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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 595/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat 1 extracted
materia 596/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na Estrada Municipal que liga a Vila de Novo Cravinhos ao município de Oriente. 1 extracted
materia 597/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando ampliar a pintura de faixa amarela na Rua Washington Luiz, esquina com a Rua Dr. Luiz Miranda ("via expressa"), nos dois lados do quarteirão, próximo ao prédio da CPFL, bem como a instalação de placas de sinalização indicativa de proibido parar e estacionar no referido local. 1 extracted
materia 598/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Clementino José de Paula, em frente ao portão de entrada de veículos do Fórum. 1 extracted
materia 600/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica e nos refletores de luz da Praça de Exercício do Idoso “Dirce Alves da Silva”, localizada no Jardim Guimarães. 1 extracted
norma 5002/2017 2017-08-21 Decreto Designação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
norma 5003/2017 2017-08-21 Decreto Substituição de membros representantes do Poder Público na Comissão Permanente para Avaliação e Acompanhamento do Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 24 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 2741/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 232/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela entrega de seis mil kits de uniformes de inverno e verão aos alunos da rede pública de ensino, que aconteceu no mês de junho. Manifesta agradecimentos. 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 233/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela entrega dos mais de cem cobertores ocorrida no mês de junho passado. Manifesta agradecimentos. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 240/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pelo empenho junto ao Governo Estadual visando a instalação de um polo regional da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP em nosso município. Manifesta agradecimentos. 1 extracted
materia 99/2017 2017-08-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 225/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar qual a data estimada para a realização da obra se recuperação da ponte sobre o Córrego Futuro. Informa que já foi iniciado os trabalhos visando a construção da referida ponte. Esclarece que a obra ainda não foi concluída porque a máquina retroescavadeira que será utilizada no serviço, está sendo consertada. 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 226/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar os motivos pelos quais não foi realizada a campanha do agasalho no corrente exercício. Informa que já organizaram várias campanhas do agasalho no Município, mas, neste ano, identificou a necessidade prioritária de concentrar esforços e recursos para a doação de cobertores aos acamados e aos cadeirantes. Salienta que no próximo ano a campanha será realizada beneficiando todas as famílias de nosso Município que necessitam desse auxílio. 1 extracted
materia 101/2017 2017-08-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 230/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar os motivos de ainda não ter sido realizada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rotatória da Vila de Paulópolis. Informa que aquela Administração está realizando a substituição das lâmpadas queimadas no Município de acordo com a disponibilidade financeira do Executivo. 1 extracted
materia 102/2017 2017-08-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 231/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela inauguração da Sala do Empreendedor de Pompeia, que aconteceu no último dia 2. Manifesta agradecimentos. 1 extracted
materia 243/2017 2017-08-15 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais não está sendo cumprido o que determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 244/2017 2017-08-15 Requerimento Solicita informações à empresa responsável pelo Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 245/2017 2017-08-15 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DR 7, em Assis, a realização de estudos visando a quebra do barranco adjacente ao pontilhão próximo da curva do "S", na SP-294, em Pompeia, melhorando com essa medida a visibilidade no local. 1 extracted
materia 246/2017 2017-08-15 Requerimento Parabeniza o DER pela instalação de guard rail à margem da Rodovia SP-294, do lado da faixa de acesso ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 247/2017 2017-08-15 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quando a Administração planeja corrigir o desnível entre o asfalto e as tampas dos poços de visitação das galerias que ocorre na maioria das vias públicas do Jardim das Esmeraldas e do Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 248/2017 2017-08-15 Requerimento Solicita ao Exmo. Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando ampliar o acervo das bibliotecas públicas. 1 extracted
materia 249/2017 2017-08-15 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia - ACI, o senhor Eurípedes Avelar, pela realização do Jantar em comemoração ao Dia dos Pais, ocorrido no último dia 11. 1 extracted
materia 250/2017 2017-08-15 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia, Fatec Shunji Nishimura, e à direção da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia pela formatura da 10ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que aconteceu no último dia 11. 1 extracted
