| materia |
595/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat |
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| materia |
596/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na Estrada Municipal que liga a Vila de Novo Cravinhos ao município de Oriente. |
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| materia |
597/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando ampliar a pintura de faixa amarela na Rua Washington Luiz, esquina com a Rua Dr. Luiz Miranda ("via expressa"), nos dois lados do quarteirão, próximo ao prédio da CPFL, bem como a instalação de placas de sinalização indicativa de proibido parar e estacionar no referido local. |
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| materia |
598/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Clementino José de Paula, em frente ao portão de entrada de veículos do Fórum. |
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| materia |
600/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica e nos refletores de luz da Praça de Exercício do Idoso “Dirce Alves da Silva”, localizada no Jardim Guimarães. |
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| norma |
5002/2017 |
2017-08-21 |
Decreto |
Designação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| norma |
5003/2017 |
2017-08-21 |
Decreto |
Substituição de membros representantes do Poder Público na Comissão Permanente para Avaliação e Acompanhamento do Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação. |
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| sessao |
24 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2741/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
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| materia |
103/2017 |
2017-08-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 232/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela entrega de seis mil kits de uniformes de inverno e verão aos alunos da rede pública de ensino, que aconteceu no mês de junho. Manifesta agradecimentos. |
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| materia |
104/2017 |
2017-08-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 233/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela entrega dos mais de cem cobertores ocorrida no mês de junho passado. Manifesta agradecimentos. |
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| materia |
105/2017 |
2017-08-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 240/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pelo empenho junto ao Governo Estadual visando a instalação de um polo regional da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP em nosso município. Manifesta agradecimentos. |
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| materia |
99/2017 |
2017-08-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 225/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar qual a data estimada para a realização da obra se recuperação da ponte sobre o Córrego Futuro. Informa que já foi iniciado os trabalhos visando a construção da referida ponte. Esclarece que a obra ainda não foi concluída porque a máquina retroescavadeira que será utilizada no serviço, está sendo consertada. |
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| materia |
100/2017 |
2017-08-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 226/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar os motivos pelos quais não foi realizada a campanha do agasalho no corrente exercício. Informa que já organizaram várias campanhas do agasalho no Município, mas, neste ano, identificou a necessidade prioritária de concentrar esforços e recursos para a doação de cobertores aos acamados e aos cadeirantes. Salienta que no próximo ano a campanha será realizada beneficiando todas as famílias de nosso Município que necessitam desse auxílio. |
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| materia |
101/2017 |
2017-08-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 230/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar os motivos de ainda não ter sido realizada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rotatória da Vila de Paulópolis. Informa que aquela Administração está realizando a substituição das lâmpadas queimadas no Município de acordo com a disponibilidade financeira do Executivo. |
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| materia |
102/2017 |
2017-08-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 231/2017, que manifestou congratulações ao Executivo pela inauguração da Sala do Empreendedor de Pompeia, que aconteceu no último dia 2. Manifesta agradecimentos. |
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| materia |
243/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais não está sendo cumprido o que determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
244/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa responsável pelo Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Pompeia. |
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| materia |
245/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DR 7, em Assis, a realização de estudos visando a quebra do barranco adjacente ao pontilhão próximo da curva do "S", na SP-294, em Pompeia, melhorando com essa medida a visibilidade no local. |
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| materia |
246/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Parabeniza o DER pela instalação de guard rail à margem da Rodovia SP-294, do lado da faixa de acesso ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. |
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| materia |
247/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quando a Administração planeja corrigir o desnível entre o asfalto e as tampas dos poços de visitação das galerias que ocorre na maioria das vias públicas do Jardim das Esmeraldas e do Jardim São Luiz. |
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| materia |
248/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando ampliar o acervo das bibliotecas públicas. |
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| materia |
249/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia - ACI, o senhor Eurípedes Avelar, pela realização do Jantar em comemoração ao Dia dos Pais, ocorrido no último dia 11. |
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| materia |
250/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia, Fatec Shunji Nishimura, e à direção da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia pela formatura da 10ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que aconteceu no último dia 11. |
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| materia |
