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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, a realização estudos aprofundados sobre o consumo de crack junto aos órgãos responsáveis, inclusive com o COMAD e a ASSESSORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, visando a implantação de medidas que possam diminuir o índice, como por exemplo, a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, tendo em vista que o município de Pompeia, juntamente com mais 192 municípios do Estado de São Paulo, está classificado no nível mais alto de problemas relacionados ao consumo de crack. 1 extracted
materia 505/2017 2017-06-26 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, a realização da pintura de sinalização de solo indicando a "PASSAGEM DE PEDESTRES", na Rua Dr. Luiz Miranda (“via expressa”), no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade. 1 extracted
materia 506/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada no leito carroçável da Rua Osvaldo Borges Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Salvador Rodrigues e Pedro Palone. 1 extracted
materia 507/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de realizar um projeto de revitalização da Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 508/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação na Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 509/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa de concreto do bueiro situado na Rua Zaki Haddad, altura do número 111, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada. 1 extracted
materia 510/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras no parque infantil situado na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 511/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de criar no Município um projeto esportivo voltado à prática de Jiu-Jitsu, nos mesmos moldes do Projeto Judô em Ação, tendo em vista que nosso município tem se mostrado um celeiro de atletas de alto nível. 1 extracted
materia 512/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir rampas de acesso nas dependências do prédio do CEMEI Sonho de Criança. 1 extracted
materia 513/2017 2017-06-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a colocação de placa denominativa e de inauguração na Praça José Moysés Auada. 1 extracted
sessao 21 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2017 2017-06-23 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 190/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Márcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Executivo informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando zelar pela observância da Lei 2.669, que dispõe sobre a proibição de uso de vinhaça. Informa que o Setor de Meio Ambiente da Municipalidade estará à disposição do nobre vereador para esclarecimentos do assunto em questão. 1 extracted
norma 4977/2017 2017-06-23 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-22 Expediente recebido de diversos Ofício nº 02/2017, do Diretor do Escritório Regional da Casa Civil de Marília convidando para participar das Audiência Pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 do Governo do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 04 de julho, às 10h00, no Auditório do CIESP, em Marília. 1 extracted
norma 2729/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-20 Expediente recebido de diversos Ofício nº 185/2017, do Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Fazenda, em atenção ao Requerimento nº 176/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Secretário de Políticas de Previdência Social que envie a esta Casa os dados mensais de arrecadação de contribuições previdenciárias e de emissão de benefícios do município de Pompeia e dos demais municípios que integram a região de Marília, relativos ao ano de 2016 e até o último mês apurado de 2017. Encaminha os valores de emissão de benefícios previdenciários, e quanto aos dados mensais de arrecadação, sugere que seja solicitado à Unidade de Atendimento ao Contribuinte no Município de Marília, vinculada à Secretaria da Receita Federal do Brasil. 1 extracted
materia 48/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 471/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, informando a emissão de crédito de recursos financeiros no valor de R$ 122.925,00, referente ao Contrato de Repasse nº 824772/2015/MCIDADES/CAIXA - Processo nº 1027419-58, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto a pavimentação asfáltica de vias urbanas da cidade. 1 extracted
materia 88/2017 2017-06-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 193/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou ao Executivo informar se no dia da coleta de galhos também podem ser coletados móveis velhos e/ou outros materiais inservíveis. Informa que aquela Administração irá estudar essa possibilidade. 1 extracted
materia 202/2017 2017-06-19 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Donizete Gomes da Silva, Geraldo Rodrigues dos Reis e Josefa Vinholo da Silva. 1 extracted
materia 203/2017 2017-06-19 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações quanto ao atendimento da Lei da Transparência. 1 extracted
materia 204/2017 2017-06-19 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da administração a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Caso afirmativo, informar em qual local será construído o referido acesso. 1 extracted
materia 205/2017 2017-06-19 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis as informações solicitadas através do Requerimento nº 27/2017, referente aos veículos pertencentes à frota municipal. 1 extracted
materia 206/2017 2017-06-19 Requerimento Manifesta congratulações ao jovem Guilherme Bonfim, idealizador do Projeto CRISTOCHES - A ARTE DE EVANGELIZAR, pela comemoração dos 12 anos de evangelização do Projeto Missa com Crianças realizado na Paróquia Nossa Senhora do Rosário de nossa cidade, bem como pela recente conquista de uma coluna no jornal mensal "No Meio de Nós", em parceria com a Diocese de Marília, visando a divulgação do referido Projeto. 1 extracted
