br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando realizar a ampliação da largura da rampa da passagem de acesso entre a Pista de Cooper Pedro Corradi e o passeio público da Avenida Benjamin Constant, ao lado da Clínica Médica estabelecida no número 408, utilizando para tanto, parte da faixa onde há escadas. 1 extracted
materia 646/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua Luiz Michelan Rodrigues, em frente ao campo da CERMAP. 1 extracted
materia 647/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria no tanque de areia do Parque Infantil José Brito dos Reis, localizado entre os bairros JK e Olmira, visando a reposição de areia grossa naqueles tanques. 1 extracted
materia 648/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando tapar os buracos existentes em alguns pontos da Avenida Brasil. 1 extracted
materia 649/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno. 1 extracted
materia 650/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias no início da Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira, que dá acesso às chácaras daquela localidade. 1 extracted
materia 651/2017 2017-09-11 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elevação do redutor de velocidade da Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura do nº 468, que após a realização de recape asfáltico ficou muito baixo. 1 extracted
materia 652/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Perimetral, próximo ao número 2.415, devido à alta velocidade de alguns veículos que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 653/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a elevação do redutor de velocidade já existente na Avenida Perimetral que após a realização de recapeamento asfáltico ficou muito baixo, ou até mesmo a construção de uma valeta, evitando assim que os veículos transitem em alta velocidade na via. 1 extracted
materia 654/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a necessidade de colocar uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 655/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos objetivando adequação da rotatória existente na confluência das ruas Eduardo Paulo de Souza e Presidente Castelo Branco, próxima da Escola Prof. Carmelino José Dalsenter, visando estreitar o leito carroçável no referido ponto, com a finalidade de induzir a redução de velocidade. 1 extracted
materia 656/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora no leito carroçável de todas as estradas rurais de nosso Município. 1 extracted
materia 657/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que em substituição à motocicleta, prêmio esse destinado ao 1º colocado no Rodeio Qualifying, estudem a possibilidade de premiar os cinco primeiros colocados dividindo o valor desse prêmio. Sugere, ainda, que seja concedida isenção de eventual cobrança de taxa de inscrição para participação da referida competição. 1 extracted
materia 658/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica das vias em torno da rotatória de acesso ao Jardim José Januário, localizada na Av. Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 659/2017 2017-09-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a construção de passeio público pavimentado na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
sessao 27 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2017 2017-09-06 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 239/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em atenção ao Requerimento nº 258/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Superintendente Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE informar a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema do esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, haja vista que o mesmo exala mau cheiro constantemente causando enormes transtornos a todos os moradores. Informam que dentro de sua política de trabalhar em benefício do povo, está envidando todos os esforços possíveis para solucionar o problema do mau cheiro na região, e que esse departamento está adequando a Estação Elevatória já existente, dotando-a de novas bombas, de capacidade maior, fato que resolverá definitivamente o referido problema. 1 extracted
materia 84/2017 2017-09-05 Expediente recebido de diversos Ofício nº 400/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em atenção à Moção nº 7/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do nosso município. Encaminha cópia do memorando da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, na qual informa que a matéria apresentada será avaliada no âmbito do processo de repactuação da Malha Paulista. 1 extracted
materia 109/2017 2017-09-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 255/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização da pintura de sinalização de solo "PASSAGEM DE PEDESTRES" da Rua Dr. Luiz Miranda no encontro com outras vias públicas, e a adequada sinalização horizontal nas áreas escolares. Informa que já acionou o setor competente para a resolução dessa sinalização. 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 257/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da Administração a instalação de "bico de luz" nos postes da Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria. Informa que consta nos planos da Administração a referida melhoria naquela localidade, assim como em outros locais da cidade, porém a conclusão está dependendo de disponibilidade financeira. 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 264/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para verificação do Processo de Licitação para a "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE JK", a que se referiu o apartado nº TC-008948/989/16. Disponibiliza o setor competente ao nobre Vereador, autor do Requerimento, para a verificação que julgar necessária. 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-05 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos a esta Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do ofício nº 618/2017, em virtude da aprovação do Requerimento nº 265/2017, pelo início das atividades do Projeto Tempo Útil "Evelyn Cristiane Boyan", que aconteceu no dia 14 de agosto, tendo como sede a Arena Esportes & Eventos. Salienta que esse Projeto foi retomado com nova programação e nova sede e conta com mais de 16 atividades educativas, culturais e esportivas, além do transporte gratuito, refeição balanceada e professores qualificados, oferecendo às crianças e aos adolescentes uma melhor qualidade de vida. 1 extracted
