
norma 4974/2017 2017-06-08 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 491/2017, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, em atenção ao Requerimento nº 156/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho a possibilidade de implantação do Programa Frente de Trabalho do Estado de São Paulo, visando 100 (cem) bolsas para o Município de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação do Coordenador de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho, que informou que a solicitação foi registrada e será atendida de acordo com a dotação orçamentária e análise sócio econômica do Município. 1 extracted
norma 4973/2017 2017-06-07 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-06 Expediente recebido de diversos Ofício C.C.A. nº 2882/2017 do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, na conformidade do disposto no inciso XV do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93, cópias das Decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de 05.05.2016 e 04.05.2017, para conhecimento. As Decisões referem-se ao TC-001949/004/13 que trata do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e CEMAN - Construções e Comércio Ltda., objetivando a contratação de empresa especializada para execução, reforma e ampliação do Terminal Rodoviário com fornecimento de material e mão de obra. Mantido o julgamento de irregularidade da licitação e do contrato. 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-05 Expediente recebido de diversos Ofício GS 1908/2017, do Secretário de Estado da Educação, em atenção ao Requerimento nº 79/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à Secretaria de Estado da Educação maior agilidade na realização das obras de reconstrução do muro da Escola Estadual Cultura e Liberdade. Informa que a obra foi autorizada no dia 26/01/2017 pelo Departamento de Gestão e Infraestrutura e que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação vistoriou a unidade Escolar e que o processo encontra-se em fase de contratação. 1 extracted
materia 174/2017 2017-06-05 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Josué Cavaliéri, Edimilson Xavier Amorim e Dirce Lucca de Carlos Silva. 1 extracted
materia 175/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais empresas mantinham outdoor instalado nas entradas da cidade no corrente exercício. 1 extracted
materia 176/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita ao Secretário de Políticas de Previdência Social que envie a esta Casa os dados mensais de arrecadação de contribuições previdenciárias e de emissão de benefícios do município de Pompeia e dos demais municípios que integram a região de Marília, relativos ao ano de 2016 e até o último mês apurado de 2017. 1 extracted
materia 177/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe de quem é a responsabilidade da fiscalização referente à retirada de terra do barranco situado ao lado da Rodovia SP-294. Caso seja de responsabilidade da Municipalidade, informar quais as providências que podem ser adotadas para a solução do problema. 1 extracted
materia 178/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a iluminação da Praça João Oliveira. 1 extracted
materia 179/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as medidas já adotadas para solucionar os problemas relativos ao esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 180/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quando irá enviar à esta Casa de Leis um projeto contemplando o reajuste salarial aos dedicados servidores públicos municipais e também o reajuste no tíquete alimentação. 1 extracted
materia 181/2017 2017-06-05 Requerimento Manifesta congratulações com a direção da Rádio Jovem Central pela migração de AM para FM, passando a operar como 98,7 FM desde o último dia 29 de maio. 1 extracted
materia 182/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informe quais providências estão sendo adotadas com relação ao processo TC – 000244/004/13. 1 extracted
materia 183/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita novamente ao Patrimônio da União as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do muro de arrimo que desabou de uma casa localizada na antiga colônia da Fepasa. 1 extracted
materia 184/2017 2017-06-05 Requerimento Manifesta congratulações com a Exma. Sra. Prefeita Municipal pela agilidade e eficiência na entrega das matrículas de imóveis a mutuários do Núcleo Odilon. 1 extracted
materia 185/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam fornecidas as cópias do processo que efetivou a contratação da empresa Instituto Gênesis Brasil, em 2015, bem como as possíveis prorrogações de contrato, ou que seja disponibilizado o setor competente. 1 extracted
materia 186/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edson Tomazini (PSB) seu empenho visando à destinação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de equipamentos para instalação de 1 (uma) academia ao ar livre no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 187/2017 2017-06-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a aquisição de uma plaina niveladora de arrasto, visando agilizar os pequenos serviços de conservação das estradas rurais. 1 extracted
materia 188/2017 2017-06-05 Requerimento Manifesta congratulações com os organizadores do 1º Encontro Solidário de MTB de Pompeia pela organização e realização do evento ocorrido no último dia 4 de junho, em prol do Lar da Criança “Alice Araújo”, com a participação de vários ciclistas que percorreram um percurso de 40 km. 1 extracted
materia 441/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir um parque infantil na Praça Profª Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 442/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários visando a possibilidade de instalação de luminárias na quadra esportiva localizada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”.   1 extracted
materia 443/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria visando os reparos necessários na parte de madeira do portal de entrada do Cemitério Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 444/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as providências necessárias, visando os reparos na camada asfáltica, ou a instalação de canaleta que solucione o problema existente na confluência das ruas José Jordão e Bento Luppi. 1 extracted
