| materia |
355/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Governador Geraldo Alckimin que estude a possibilidade de serem destinados à Santa Casa de Pompeia recursos financeiros para custeio. Solicita, ainda, que seja encaminhada cópia da propositura ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) solicitando seu valioso empenho junto ao Governo objetivando a liberação desses recursos para auxiliar aquela Instituição que tanto necessita de auxílio financeiro para continuar o atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente a destinação de recursos ao Município para a aquisição de caminhão coletor de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação recursos para aquisição de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude a destinação de kits de material esportivo para o Município, bem como de recursos financeiros para investimento em equipamentos esportivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Samuel Pereira, a realização de estudos e as providências necessárias visando a cessão de uso ou doação, em favor do Município de Pompeia, do imóvel urbano, situado na Vila de Paulópolis, constituído pela Quadra 07, com área total de 4.887,50 metros quadrados, com a finalidade de ser destinado à construção de uma creche-escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através dos setores competentes, realize os estudos necessários visando a elaboração de um programa para rebaixamento de guias, visando possibilitar principalmente aos cadeirantes, as condições de locomoção entre as vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a operação de limpeza das margens da Estrada Vicinal José Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através dos setores competentes efetuem os estudos necessários visando a reforma do Ginásio de Esportes “Chevrane Rezende”. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando adotar medidas que evitem que parte do lixo recolhido em caminhão não adequado (caminhão basculante) não venha a cair no trajeto da estrada vicinal até o aterro sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a possibilidade de estar sendo instalado na área de lazer da Rua Getúlio Vargas, câmeras de monitoramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação “tapa buraco” na Avenida Industrial, altura da Empresa Jazam – Pompeia S/A Indústria e Comércio. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor de obras visando refazer os reparos já realizados na confluência da Rua Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a manutenção na cobertura e no banco do ponto de ônibus localizado próximo à caixa d’água do Jardim José Januário. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a aplicação de herbicida em todas as guias e passeios públicos do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a instalação de ventilador ou aparelho de ar condicionado na sala situada na Santa Casa de Pompeia, que é destinada aos motoristas de ambulância durante o período de plantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura de sinalização de solo “PARE” nas ruas do Portal dos Pássaros, pois encontram-se apagadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Expedicionário de Pompeia, na altura do número 372. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de efetuar melhorias nas passagens para pedestres que interligam a Rua Santiago Martin Corral com a Rua Brasília, uma vez que os referidos trechos são bastante utilizados por munícipes que levam suas crianças ao Colégio Shunji Nishimura. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo no corrimão existente defronte da Arena de Esportes & Eventos, pois embora o corrimão estivesse em boas condições foi alvo de vândalos e encontra-se caído, com partes de ferro pontiagudas expostas, podendo causar acidentes aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando ampliar o sistema de iluminação pública da Rua Aquiles Antônio Jordão, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, iluminando ambos os sentidos da via. |
1 |
extracted
|
| norma |
5022/2017 |
2017-10-16 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.700,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5018/2017 |
2017-10-11 |
Decreto |
Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
02/2017/2017 |
2017-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins) |
1 |
extracted
|
| norma |
03/2017/2017 |
2017-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto) |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar mais uma vaga de estacionamento reservada para idosos e para gestantes na Rua Senador Rodolfo Miranda. |
1 |
extracted
|
| norma |
5019/2017 |
2017-10-10 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ademir de Carvalho Ferreira. (ponto de táxi nº 5, situado na Rua Luiz Sellani Neto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca) |
1 |
extracted
|
| norma |
5021/2017 |
2017-10-10 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 03/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
Solicitam o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, manifestando APOIO à proposta apresentada pelo Vereador Murilo Costa Sala, de Santa Cruz do Rio Pardo, solidarizando-se às justas reivindicações dos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo que necessitam de maior efetivo, melhores condições de trabalho e melhores salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias, contendo nome, cargo referência, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2017 |
2017-10-09 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 0308/2017, da CPFL Paulista em atenção à Moção nº 10/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que manifestaram PROTESTO à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, em razão dos diversos ofícios encaminhados a este Legislativo com sugestões para, se for de interesse, a substituição dos postes, enviando até mesmo carta contrato com os respectivos valores. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2017 |
2017-10-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 312/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre as obras de revitalização do Parque Pompeia, tais como: quem são os responsáveis, quais obras serão realizadas e qual o valor despendido até a presente data. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro de 2017, às 16h45min, para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2017 |
2017-10-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 316/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Administração informações sobre o gatil instalado recentemente em nosso município, tais como: o nome do Veterinário responsável e o valor despendido pela administração com a sua construção. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro de 2017, às 17 horas para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2017 |
2017-10-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 320/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Administração esclarecimentos sobre a pintura de faixa amarela em parte do quarteirão da Rua Teotônio Ferraz. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro, às 16h45min, para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2017 |
2017-10-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 310/2017, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a possibilidade de serem destinados recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de um veículo adaptado visando facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência aos atendimentos de saúde, e solicitou ao Executivo apoio a essa reivindicação. Enaltece o autor do Requerimento, e também, a iniciativa dos Senhores Vereadores que o subscreveram e a consequente aprovação de uma propositura que tantos benefícios poderá trazer aos munícipes que necessitam de transporte adaptado, proporcionando maior conforto e segurança a todos. Informa que aquela Administração encaminhou o Ofício nº 957/2017 ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, solicitando daquele Ministro os seus valiosos préstimos para que estude com carinho esta solicitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2017 |
2017-10-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do ofício nº 731/2017, em virtude da aprovação do Requerimento nº 313/2017, pelo empenho despendido na busca pela geração de empregos neste Município a exemplo da conquista da instalação de uma nova empresa, a Optimal Foods do Brasil, Alimentos, Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Neto, e das estimadas senhoras Guiomar de Souza Cardoso, Marinez Ferreira do Nascimento e Dominga Silva e Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Parabeniza a empresa IMEP Indústria Mecânica de Pompeia Ltda pelos quarenta e quatro anos de existência e sucesso nas suas atividades em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se está sendo plenamente cumprida a Lei nº 2.728/2017, que “Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos senhores Thiago Borges e César Borges pela recente inauguração da empresa Ágape Acabamentos, localizada na Avenida Brasil, número 89B, no Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, Padre Márcio Rios, extensivas a toda comunidade Católica, pela grande festa de Ordenação Presbiteral do Diácono Francisco Antônio dos Anjos Andrade, realizada no último dia 7, na Arena de Esportes & Eventos de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Parabeniza o Padre Francisco Antônio dos Anjos Andrade pela sua ordenação presbiteral, que ocorreu no último dia 7, na Arena de Esportes & Eventos, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize as benfeitorias necessárias nas ruas do Bairro Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Cyro Ventura Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua João Zanguetin. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue um mutirão de limpeza nas Ruas Rafael Eiras e Armando Uzzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a imediata limpeza das bocas de lobo situadas nas seguintes vias públicas: Rua Getúlio Vargas, confluência com a Rodovia SP 294; e Rua Marechal Deodoro da Fonseca, confluência com a Rua Armando Uzzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Quintino Bocaiuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo em placa de sinalização localizada na Rua Antônio Quintino, no cruzamento próximo a caixa d´água, pois encontra-se invertida. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso senhor Tomas Shigueyuki Yasuda para denominar uma via pública ou um outro logradouro público. |
1 |
extracted
|