materia 251/2017 2017-08-15 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do Processo de contratação de Transporte de alunos da zona rural para a sede do município e vice-versa, no exercício a que se referiu os apartados de nºs TC-1923/004/13, TC-1924/004/13, TC-1925/004/13 e demais. 1 extracted
materia 252/2017 2017-08-15 Requerimento Manifesta congratulações à Vigilância Sanitária de Pompeia pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em nosso Município. 1 extracted
materia 253/2017 2017-08-15 Requerimento Manifesta congratulações à Direção do Colégio Absoluto, extensivas ao Professor João Francisco Teixeira e aos alunos que participaram da OBR - Olimpíada Brasileira de Robótica, etapa regional, disputada em São José do Rio Preto, no último dia 12 de agosto. 1 extracted
norma 4999/2017 2017-08-15 Decreto Dipõe sobre a revogação do Decreto nº 4.893/2017. 1 extracted
norma 5000/2017 2017-08-15 Decreto Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 1 extracted
norma 5001/2017 2017-08-15 Decreto Aprova a Resolução nº 01/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-14 Moção Solicitam o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Campos Machado - PTB e às lideranças partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, que foi lançada no último dia 8 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-14 Moção Solicitam o envio de ofício à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, manifestando APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do nosso município. 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-14 Moção Manifestam APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 60/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. 1 extracted
materia 77/2017 2017-08-14 Expediente recebido de diversos Ofício Especial do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando cópia da ata nº 06/2017. 1 extracted
materia 81/2017 2017-08-14 Expediente recebido de diversos Ofício nº 4766/2017, subscrito pela Auditora Silvia Monteiro, do Cartório de Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, para conhecimento, cópia das decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo referentes ao TC-000648/004/11 que trata de admissão de pessoal, por tempo determinado, realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia no exercício de 2010. 1 extracted
materia 98/2017 2017-08-14 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 168/2017, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 236/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FIGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações a respeito da restituição no importe de R$ 254.879,52, através do TC 000219/004-17, referente a prestação de contas do Convênio nº 01/2011. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 242/2017 2017-08-14 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Antônio Fernandes Ramos e Iracema Ladeia Ferreira. 1 extracted
materia 536/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ampliação da iluminação pública da Rua Cesar Martins Pirajá, tendo em vista a falta de claridade no local, o que tem causado insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 537/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente executar operação tapa-buracos no começo da Estrada Municipal José Pereira, no bairro Aurora. 1 extracted
materia 538/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a construção de um obstáculo tipo depressão na camada asfáltica entre as ruas José Ramos Ortiz e Arlindo Antunes de Souza. 1 extracted
materia 539/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente realize os estudos necessários, visando dentro das disponibilidades financeiras a adequação dos redutores de velocidade situados Rua Eliseu Borsari. 1 extracted
materia 540/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente efetue os estudos necessários visando a possibilidade da instalação de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do supermercado existente na Rua Epaminondas de Toledo Pizza. 1 extracted
materia 541/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que estudem a possibilidade de instalação de placas nos postos de saúde, contendo as informações básicas> mapa da região atendida pelo posto de saúde, horário de funcionamento, Profissionais e os horários que atendem no posto de saúde, Agentes Comunitários de Saúde do referido posto, recepcionista, etc. 1 extracted
materia 542/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando disponibilizar as informações completas dos editais no site da Prefeitura Municipal sem que os munícipes tenham que fazer o cadastro para ter acesso as mesmas. 1 extracted
materia 543/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o deslocamento do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Paulino Filho, que se encontra defronte da garagem do nº 311, transferindo o referido ponto para o nº 265. 1 extracted
materia 544/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a implantação de um ponto de ônibus em frente ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, margeando a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, sentido Marília/Pompeia. 1 extracted
materia 545/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizada manutenção na mureta da Alameda Izidoro Zanuto, no trecho entre as ruas Getúlio Vargas até a Pedro Palone, tendo em vista que a mureta está em péssimas condições. 1 extracted
materia 546/2017 2017-08-14 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de demarcação de solo com catadióptrico, simulando uma rotatória, indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enésio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza. 1 extracted
materia 547/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público, que margeia a Arena de Esportes e Eventos, Clube JK e outros, localizado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted