| materia |
237/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao DER estudos visando adequação da altura do redutor de velocidade localizado na entrada do município, sentido Paulópolis/Pompeia. |
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238/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP pela realização do UNDOKAI, no dia 2 de julho. |
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239/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação pela realização do Campeonato de Férias, proporcionando uma excelente opção de lazer durante as férias. |
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240/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho junto ao Governo Estadual visando a instalação de um polo regional da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP em nosso Município. |
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241/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia visando a construção de uma ponte sobre o Rio Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat, bem como solicita o valioso empenho do Deputado Estadual Celso Nascimento junto ao Governo visando a conquista da referida solicitação. |
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515/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando o recape asfáltico das ruas Aldo Bonacina e Edmuldo Alves Simões, no Jardim José Januário, considerando-se as más condições dos locais. |
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516/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na boca de lobo da Avenida Mauro Lazarini, em frente ao número 334, pois encontra-se danificada. |
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517/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos necessários, visando a melhoria na sinalização de trânsito na confluência das Ruas Senador Rodolfo Miranda e Humberto Polizio. |
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518/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando conceder um “abono natalino”, seja em pecúnia ou no aumento do tíquete alimentação aos dedicados funcionários municipais. |
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519/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias no calçamento que dá acesso à entrada do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, situada na Rua Júlio da Costa Barros, bem como a instalação de uma luminária em frente a esse portão. |
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520/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo tipo valeta na Rua Luiz Pinheiro da Silva, na altura do número 213. |
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| materia |
521/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura do quiosque situado no Parque Infantil localizado na Rua Brasília. |
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| materia |
522/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma praça no Portal dos Pássaros. |
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| materia |
523/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição de todos os brinquedos situados no Parque Infantil do Jardim Guimarães. |
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| materia |
524/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no calçamento da Praça das Mães, bem como nas imediações da referida praça. |
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| materia |
525/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a convocação dos setores envolvidos no assunto visando a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, inclusive em razão de ser esse um dos requisitos para participar do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, caso seja de interesse da Administração. |
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| materia |
526/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a contratação de shows gospel para as festividades que venham a ocorrer em nosso Município. |
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| materia |
527/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de ceder um espaço no recinto Mário Zaparolli às autoescolas de Pompeia, proporcionando um espaço exclusivo destinado à realização das aulas práticas e dos exames do DETRAN, podendo inclusive reverter a contribuição a ser gerada à manutenção do local. |
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| materia |
528/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de readequação da tubulação de água que atualmente está exposta no Campo de Esportes Florentino Favoreto, “Campo do Japonês”, tendo em vista que existe a possibilidade de rompimento. |
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| materia |
529/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Companhia Rumo Logística, concessionaria responsável pela malha paulista, e estudem a possibilidade de ampliação e duplicação da passagem desnivelada (pontilhão) localizado no Acesso “José Carreiro”, que liga a Rua José Candido Prizão com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294. |
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| materia |
530/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando efetuar reparos na iluminação, na grade e na pintura da Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, localizada no Núcleo Florentino Favoreto. |
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| materia |
531/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos nos brinquedos do parque infantil da Área de Lazer Francisco Carlos de Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz. |
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| materia |
532/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na grelha para escoamento de águas pluviais da Rua Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera. |
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| materia |
533/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de um trocador de fraldas na creche do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. |
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| materia |
534/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Quadra da Área de Lazer Francisco Carlos de Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz. |
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| materia |
535/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de bancos e instalação de iluminação na Praça João de Oliveira, localizada no Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
562/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a reposição de lixeiras à margem da Pista de Cooper "Pedro Corradi", nos pontos em que estão em falta. |
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| materia |
564/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando avaliar a necessidade de obras para dar maior eficiência à captação de águas pluviais na Rua Senador Rodolfo Miranda entre o cruzamento com as ruas Júlio da Costa Barros e Dr. Durval de Carvalho e Silva. |
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| sessao |
22 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 727/2017, do Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 137/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FIGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de estudos visando a pintura (das existentes) e reposição das "tartarugas" (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marilia. Esclarece que a execução de melhorias na ciclovia implantada às margens da SP-294, é de competência da Prefeitura Municipal de Pompeia, conforme o Termo de Compromisso e de Autorização firmado em 14/10/1996. |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 205/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo enviar a esta Casa de Leis as informações solicitadas através do Requerimento nº 27/2017, referente aos veículos pertencentes à frota municipal. Encaminha a relação dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
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| norma |
4994/2017 |
2017-08-01 |
Decreto |
Institui a Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar Intermunicipal. |
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| norma |
4995/2017 |
2017-08-01 |
Decreto |
Designação de integrantes da Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar Intermunicipal instiuída pelo Decreto 4.994/2017. |
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| materia |
74/2017 |
2017-07-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Senhor Daniel Anis Cury, Presidente da Sociedade Recreativa de Pompeia manifestando agradecimentos pelas congratulações à Diretoria e ao Conselho Deliberativo eleitos no dia 3 de junho do corrente ano. |
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| materia |
95/2017 |
2017-07-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Encaminha cópias do Processo nº 01102/2017. |
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| norma |
4992/2017 |
2017-07-25 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de RURALTEC PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA LTDA - ME. |
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| norma |
4993/2017 |
2017-07-25 |
Decreto |
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária - PDV. |
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| norma |
4991/2017 |
2017-07-24 |
Decreto |
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Pompeia. |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-21 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. |
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| materia |
68/2017 |
2017-07-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GP nº 3318/2017, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 182/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar quais providências estão sendo adotadas com relação ao processo TC – 000244/004/13. Encaminha cópia do despacho proferido em 21 de junho de 2017. |
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| norma |
4989/2017 |
2017-07-20 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica. |
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| norma |
4990/2017 |
2017-07-20 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
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| norma |
2733/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2734/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00. |
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| norma |
2735/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00. |
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| norma |
2736/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00. |
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| norma |
2737/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00. |
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| norma |
4985/2017 |
2017-07-19 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00. |
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| norma |
4986/2017 |
2017-07-19 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00. |
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| norma |
4987/2017 |
2017-07-19 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00. |
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