br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4988/2017 2017-07-19 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
materia 52/2017 2017-07-18 Projeto de Lei Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2017 2017-07-18 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
materia 55/2017 2017-07-18 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00. 1 extracted
materia 56/2017 2017-07-18 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted
sessao 5 2017-07-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 93/2017 2017-07-17 Ofício da Administração Municipal Convocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo. 1 extracted
norma 0003/2017 2017-07-17 Ato da Mesa Declara bens móveis inservíveis e autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 69/2017 2017-07-12 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município. 1 extracted
materia 73/2017 2017-07-12 Expediente recebido de diversos Ofício do Senhor Cristiano de Angelo Colabono, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo mandato realizado à frente da Sociedade Recreativa de Pompeia nos últimos dois anos. 1 extracted
materia 54/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 96/2017 2017-07-07 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 205/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo enviar a esta Casa de Leis as informações solicitadas através do Requerimento nº 27/2017, referente aos veículos pertencentes à frota municipal. Informa que está sendo providenciada, e tão logo a relação esteja concluída será encaminhada. 1 extracted
materia 67/2017 2017-07-05 Expediente recebido de diversos Ofício CG.C.DER nº 1271/2017, do Gabinete do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, na conformidade do disposto no inciso XV do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93, cópias das Decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de 06/10/2015, 07/04/2017 e 09/06/2017, para conhecimento. As Decisões referem-se ao TC-001948/004/13 que trata do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a empresa MC Penteado Manoel de Tupã, objetivando a contratação de show artístico da banda “Cor do Pecado” para o III Folia. 1 extracted
materia 60/2017 2017-07-03 Expediente recebido de diversos Em atenção ao Requerimento nº 203/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações quanto ao atendimento da Lei da Transparência. Informa que as referidas informações daquela Autarquia encontram-se disponibilizadas no site do Departamento de Higiene e Saúde através do link “Portal Transparência”. 1 extracted
norma 4982/2017 2017-07-03 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marta Aparecida dos Santos. 1 extracted
norma 4983/2017 2017-07-03 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4984/2017 2017-07-03 Decreto Comissão Organizadora da XXIX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-30 Expediente recebido de diversos Ofício nº 146/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, em atenção ao Requerimento nº 115/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, informar a possibilidade de destinação de unidades habitacionais para o munícipio de Pompeia, tendo em vista a grande demanda. Informa que há um compromisso com o município de Pompeia, de (50) cinquenta unidades habitacionais programadas (convênio assinado por meio do Programa Morar Bem, Viver Melhor, em fase de projetos – empreendimento Pompeia E, em Paulópolis, também denominado Jardim Residencial Bela Vista). Esclarece que a implantação de futuros empreendimentos, além de estar condicionada ao atendimento de todas as providências que competem ao Município, dependerá também dos resultados favoráveis de estudos de viabilidade técnica e financeira, considerando a disponibilidade de recursos. 1 extracted
materia 66/2017 2017-06-30 Expediente recebido de diversos Carta Contrato nº 45978, da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em atenção ao Requerimento nº 160/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizado em toda a extensão da Avenida Floriano Peixoto. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo da obra referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010. 1 extracted
materia 94/2017 2017-06-30 Ofício da Administração Municipal Solicita as propostas do Poder Legisltivo para que sejam consignadas no Plano Plurianual para o exercício de 2018/2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 4979/2017 2017-06-30 Decreto Substitui membros de Conselhos Municipais e altera o artigo 1º do Decreto nº 4.969, de 18 de maio 2017. 1 extracted
norma 4980/2017 2017-06-30 Decreto Designação de Agente Municipal de Desenvolvimento do SEBRAE. 1 extracted
norma 4981/2017 2017-06-30 Decreto Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-29 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0523/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, encaminhando cópia de Notificação de Tomada de Constas Especial, referente ao Contrato de Repasse n° 782927/2013/ME/CAIXA, celebrado com o Município de Pompeia, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. 1 extracted
norma 2730/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 2731/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2732/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico Único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 71/2017 2017-06-28 Expediente recebido de diversos Ofício nº 6074, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento nº 0771/2017, de autoria do Vereador Delegado Wilson Damasceno, que manifesta apoio ao Prefeito de São Paulo e ao Governador do Estado, pela intervenção recente na área denominada “Cracolândia”. 1 extracted
