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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita ao Senhor Governador Geraldo Alckimin que estude a possibilidade de serem destinados à Santa Casa de Pompeia recursos financeiros para custeio. Solicita, ainda, que seja encaminhada cópia da propositura ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) solicitando seu valioso empenho junto ao Governo objetivando a liberação desses recursos para auxiliar aquela Instituição que tanto necessita de auxílio financeiro para continuar o atendimento. 1 extracted
materia 356/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente a destinação de recursos ao Município para a aquisição de caminhão coletor de lixo. 1 extracted
materia 357/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação recursos para aquisição de ônibus. 1 extracted
materia 358/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita à Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude a destinação de kits de material esportivo para o Município, bem como de recursos financeiros para investimento em equipamentos esportivos. 1 extracted
materia 359/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita ao Exmo. Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Samuel Pereira, a realização de estudos e as providências necessárias visando a cessão de uso ou doação, em favor do Município de Pompeia, do imóvel urbano, situado na Vila de Paulópolis, constituído pela Quadra 07, com área total de 4.887,50 metros quadrados, com a finalidade de ser destinado à construção de uma creche-escola. 1 extracted
materia 743/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através dos setores competentes, realize os estudos necessários visando a elaboração de um programa para rebaixamento de guias, visando possibilitar principalmente aos cadeirantes, as condições de locomoção entre as vias públicas. 1 extracted
materia 744/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a operação de limpeza das margens da Estrada Vicinal José Pereira. 1 extracted
materia 745/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através dos setores competentes efetuem os estudos necessários visando a reforma do Ginásio de Esportes “Chevrane Rezende”. 1 extracted
materia 746/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando adotar medidas que evitem que parte do lixo recolhido em caminhão não adequado (caminhão basculante) não venha a cair no trajeto da estrada vicinal até o aterro sanitário. 1 extracted
materia 747/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a possibilidade de estar sendo instalado na área de lazer da Rua Getúlio Vargas, câmeras de monitoramento. 1 extracted
materia 748/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação “tapa buraco” na Avenida Industrial, altura da Empresa Jazam – Pompeia S/A Indústria e Comércio. 1 extracted
materia 749/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor de obras visando refazer os reparos já realizados na confluência da Rua Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 750/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a manutenção na cobertura e no banco do ponto de ônibus localizado próximo à caixa d’água do Jardim José Januário. 1 extracted
materia 752/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a aplicação de herbicida em todas as guias e passeios públicos do nosso município. 1 extracted
materia 753/2017 2017-10-16 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a instalação de ventilador ou aparelho de ar condicionado na sala situada na Santa Casa de Pompeia, que é destinada aos motoristas de ambulância durante o período de plantão. 1 extracted
materia 754/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura de sinalização de solo “PARE” nas ruas do Portal dos Pássaros, pois encontram-se apagadas. 1 extracted
materia 755/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Expedicionário de Pompeia, na altura do número 372. 1 extracted
materia 756/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de efetuar melhorias nas passagens para pedestres que interligam a Rua Santiago Martin Corral com a Rua Brasília, uma vez que os referidos trechos são bastante utilizados por munícipes que levam suas crianças ao Colégio Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 758/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo no corrimão existente defronte da Arena de Esportes & Eventos, pois embora o corrimão estivesse em boas condições foi alvo de vândalos e encontra-se caído, com partes de ferro pontiagudas expostas, podendo causar acidentes aos munícipes. 1 extracted
materia 759/2017 2017-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando ampliar o sistema de iluminação pública da Rua Aquiles Antônio Jordão, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, iluminando ambos os sentidos da via. 1 extracted
norma 5022/2017 2017-10-16 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.700,00. 1 extracted
sessao 32 2017-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 5018/2017 2017-10-11 Decreto Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 1 extracted
norma 02/2017/2017 2017-10-11 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins) 1 extracted
norma 03/2017/2017 2017-10-11 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto) 1 extracted
materia 757/2017 2017-10-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar mais uma vaga de estacionamento reservada para idosos e para gestantes na Rua Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
norma 5019/2017 2017-10-10 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ademir de Carvalho Ferreira. (ponto de táxi nº 5, situado na Rua Luiz Sellani Neto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca) 1 extracted
norma 5021/2017 2017-10-10 Decreto Aprova a Resolução nº 03/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 12/2017 2017-10-09 Moção Solicitam o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, manifestando APOIO à proposta apresentada pelo Vereador Murilo Costa Sala, de Santa Cruz do Rio Pardo, solidarizando-se às justas reivindicações dos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo que necessitam de maior efetivo, melhores condições de trabalho e melhores salários. 1 extracted