materia 207/2017 2017-06-19 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha empenho junto ao Governo visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia para a aquisição de um veículo de transporte de passageiros, tipo van, destinado à área da Saúde. 1 extracted
materia 208/2017 2017-06-19 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis qual o horário de funcionamento do parque infantil localizado ao lado da Casa dos Brinquedos, na Rua Osvaldo Lélis. Caso não funcione nos finais de semana, informar se há possibilidade da atual Administração providenciar a abertura desse espaço de lazer também nos finais de semana. 1 extracted
materia 209/2017 2017-06-19 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual André Prado empenho visando a destinação de recursos financeiros para auxílio de custeio à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 480/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria em todas as tampas dos poços de visita da rede de esgoto objetivando o nivelamento das tampas que estão abaixo do nível da rua. 1 extracted
materia 481/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que estudem a possibilidade de manter em funcionamento as creches municipais durante o mês de julho, em razão de muitos pais trabalharem e não terem com quem deixar seus filhos. Sugere que as manutenções devidas sejam programadas para os finais de semana ou, no caso de impossibilidade, de forma ágil a fim de não comprometer todo o mês de julho. 1 extracted
materia 482/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 483/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem, limpeza e poda de árvores na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 484/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar os catadióptricos (olho de gato) instalados na Rua Santiago Martin Corral, no trecho de curva na altura do encontro com a Rua Nelson Alves Bastos, substituindo-os pela sinalização de solo refletiva. 1 extracted
materia 485/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar o obstáculo redutor de velocidade existente na Avenida Benjamin Constant, altura do nº 680, tendo em vista a desnecessidade do obstáculo com a implantação do semáforo. 1 extracted
materia 486/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua Shinji Hamazaki, altura do nº 27. 1 extracted
materia 487/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize as providências necessárias visando a possibilidade de estar disponibilizando as dependências do Recinto de Rodeios "Mário Zaparolli", com todos os equipamentos de segurança necessários para os peões de rodeio de nossa cidade realizarem seus treinamentos. 1 extracted
materia 488/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize os reparos na camada asfáltica ao lado da Arena de Esportes e Eventos, bem como a limpeza da calçada ao redor da Arena. 1 extracted
materia 489/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários, dentro da disponibilidade financeira, realize os reparos na camada asfáltica ou a instalação de canaleta na confluência da Rua Rodolfo Lara Campos e Avenida Benjamin Constant. 1 extracted
materia 490/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e os esforços necessários visando a possibilidade de parceria do Município de Pompeia com algum clube que busque essa parceria com cidades do interior visando descobrir novos talentos. 1 extracted
materia 491/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente, dentro da disponibilidade financeira, efetue os reparos na camada asfáltica na confluência da Rua Getúlio Vargas e Dr. Luvercy Pereira de Souza. 1 extracted
materia 492/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente o recolhimento dos galhos depositados nas Ruas Quintino Bocaiuva, Shinji Hamazaki, Manoel Rafael da Cruz, Noboro Kihara e Tiradentes. 1 extracted
materia 493/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de apresentar projeto de lei dispondo sobre a ampliação da licença-paternidade para vinte dias. 1 extracted
materia 494/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a necessidade e possibilidade de fechamento do portão que dá acesso ao prédio do Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, vizinho ao Estádio Municipal (Campão), visando impedir a entrada de vândalos e usuários de entorpecentes, considerando que atualmente com os portões abertos há facilidade de acesso. 1 extracted
materia 495/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de homenagear durante a Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia de 2017, os senhores Ananias Pereira e Otavio Bruno da Silva por suas conquistas como campeões, respectivamente em 2002 e 2006, da montaria em touros do Barretos Internacional Rodeo, rodeio internacional da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. 1 extracted
materia 496/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando orientar e conscientizar os praticantes de esporte, usuários da pista de esqueite "Guilherme Loncarovich", sobre as condições de utilização do local. 1 extracted
materia 497/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção constante nas estradas municipais que foram beneficiadas pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO. 1 extracted
materia 498/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais de nosso Município. 1 extracted
materia 499/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de uma placa regulamentando estacionamento CARGA e DESCARGA defronte ao estabelecimento comercial, localizado na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, nº 850. 1 extracted
materia 500/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no passeio público do Ginásio de Esportes Chevrane Resende, na Rua Carlos Bueno de Toledo, pois a mesma se encontra muito danificada. 1 extracted
materia 501/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias em estrada que dá acesso às Chácaras Recreio, conhecida como "Rua Paterra". 1 extracted
materia 502/2017 2017-06-19 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Rua Luiz Michelan Rodrigues. 1 extracted