| materia |
645/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando realizar a ampliação da largura da rampa da passagem de acesso entre a Pista de Cooper Pedro Corradi e o passeio público da Avenida Benjamin Constant, ao lado da Clínica Médica estabelecida no número 408, utilizando para tanto, parte da faixa onde há escadas. |
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646/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua Luiz Michelan Rodrigues, em frente ao campo da CERMAP. |
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647/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria no tanque de areia do Parque Infantil José Brito dos Reis, localizado entre os bairros JK e Olmira, visando a reposição de areia grossa naqueles tanques. |
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648/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando tapar os buracos existentes em alguns pontos da Avenida Brasil. |
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649/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno. |
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650/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias no início da Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira, que dá acesso às chácaras daquela localidade. |
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651/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elevação do redutor de velocidade da Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do nº 468, que após a realização de recape asfáltico ficou muito baixo. |
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| materia |
652/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Perimetral, próximo ao número 2.415, devido à alta velocidade de alguns veículos que trafegam pelo local. |
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| materia |
653/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elevação do redutor de velocidade já existente na Avenida Perimetral que após a realização de recapeamento asfáltico ficou muito baixo, ou até mesmo a construção de uma valeta, evitando assim que os veículos transitem em alta velocidade na via. |
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| materia |
654/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a necessidade de colocar uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” na Rua João Zanguetin. |
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655/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos objetivando adequação da rotatória existente na confluência das ruas Eduardo Paulo de Souza e Presidente Castelo Branco, próxima da Escola Prof. Carmelino José Dalsenter, visando estreitar o leito carroçável no referido ponto, com a finalidade de induzir a redução de velocidade. |
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| materia |
656/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora no leito carroçável de todas as estradas rurais de nosso Município. |
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| materia |
657/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que em substituição à motocicleta, prêmio esse destinado ao 1º colocado no Rodeio Qualifying, estudem a possibilidade de premiar os cinco primeiros colocados dividindo o valor desse prêmio. Sugere, ainda, que seja concedida isenção de eventual cobrança de taxa de inscrição para participação da referida competição. |
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| materia |
658/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica das vias em torno da rotatória de acesso ao Jardim José Januário, localizada na Av. Mauro Lazarini. |
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| materia |
659/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a construção de passeio público pavimentado na Avenida Mauro Lazarini. |
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| sessao |
27 |
2017-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
114/2017 |
2017-09-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 239/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em atenção ao Requerimento nº 258/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Superintendente Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE informar a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema do esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, haja vista que o mesmo exala mau cheiro constantemente causando enormes transtornos a todos os moradores. Informam que dentro de sua política de trabalhar em benefício do povo, está envidando todos os esforços possíveis para solucionar o problema do mau cheiro na região, e que esse departamento está adequando a Estação Elevatória já existente, dotando-a de novas bombas, de capacidade maior, fato que resolverá definitivamente o referido problema. |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 400/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em atenção à Moção nº 7/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do nosso município. Encaminha cópia do memorando da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, na qual informa que a matéria apresentada será avaliada no âmbito do processo de repactuação da Malha Paulista. |
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| materia |
109/2017 |
2017-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 255/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização da pintura de sinalização de solo "PASSAGEM DE PEDESTRES" da Rua Dr. Luiz Miranda no encontro com outras vias públicas, e a adequada sinalização horizontal nas áreas escolares. Informa que já acionou o setor competente para a resolução dessa sinalização. |
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| materia |
110/2017 |
2017-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 257/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da Administração a instalação de "bico de luz" nos postes da Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria. Informa que consta nos planos da Administração a referida melhoria naquela localidade, assim como em outros locais da cidade, porém a conclusão está dependendo de disponibilidade financeira. |
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| materia |
111/2017 |
2017-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 264/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para verificação do Processo de Licitação para a "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE JK", a que se referiu o apartado nº TC-008948/989/16. Disponibiliza o setor competente ao nobre Vereador, autor do Requerimento, para a verificação que julgar necessária. |
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| materia |
112/2017 |
2017-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos a esta Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do ofício nº 618/2017, em virtude da aprovação do Requerimento nº 265/2017, pelo início das atividades do Projeto Tempo Útil "Evelyn Cristiane Boyan", que aconteceu no dia 14 de agosto, tendo como sede a Arena Esportes & Eventos. Salienta que esse Projeto foi retomado com nova programação e nova sede e conta com mais de 16 atividades educativas, culturais e esportivas, além do transporte gratuito, refeição balanceada e professores qualificados, oferecendo às crianças e aos adolescentes uma melhor qualidade de vida. |
