| materia |
614/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes em toda a extensão da camada asfáltica da Rua Sérgio Maranho, bem como na Rua José Zanguetin, no encontro com a via citada. |
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| materia |
615/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar um abrigo para o ponto de ônibus situado na Avenida 9 de Julho, altura do número 140, na Vila de Paulópolis. |
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| sessao |
25 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2742/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
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| norma |
5004/2017 |
2017-08-25 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 |
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| materia |
80/2017 |
2017-08-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 011/2017, da TIM Celular S.A., em atenção ao Requerimento nº 2011/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção da TIM CELULAR S.A. informar por quais motivos a qualidade do sinal do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na área de cobertura do município de Pompeia está muito insatisfatória desde março do corrente ano, bem como que nos informe quais providências estão sendo adotadas visando sanar essa situação que tem gerado justas reclamações por parte de diversos clientes dessa operadora. Encaminha as informações solicitadas. |
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| materia |
83/2017 |
2017-08-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 284/2017, do Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr, em atenção à Moção nº 6/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, que foi lançada no último dia 8 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Comunica o recebimento da Moção. |
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1/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins) |
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2/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto) |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-22 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-21 |
Parecer Tribunal de Contas |
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
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| materia |
79/2017 |
2017-08-21 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 0247/2017/DPCP-M, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 228/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com a máxima urgência, a substituição do poste de madeira situado na Rua Oswaldo Borges Ferreira, número 602, tendo em vista que o poste apodreceu. Informa que setor técnico da daquela concessionária verificou o referido poste e não constatou a urgência de substituição. Informa, ainda, que o poste será inserido no plano de manutenção plurianual da CPFL Paulista, entretanto se for de interesse desta Casa de Leis, poderá providenciar a emissão de previsão orçamentária com os respectivos custos das obras. |
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254/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Ernesto Dellarmino de Barros, Matheus Aureliano Alves dos Santos, Lourdes do Valle Galhardo e Marli Martins. |
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255/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a pintura de sinalização de solo de "PASSAGEM DE PEDESTRES", na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende, tendo em vista que a referida via está sem a devida sinalização, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade", conforme sugerido através das indicações nºs 278/2017 e 505/2017. |
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256/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à jovem atleta Natália de Oliveira Silva pela conquista do título de CAMPEÃ PAULISTA DE JIU JITSU, categoria leve, no último dia 20, na cidade de Barueri, representando a Associação Oásis de Pompeia. |
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257/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a instalação de “bico de luz” nos postes da Avenida Fundação Shunji Nishimura que ainda não possuem essa benfeitoria; e caso afirmativo, informar qual a previsão para a contratação/instalação. |
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258/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema do esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, haja vista que o mesmo exala mau cheiro constantemente causando enormes transtornos a todos os moradores. |
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259/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, Padre Márcio Rios, pela Semana da Família que teve sua abertura no último dia 13, com a realização de missa às 19:30 horas na Igreja Matriz, e se encerrou no dia 20 no mesmo local. |
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260/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. |
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| materia |
261/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo Dia Mundial da Amamentação, comemorado em 1º de agosto. |
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262/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Solicita à UNIMED Marília que informe sobre a possibilidade de realizar evento de atividade física em Pompeia. |
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263/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. |
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264/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do Processo de Licitação para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE JK” a que se referiu o apartado de nº TC-008948/989/16. |
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265/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Parabeniza a Exma. Senhora Prefeita Municipal pela retomada do Projeto Tempo Útil “Evelyn Cristiane Boyan”, que aconteceu na última segunda-feira, dia 14, tendo como sede a Arena Esportes & Eventos. |
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266/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial de Pompeia, extensivas aos demais membros da diretoria e aos funcionários pela excelente organização e sucesso do 12º Jantar do Comerciante, realizado no último dia 19. |
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571/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de faixa amarela na Rua Washington Luiz, esquina com a Rua Clementino José de Paula, do lado direito sentido de trânsito bairro/centro. |
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| materia |
572/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando designar mais servidores para a realização do trabalho de varrição das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
573/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de oferecer cursos de capacitação aos profissionais da rede de saúde visando a orientação aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher e as formas de denúncia. |
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| materia |
574/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Francisco Marques Beato, em frente ao ponto de ônibus. |
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| materia |
575/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua José de Souza, no Núcleo Lacombe, próximo ao número 55. |
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| materia |
576/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a reforma do ponto de ônibus da Rua Assir Antônio Zaparolli, no Núcleo Lacombe, pois o mesmo está em más condições de uso. |
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| materia |
577/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue um “mutirão” de limpeza nas ruas das Chácaras Paraiso (Rua Aristides Borsari, Rua Severino Goncalves, Rua Guilhermina Maria de Jesus e Rua Luis Michelon Rodrigues) bem como na Rua José Candido Prizão até as proximidades da Universidade da Família. |
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| materia |
578/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde disponibilizar colar cervical para crianças, nos veículos tipo ambulância que prestam os serviços de socorro. |
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579/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a manutenção na estrada rural do município no Bairro Futuro 2, nas proximidades do Sítio Serra Morena. |
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580/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários, com a aplicação de massa asfáltica, na Rua Japão, altura do número 1.235. |
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581/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando entrar em entendimentos com os órgãos responsáveis, no sentido de solucionar o problema de erosão existente na entrada do município de Pompeia, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada. |
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| materia |
582/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto defronte da empresa Madeireira Ana Neri. |
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583/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Gerência da Área de Loteria da Caixa Econômica Federal para que estudem a viabilidade de uma nova unidade lotérica na cidade de Pompeia, na Região Noroeste, mais precisamente nas vias Rua Milton Campos ou Avenida Nestor de Barros. |
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584/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a adequação da sinalização de solo “PARE” da Rua Oscar Pedrosa Horta, próximo ao semáforo desativado no bairro “JK”, tendo em vista que após a desativação a sinalização de quem ingressa da Rodovia sentido bairro não foi feita, podendo vir a causar indefinição quanto a obrigatoriedade de parada dos veículos. |
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585/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, para que estudem as providências que se fizerem necessárias visando adequar a sinalização da rotatória localizada entre a entrada da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto e o Cemitério Municipal, melhorando as indicações de trânsito do local. |
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| materia |
586/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor de Meio Ambiente visando a colocação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na área verde da Rua Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, no Núcleo Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe. |
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587/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que na elaboração do próximo projeto para recapeamento asfáltico estude junto ao setor competente a possibilidade de incluir a Rua Manoel Pereira Isidro, bairro Lacombe, como umas das vias que serão beneficiadas. |
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588/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de canaletas e a construção de galerias para vazão, nos pontos de maior acúmulo, das águas pluviais na Estrada Vicinal Tufic Baracat, sentido cidade de Queiroz, tendo em vista que a falta de escoamento tem prejudicado o trânsito no local, contribuindo também para a deterioração da camada asfáltica. |
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589/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Joaquim de Almeida Pina, em frente ao portão da garagem do Lar dos Idosos. |
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590/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita a implantação de valeta na entrada do Portal dos Pássaros. |
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591/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal a reativação da fonte da Praça Jesus Maria. |
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592/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos e as providências necessárias visando a celebração de Convênio com o Governo Estadual ou Federal para viabilizar a construção de unidades habitacionais em Pompeia |
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593/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias, com a maior brevidade possível, visando o cumprimento da lei municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia”, a começar pelas ruas do centro da cidade. |
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594/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. |
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