| materia |
711/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue um cronograma de vistoria nas árvores do município, realizando a poda adequada, a retirada das árvores “condenadas” com a imediata substituição por outras árvores. |
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712/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção visando tapar os buracos existentes na área localizada entre a linha férrea e a Arena de Esportes & Eventos. |
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| materia |
713/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a correção do desnível asfáltico localizado entorno da Arena Esportes e Eventos, especialmente no trecho localizado defronte a caixa d´água. |
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| materia |
714/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na Rua Kazukiti Yasuda, defronte do número 167. |
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| materia |
715/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a recuperação do parque infantil localizado na Avenida Antônio Rosa, em Paulópolis. |
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| materia |
716/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação a realização de campanha visando a divulgação aos jovens de baixa renda de nosso município, do benefício de gratuidade e desconto para jovens com idade entre 15 e 29 anos, em viagens interestaduais em ônibus com serviços convencionais. |
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| materia |
717/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalação de bancos para descanso na área localizada ao lado da Unidade de Saúde Odair Aparecido Roque Botter “Zugão”. |
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| materia |
718/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando melhorias na iluminação pública na Rua Washington Luiz, ampliando a iluminação até o trecho que dá acesso a Estrada Municipal Antônio Parpinelli, onde estão localizadas diversas chácaras. |
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| materia |
719/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Vila de Paulópolis, na Avenida Bonifácio Martins, onde há uma área pública disponível. |
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| materia |
720/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de todas as “depressões” existentes na camada asfáltica em alguns cruzamentos da Rua Deputado Romeiro Pereira, a exemplo da pintura que foi realizada nas vias públicas da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
721/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um braço de luz no poste situado na Avenida Mauro Lazarini, altura do número 33. |
1 |
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| materia |
722/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que houver disponibilidade financeira, melhorias na iluminação pública do parque infantil e do quiosque localizados na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. |
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| materia |
723/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que houver disponibilidade financeira, melhorias no calçamento do passeio público da Rua Antônio Rúbio que margeia a via férrea, tendo em vista o grande fluxo de trabalhadores, pedestres e praticantes de caminhada que utilizam frequentemente o local. |
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| materia |
724/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, e estudem a possibilidade de construir uma passagem de acesso para pedestres entre a Rodovia SP-294 e o bairro da Vila Paulina, a exemplo da passagem existente no Núcleo JK, visando evitar a ocorrência de acidentes com pedestres que utilizam locais inadequados para a travessia. |
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| sessao |
30 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2754/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação do imóvel objeto da Matrícula nº 16.301 pertencente à Municipalidade, autoriza a sua alienação e dá outras providências. |
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| norma |
2755/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| norma |
2756/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA. |
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| norma |
5005/2017 |
2017-09-28 |
Decreto |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núlceo JK durante a realização da XXIX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
0005/2017 |
2017-09-27 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo duodécimo. |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 611/2017, do Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em atenção ao Requerimento nº 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. Encaminha cópia das informações prestadas pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. |
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| norma |
5013/2017 |
2017-09-26 |
Decreto |
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social da Comisssão Municipal de Emprego. |
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| norma |
5014/2017 |
2017-09-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.500,00 |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
Manifestam PROTESTO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, pelo não atendimento das solicitações, tanto por parte deste Legislativo quanto do Executivo Municipal, visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
Manifestam PROTESTO à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, em razão dos diversos ofícios encaminhados a este Legislativo com sugestões para, se for de interesse, a substituição dos postes, enviando até mesmo carta contrato com os respectivos valores. |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação do imóvel objeto da Matrícula nº 16.301 pertencente à Municipalidade, autoriza a sua alienação e dá outras providências. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA. |
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| materia |
127/2017 |
2017-09-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 218/2017, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 302/2017, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre motivos pelos quais as unidades de saúde estariam fechadas no dia 16 de setembro, início da Campanha do Dia "D" Multivacinação, tendo em vista que alguns munícipes não foram atendidos ao procurarem as unidades de saúde no período da tarde, dentro do prazo estabelecido pela campanha, das 8h às 17h. Informa que, assim como amplamente divulgado pelos meios de comunicação, a vacinação estendeu-se das 09:00 às 15:00 horas devido aos festejos do aniversário da cidade. Salienta que aquele Departamento não recebeu, até o momento, nenhuma reclamação acerca do horário adotado e que no dia "D", apesar de todas as unidades estarem abertas, foram vacinadas apenas doze pessoas. Esclarece, ainda, que a Campanha estende-se até o dia 30 de outubro e que as unidades serão abertas em alguns dias durante o período noturno para a vacinação. |