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| norma |
5006/2017 |
2017-09-05 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sebastião Mendes de Oliveira Rosa. |
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| materia |
66/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021. |
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| materia |
67/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências. |
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| materia |
283/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Bruno Devito, Degiami Cardoso Biagio “Djalma”, Leonildo Maranho e José Rogério Alves. |
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| materia |
284/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Diretoria da Indústria Máquinas Agrícolas Jacto S/A, extensivo a toda equipe, pela conquista do Prêmio ‘Destaques A Granja do Ano 2017’ na categoria Pulverizadores. |
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| materia |
285/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à direção do Grupo Jacto pela iniciativa da realização da restauração do Avião Xavante, localizado na entrada de nosso município. |
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| materia |
286/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao funcionário público municipal Jarbas Macedo Soares pelos 40 anos dedicados ao funcionalismo público, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da 133ª Junta Militar de Pompeia. |
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287/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao 133º Grupo Escoteiro de Pompeia pela participação na Feira de Especialidades Escoteiras, realizada no município de Assis, ocasião em que os escoteiros e lobinhos de Pompeia conquistaram o tão sonhado distintivo de especialidades. |
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| materia |
288/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Manifestam congratulações ao Pastor Vicente Dantas Oliveira pela realização do Culto de Ação de Graças na inauguração do Templo da Assembleia de Deus “Belém” no último dia 3. |
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616/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todas as placas de sinalização objetivando verificar as condições de conservação das pinturas com a finalidade de providenciar a repintura onde se fizer necessária. |
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| materia |
617/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de nova pintura de solo no cruzamento da Rua General Juarez Távora com as ruas General Flores da Cunha e Aquiles Jordão. Sugere, ainda, nova pintura de solo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Milton Campos. |
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618/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o reparo na camada asfáltica no largo da antiga Estação Ferroviária. |
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| materia |
619/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que efetue os reparos necessários na camada asfáltica em parte da avenida do Distrito Industrial, visando proporcionar melhores condições de tráfego dos veículos na referida via, bem como para o acesso às empresas ali instaladas. |
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| materia |
620/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a vistoria no jardim situado em frente à EMEF de Pompeia, visando a reativação das luminárias ou a retirada das mesmas; haja vista que do modo como estão as luminárias poderiam vir a causar acidentes com os alunos. |
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| materia |
621/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização de vistoria nas bocas de lobo situadas no Jardim José Januário, efetuando a limpeza das mesmas que necessitarem desse serviço. |
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622/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com os proprietários das empresas locadoras de caçamba coletora de entulhos de Pompeia, visando o devido cumprimento da Lei nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001, para que assim forneçam o recipiente em perfeitas condições. |
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| materia |
623/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
624/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper Pedro Corradi. |
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625/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar os reparos necessários no alambrado na parte de trás do Recinto de Rodeio Mário Zapparoli. |
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626/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um tanque de areia no parque infantil da Praça Luiz Correa de Lara. |
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| materia |
627/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição da placa de sinalização “PROIBIDO PASSAGEM DE MOTO” localizada na passagem que interliga a Arena de Esportes & Eventos com a linha férrea e a Rodovia SP-294, pois a placa está danificada. |
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628/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um acesso para a passagem de pedestres nas imediações da rotatória localizada na saída de Pompeia, sentido Vila de Paulópolis, interligando os bairros próximos ao local, pois há diversos moradores/trabalhadores que estão utilizando os fundos do Recinto de Rodeio para passagem, por ser um caminho mais curto, mas que oferece riscos aos munícipes. |
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629/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando averiguar a necessidade de estabelecer constantemente servidor público no Recinto “Mário Zapparoli”. Indica, ainda, após a conclusão da averiguação e sendo necessária a permanência ininterrupta de servidor, que a Administração estude a possibilidade de construir um imóvel no Recinto, destinado a moradia desse servidor, ou estabelecer um escalonamento de servidores para realizarem a vigilância do local. |
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| materia |
630/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Reynaldo Bonacasata, próximo ao estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha. |
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631/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a Direção do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, visando a instalação de “guard rail” entre o Cemitério Municipal e a entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoreto, sentido Pompeia/Marília, removendo assim os tachões existentes. |
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633/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize os estudos e os levantamentos necessários visando a melhoria do sistema de escoamento das águas pluviais na Rua José Zanguetin. |
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643/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a pintura dos obstáculos redutores de velocidade do jardim Olmira Pereira de Carvalho, principalmente os localizados nas ruas Alberto Verri e Manoel Antunes Balieiro. |
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