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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/2017 2017-10-23 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros para o custeio da Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 367/2017 2017-10-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB) o seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à compra de um veículo tipo Van para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 368/2017 2017-10-23 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor Fernando Gonçalves Neto, presidente da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, pela conquista da Jacto na categoria "Tratores e Máquinas Agrícolas", na noite do dia 17 de outubro na premiação Melhores do Agronegócio 2017, realizada pela revista Globo Rural em parceria com a Serasa Experian. 1 extracted
materia 369/2017 2017-10-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Campos Machado (PTB) o seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 760/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação das letras do versículo bíblico no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria, bem como a instalação de uma lâmpada no referido monumento. 1 extracted
materia 761/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a direção da Funerária Santa Terezinha visando a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala 3 do Centro Velatório Santa Terezinha. 1 extracted
materia 762/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar o escoamento da água pluvial na serra situada no início da Vicinal Tufic Baracat, como a construção de uma caixa de recepção de água pluvial para o correto escoamento dentro da canaleta existente. 1 extracted
materia 763/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize com a máxima urgência a manutenção na porta do veículo escolar que transporta os alunos da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 764/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os reparos necessários na ponte que dá acesso as chácaras Mil Alqueires. 1 extracted
materia 765/2017 2017-10-23 Indicação Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito que incluam na pauta de discussões da próxima reunião a realização de melhorias na sinalização da confluência da rua Humberto Polízio com a Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
materia 766/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de alargamento da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 767/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública no campo de malha localizado na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 768/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma pista de cooper em torno da praça Luzia Fortunado Cavaliéri, localizada na Rua Nelo Antonio Corradi, no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 769/2017 2017-10-23 Indicação Sugere ao Superintendente do SAAE reparos na galeria coletora de água localizada na entrada do Loteamento Residencial Provence. 1 extracted
materia 770/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Prefeita Municipal a possibilidade de construir uma pista de cooper na Estrada municipal que dá acesso ao Bairro Morro Azul. 1 extracted
materia 771/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reforma nos sanitários situados no Cemitério da Vila de Paulópolis, com a maior brevidade possível, tendo em vista a proximidade do Dia de Finados, no próximo dia 2 de novembro. 1 extracted
materia 772/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a continuidade das atividades desenvolvidas pelos estagiários do curso a distância (EAD) de pedagogia, junto às unidades de ensino do município. 1 extracted
materia 773/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de retirar o obstáculo redutor de velocidade situado na Avenida Benjamin Constant, próximo ao semáforo. 1 extracted
materia 774/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza completa na praça localizada no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 775/2017 2017-10-23 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos junto à Vigilância Sanitária visando a realização de um mutirão de castração de animais, principalmente na zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 776/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando à instalação de uma placa de sinalização indicando a velocidade máxima permitida na Rua Santiago Martin Corral, sentido de trânsito centro/Marília (antes do semáforo), haja vista que tornou-se via preferencial. 1 extracted
materia 777/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando à instalação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Santiago Martin Corral, próximo ao número 247, tendo em vista o grande fluxo de pedestres nas imediações da Igreja Batista, em alguns horários, principalmente nos de culto. 1 extracted
materia 778/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal à aquisição, assim que houver disponibilidade financeira, de alguns equipamentos mecânicos para a academia municipal, tais como mesa de supino (reto/inclinado), cadeira extensora, entre outros. 1 extracted
materia 779/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em todas as bocas de lobo da Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 780/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na área externa do prédio público localizado na Rua Quintino Bocaiuva, que abrigava a sede do DHS. 1 extracted
materia 796/2017 2017-10-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando efetuar melhorias na travessia de pedestres na via férrea, situada na Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, utilizada como acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nos mesmos moldes da existente no Bairro JK. 1 extracted
sessao 33 2017-10-23 Ordinária — 1 extracted
norma 5020/2017 2017-10-20 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00. 1 extracted
norma 5023/2017 2017-10-18 Decreto Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 334/2017 2017-10-16 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Aristides Cavallari. 1 extracted
materia 335/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, em Assis, a realização de estudos visando se reunir com os Prefeitos dos municípios de Marília, Oriente, Pompeia e Quintana, objetivando discutir ações de proteção e prevenção à acidentes com ciclistas que se utilizam das margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 336/2017 2017-10-16 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reativação da fonte luminosa da Praça Jesus Maria, no último dia 11. 1 extracted
materia 337/2017 2017-10-16 Requerimento Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela realização da grandiosa festa em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrida no último dia 11, na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 338/2017 2017-10-16 Requerimento Manifesta congratulações com o Padre Márcio Roberto Rios Martins, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário pela realização das festividades comemorativa ao Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 339/2017 2017-10-16 Requerimento Manifesta congratulações com o Exmo. Sr. Vereador Valdir Cervelin pela iniciativa e realização da festa em comemoração ao Dia das Crianças, na Vila de Paulópolis, no último domingo. 1 extracted
materia 340/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações com todos os professores da cidade pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. 1 extracted
materia 341/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Legislativa desta data, os Parabéns aos Professores, pela comemoração do “Dia do Professor” comemorado no dia 15 de outubro. 1 extracted
materia 342/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo ou serão adotadas para que não seja depositado lixo na estrada que dá acesso ao Morro Azul. 1 extracted
materia 343/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, a realização de estudos sobre a possibilidade de ser providenciada por aquele Departamento a construção de uma outra alça de acesso à Rodovia SP-294, na saída do Município de Pompeia, sentido Tupã, na altura do posto de combustível. 1 extracted
materia 344/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre o funcionamento do semáforo situado na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. 1 extracted
materia 345/2017 2017-10-16 Requerimento Manifesta congratulações ao Vereador Valdir Cervelin, extensivas a sua família, pela realização da grandiosa festa em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrida no último dia 15 na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 346/2017 2017-10-16 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela grande Festa de Dia das Crianças, realizada no último dia 11, na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 347/2017 2017-10-16 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela iniciativa de reativação da fonte luminosa da Praça Jesus Maria, importante atração turística de nossa cidade, realizada no último dia 11 durante a grande Festa de Dia das Crianças. 1 extracted
materia 348/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe, se eventualmente for concretizada a venda do Minishopping de Pompeia, se há possibilidade da Administração Municipal destinar parte dos recursos financeiros arrecadados com a venda desse imóvel, para a realização de pavimentação asfáltica das serras das estradas municipais de Pompeia. 1 extracted
materia 349/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações relativas ao convênio celebrado entre o Município de Pompeia e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cujo objeto é a realização de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água. 1 extracted
materia 350/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Professor, comemorado no último dia 15. 1 extracted
materia 351/2017 2017-10-16 Requerimento Manifesta congratulações aos senhores Hideo Kihara, diretor de compras da empresa Brudden Equipamentos, e Cristiano Gomes de Oliveira, líder de produção da mesma empresa e também técnico do time, pela vitória de sua equipe no 4º Torneio de Futebol das Indústrias do Município de Pompeia, realizado no campo da CERMAP (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia). 1 extracted
materia 352/2017 2017-10-16 Requerimento Parabenizam à Diretoria do CERMAP (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia), pela realização do 4º Torneio de Futebol das Indústrias do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 353/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil que estude a possibilidade de serem destinados recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de ambulância. Solicita, ainda, o envio de cópia da propositura ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) solicitando seu valioso empenho junto à Casa Civil objetivando a liberação desses recursos. 1 extracted
materia 354/2017 2017-10-16 Requerimento Solicita ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil que estude a possibilidade de serem destinados recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para obras de infraestrutura urbana. Solicita, ainda, empenho ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) objetivando a liberação desses recursos. 1 extracted