norma 4978/2017 2017-06-28 Decreto Designação de Gestor para acompanhamento de Convênio. 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-27 Expediente recebido de diversos Ofício da Câmara Municipal de Mococa, encaminhando para conhecimento cópia da Moção nº 163/2017, de autoria do Vereador Francisco Carlos Candido e outros, que manifesta Apoio aos 2° Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes. 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde do Município de Pompeia a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991, que estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico único para os servidores municipais e dá outras providências e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.380, de 5 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 86/2017 2017-06-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 191/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informar se pretende fazer a limpeza e operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat e em caso afirmativo para quando está previsto. Informa que está realizando operação tapa-buracos de acordo com a disponibilidade financeira do Município. 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 192/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informar se o Município recebeu recursos financeiros destinados à recuperação da ponte do Córrego do Fiori. Informa que até o momento não recebeu nenhum recurso. 1 extracted
materia 89/2017 2017-06-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 194/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela realização da Campanha Cidade Limpa. Comunica a satisfação em receber as congratulações, bem como comunica ainda que desde o início da gestão, todas as parcerias, inclusive esta mencionada, têm o compromisso permanente e decidido de servir à população. 1 extracted
materia 90/2017 2017-06-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 195/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pelos excelentes serviços que vem desenvolvendo na manutenção das estradas municipais e na recuperação das pontes. Manifesta agradecimentos, e reitera a importância de ter o reconhecimento e o apoio dos nobres Vereadores, e reafirma o compromisso de continuar trabalhando muito para que as vias rurais fiquem em melhores condições de tráfego. 1 extracted
materia 91/2017 2017-06-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao do Requerimento nº 204/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, solicitando informações se consta nos planos da Administração a construção de uma via de acesso entre o Residencial Provence e a SP-294 e caso afirmativo em qual local será construído. Informa que consta nos planos, mas que dependem de disponibilidade financeira e de autorização para a passagem sob ou sobre a linha férrea. 1 extracted
materia 92/2017 2017-06-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 208/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou ao Executivo informações sobre o horário de funcionamento do parque infantil localizado ao lado da casa de brinquedos e se o mesmo funciona aos finais de semana. Informa que o local funciona das 9 às 17 horas de segunda a sexta-feira, informa ainda que estudará a possibilidade de providenciar o funcionamento aos finais de semana. 1 extracted
materia 210/2017 2017-06-26 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Benicio Alves Feitosa, Alcino de Oliveira, Idelice da Silva Pereira, Rosa de Oliva Maranho e Stelinha dos Santos Fernandes. 1 extracted
materia 211/2017 2017-06-26 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seu empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para a aquisição de um veículo, tipo Van, para o transporte de pacientes. 1 extracted
materia 212/2017 2017-06-26 Requerimento Solicita à Direção da CPFL Paulista, em Marília, que informe se aquela empresa não tem como efetuar a transferência do poste situado em frente à garagem da residência, na Rua Japão, nº 1.114, caso o interessado não tenha condições financeiras para custear o serviço. 1 extracted
materia 213/2017 2017-06-26 Requerimento Solicita à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem -DER, em Assis, que informe se a área situada na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, é de competência do DER. Caso afirmativo, informar quais as providências que serão adotadas para solucionar o referido problema. 1 extracted
materia 214/2017 2017-06-26 Requerimento Solicita à Direção da Empresa ALL- América Latina Logística, que informe se a área situada na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, é de competência do DER. Caso afirmativo, informar quais as providências que serão adotadas para solucionar o referido problema. 1 extracted
materia 215/2017 2017-06-26 Requerimento Manifesta congratulações com senhor Diretor da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, Ronaldo Sotrate Junior, extensivos aos professores e funcionários, pela formatura dos alunos que concluíram os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem e Operador em Processos de Transformação de Polímeros, na Escola SENAI “Shunji Nishimura”, cuja solenidade de entrega de certificados aconteceu no último dia 22. 1 extracted
materia 216/2017 2017-06-26 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador, Márcio França (PSB), a implantação de um polo da UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no município de Pompeia. 1 extracted
materia 217/2017 2017-06-26 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador, Márcio França (PSB), a implantação do Programa VIA RÁPIDA EMPRESA no município de Pompeia. 1 extracted
materia 218/2017 2017-06-26 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Márcio França (PSB), a implantação do PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS (PATEM) no município de Pompeia. 1 extracted
materia 219/2017 2017-06-26 Requerimento Manifesta congratulações à Senhora Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em Pompeia, 1ª Ten PM Taís Dantas Mitsuka, extensivas a toda corporação, pelo transcurso do Dia Nacional do Policial Militar, comemorado no último dia 24. 1 extracted
materia 220/2017 2017-06-26 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Márcio França (PSB), o envio de carretas do Programa Via Rápida Emprego para o município de Pompeia. 1 extracted