| norma |
4988/2017 |
2017-07-19 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00. |
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| materia |
52/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
53/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00. |
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| materia |
55/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00. |
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| materia |
56/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00. |
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| sessao |
5 |
2017-07-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
93/2017 |
2017-07-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Convocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo. |
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| norma |
0003/2017 |
2017-07-17 |
Ato da Mesa |
Declara bens móveis inservíveis e autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-12 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município. |
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| materia |
73/2017 |
2017-07-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Senhor Cristiano de Angelo Colabono, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo mandato realizado à frente da Sociedade Recreativa de Pompeia nos últimos dois anos. |
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| materia |
54/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00. |
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| materia |
96/2017 |
2017-07-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 205/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo enviar a esta Casa de Leis as informações solicitadas através do Requerimento nº 27/2017, referente aos veículos pertencentes à frota municipal. Informa que está sendo providenciada, e tão logo a relação esteja concluída será encaminhada. |
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| materia |
67/2017 |
2017-07-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CG.C.DER nº 1271/2017, do Gabinete do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, na conformidade do disposto no inciso XV do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93, cópias das Decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de 06/10/2015, 07/04/2017 e 09/06/2017, para conhecimento. As Decisões referem-se ao TC-001948/004/13 que trata do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a empresa MC Penteado Manoel de Tupã, objetivando a contratação de show artístico da banda “Cor do Pecado” para o III Folia. |
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| materia |
60/2017 |
2017-07-03 |
Expediente recebido de diversos |
Em atenção ao Requerimento nº 203/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações quanto ao atendimento da Lei da Transparência. Informa que as referidas informações daquela Autarquia encontram-se disponibilizadas no site do Departamento de Higiene e Saúde através do link “Portal Transparência”. |
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| norma |
4982/2017 |
2017-07-03 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marta Aparecida dos Santos. |
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4983/2017 |
2017-07-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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4984/2017 |
2017-07-03 |
Decreto |
Comissão Organizadora da XXIX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 146/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, em atenção ao Requerimento nº 115/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, informar a possibilidade de destinação de unidades habitacionais para o munícipio de Pompeia, tendo em vista a grande demanda. Informa que há um compromisso com o município de Pompeia, de (50) cinquenta unidades habitacionais programadas (convênio assinado por meio do Programa Morar Bem, Viver Melhor, em fase de projetos – empreendimento Pompeia E, em Paulópolis, também denominado Jardim Residencial Bela Vista). Esclarece que a implantação de futuros empreendimentos, além de estar condicionada ao atendimento de todas as providências que competem ao Município, dependerá também dos resultados favoráveis de estudos de viabilidade técnica e financeira, considerando a disponibilidade de recursos. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-30 |
Expediente recebido de diversos |
Carta Contrato nº 45978, da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em atenção ao Requerimento nº 160/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizado em toda a extensão da Avenida Floriano Peixoto. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo da obra referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010. |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicita as propostas do Poder Legisltivo para que sejam consignadas no Plano Plurianual para o exercício de 2018/2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018. |
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| norma |
4979/2017 |
2017-06-30 |
Decreto |
Substitui membros de Conselhos Municipais e altera o artigo 1º do Decreto nº 4.969, de 18 de maio 2017. |
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| norma |
4980/2017 |
2017-06-30 |
Decreto |
Designação de Agente Municipal de Desenvolvimento do SEBRAE. |
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| norma |
4981/2017 |
2017-06-30 |
Decreto |
Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0523/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, encaminhando cópia de Notificação de Tomada de Constas Especial, referente ao Contrato de Repasse n° 782927/2013/ME/CAIXA, celebrado com o Município de Pompeia, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. |
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2730/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
2731/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2732/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico Único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010. |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 6074, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento nº 0771/2017, de autoria do Vereador Delegado Wilson Damasceno, que manifesta apoio ao Prefeito de São Paulo e ao Governador do Estado, pela intervenção recente na área denominada “Cracolândia”. |
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| norma |
4978/2017 |
2017-06-28 |
Decreto |