norma 5006/2017 2017-09-05 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sebastião Mendes de Oliveira Rosa. 1 extracted
materia 66/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 67/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 283/2017 2017-09-04 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Bruno Devito, Degiami Cardoso Biagio “Djalma”, Leonildo Maranho e José Rogério Alves. 1 extracted
materia 284/2017 2017-09-04 Requerimento Manifesta congratulações à Diretoria da Indústria Máquinas Agrícolas Jacto S/A, extensivo a toda equipe, pela conquista do Prêmio ‘Destaques A Granja do Ano 2017’ na categoria Pulverizadores. 1 extracted
materia 285/2017 2017-09-04 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à direção do Grupo Jacto pela iniciativa da realização da restauração do Avião Xavante, localizado na entrada de nosso município. 1 extracted
materia 286/2017 2017-09-04 Requerimento Manifesta congratulações ao funcionário público municipal Jarbas Macedo Soares pelos 40 anos dedicados ao funcionalismo público, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da 133ª Junta Militar de Pompeia. 1 extracted
materia 287/2017 2017-09-04 Requerimento Manifesta congratulações ao 133º Grupo Escoteiro de Pompeia pela participação na Feira de Especialidades Escoteiras, realizada no município de Assis, ocasião em que os escoteiros e lobinhos de Pompeia conquistaram o tão sonhado distintivo de especialidades. 1 extracted
materia 288/2017 2017-09-04 Requerimento Manifestam congratulações ao Pastor Vicente Dantas Oliveira pela realização do Culto de Ação de Graças na inauguração do Templo da Assembleia de Deus “Belém” no último dia 3. 1 extracted
materia 616/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todas as placas de sinalização objetivando verificar as condições de conservação das pinturas com a finalidade de providenciar a repintura onde se fizer necessária. 1 extracted
materia 617/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de nova pintura de solo no cruzamento da Rua General Juarez Távora com as ruas General Flores da Cunha e Aquiles Jordão. Sugere, ainda, nova pintura de solo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Milton Campos. 1 extracted
materia 618/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o reparo na camada asfáltica no largo da antiga Estação Ferroviária. 1 extracted
materia 619/2017 2017-09-04 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que efetue os reparos necessários na camada asfáltica em parte da avenida do Distrito Industrial, visando proporcionar melhores condições de tráfego dos veículos na referida via, bem como para o acesso às empresas ali instaladas. 1 extracted
materia 620/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a vistoria no jardim situado em frente à EMEF de Pompeia, visando a reativação das luminárias ou a retirada das mesmas; haja vista que do modo como estão as luminárias poderiam vir a causar acidentes com os alunos. 1 extracted
materia 621/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização de vistoria nas bocas de lobo situadas no Jardim José Januário, efetuando a limpeza das mesmas que necessitarem desse serviço. 1 extracted
materia 622/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com os proprietários das empresas locadoras de caçamba coletora de entulhos de Pompeia, visando o devido cumprimento da Lei nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001, para que assim forneçam o recipiente em perfeitas condições. 1 extracted
materia 623/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 624/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper Pedro Corradi. 1 extracted
materia 625/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar os reparos necessários no alambrado na parte de trás do Recinto de Rodeio Mário Zapparoli. 1 extracted
materia 626/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um tanque de areia no parque infantil da Praça Luiz Correa de Lara. 1 extracted
materia 627/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição da placa de sinalização “PROIBIDO PASSAGEM DE MOTO” localizada na passagem que interliga a Arena de Esportes & Eventos com a linha férrea e a Rodovia SP-294, pois a placa está danificada. 1 extracted
materia 628/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um acesso para a passagem de pedestres nas imediações da rotatória localizada na saída de Pompeia, sentido Vila de Paulópolis, interligando os bairros próximos ao local, pois há diversos moradores/trabalhadores que estão utilizando os fundos do Recinto de Rodeio para passagem, por ser um caminho mais curto, mas que oferece riscos aos munícipes. 1 extracted
materia 629/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando averiguar a necessidade de estabelecer constantemente servidor público no Recinto “Mário Zapparoli”. Indica, ainda, após a conclusão da averiguação e sendo necessária a permanência ininterrupta de servidor, que a Administração estude a possibilidade de construir um imóvel no Recinto, destinado a moradia desse servidor, ou estabelecer um escalonamento de servidores para realizarem a vigilância do local. 1 extracted
materia 630/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Reynaldo Bonacasata, próximo ao estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha. 1 extracted
materia 631/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a Direção do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, visando a instalação de “guard rail” entre o Cemitério Municipal e a entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoreto, sentido Pompeia/Marília, removendo assim os tachões existentes. 1 extracted
materia 633/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize os estudos e os levantamentos necessários visando a melhoria do sistema de escoamento das águas pluviais na Rua José Zanguetin. 1 extracted
materia 643/2017 2017-09-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a pintura dos obstáculos redutores de velocidade do jardim Olmira Pereira de Carvalho, principalmente os localizados nas ruas Alberto Verri e Manoel Antunes Balieiro. 1 extracted