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| materia |
303/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Donias de Souza. |
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| materia |
304/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe qual a situação das lagoas de tratamento de esgoto, bem como se há esgoto sendo jogado a céu aberto em algum ponto da cidade, e em caso afirmativo, informar quais providências estão sendo adotadas pela Autarquia para solucionar o referido problema. |
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| materia |
305/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos servidores públicos estão designados para a realização do serviço de varrição das ruas de nossa cidade, bem como informar se há um cronograma da realização desse serviço contendo os dias e bairros. |
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| materia |
306/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB) o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia, destinados à aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, a ser utilizado na área da saúde. |
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| materia |
307/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se realmente se faz necessária manter a “Identificação para Acesso aos Documentos” na página que dá acesso aos editais da municipalidade. |
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| materia |
308/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao proprietário da empresa Ewalset Gráfica e Editora pelos 30 anos de existência do referido estabelecimento em nosso município. |
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| materia |
309/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP pela organização e realização da 5ª Copa de Gateball, realizada no último dia 24, no Campo de Esportes Florentino Favoretto. |
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| materia |
310/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros ao Município de Pompeia, para a aquisição de veículo adaptado destinado a facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos atendimentos de saúde especialmente ao Centro de Reabilitação Lucy Montoro, no vizinho município de Marília, e à AACD, em São Paulo. |
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| materia |
311/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Parabeniza a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia, mais conhecida como Kaikan, pela realização do 1º Festival da Primavera – Haru Matsuri, ocorrido no dia 2 de setembro, em sua sede. |
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| materia |
312/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais são os responsáveis pelo acompanhamento das obras que estão sendo realizadas no Parque Pompeia objetivando a sua revitalização, bem como informar o valor que já foi despendido pela Administração até o presente com a realização dessa obra. |
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| materia |
313/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário e ao Secretário Municipal de Administração, Adalberto de Oliveira Bento, pelo empenho despendido na busca pela geração de empregos em nosso município, a exemplo da conquista da instalação de uma nova empresa, a Optimal Foods, que em breve iniciará os trabalhos de estruturação, para após desenvolver suas atividades e fomentar a economia municipal. |
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| materia |
668/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando um melhor controle do estoque da Central de Medicamentos, para que não haja desabastecimento de medicamentos, principalmente os de uso contínuo, controlado e os de alto custo. |
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| materia |
669/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia, bem como a instalação do toldo no corredor que liga a entrada ao pátio da escola. Sugere, ainda, à Sra. Prefeita a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Educação visando incluir nos planos da Administração Municipal, a realização de uma reforma completa na EMEF de Pompeia. |
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| materia |
670/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimento com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo a fim de que o município de Pompeia possa sediar a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, na sua próxima edição. |
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| materia |
671/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no cronograma de recape asfáltico. |
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| materia |
672/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recape asfáltico e a melhoria na iluminação da Pista de Cooper “Pedro Corradi” e da Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”. |
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| materia |
673/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando alternativas para a questão do cemitério municipal,seja na ampliação da área (caso seja possível), ou na desapropriação de uma área para a construção de um novo cemitério. |
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| materia |
674/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria na iluminação pública da Rua Brasília, realizando os estudos necessários visando a melhoria da iluminação na referida via pública. |
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| materia |
675/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria nos pórticos das ruas centrais, realizando a manutenção necessária. |
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| materia |
676/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a retirada do lixo e entulho que estão “jogados” na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Morro Azul, bem como a instalação de placas indicativas no referido local, informando que o local não é adequado para o descarte de lixo e entulhos, e a constante fiscalização a fim de identificar quem está descartando esse tipo de material. |
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| materia |
677/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de pintar os bancos e mesas da praça localizada na Rua José Cardoso dos Santos, na Vila Paulina. |
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