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504/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, a realização estudos aprofundados sobre o consumo de crack junto aos órgãos responsáveis, inclusive com o COMAD e a ASSESSORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, visando a implantação de medidas que possam diminuir o índice, como por exemplo, a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, tendo em vista que o município de Pompeia, juntamente com mais 192 municípios do Estado de São Paulo, está classificado no nível mais alto de problemas relacionados ao consumo de crack. |
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505/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a realização da pintura de sinalização de solo indicando a "PASSAGEM DE PEDESTRES", na Rua Dr. Luiz Miranda (“via expressa”), no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade. |
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506/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada no leito carroçável da Rua Osvaldo Borges Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Salvador Rodrigues e Pedro Palone. |
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507/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de realizar um projeto de revitalização da Praça Jesus Maria. |
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508/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação na Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. |
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509/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa de concreto do bueiro situado na Rua Zaki Haddad, altura do número 111, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada. |
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510/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras no parque infantil situado na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário. |
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511/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de criar no Município um projeto esportivo voltado à prática de Jiu-Jitsu, nos mesmos moldes do Projeto Judô em Ação, tendo em vista que nosso município tem se mostrado um celeiro de atletas de alto nível. |
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| materia |
512/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir rampas de acesso nas dependências do prédio do CEMEI Sonho de Criança. |
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513/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a colocação de placa denominativa e de inauguração na Praça José Moysés Auada. |
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| sessao |
21 |
2017-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 190/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Márcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Executivo informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando zelar pela observância da Lei 2.669, que dispõe sobre a proibição de uso de vinhaça. Informa que o Setor de Meio Ambiente da Municipalidade estará à disposição do nobre vereador para esclarecimentos do assunto em questão. |
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| norma |
4977/2017 |
2017-06-23 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00. |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 02/2017, do Diretor do Escritório Regional da Casa Civil de Marília convidando para participar das Audiência Pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 do Governo do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 04 de julho, às 10h00, no Auditório do CIESP, em Marília. |
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| norma |
2729/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 185/2017, do Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Fazenda, em atenção ao Requerimento nº 176/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Secretário de Políticas de Previdência Social que envie a esta Casa os dados mensais de arrecadação de contribuições previdenciárias e de emissão de benefícios do município de Pompeia e dos demais municípios que integram a região de Marília, relativos ao ano de 2016 e até o último mês apurado de 2017. Encaminha os valores de emissão de benefícios previdenciários, e quanto aos dados mensais de arrecadação, sugere que seja solicitado à Unidade de Atendimento ao Contribuinte no Município de Marília, vinculada à Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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55/2017 |
2017-06-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 471/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, informando a emissão de crédito de recursos financeiros no valor de R$ 122.925,00, referente ao Contrato de Repasse nº 824772/2015/MCIDADES/CAIXA - Processo nº 1027419-58, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto a pavimentação asfáltica de vias urbanas da cidade. |
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88/2017 |
2017-06-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 193/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou ao Executivo informar se no dia da coleta de galhos também podem ser coletados móveis velhos e/ou outros materiais inservíveis. Informa que aquela Administração irá estudar essa possibilidade. |
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202/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Donizete Gomes da Silva, Geraldo Rodrigues dos Reis e Josefa Vinholo da Silva. |
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203/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações quanto ao atendimento da Lei da Transparência. |
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204/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da administração a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Caso afirmativo, informar em qual local será construído o referido acesso. |
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205/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis as informações solicitadas através do Requerimento nº 27/2017, referente aos veículos pertencentes à frota municipal. |
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206/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao jovem Guilherme Bonfim, idealizador do Projeto CRISTOCHES - A ARTE DE EVANGELIZAR, pela comemoração dos 12 anos de evangelização do Projeto Missa com Crianças realizado na Paróquia Nossa Senhora do Rosário de nossa cidade, bem como pela recente conquista de uma coluna no jornal mensal "No Meio de Nós", em parceria com a Diocese de Marília, visando a divulgação do referido Projeto. |
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207/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha empenho junto ao Governo visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia para a aquisição de um veículo de transporte de passageiros, tipo van, destinado à área da Saúde. |