materia 82/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias, contendo nome, cargo referência, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários. 1 extracted
materia 101/2017 2017-10-09 Expediente recebido de diversos Carta nº 0308/2017, da CPFL Paulista em atenção à Moção nº 10/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que manifestaram PROTESTO à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, em razão dos diversos ofícios encaminhados a este Legislativo com sugestões para, se for de interesse, a substituição dos postes, enviando até mesmo carta contrato com os respectivos valores. 1 extracted
materia 131/2017 2017-10-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 312/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre as obras de revitalização do Parque Pompeia, tais como: quem são os responsáveis, quais obras serão realizadas e qual o valor despendido até a presente data. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro de 2017, às 16h45min, para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. 1 extracted
materia 132/2017 2017-10-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 316/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Administração informações sobre o gatil instalado recentemente em nosso município, tais como: o nome do Veterinário responsável e o valor despendido pela administração com a sua construção. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro de 2017, às 17 horas para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. 1 extracted
materia 133/2017 2017-10-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 320/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Administração esclarecimentos sobre a pintura de faixa amarela em parte do quarteirão da Rua Teotônio Ferraz. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro, às 16h45min, para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. 1 extracted
materia 134/2017 2017-10-09 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 310/2017, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a possibilidade de serem destinados recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de um veículo adaptado visando facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência aos atendimentos de saúde, e solicitou ao Executivo apoio a essa reivindicação. Enaltece o autor do Requerimento, e também, a iniciativa dos Senhores Vereadores que o subscreveram e a consequente aprovação de uma propositura que tantos benefícios poderá trazer aos munícipes que necessitam de transporte adaptado, proporcionando maior conforto e segurança a todos. Informa que aquela Administração encaminhou o Ofício nº 957/2017 ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, solicitando daquele Ministro os seus valiosos préstimos para que estude com carinho esta solicitação. 1 extracted
materia 135/2017 2017-10-09 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do ofício nº 731/2017, em virtude da aprovação do Requerimento nº 313/2017, pelo empenho despendido na busca pela geração de empregos neste Município a exemplo da conquista da instalação de uma nova empresa, a Optimal Foods do Brasil, Alimentos, Ltda. 1 extracted
materia 328/2017 2017-10-09 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Neto, e das estimadas senhoras Guiomar de Souza Cardoso, Marinez Ferreira do Nascimento e Dominga Silva e Souza. 1 extracted
materia 329/2017 2017-10-09 Requerimento Parabeniza a empresa IMEP Indústria Mecânica de Pompeia Ltda pelos quarenta e quatro anos de existência e sucesso nas suas atividades em nosso município. 1 extracted
materia 330/2017 2017-10-09 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se está sendo plenamente cumprida a Lei nº 2.728/2017, que “Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências”. 1 extracted
materia 331/2017 2017-10-09 Requerimento Manifesta congratulações aos senhores Thiago Borges e César Borges pela recente inauguração da empresa Ágape Acabamentos, localizada na Avenida Brasil, número 89B, no Jardim América. 1 extracted
materia 332/2017 2017-10-09 Requerimento Manifesta congratulações ao Pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, Padre Márcio Rios, extensivas a toda comunidade Católica, pela grande festa de Ordenação Presbiteral do Diácono Francisco Antônio dos Anjos Andrade, realizada no último dia 7, na Arena de Esportes & Eventos de nossa cidade. 1 extracted
materia 333/2017 2017-10-09 Requerimento Parabeniza o Padre Francisco Antônio dos Anjos Andrade pela sua ordenação presbiteral, que ocorreu no último dia 7, na Arena de Esportes & Eventos, em nosso município. 1 extracted
materia 725/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize as benfeitorias necessárias nas ruas do Bairro Aurora. 1 extracted
materia 726/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Cyro Ventura Barbosa. 1 extracted
materia 727/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 728/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue um mutirão de limpeza nas Ruas Rafael Eiras e Armando Uzzo. 1 extracted
materia 729/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a imediata limpeza das bocas de lobo situadas nas seguintes vias públicas: Rua Getúlio Vargas, confluência com a Rodovia SP 294; e Rua Marechal Deodoro da Fonseca, confluência com a Rua Armando Uzzo. 1 extracted
materia 730/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 731/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo em placa de sinalização localizada na Rua Antônio Quintino, no cruzamento próximo a caixa d´água, pois encontra-se invertida. 1 extracted
materia 732/2017 2017-10-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso senhor Tomas Shigueyuki Yasuda para denominar uma via pública ou um outro logradouro público. 1 extracted