| materia |
548/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação no coreto situado na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo Habitacional JK. |
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549/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar iluminação em toda a extensão do passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, que margeia a linha férrea, em frente à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, objetivando dar mais conforto e segurança aos munícipes que se utilizam do logradouro. |
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550/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pavimentação da passagem para travessia de pedestres na via férrea, situada na Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, utilizada como acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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551/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estude junto ao setor competente a possibilidade da construção de um campo de areia na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri, situada no Jardim das Esmeraldas. |
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552/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de refazer todo o calçamento do passeio público da Avenida Perimetral, do lado esquerdo, sentido de trânsito bairro/centro, tendo em vista que em determinados trechos não está sendo possível a utilização do referido passeio devido aos inúmeros buracos. |
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553/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar forro de PVC nos pontos de ônibus situados na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da antiga portaria da empresa de pedestres da empresa Máquinas Agrícola Jacto, nos dois sentidos. |
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554/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação na rotatória situada na confluência da Rua Milton Campos com a Avenida Nestor de Barros. |
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555/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar um braço de luz na Rua Ana Zamarioli Vaz da Silva, bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
556/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir calçamento em toda a extensão das casas construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida. |
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557/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de iluminar toda a passagem da pista de cooper que dá acesso à Avenida Benjamin Constant. |
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558/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de se construir um obstáculo tipo lombada na Rua Reinaldo Bonacasata defronte dos números 68 e 78, no bairro Florentino Favoretto. |
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| materia |
559/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção no semáforo para pedestres instalado na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura da Rotatória Mario Toniolo. |
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| materia |
560/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção em sinalização de solo "PARE" em diversas ruas do bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
561/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a elaboração de um projeto municipal para a implantação da Equoterapia. |
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| materia |
563/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos no passeio público da Rua Júlio da Costa Barros, ao lado do Ginásio de Esportes Chevrane Resende. |
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| materia |
565/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza e reparos nas bocas de lobo da Rua José Antônio Asmar. |
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| materia |
566/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências necessárias visando reavaliar e sanar o problema que causou a formação de um buraco na camada asfáltica da Rua Salvador Mendes de Almeida, próximo ao número 183. |
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| materia |
567/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de corrimão em cima do muro de arrimo da área ampliada do Cemitério Municipal, tendo em vista que a falta de uma proteção oferece grande risco de acidente aos visitantes. |
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| materia |
568/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de bancos margeando o passeio público da Rua Santiago Martin Corral, alguns metros antes da confluência com a Rua Dr. Luiz Miranda, embaixo dos pés de manga. |
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| materia |
569/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alterações no trânsito de veículos da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre as Ruas Padre Francisco Chaves e Pádua Sales. |
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| materia |
570/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de providenciar o funcionamento de aparelhos de televisão na sala de espera de todas Unidades de Saúde e também do Centro de Especialidades e do Centro de Fisioterapia. |
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| norma |
4998/2017 |
2017-08-14 |
Decreto |
Substitui membros de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
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| sessao |
23 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
76/2017 |
2017-08-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7 - 0736/2017, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 121/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que solicitou à Direção Regional do DER, em Assis, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de tachões dividindo a pista, na Rua Pádua Sales, na altura dos números 134 e 632, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que corta o nosso município. Informa que o assunto foi verificado pelos órgãos competentes da Regional e os estudos realizados apontaram não ser viável a implantação desses obstáculos, uma vez que causarão a impressão de afunilamento no tráfego, podendo, com isso, ocorrer sérios danos nos pneus dos veículos, colocando em risco a segurança dos usuários da rodovia. |
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| norma |
2738/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00. |
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| norma |
2739/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61. |
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| norma |
2740/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| norma |
4996/2017 |
2017-08-10 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00. |
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| norma |
4997/2017 |
2017-08-10 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61. |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
Manifesta APELO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, para que instale, o mais rápido possível, um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, ou que adote alguma outra providência objetivando a diminuição da velocidade dos veículos naquele trecho. |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
Manifesta Aplauso a todos os funcionários da Caixa Econômica Federal pela dedicação no atendimento dispensado aos trabalhadores que tiveram direito ao saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). |
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| materia |
57/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00. |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61. |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. |
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| materia |
221/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor José Bernardino de Souza, Expedicionário de Pompeia, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. |
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| materia |
222/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Irineu Zanquetin, Emilio Alves dos Santos, João Bezerra dos Santos Filho, João Martinez Oliva e Anardino de Paula e das estimadas senhoras Maria Matilde Evangelista, Almerita Maria de Jesus, Maria Otalia Barbosa, Beatriz Cavalari Costa, Alice Delarco Dias e Leila Dias dos Santos. |
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| materia |
223/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Gilberto Nascimento – PSC, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia destinados à recuperação de vários pontos da camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat, aproximadamente 5 quilômetros. |
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| materia |
224/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da Sociedade Recreativa pela realização do Rodeio Indoor, realizado nos dias 20 a 22 de julho. |
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| materia |
225/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual a data estimada para a Administração realizar a obra de recuperação da ponte sobre o Córrego Futuro. |
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| materia |
226/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis os motivos pelos quais não foi realizada a campanha do agasalho no município no corrente ano. |
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| materia |
227/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado no último dia 6 de agosto. |
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| materia |
228/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com a máxima urgência, a substituição do poste de madeira situado na Rua Oswaldo Borges Ferreira, número 602, tendo em vista que o poste apodreceu. |
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| materia |
229/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita à direção Regional da Empresa de Correios e Telégrafos que informe os motivos da não realização dos indispensáveis serviços prestados por aquela empresa no Bairro Aurora, situado em nosso município. |
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| materia |
230/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter realizado a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rotatória da Vila de Paulópolis, tendo em vista que em resposta a esta Casa, o DER informou que esse serviço estava sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
231/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Gerente Regional do SEBRAE em Marília, Elton Yokomizo, pela inauguração da Sala do Empreendedor de Pompeia. |
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| materia |
232/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega dos seis mil kits de uniformes de inverno e verão, aos alunos da rede pública municipal de ensino, que foi realizada no mês de junho. |
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| materia |
233/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega dos mais de cem cobertores, que foi iniciada no dia 7 de julho. |
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| materia |
234/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha (PSB), ao Assessor Especial do Vice-Governador, Vinícius Camarinha, e ao Excelentíssimo Vice-Governador, Marcio França (PSB), pelo empenho visando a destinação de um Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SDECTI. |
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| materia |
235/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro pela medalha de ouro que a consagrou Campeã Mundial de Judô da 1ª edição do Combat Games, competição promovida pela Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF), realizada no mês de julho na Índia. |
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| materia |
236/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS, informações a respeito da restituição no importe de R$ 254.879,52, através do TC 000219/004-17, referente a prestação de contas do Convênio nº 01/2011. |
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