Designação de Gestor para acompanhamento de Convênio. |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Câmara Municipal de Mococa, encaminhando para conhecimento cópia da Moção nº 163/2017, de autoria do Vereador Francisco Carlos Candido e outros, que manifesta Apoio aos 2° Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes. |
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| materia |
49/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010. |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 191/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informar se pretende fazer a limpeza e operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat e em caso afirmativo para quando está previsto. Informa que está realizando operação tapa-buracos de acordo com a disponibilidade financeira do Município. |
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87/2017 |
2017-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 192/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informar se o Município recebeu recursos financeiros destinados à recuperação da ponte do Córrego do Fiori. Informa que até o momento não recebeu nenhum recurso. |
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89/2017 |
2017-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 194/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela realização da Campanha Cidade Limpa. Comunica a satisfação em receber as congratulações, bem como comunica ainda que desde o início da gestão, todas as parcerias, inclusive esta mencionada, têm o compromisso permanente e decidido de servir à população. |
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90/2017 |
2017-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 195/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pelos excelentes serviços que vem desenvolvendo na manutenção das estradas municipais e na recuperação das pontes. Manifesta agradecimentos, e reitera a importância de ter o reconhecimento e o apoio dos nobres Vereadores, e reafirma o compromisso de continuar trabalhando muito para que as vias rurais fiquem em melhores condições de tráfego. |
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91/2017 |
2017-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao do Requerimento nº 204/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, solicitando informações se consta nos planos da Administração a construção de uma via de acesso entre o Residencial Provence e a SP-294 e caso afirmativo em qual local será construído. Informa que consta nos planos, mas que dependem de disponibilidade financeira e de autorização para a passagem sob ou sobre a linha férrea. |
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92/2017 |
2017-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 208/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou ao Executivo informações sobre o horário de funcionamento do parque infantil localizado ao lado da casa de brinquedos e se o mesmo funciona aos finais de semana. Informa que o local funciona das 9 às 17 horas de segunda a sexta-feira, informa ainda que estudará a possibilidade de providenciar o funcionamento aos finais de semana. |
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210/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Benicio Alves Feitosa, Alcino de Oliveira, Idelice da Silva Pereira, Rosa de Oliva Maranho e Stelinha dos Santos Fernandes. |
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211/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seu empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para a aquisição de um veículo, tipo Van, para o transporte de pacientes. |
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212/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicita à Direção da CPFL Paulista, em Marília, que informe se aquela empresa não tem como efetuar a transferência do poste situado em frente à garagem da residência, na Rua Japão, nº 1.114, caso o interessado não tenha condições financeiras para custear o serviço. |
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213/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicita à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem -DER, em Assis, que informe se a área situada na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, é de competência do DER. Caso afirmativo, informar quais as providências que serão adotadas para solucionar o referido problema. |
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214/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Empresa ALL- América Latina Logística, que informe se a área situada na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, é de competência do DER. Caso afirmativo, informar quais as providências que serão adotadas para solucionar o referido problema. |
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215/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com senhor Diretor da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, Ronaldo Sotrate Junior, extensivos aos professores e funcionários, pela formatura dos alunos que concluíram os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem e Operador em Processos de Transformação de Polímeros, na Escola SENAI “Shunji Nishimura”, cuja solenidade de entrega de certificados aconteceu no último dia 22. |
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216/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador, Márcio França (PSB), a implantação de um polo da UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no município de Pompeia. |
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| materia |
217/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador, Márcio França (PSB), a implantação do Programa VIA RÁPIDA EMPRESA no município de Pompeia. |
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| materia |
218/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Márcio França (PSB), a implantação do PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS (PATEM) no município de Pompeia. |
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219/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Senhora Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em Pompeia, 1ª Ten PM Taís Dantas Mitsuka, extensivas a toda corporação, pelo transcurso do Dia Nacional do Policial Militar, comemorado no último dia 24. |
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220/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Márcio França (PSB), o envio de carretas do Programa Via Rápida Emprego para o município de Pompeia. |
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