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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 711/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue um cronograma de vistoria nas árvores do município, realizando a poda adequada, a retirada das árvores “condenadas” com a imediata substituição por outras árvores. 1 extracted
materia 712/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção visando tapar os buracos existentes na área localizada entre a linha férrea e a Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 713/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a correção do desnível asfáltico localizado entorno da Arena Esportes e Eventos, especialmente no trecho localizado defronte a caixa d´água. 1 extracted
materia 714/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente tapar o buraco existente na Rua Kazukiti Yasuda, defronte do número 167. 1 extracted
materia 715/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a recuperação do parque infantil localizado na Avenida Antônio Rosa, em Paulópolis. 1 extracted
materia 716/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Secretaria Municipal de Educação a realização de campanha visando a divulgação aos jovens de baixa renda de nosso município, do benefício de gratuidade e desconto para jovens com idade entre 15 e 29 anos, em viagens interestaduais em ônibus com serviços convencionais. 1 extracted
materia 717/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalação de bancos para descanso na área localizada ao lado da Unidade de Saúde Odair Aparecido Roque Botter “Zugão”. 1 extracted
materia 718/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando melhorias na iluminação pública na Rua Washington Luiz, ampliando a iluminação até o trecho que dá acesso a Estrada Municipal Antônio Parpinelli, onde estão localizadas diversas chácaras. 1 extracted
materia 719/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Vila de Paulópolis, na Avenida Bonifácio Martins, onde há uma área pública disponível. 1 extracted
materia 720/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de todas as “depressões” existentes na camada asfáltica em alguns cruzamentos da Rua Deputado Romeiro Pereira, a exemplo da pintura que foi realizada nas vias públicas da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 721/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um braço de luz no poste situado na Avenida Mauro Lazarini, altura do número 33. 1 extracted
materia 722/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que houver disponibilidade financeira, melhorias na iluminação pública do parque infantil e do quiosque localizados na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. 1 extracted
materia 723/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que houver disponibilidade financeira, melhorias no calçamento do passeio público da Rua Antônio Rúbio que margeia a via férrea, tendo em vista o grande fluxo de trabalhadores, pedestres e praticantes de caminhada que utilizam frequentemente o local. 1 extracted
materia 724/2017 2017-10-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, e estudem a possibilidade de construir uma passagem de acesso para pedestres entre a Rodovia SP-294 e o bairro da Vila Paulina, a exemplo da passagem existente no Núcleo JK, visando evitar a ocorrência de acidentes com pedestres que utilizam locais inadequados para a travessia. 1 extracted
sessao 30 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2754/2017 2017-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação do imóvel objeto da Matrícula nº 16.301 pertencente à Municipalidade, autoriza a sua alienação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2755/2017 2017-09-28 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 2756/2017 2017-09-28 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 5005/2017 2017-09-28 Decreto Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núlceo JK durante a realização da XXIX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
norma 0005/2017 2017-09-27 Ato da Mesa Devolução de saldo duodécimo. 1 extracted
materia 100/2017 2017-09-26 Expediente recebido de diversos Ofício nº 611/2017, do Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em atenção ao Requerimento nº 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. Encaminha cópia das informações prestadas pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. 1 extracted
norma 5013/2017 2017-09-26 Decreto Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social da Comisssão Municipal de Emprego. 1 extracted
norma 5014/2017 2017-09-26 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.500,00 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-25 Moção Manifestam PROTESTO à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em Assis, pelo não atendimento das solicitações, tanto por parte deste Legislativo quanto do Executivo Municipal, visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. 1 extracted
materia 10/2017 2017-09-25 Moção Manifestam PROTESTO à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, em razão dos diversos ofícios encaminhados a este Legislativo com sugestões para, se for de interesse, a substituição dos postes, enviando até mesmo carta contrato com os respectivos valores. 1 extracted
materia 74/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação do imóvel objeto da Matrícula nº 16.301 pertencente à Municipalidade, autoriza a sua alienação e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Autoriza a doação de um imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Autoriza a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-09-25 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 218/2017, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 302/2017, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre motivos pelos quais as unidades de saúde estariam fechadas no dia 16 de setembro, início da Campanha do Dia "D" Multivacinação, tendo em vista que alguns munícipes não foram atendidos ao procurarem as unidades de saúde no período da tarde, dentro do prazo estabelecido pela campanha, das 8h às 17h. Informa que, assim como amplamente divulgado pelos meios de comunicação, a vacinação estendeu-se das 09:00 às 15:00 horas devido aos festejos do aniversário da cidade. Salienta que aquele Departamento não recebeu, até o momento, nenhuma reclamação acerca do horário adotado e que no dia "D", apesar de todas as unidades estarem abertas, foram vacinadas apenas doze pessoas. Esclarece, ainda, que a Campanha estende-se até o dia 30 de outubro e que as unidades serão abertas em alguns dias durante o período noturno para a vacinação. 1 extracted
