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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita ao DER estudos visando adequação da altura do redutor de velocidade localizado na entrada do município, sentido Paulópolis/Pompeia. 1 extracted
materia 238/2017 2017-08-07 Requerimento Manifesta congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP pela realização do UNDOKAI, no dia 2 de julho. 1 extracted
materia 239/2017 2017-08-07 Requerimento Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação pela realização do Campeonato de Férias, proporcionando uma excelente opção de lazer durante as férias. 1 extracted
materia 240/2017 2017-08-07 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho junto ao Governo Estadual visando a instalação de um polo regional da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP em nosso Município. 1 extracted
materia 241/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia visando a construção de uma ponte sobre o Rio Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat, bem como solicita o valioso empenho do Deputado Estadual Celso Nascimento junto ao Governo visando a conquista da referida solicitação. 1 extracted
materia 515/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando o recape asfáltico das ruas Aldo Bonacina e Edmuldo Alves Simões, no Jardim José Januário, considerando-se as más condições dos locais. 1 extracted
materia 516/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na boca de lobo da Avenida Mauro Lazarini, em frente ao número 334, pois encontra-se danificada. 1 extracted
materia 517/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos necessários, visando a melhoria na sinalização de trânsito na confluência das Ruas Senador Rodolfo Miranda e Humberto Polizio. 1 extracted
materia 518/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando conceder um “abono natalino”, seja em pecúnia ou no aumento do tíquete alimentação aos dedicados funcionários municipais. 1 extracted
materia 519/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias no calçamento que dá acesso à entrada do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, situada na Rua Júlio da Costa Barros, bem como a instalação de uma luminária em frente a esse portão. 1 extracted
materia 520/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo tipo valeta na Rua Luiz Pinheiro da Silva, na altura do número 213. 1 extracted
materia 521/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura do quiosque situado no Parque Infantil localizado na Rua Brasília. 1 extracted
materia 522/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma praça no Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 523/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição de todos os brinquedos situados no Parque Infantil do Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 524/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no calçamento da Praça das Mães, bem como nas imediações da referida praça. 1 extracted
materia 525/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a convocação dos setores envolvidos no assunto visando a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, inclusive em razão de ser esse um dos requisitos para participar do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, caso seja de interesse da Administração. 1 extracted
materia 526/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a contratação de shows gospel para as festividades que venham a ocorrer em nosso Município. 1 extracted
materia 527/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de ceder um espaço no recinto Mário Zaparolli às autoescolas de Pompeia, proporcionando um espaço exclusivo destinado à realização das aulas práticas e dos exames do DETRAN, podendo inclusive reverter a contribuição a ser gerada à manutenção do local. 1 extracted
materia 528/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de readequação da tubulação de água que atualmente está exposta no Campo de Esportes Florentino Favoreto, “Campo do Japonês”, tendo em vista que existe a possibilidade de rompimento. 1 extracted
materia 529/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Companhia Rumo Logística, concessionaria responsável pela malha paulista, e estudem a possibilidade de ampliação e duplicação da passagem desnivelada (pontilhão) localizado no Acesso “José Carreiro”, que liga a Rua José Candido Prizão com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294. 1 extracted
materia 530/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando efetuar reparos na iluminação, na grade e na pintura da Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, localizada no Núcleo Florentino Favoreto. 1 extracted
materia 531/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos nos brinquedos do parque infantil da Área de Lazer Francisco Carlos de Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 532/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na grelha para escoamento de águas pluviais da Rua Salvador Mendes de Almeida, no Parque Residencial Primavera. 1 extracted
materia 533/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de um trocador de fraldas na creche do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. 1 extracted
materia 534/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Quadra da Área de Lazer Francisco Carlos de Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 535/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de bancos e instalação de iluminação na Praça João de Oliveira, localizada no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 562/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a reposição de lixeiras à margem da Pista de Cooper "Pedro Corradi", nos pontos em que estão em falta. 1 extracted
materia 564/2017 2017-08-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando avaliar a necessidade de obras para dar maior eficiência à captação de águas pluviais na Rua Senador Rodolfo Miranda entre o cruzamento com as ruas Júlio da Costa Barros e Dr. Durval de Carvalho e Silva. 1 extracted
sessao 22 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2017 2017-08-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 727/2017, do Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 137/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FIGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de estudos visando a pintura (das existentes) e reposição das "tartarugas" (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoretto, sentido Pompeia/Marilia. Esclarece que a execução de melhorias na ciclovia implantada às margens da SP-294, é de competência da Prefeitura Municipal de Pompeia, conforme o Termo de Compromisso e de Autorização firmado em 14/10/1996. 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 205/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo enviar a esta Casa de Leis as informações solicitadas através do Requerimento nº 27/2017, referente aos veículos pertencentes à frota municipal. Encaminha a relação dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 4994/2017 2017-08-01 Decreto Institui a Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar Intermunicipal. 1 extracted
norma 4995/2017 2017-08-01 Decreto Designação de integrantes da Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar Intermunicipal instiuída pelo Decreto 4.994/2017. 1 extracted
materia 74/2017 2017-07-28 Expediente recebido de diversos Ofício do Senhor Daniel Anis Cury, Presidente da Sociedade Recreativa de Pompeia manifestando agradecimentos pelas congratulações à Diretoria e ao Conselho Deliberativo eleitos no dia 3 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 95/2017 2017-07-26 Ofício da Administração Municipal Encaminha cópias do Processo nº 01102/2017. 1 extracted
norma 4992/2017 2017-07-25 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de RURALTEC PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA LTDA - ME. 1 extracted
norma 4993/2017 2017-07-25 Decreto Prorroga prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária - PDV. 1 extracted
norma 4991/2017 2017-07-24 Decreto Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Pompeia. 1 extracted
materia 78/2017 2017-07-21 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. 1 extracted
materia 68/2017 2017-07-20 Expediente recebido de diversos Ofício GP nº 3318/2017, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 182/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar quais providências estão sendo adotadas com relação ao processo TC – 000244/004/13. Encaminha cópia do despacho proferido em 21 de junho de 2017. 1 extracted
norma 4989/2017 2017-07-20 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica. 1 extracted
norma 4990/2017 2017-07-20 Decreto Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 1 extracted
norma 2733/2017 2017-07-19 Lei Ordinária Revoga o § 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2734/2017 2017-07-19 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 2735/2017 2017-07-19 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 2736/2017 2017-07-19 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00. 1 extracted
norma 2737/2017 2017-07-19 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 4985/2017 2017-07-19 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 4986/2017 2017-07-19 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00. 1 extracted
norma 4987/2017 2017-07-19 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted