| materia |
678/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição de dois bancos que estão quebrados na Praça “Accedino Francisco de Carvalho”, localizado na entrada do bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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679/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir um calçamento na Avenida Mauro Lazarini. |
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680/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando, com a urgência possível, a construção de uma rampa de acesso ao parque infantil localizado próximo ao Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis “Dr. Mario de Andrade Bastos”, ao lado da rotatória que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Grupo Jacto. |
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681/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ampliar o espaço do parque infantil localizado na Casa de Brinquedos, próximo à Rodoviária. |
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682/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no forro de PVC do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", tendo em vista que algumas placas se soltaram. |
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683/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de o Município celebrar convênio com clínica especializada para recuperação de dependentes químicos, em regime de internato, tendo por finalidade o atendimento de munícipes que não tem condições de custear esse tratamento. |
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684/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a substituição da tampa do bueiro situado na Avenida Nestor de Barros, próximo ao parque infantil, tendo em vista que está quebrada. |
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685/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes que se encontram queimadas no Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. |
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686/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua João Zanguetin. |
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687/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando ampliar a iluminação da Rua João Zanguetin. |
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688/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de serviços de operação tapa-buracos nas Avenidas Nestor de Barros e Floriano Peixoto. |
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689/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar reparos na camada asfáltica da Rua Manoel Nunes Martins, em frente ao portão de acesso ao Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat “ Valdeir Barnabé dos Santos”. |
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| materia |
690/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Cruzinha. |
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| materia |
691/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus situado em frente ao Distrito Industrial, próximo à saída para a Vila de Paulópolis. |
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| materia |
692/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na iluminação do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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| materia |
693/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no calçamento da parte nova do Cemitério Municipal de Pompeia. |
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| materia |
694/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimentos com o órgão competente objetivando as providências necessárias para a pavimentação do passeio público da Rua Washington Luiz, do lado que margeia a Delegacia de Polícia Civil de Pompeia, onde funciona também a Ciretran. |
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| materia |
696/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo na guia do canteiro central localizado em frente ao Pelotão da Polícia Militar na Avenida Expedicionário de Pompeia, pois houve um deslocamento da referida guia, sentido bairro/centro, e os veículos ao passarem no local podem ter seus pneus atingidos e danificados, tendo em vista o aspecto pontiagudo que se criou. |
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| materia |
697/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando proibir o estacionamento de veículos somente de um dos lados da Rua Milton Campos. |
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| materia |
698/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a manutenção ou substituição das torneiras do bebedouro localizado na Praça “Paulo Roberto Figueiredo Pirajá”, situada na Rua Oswaldo Borges Ferreira, pois em inspeção in loco verificou-se que há um vazamento. |
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| materia |
699/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando a realização de poda corretiva das árvores localizadas na Rua Oswaldo Borges Ferreira, próxima à Praça dos Bancários, e na Rua Odyllo Mattiazzo, tendo em vista que alguns galhos estão invadindo os fios da rede elétrica. |
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| materia |
700/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Wilson Rodrigues. |
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| materia |
701/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a pintura de sinalização de solo “PARE” na confluência da Rua Pedro Palone com a Rua Oswaldo Borges Ferreira. |
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| materia |
702/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de um levantamento para averiguar a localização dos postes que foram substituídos pela CPFL e não possuem pintura com o nome da rua, para após, realizar a devida pintura de identificação. |
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| materia |
703/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o setor competente visando a criação de campanhas educativas e de mobilização sobre a lei MARIA DA PENHA, implantando diversas atividades, como por exemplo, encontros e palestras voltadas ao combate da violência contra a mulher, incentivando a denúncia e conscientizando a respeito do rigor das punições. |
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| sessao |
29 |
2017-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
125/2017 |
2017-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 216/2017, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 294/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se teve conhecimento do fato ocorrido no dia 06 de setembro, onde foi solicitado o serviço de ambulância em uma Escola Estadual do Município. Solicita, ainda, informações sobre os procedimentos realizados no atendimento realizado pelas ambulâncias. Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
126/2017 |
2017-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 217/2017, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento n° 293/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou quais as providências que estão sendo tomadas ou se há algum programa visando o controle de pernilongos em nosso município. Informa que o controle dos pernilongos está sendo efetuado com intervenções diretas através da pulverização/nebulização bem como com a aplicação de larvicida em pontos estratégicos de alta disseminação. Salienta que, assim como no combate ao Aedes Aegypti, a participação de toda a população na eliminação de criadouros é determinante para o controle destes insetos visto que ambos têm hábitos semelhantes. |
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| materia |
94/2017 |
2017-09-21 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 278/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Senhores Vereadores, que solicitou ao proprietário dos postos desativados, localizados respectivamente na Avenida Expedicionários de Pompeia e na Rua Dr. Luiz Miranda, informar quais as medidas que estão sendo adotadas em relação a precária situação estrutural, ambiental e de higiene dos imóveis. Encaminha as informações solicitadas. |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Deputado Estadual Jorge Caruso manifestando agradecimentos pela Moção de APOIO, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, que manifestaram APOIO ao Projeto de Lei nº 718/2017, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2752/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017. |
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| norma |
2753/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pompeia a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
95/2017 |
2017-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.C.A. nº 5488/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 182/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar quais providências estão sendo adotadas com relação ao processo TC – 000244/004/13. Informa que o referido processo encontra-se em fase de instrução naquela Corte de Contas. |
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| materia |
99/2017 |
2017-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados nºs CM 174962/2017, CM 174963/2017 e CM 174964/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. |
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| materia |
122/2017 |
2017-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 296/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo algumas informações referentes à 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro. Informa que aquela Municipalidade não despendeu qualquer valor com a Equipe Cochila de Rodeios. Com relação às informações referentes a descrição do objeto da despesa e se houve formalização de contrato com a citada Equipe, sugere ao nobre Vereador, autor do Requerimento, que encaminhe as solicitações à Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
123/2017 |
2017-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 295/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar para quando está estimada a reabertura do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, conhecida como "Creche do Idoso". Informa que assim que tiver condições financeiras, serão retomadas as atividades no referido local. |
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| materia |
124/2017 |
2017-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 292/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Administração informar sobre a pretensão de realizar a venda do Minishopping e se pretende desfazer-se de mais algum outro imóvel público. Informa que com referência à alienação do imóvel denominado Minishopping, já encaminhou Projeto de Lei a este Poder Legislativo. Informa, ainda, que por enquanto aquela Administração não tem a pretensão de se desfazer de outros imóveis. |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017. |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Pompeia a contratar com a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Senhora Prefeita Municipal a alienar imóvel pertencente à Municipalidade. |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Especial da Casa dos Conselhos encaminhando as atas de números 007 e 008/2017 das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
298/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Abel Soares de Souza e Jonas Martins de Araújo, das estimadas senhoras Alipia de Oliveira e Silmara Verri Maciel e da estimada jovem Evelyn Vitória Flauzino Pardim. |
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| materia |
299/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao peão Diego Fernandes Sandre Santos pela vitória no rodeio Qualifying. |
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| materia |
300/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos peões pompeenses Amauri Lopes da Silveira e Jeferson Reis May respetivamente pela conquista do 3º e 5º lugar no rodeio em touros da 29ª Festa do Peão de Pompeia. |
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| materia |
301/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Comissão Organizadora da 29ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia pela realização desse grandioso evento que aconteceu de 13 a 17 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
302/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS, informações sobre motivos pelos quais as unidades de saúde estariam fechadas no dia 16 de setembro, início da Campanha do Dia "D" Multivacinação, tendo em vista que alguns munícipes não foram atendidos ao procurarem as unidades de saúde no período da tarde, dentro do prazo estabelecido pela campanha, das 8h às 17h. |
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| materia |
660/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a pintura dos nomes das ruas nos postes situados no Jardim das Acácias, visando a identificação das vias públicas daquele bairro. |
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| materia |
661/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de ventiladores no Centro Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário, bem como estude a possibilidade da realização de pintura naquele logradouro público. |
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| materia |
662/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a instalação de cortinas ou persianas nas janelas situadas no corredor de atendimento do Centro de Especialidades Médicas Dr. José Traballi Camargo. |
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| materia |
663/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua no programa de recapeamento asfáltico as seguintes vias públicas: Rua Carlos Bueno de Toledo, no trecho compreendido entre as Ruas Senador Rodolfo Miranda e Rua João da Costa Vieira; Av. Expedicionários de Pompeia, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. José de Moura Rezende e Carlos Bueno de Toledo. |
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