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208/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis qual o horário de funcionamento do parque infantil localizado ao lado da Casa dos Brinquedos, na Rua Osvaldo Lélis. Caso não funcione nos finais de semana, informar se há possibilidade da atual Administração providenciar a abertura desse espaço de lazer também nos finais de semana. |
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209/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual André Prado empenho visando a destinação de recursos financeiros para auxílio de custeio à Santa Casa de Pompeia. |
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480/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria em todas as tampas dos poços de visita da rede de esgoto objetivando o nivelamento das tampas que estão abaixo do nível da rua. |
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481/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que estudem a possibilidade de manter em funcionamento as creches municipais durante o mês de julho, em razão de muitos pais trabalharem e não terem com quem deixar seus filhos. Sugere que as manutenções devidas sejam programadas para os finais de semana ou, no caso de impossibilidade, de forma ágil a fim de não comprometer todo o mês de julho. |
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482/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Mauro Lazarini. |
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483/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem, limpeza e poda de árvores na Avenida Mauro Lazarini. |
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| materia |
484/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar os catadióptricos (olho de gato) instalados na Rua Santiago Martin Corral, no trecho de curva na altura do encontro com a Rua Nelson Alves Bastos, substituindo-os pela sinalização de solo refletiva. |
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485/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar o obstáculo redutor de velocidade existente na Avenida Benjamin Constant, altura do nº 680, tendo em vista a desnecessidade do obstáculo com a implantação do semáforo. |
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486/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua Shinji Hamazaki, altura do nº 27. |
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487/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize as providências necessárias visando a possibilidade de estar disponibilizando as dependências do Recinto de Rodeios "Mário Zaparolli", com todos os equipamentos de segurança necessários para os peões de rodeio de nossa cidade realizarem seus treinamentos. |
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488/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize os reparos na camada asfáltica ao lado da Arena de Esportes e Eventos, bem como a limpeza da calçada ao redor da Arena. |
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489/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários, dentro da disponibilidade financeira, realize os reparos na camada asfáltica ou a instalação de canaleta na confluência da Rua Rodolfo Lara Campos e Avenida Benjamin Constant. |
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490/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e os esforços necessários visando a possibilidade de parceria do Município de Pompeia com algum clube que busque essa parceria com cidades do interior visando descobrir novos talentos. |
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491/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente, dentro da disponibilidade financeira, efetue os reparos na camada asfáltica na confluência da Rua Getúlio Vargas e Dr. Luvercy Pereira de Souza. |
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492/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente o recolhimento dos galhos depositados nas Ruas Quintino Bocaiuva, Shinji Hamazaki, Manoel Rafael da Cruz, Noboro Kihara e Tiradentes. |
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493/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de apresentar projeto de lei dispondo sobre a ampliação da licença-paternidade para vinte dias. |
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494/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a necessidade e possibilidade de fechamento do portão que dá acesso ao prédio do Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, vizinho ao Estádio Municipal (Campão), visando impedir a entrada de vândalos e usuários de entorpecentes, considerando que atualmente com os portões abertos há facilidade de acesso. |
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495/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de homenagear durante a Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia de 2017, os senhores Ananias Pereira e Otavio Bruno da Silva por suas conquistas como campeões, respectivamente em 2002 e 2006, da montaria em touros do Barretos Internacional Rodeo, rodeio internacional da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. |
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496/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando orientar e conscientizar os praticantes de esporte, usuários da pista de esqueite "Guilherme Loncarovich", sobre as condições de utilização do local. |
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497/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção constante nas estradas municipais que foram beneficiadas pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO. |
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498/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais de nosso Município. |
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499/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de uma placa regulamentando estacionamento CARGA e DESCARGA defronte ao estabelecimento comercial, localizado na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, nº 850. |
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500/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no passeio público do Ginásio de Esportes Chevrane Resende, na Rua Carlos Bueno de Toledo, pois a mesma se encontra muito danificada. |
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501/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias em estrada que dá acesso às Chácaras Recreio, conhecida como "Rua Paterra". |
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502/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Rua Luiz Michelan Rodrigues. |
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