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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 614/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes em toda a extensão da camada asfáltica da Rua Sérgio Maranho, bem como na Rua José Zanguetin, no encontro com a via citada. 1 extracted
materia 615/2017 2017-08-28 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar um abrigo para o ponto de ônibus situado na Avenida 9 de Julho, altura do número 140, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
sessao 25 2017-08-28 Ordinária — 1 extracted
norma 2742/2017 2017-08-25 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 5004/2017 2017-08-25 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
materia 80/2017 2017-08-23 Expediente recebido de diversos Ofício nº 011/2017, da TIM Celular S.A., em atenção ao Requerimento nº 2011/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção da TIM CELULAR S.A. informar por quais motivos a qualidade do sinal do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na área de cobertura do município de Pompeia está muito insatisfatória desde março do corrente ano, bem como que nos informe quais providências estão sendo adotadas visando sanar essa situação que tem gerado justas reclamações por parte de diversos clientes dessa operadora. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 83/2017 2017-08-23 Expediente recebido de diversos Ofício nº 284/2017, do Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr, em atenção à Moção nº 6/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, que foi lançada no último dia 8 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Comunica o recebimento da Moção. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins) 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto) 1 extracted
materia 88/2017 2017-08-22 Expediente recebido de diversos Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-21 Parecer Tribunal de Contas Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 61/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2017 2017-08-21 Expediente recebido de diversos Carta nº 0247/2017/DPCP-M, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 228/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com a máxima urgência, a substituição do poste de madeira situado na Rua Oswaldo Borges Ferreira, número 602, tendo em vista que o poste apodreceu. Informa que setor técnico da daquela concessionária verificou o referido poste e não constatou a urgência de substituição. Informa, ainda, que o poste será inserido no plano de manutenção plurianual da CPFL Paulista, entretanto se for de interesse desta Casa de Leis, poderá providenciar a emissão de previsão orçamentária com os respectivos custos das obras. 1 extracted
materia 254/2017 2017-08-21 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Ernesto Dellarmino de Barros, Matheus Aureliano Alves dos Santos, Lourdes do Valle Galhardo e Marli Martins. 1 extracted
materia 255/2017 2017-08-21 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a pintura de sinalização de solo de "PASSAGEM DE PEDESTRES", na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com as Ruas Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e José de Moura Resende, tendo em vista que a referida via está sem a devida sinalização, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar na Rua Dr. Luiz Miranda, nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade", conforme sugerido através das indicações nºs 278/2017 e 505/2017. 1 extracted
materia 256/2017 2017-08-21 Requerimento Manifesta congratulações à jovem atleta Natália de Oliveira Silva pela conquista do título de CAMPEÃ PAULISTA DE JIU JITSU, categoria leve, no último dia 20, na cidade de Barueri, representando a Associação Oásis de Pompeia. 1 extracted
materia 257/2017 2017-08-21 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a instalação de “bico de luz” nos postes da Avenida Fundação Shunji Nishimura que ainda não possuem essa benfeitoria; e caso afirmativo, informar qual a previsão para a contratação/instalação. 1 extracted
materia 258/2017 2017-08-21 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema do esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, haja vista que o mesmo exala mau cheiro constantemente causando enormes transtornos a todos os moradores. 1 extracted
materia 259/2017 2017-08-21 Requerimento Manifesta congratulações ao Pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, Padre Márcio Rios, pela Semana da Família que teve sua abertura no último dia 13, com a realização de missa às 19:30 horas na Igreja Matriz, e se encerrou no dia 20 no mesmo local. 1 extracted
materia 260/2017 2017-08-21 Requerimento Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. 1 extracted
materia 261/2017 2017-08-21 Requerimento Insere em ata voto de congratulações pelo Dia Mundial da Amamentação, comemorado em 1º de agosto. 1 extracted
materia 262/2017 2017-08-21 Requerimento Solicita à UNIMED Marília que informe sobre a possibilidade de realizar evento de atividade física em Pompeia. 1 extracted
materia 263/2017 2017-08-21 Requerimento Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. 1 extracted
materia 264/2017 2017-08-21 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do Processo de Licitação para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE JK” a que se referiu o apartado de nº TC-008948/989/16. 1 extracted
