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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 548/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação no coreto situado na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo Habitacional JK. 1 extracted
materia 549/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar iluminação em toda a extensão do passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, que margeia a linha férrea, em frente à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, objetivando dar mais conforto e segurança aos munícipes que se utilizam do logradouro. 1 extracted
materia 550/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pavimentação da passagem para travessia de pedestres na via férrea, situada na Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, utilizada como acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 551/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estude junto ao setor competente a possibilidade da construção de um campo de areia na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri, situada no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 552/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de refazer todo o calçamento do passeio público da Avenida Perimetral, do lado esquerdo, sentido de trânsito bairro/centro, tendo em vista que em determinados trechos não está sendo possível a utilização do referido passeio devido aos inúmeros buracos. 1 extracted
materia 553/2017 2017-08-14 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar forro de PVC nos pontos de ônibus situados na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da antiga portaria da empresa de pedestres da empresa Máquinas Agrícola Jacto, nos dois sentidos. 1 extracted
materia 554/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação na rotatória situada na confluência da Rua Milton Campos com a Avenida Nestor de Barros. 1 extracted
materia 555/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar um braço de luz na Rua Ana Zamarioli Vaz da Silva, bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 556/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir calçamento em toda a extensão das casas construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 557/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de iluminar toda a passagem da pista de cooper que dá acesso à Avenida Benjamin Constant. 1 extracted
materia 558/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de se construir um obstáculo tipo lombada na Rua Reinaldo Bonacasata defronte dos números 68 e 78, no bairro Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 559/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção no semáforo para pedestres instalado na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da Rotatória Mario Toniolo. 1 extracted
materia 560/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção em sinalização de solo "PARE" em diversas ruas do bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 561/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a elaboração de um projeto municipal para a implantação da Equoterapia. 1 extracted
materia 563/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos no passeio público da Rua Júlio da Costa Barros, ao lado do Ginásio de Esportes Chevrane Resende. 1 extracted
materia 565/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza e reparos nas bocas de lobo da Rua José Antônio Asmar. 1 extracted
materia 566/2017 2017-08-14 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências necessárias visando reavaliar e sanar o problema que causou a formação de um buraco na camada asfáltica da Rua Salvador Mendes de Almeida, próximo ao número 183. 1 extracted
materia 567/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de corrimão em cima do muro de arrimo da área ampliada do Cemitério Municipal, tendo em vista que a falta de uma proteção oferece grande risco de acidente aos visitantes. 1 extracted
materia 568/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de bancos margeando o passeio público da Rua Santiago Martin Corral, alguns metros antes da confluência com a Rua Dr. Luiz Miranda, embaixo dos pés de manga. 1 extracted
materia 569/2017 2017-08-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alterações no trânsito de veículos da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre as Ruas Padre Francisco Chaves e Pádua Sales. 1 extracted
materia 570/2017 2017-08-14 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de providenciar o funcionamento de aparelhos de televisão na sala de espera de todas Unidades de Saúde e também do Centro de Especialidades e do Centro de Fisioterapia. 1 extracted
norma 4998/2017 2017-08-14 Decreto Substitui membros de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 1 extracted
sessao 23 2017-08-14 Ordinária — 0 no document
materia 76/2017 2017-08-10 Expediente recebido de diversos Ofício DR7 - 0736/2017, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 121/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que solicitou à Direção Regional do DER, em Assis, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de tachões dividindo a pista, na Rua Pádua Sales, na altura dos números 134 e 632, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o nosso município. Informa que o assunto foi verificado pelos órgãos competentes da Regional e os estudos realizados apontaram não ser viável a implantação desses obstáculos, uma vez que causarão a impressão de afunilamento no tráfego, podendo, com isso, ocorrer sérios danos nos pneus dos veículos, colocando em risco a segurança dos usuários da rodovia. 1 extracted
norma 2738/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00. 1 extracted
norma 2739/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61. 1 extracted
norma 2740/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
norma 4996/2017 2017-08-10 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00. 1 extracted
norma 4997/2017 2017-08-10 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61. 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-07 Moção Manifesta APELO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, para que instale, o mais rápido possível, um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, ou que adote alguma outra providência objetivando a diminuição da velocidade dos veículos naquele trecho. 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-07 Moção Manifesta Aplauso a todos os funcionários da Caixa Econômica Federal pela dedicação no atendimento dispensado aos trabalhadores que tiveram direito ao saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 1 extracted
materia 57/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00. 1 extracted
materia 58/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61. 1 extracted
materia 59/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 1 extracted
materia 221/2017 2017-08-07 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor José Bernardino de Souza, Expedicionário de Pompeia, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. 1 extracted
materia 222/2017 2017-08-07 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Irineu Zanquetin, Emilio Alves dos Santos, João Bezerra dos Santos Filho, João Martinez Oliva e Anardino de Paula e das estimadas senhoras Maria Matilde Evangelista, Almerita Maria de Jesus, Maria Otalia Barbosa, Beatriz Cavalari Costa, Alice Delarco Dias e Leila Dias dos Santos. 1 extracted
materia 223/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Gilberto Nascimento – PSC, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia destinados à recuperação de vários pontos da camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat, aproximadamente 5 quilômetros. 1 extracted
materia 224/2017 2017-08-07 Requerimento Parabeniza a direção da Sociedade Recreativa pela realização do Rodeio Indoor, realizado nos dias 20 a 22 de julho. 1 extracted
materia 225/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual a data estimada para a Administração realizar a obra de recuperação da ponte sobre o Córrego Futuro. 1 extracted
materia 226/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis os motivos pelos quais não foi realizada a campanha do agasalho no município no corrente ano. 1 extracted
materia 227/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado no último dia 6 de agosto. 1 extracted
materia 228/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com a máxima urgência, a substituição do poste de madeira situado na Rua Oswaldo Borges Ferreira, número 602, tendo em vista que o poste apodreceu. 1 extracted
materia 229/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita à direção Regional da Empresa de Correios e Telégrafos que informe os motivos da não realização dos indispensáveis serviços prestados por aquela empresa no Bairro Aurora, situado em nosso município. 1 extracted
materia 230/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter realizado a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rotatória da Vila de Paulópolis, tendo em vista que em resposta a esta Casa, o DER informou que esse serviço estava sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 231/2017 2017-08-07 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Gerente Regional do SEBRAE em Marília, Elton Yokomizo, pela inauguração da Sala do Empreendedor de Pompeia. 1 extracted
materia 232/2017 2017-08-07 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega dos seis mil kits de uniformes de inverno e verão, aos alunos da rede pública municipal de ensino, que foi realizada no mês de junho. 1 extracted
materia 233/2017 2017-08-07 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega dos mais de cem cobertores, que foi iniciada no dia 7 de julho. 1 extracted
materia 234/2017 2017-08-07 Requerimento Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha (PSB), ao Assessor Especial do Vice-Governador, Vinícius Camarinha, e ao Excelentíssimo Vice-Governador, Marcio França (PSB), pelo empenho visando a destinação de um Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SDECTI. 1 extracted
materia 235/2017 2017-08-07 Requerimento Manifesta congratulações à judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro pela medalha de ouro que a consagrou Campeã Mundial de Judô da 1ª edição do Combat Games, competição promovida pela Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF), realizada no mês de julho na Índia. 1 extracted
materia 236/2017 2017-08-07 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS, informações a respeito da restituição no importe de R$ 254.879,52, através do TC 000219/004-17, referente a prestação de contas do Convênio nº 01/2011. 1 extracted