br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 678/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição de dois bancos que estão quebrados na Praça “Accedino Francisco de Carvalho”, localizado na entrada do bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 679/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir um calçamento na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 680/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando, com a urgência possível, a construção de uma rampa de acesso ao parque infantil localizado próximo ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis “Dr. Mario de Andrade Bastos”, ao lado da rotatória que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Grupo Jacto. 1 extracted
materia 681/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ampliar o espaço do parque infantil localizado na Casa de Brinquedos, próximo à Rodoviária. 1 extracted
materia 682/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no forro de PVC do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", tendo em vista que algumas placas se soltaram. 1 extracted
materia 683/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de o Município celebrar convênio com clínica especializada para recuperação de dependentes químicos, em regime de internato, tendo por finalidade o atendimento de munícipes que não tem condições de custear esse tratamento. 1 extracted
materia 684/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a substituição da tampa do bueiro situado na Avenida Nestor de Barros, próximo ao parque infantil, tendo em vista que está quebrada. 1 extracted
materia 685/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes que se encontram queimadas no Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 686/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 687/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando ampliar a iluminação da Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 688/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de serviços de operação tapa-buracos nas Avenidas Nestor de Barros e Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 689/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar reparos na camada asfáltica da Rua Manoel Nunes Martins, em frente ao portão de acesso ao Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat “ Valdeir Barnabé dos Santos”. 1 extracted
materia 690/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Cruzinha. 1 extracted
materia 691/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus situado em frente ao Distrito Industrial, próximo à saída para a Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 692/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na iluminação do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 693/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no calçamento da parte nova do Cemitério Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 694/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimentos com o órgão competente objetivando as providências necessárias para a pavimentação do passeio público da Rua Washington Luiz, do lado que margeia a Delegacia de Polícia Civil de Pompeia, onde funciona também a Ciretran. 1 extracted
materia 696/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo na guia do canteiro central localizado em frente ao Pelotão da Polícia Militar na Avenida Expedicionário de Pompeia, pois houve um deslocamento da referida guia, sentido bairro/centro, e os veículos ao passarem no local podem ter seus pneus atingidos e danificados, tendo em vista o aspecto pontiagudo que se criou. 1 extracted
materia 697/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando proibir o estacionamento de veículos somente de um dos lados da Rua Milton Campos. 1 extracted
materia 698/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a manutenção ou substituição das torneiras do bebedouro localizado na Praça “Paulo Roberto Figueiredo Pirajá”, situada na Rua Oswaldo Borges Ferreira, pois em inspeção in loco verificou-se que há um vazamento. 1 extracted
materia 699/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando a realização de poda corretiva das árvores localizadas na Rua Oswaldo Borges Ferreira, próxima à Praça dos Bancários, e na Rua Odyllo Mattiazzo, tendo em vista que alguns galhos estão invadindo os fios da rede elétrica. 1 extracted
materia 700/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Wilson Rodrigues. 1 extracted
materia 701/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a pintura de sinalização de solo “PARE” na confluência da Rua Pedro Palone com a Rua Oswaldo Borges Ferreira. 1 extracted
materia 702/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de um levantamento para averiguar a localização dos postes que foram substituídos pela CPFL e não possuem pintura com o nome da rua, para após, realizar a devida pintura de identificação. 1 extracted
materia 703/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o setor competente visando a criação de campanhas educativas e de mobilização sobre a lei MARIA DA PENHA, implantando diversas atividades, como por exemplo, encontros e palestras voltadas ao combate da violência contra a mulher, incentivando a denúncia e conscientizando a respeito do rigor das punições. 1 extracted
sessao 29 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2017 2017-09-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 216/2017, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 294/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se teve conhecimento do fato ocorrido no dia 06 de setembro, onde foi solicitado o serviço de ambulância em uma Escola Estadual do Município. Solicita, ainda, informações sobre os procedimentos realizados no atendimento realizado pelas ambulâncias. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 126/2017 2017-09-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 217/2017, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento n° 293/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou quais as providências que estão sendo tomadas ou se há algum programa visando o controle de pernilongos em nosso município. Informa que o controle dos pernilongos está sendo efetuado com intervenções diretas através da pulverização/nebulização bem como com a aplicação de larvicida em pontos estratégicos de alta disseminação. Salienta que, assim como no combate ao Aedes Aegypti, a participação de toda a população na eliminação de criadouros é determinante para o controle destes insetos visto que ambos têm hábitos semelhantes. 1 extracted