materia 303/2017 2017-09-25 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Donias de Souza. 1 extracted
materia 304/2017 2017-09-25 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe qual a situação das lagoas de tratamento de esgoto, bem como se há esgoto sendo jogado a céu aberto em algum ponto da cidade, e em caso afirmativo, informar quais providências estão sendo adotadas pela Autarquia para solucionar o referido problema. 1 extracted
materia 305/2017 2017-09-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos servidores públicos estão designados para a realização do serviço de varrição das ruas de nossa cidade, bem como informar se há um cronograma da realização desse serviço contendo os dias e bairros. 1 extracted
materia 306/2017 2017-09-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB) o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia, destinados à aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, a ser utilizado na área da saúde. 1 extracted
materia 307/2017 2017-09-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se realmente se faz necessária manter a “Identificação para Acesso aos Documentos” na página que dá acesso aos editais da municipalidade. 1 extracted
materia 308/2017 2017-09-25 Requerimento Manifesta congratulações ao proprietário da empresa Ewalset Gráfica e Editora pelos 30 anos de existência do referido estabelecimento em nosso município. 1 extracted
materia 309/2017 2017-09-25 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP pela organização e realização da 5ª Copa de Gateball, realizada no último dia 24, no Campo de Esportes Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 310/2017 2017-09-25 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros ao Município de Pompeia, para a aquisição de veículo adaptado destinado a facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos atendimentos de saúde especialmente ao Centro de Reabilitação Lucy Montoro, no vizinho município de Marília, e à AACD, em São Paulo. 1 extracted
materia 311/2017 2017-09-25 Requerimento Parabeniza a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia, mais conhecida como Kaikan, pela realização do 1º Festival da Primavera – Haru Matsuri, ocorrido no dia 2 de setembro, em sua sede. 1 extracted
materia 312/2017 2017-09-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais são os responsáveis pelo acompanhamento das obras que estão sendo realizadas no Parque Pompeia objetivando a sua revitalização, bem como informar o valor que já foi despendido pela Administração até o presente com a realização dessa obra. 1 extracted
materia 313/2017 2017-09-25 Requerimento Manifesta congratulações a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário e ao Secretário Municipal de Administração, Adalberto de Oliveira Bento, pelo empenho despendido na busca pela geração de empregos em nosso município, a exemplo da conquista da instalação de uma nova empresa, a Optimal Foods, que em breve iniciará os trabalhos de estruturação, para após desenvolver suas atividades e fomentar a economia municipal. 1 extracted
materia 668/2017 2017-09-25 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando um melhor controle do estoque da Central de Medicamentos, para que não haja desabastecimento de medicamentos, principalmente os de uso contínuo, controlado e os de alto custo. 1 extracted
materia 669/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia, bem como a instalação do toldo no corredor que liga a entrada ao pátio da escola. Sugere, ainda, à Sra. Prefeita a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Educação visando incluir nos planos da Administração Municipal, a realização de uma reforma completa na EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 670/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimento com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo a fim de que o município de Pompeia possa sediar a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, na sua próxima edição. 1 extracted
materia 671/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no cronograma de recape asfáltico. 1 extracted
materia 672/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recape asfáltico e a melhoria na iluminação da Pista de Cooper “Pedro Corradi” e da Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”. 1 extracted
materia 673/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando alternativas para a questão do cemitério municipal,seja na ampliação da área (caso seja possível), ou na desapropriação de uma área para a construção de um novo cemitério. 1 extracted
materia 674/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria na iluminação pública da Rua Brasília, realizando os estudos necessários visando a melhoria da iluminação na referida via pública. 1 extracted
materia 675/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria nos pórticos das ruas centrais, realizando a manutenção necessária. 1 extracted
materia 676/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a retirada do lixo e entulho que estão “jogados” na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Morro Azul, bem como a instalação de placas indicativas no referido local, informando que o local não é adequado para o descarte de lixo e entulhos, e a constante fiscalização a fim de identificar quem está descartando esse tipo de material. 1 extracted
materia 677/2017 2017-09-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de pintar os bancos e mesas da praça localizada na Rua José Cardoso dos Santos, na Vila Paulina. 1 extracted