materia 265/2017 2017-08-21 Requerimento Parabeniza a Exma. Senhora Prefeita Municipal pela retomada do Projeto Tempo Útil “Evelyn Cristiane Boyan”, que aconteceu na última segunda-feira, dia 14, tendo como sede a Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 266/2017 2017-08-21 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial de Pompeia, extensivas aos demais membros da diretoria e aos funcionários pela excelente organização e sucesso do 12º Jantar do Comerciante, realizado no último dia 19. 1 extracted
materia 571/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de faixa amarela na Rua Washington Luiz, esquina com a Rua Clementino José de Paula, do lado direito sentido de trânsito bairro/centro. 1 extracted
materia 572/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando designar mais servidores para a realização do trabalho de varrição das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 573/2017 2017-08-21 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de oferecer cursos de capacitação aos profissionais da rede de saúde visando a orientação aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher e as formas de denúncia. 1 extracted
materia 574/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Francisco Marques Beato, em frente ao ponto de ônibus. 1 extracted
materia 575/2017 2017-08-21 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua José de Souza, no Núcleo Lacombe, próximo ao número 55. 1 extracted
materia 576/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a reforma do ponto de ônibus da Rua Assir Antônio Zaparolli, no Núcleo Lacombe, pois o mesmo está em más condições de uso. 1 extracted
materia 577/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue um “mutirão” de limpeza nas ruas das Chácaras Paraiso (Rua Aristides Borsari, Rua Severino Goncalves, Rua Guilhermina Maria de Jesus e Rua Luis Michelon Rodrigues) bem como na Rua José Candido Prizão até as proximidades da Universidade da Família. 1 extracted
materia 578/2017 2017-08-21 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde disponibilizar colar cervical para crianças, nos veículos tipo ambulância que prestam os serviços de socorro. 1 extracted
materia 579/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a manutenção na estrada rural do município no Bairro Futuro 2, nas proximidades do Sítio Serra Morena. 1 extracted
materia 580/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários, com a aplicação de massa asfáltica, na Rua Japão, altura do número 1.235. 1 extracted
materia 581/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando entrar em entendimentos com os órgãos responsáveis, no sentido de solucionar o problema de erosão existente na entrada do município de Pompeia, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada. 1 extracted
materia 582/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto defronte da empresa Madeireira Ana Neri. 1 extracted
materia 583/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Gerência da Área de Loteria da Caixa Econômica Federal para que estudem a viabilidade de uma nova unidade lotérica na cidade de Pompeia, na Região Noroeste, mais precisamente nas vias Rua Milton Campos ou Avenida Nestor de Barros. 1 extracted
materia 584/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a adequação da sinalização de solo “PARE” da Rua Oscar Pedrosa Horta, próximo ao semáforo desativado no bairro “JK”, tendo em vista que após a desativação a sinalização de quem ingressa da Rodovia sentido bairro não foi feita, podendo vir a causar indefinição quanto a obrigatoriedade de parada dos veículos. 1 extracted
materia 585/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, para que estudem as providências que se fizerem necessárias visando adequar a sinalização da rotatória localizada entre a entrada da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto e o Cemitério Municipal, melhorando as indicações de trânsito do local. 1 extracted
materia 586/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor de Meio Ambiente visando a colocação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na área verde da Rua Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, no Núcleo Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 587/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que na elaboração do próximo projeto para recapeamento asfáltico estude junto ao setor competente a possibilidade de incluir a Rua Manoel Pereira Isidro, bairro Lacombe, como umas das vias que serão beneficiadas. 1 extracted
materia 588/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de canaletas e a construção de galerias para vazão, nos pontos de maior acúmulo, das águas pluviais na Estrada Vicinal Tufic Baracat, sentido cidade de Queiroz, tendo em vista que a falta de escoamento tem prejudicado o trânsito no local, contribuindo também para a deterioração da camada asfáltica. 1 extracted
materia 589/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Joaquim de Almeida Pina, em frente ao portão da garagem do Lar dos Idosos. 1 extracted
materia 590/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita a implantação de valeta na entrada do Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 591/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal a reativação da fonte da Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 592/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos e as providências necessárias visando a celebração de Convênio com o Governo Estadual ou Federal para viabilizar a construção de unidades habitacionais em Pompeia 1 extracted
materia 593/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias, com a maior brevidade possível, visando o cumprimento da lei municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia”, a começar pelas ruas do centro da cidade. 1 extracted
materia 594/2017 2017-08-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. 1 extracted