251/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do Processo de contratação de Transporte de alunos da zona rural para a sede do município e vice-versa, no exercício a que se referiu os apartados de nºs TC-1923/004/13, TC-1924/004/13, TC-1925/004/13 e demais. |
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| materia |
252/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Vigilância Sanitária de Pompeia pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em nosso Município. |
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| materia |
253/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Direção do Colégio Absoluto, extensivas ao Professor João Francisco Teixeira e aos alunos que participaram da OBR - Olimpíada Brasileira de Robótica, etapa regional, disputada em São José do Rio Preto, no último dia 12 de agosto. |
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| norma |
4999/2017 |
2017-08-15 |
Decreto |
Dipõe sobre a revogação do Decreto nº 4.893/2017. |
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| norma |
5000/2017 |
2017-08-15 |
Decreto |
Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
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| norma |
5001/2017 |
2017-08-15 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 01/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
Solicitam o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Campos Machado - PTB e às lideranças partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, que foi lançada no último dia 8 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
Solicitam o envio de ofício à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, manifestando APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do nosso município. |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-14 |
Moção |
Manifestam APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
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| materia |
77/2017 |
2017-08-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Especial do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando cópia da ata nº 06/2017. |
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| materia |
81/2017 |
2017-08-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 4766/2017, subscrito pela Auditora Silvia Monteiro, do Cartório de Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, para conhecimento, cópia das decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo referentes ao TC-000648/004/11 que trata de admissão de pessoal, por tempo determinado, realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia no exercício de 2010. |
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| materia |
98/2017 |
2017-08-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 168/2017, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 236/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FIGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações a respeito da restituição no importe de R$ 254.879,52, através do TC 000219/004-17, referente a prestação de contas do Convênio nº 01/2011. Encaminha as informações solicitadas. |
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| materia |
242/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Antônio Fernandes Ramos e Iracema Ladeia Ferreira. |
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| materia |
536/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a ampliação da iluminação pública da Rua Cesar Martins Pirajá, tendo em vista a falta de claridade no local, o que tem causado insegurança aos moradores. |
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| materia |
537/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente executar operação tapa-buracos no começo da Estrada Municipal José Pereira, no bairro Aurora. |
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| materia |
538/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a construção de um obstáculo tipo depressão na camada asfáltica entre as ruas José Ramos Ortiz e Arlindo Antunes de Souza. |
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| materia |
539/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente realize os estudos necessários, visando dentro das disponibilidades financeiras a adequação dos redutores de velocidade situados Rua Eliseu Borsari. |
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| materia |
540/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente efetue os estudos necessários visando a possibilidade da instalação de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do supermercado existente na Rua Epaminondas de Toledo Pizza. |
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| materia |
541/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que estudem a possibilidade de instalação de placas nos postos de saúde, contendo as informações básicas> mapa da região atendida pelo posto de saúde, horário de funcionamento, Profissionais e os horários que atendem no posto de saúde, Agentes Comunitários de Saúde do referido posto, recepcionista, etc. |
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542/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando disponibilizar as informações completas dos editais no site da Prefeitura Municipal sem que os munícipes tenham que fazer o cadastro para ter acesso as mesmas. |
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| materia |
543/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o deslocamento do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Paulino Filho, que se encontra defronte da garagem do nº 311, transferindo o referido ponto para o nº 265. |
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| materia |
544/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a implantação de um ponto de ônibus em frente ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, margeando a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, sentido Marília/Pompeia. |
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| materia |
545/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizada manutenção na mureta da Alameda Izidoro Zanuto, no trecho entre as ruas Getúlio Vargas até a Pedro Palone, tendo em vista que a mureta está em péssimas condições. |
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| materia |
546/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de demarcação de solo com catadióptrico, simulando uma rotatória, indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enésio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza. |
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| materia |
547/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público, que margeia a Arena de Esportes e Eventos, Clube JK e outros, localizado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. |
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