materia 445/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias para amenizar o desnível do leito carroçável na confluência da Avenida Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 446/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de ligar a iluminação de alguns postes do Recinto Mario Zapparoli especificamente próximo da divisa com a ferrovia. 1 extracted
materia 447/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento na Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 448/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando à colocação de lixeiras na Praça de Exercícios do Idoso “Dirce Alves da Silva” localizada no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 449/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando à construção de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizado na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 450/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando à construção de uma rampa de acessibilidade no passeio público da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do Colégio Absoluto. 1 extracted
materia 451/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda corretiva nos galhos das árvores situadas na Rua Getúlio Vargas, evitando assim problemas de energia que podem ocorrer se houver o contato dos galhos com a fiação da rede elétrica. 1 extracted
materia 452/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a alteração da alínea e, inciso IV, artigo 5º da Lei n.º 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alterar o dispositivo que trata da iluminação pública com luminárias de vapor de sódio, trocando-as por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz). 1 extracted
materia 453/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 454/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de intensificar a fiscalização visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.506, de 6 de junho de 2013, que torna obrigatória a execução de passeio público para a concessão do “habite-se”, principalmente em relação ao artigo 2º da referida Lei, que esclarece que o passeio público deverá ser revestido de material antideslizante, sem degraus ou barreiras que limitem seu acesso por cadeirantes ou pessoa com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 455/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de passagem de pedestres, bem como a instalação de placas ou outra sinalização indicando área com grande movimentação de pedestres, na Avenida Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas Pedro Paulino Filho e Antônio de Castro Filho. 1 extracted
materia 456/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso jovem Leonardo Ferreira de Souza para denominar uma via pública ou um outro logradouro público. 1 extracted
materia 457/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil no Jardim América, nas proximidades do Supermercado Líder. 1 extracted
materia 458/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na Estrada Municipal próximo à Fazenda Água Santa, tendo em vista que a tubulação que passa no meio da estrada está exposta e com buraco, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 459/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da realização do serviço da passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais, faça em conjunto com os servidores ocupantes do cargo de braçal para que os mesmos realizem a limpeza das saídas de água das estradas, assim que finalizado o serviço da máquina. 1 extracted
materia 460/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma área destinada à prática esportiva de ciclismo em nosso município. 1 extracted
materia 461/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a limpeza da boca de lobo e das canaletas, bem como tapar o buraco existente na Avenida Reynaldo Bonacasata. 1 extracted
materia 464/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente os serviços de limpeza na Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 473/2017 2017-06-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção e reparos no parque infantil localizado na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. 1 extracted
sessao 18 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 163/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da administração a reativação do Centro Dia. Caso afirmativo, qual a data prevista para o retorno de atividades desse importante projeto. Informa que já estão preparando o retorno das atividades do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Informa também que aquela administração irá efetuar algumas reformas no local, bem como irá providenciar a compra de alimentos e materiais diversos, organizar o transporte e a equipe que cuidará dos assistidos, para pôr em prática o acolhimento aos idosos. 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 164/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a realização de providências visando regularizar a situação de nove imóveis situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera, que necessitam de documentação para a lavratura de escritura. Informa que solicitou ao setor responsável da municipalidade que efetuasse estudos nos vários locais que necessitam de regularização, inclusive nos imóveis situados na Rua Salvador Mendes de Almeida. 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 169/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informar a situação do convênio entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), no que concerne à construção das unidades habitacionais destinadas à Vila de Paulópolis. Informa que a Administração entrou em contato com a CDHU, em São Paulo, que expôs vários problemas na elaboração da documentação apresentada pela gestão passada, motivo este que está impossibilitando a construção de mais casas naquela localidade. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-31 Expediente recebido de diversos Carta nº 180/2017, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 140/2017, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, a manutenção no sistema de iluminação pública na Vila de Paulópolis, respectivamente nas vias: Avenida Antônio Rosa, defronte do nº 55 e no final da via sentido Pompeia/Tupã e na Avenida Bonifácio Martins, defronte dos nºs 70, 95, 119 e 132 e em frente à Igreja Assembleia de Deus. Informa que as luminárias apontadas regularizadas, bem como informa os canais de atendimento que agilizam esse tipo de solicitação. 1 extracted