materia 94/2017 2017-09-21 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 278/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Senhores Vereadores, que solicitou ao proprietário dos postos desativados, localizados respectivamente na Avenida Expedicionários de Pompeia e na Rua Dr. Luiz Miranda, informar quais as medidas que estão sendo adotadas em relação a precária situação estrutural, ambiental e de higiene dos imóveis. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 96/2017 2017-09-21 Expediente recebido de diversos Ofício do Deputado Estadual Jorge Caruso manifestando agradecimentos pela Moção de APOIO, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, que manifestaram APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2752/2017 2017-09-20 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017. 1 extracted
norma 2753/2017 2017-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pompeia a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2017 2017-09-19 Expediente recebido de diversos Ofício C.C.A. nº 5488/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 182/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar quais providências estão sendo adotadas com relação ao processo TC – 000244/004/13. Informa que o referido processo encontra-se em fase de instrução naquela Corte de Contas. 1 extracted
materia 99/2017 2017-09-19 Expediente recebido de diversos Comunicados nºs CM 174962/2017, CM 174963/2017 e CM 174964/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. 1 extracted
materia 122/2017 2017-09-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 296/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo algumas informações referentes à 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro. Informa que aquela Municipalidade não despendeu qualquer valor com a Equipe Cochila de Rodeios. Com relação às informações referentes a descrição do objeto da despesa e se houve formalização de contrato com a citada Equipe, sugere ao nobre Vereador, autor do Requerimento, que encaminhe as solicitações à Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 123/2017 2017-09-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 295/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar para quando está estimada a reabertura do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, conhecida como "Creche do Idoso". Informa que assim que tiver condições financeiras, serão retomadas as atividades no referido local. 1 extracted
materia 124/2017 2017-09-19 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 292/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Administração informar sobre a pretensão de realizar a venda do Minishopping e se pretende desfazer-se de mais algum outro imóvel público. Informa que com referência à alienação do imóvel denominado Minishopping, já encaminhou Projeto de Lei a este Poder Legislativo. Informa, ainda, que por enquanto aquela Administração não tem a pretensão de se desfazer de outros imóveis. 1 extracted
materia 71/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017. 1 extracted
materia 72/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Autoriza o Município de Pompeia a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Autoriza a Senhora Prefeita Municipal a alienar imóvel pertencente à Municipalidade. 1 extracted
materia 97/2017 2017-09-18 Expediente recebido de diversos Ofício Especial da Casa dos Conselhos encaminhando as atas de números 007 e 008/2017 das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 298/2017 2017-09-18 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Abel Soares de Souza e Jonas Martins de Araújo, das estimadas senhoras Alipia de Oliveira e Silmara Verri Maciel e da estimada jovem Evelyn Vitória Flauzino Pardim. 1 extracted
materia 299/2017 2017-09-18 Requerimento Manifesta congratulações ao peão Diego Fernandes Sandre Santos pela vitória no rodeio Qualifying. 1 extracted
materia 300/2017 2017-09-18 Requerimento Manifesta congratulações aos peões pompeenses Amauri Lopes da Silveira e Jeferson Reis May respetivamente pela conquista do 3º e 5º lugar no rodeio em touros da 29ª Festa do Peão de Pompeia. 1 extracted
materia 301/2017 2017-09-18 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Comissão Organizadora da 29ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia pela realização desse grandioso evento que aconteceu de 13 a 17 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 302/2017 2017-09-18 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS, informações sobre motivos pelos quais as unidades de saúde estariam fechadas no dia 16 de setembro, início da Campanha do Dia "D" Multivacinação, tendo em vista que alguns munícipes não foram atendidos ao procurarem as unidades de saúde no período da tarde, dentro do prazo estabelecido pela campanha, das 8h às 17h. 1 extracted
materia 660/2017 2017-09-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a pintura dos nomes das ruas nos postes situados no Jardim das Acácias, visando a identificação das vias públicas daquele bairro. 1 extracted
materia 661/2017 2017-09-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de ventiladores no Centro Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário, bem como estude a possibilidade da realização de pintura naquele logradouro público. 1 extracted
materia 662/2017 2017-09-18 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a instalação de cortinas ou persianas nas janelas situadas no corredor de atendimento do Centro de Especialidades Médicas Dr. José Traballi Camargo. 1 extracted
materia 663/2017 2017-09-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua no programa de recapeamento asfáltico as seguintes vias públicas: Rua Carlos Bueno de Toledo, no trecho compreendido entre as Ruas Senador Rodolfo Miranda e Rua João da Costa Vieira; Av. Expedicionários de Pompeia, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. José de Moura Rezende e Carlos Bueno de Toledo. 1 extracted