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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Mansur (PRB) seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 393/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que disponibilize o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE. 1 extracted
materia 394/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. 1 extracted
materia 395/2017 2017-11-06 Requerimento Solicitam à Senadora Marta Suplicy seu empenho junto ao Ministério da Saúde visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia para aquisição de ambulância. 1 extracted
materia 802/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria Municipal de Educação que estudem em conjunto a possibilidade de promover a capacitação de profissionais que lidam com crianças, como médicos, enfermeiros, professores e servidores, com o objetivo de oferecer melhor atendimento e intervenção efetiva e apropriada às pessoas autistas e suas famílias. 1 extracted
materia 803/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada de mato existente no parque infantil localizado na Rua Osvaldo Lélis, ao lado da Casa de Brinquedos e no parque infantil situado na Praça "Paulo Roberto Figueiredo Pirajá", conhecida como Praça dos Bancários. 1 extracted
materia 804/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria no estacionamento situado em frente ao Centro Velatório Santa Terezinha, visando a realização de diversas melhorias. 1 extracted
materia 805/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a recolocação dos queimadores de velas na parte coberta da capela do Cemitério Municipal, ou que providencie um local coberto e adequado. 1 extracted
materia 806/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie o recolhimento dos galhos existentes na Rua José Cândido Prizão. 1 extracted
materia 807/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria, limpeza e os reparos necessários na Rua Profª Mathilde Jonas Dalsenter. 1 extracted
materia 808/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria e os reparos necessários na camada asfáltica na confluência das Ruas Mário Peceguine e João Batista de Lima. 1 extracted
materia 809/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria e as melhorias, como limpeza e recolhimento de galhos/entulhos, nas seguintes vias públicas: Rua João Batista Lima, Rua Zengiro Yassuda e Rua Zaki Haddad. 1 extracted
materia 810/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria nas vias públicas: Avenida Brasil e Rua Aquiles Antônio Jordão, visando realizar os reparos nas camadas asfálticas das referidas vias públicas, bem como o corte da grama e a limpeza dos canteiros centrais. 1 extracted
materia 811/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria nas traves existentes na quadra esportiva situada na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", realizando os reparos necessários nas mesmas. 1 extracted
materia 812/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos da Rua Peru, próximo ao número 29, e da Rua Aquiles Antônio Jordão, próximo ao número 243. 1 extracted
materia 813/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem no canteiro central da Avenida Brasil. 1 extracted
materia 814/2017 2017-11-06 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Brasil, no Jardim América, pois muitos moradores estão preocupados com a alta velocidade aplicada na via por alguns motoristas. 1 extracted
materia 815/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir um bolsão para parada de ônibus defronte da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 816/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando aumentar o tempo de espera do semáforo de pedestres instalado recentemente defronte da portaria da Empresa UNIPAC, na SP-294, pois a distância a ser percorrida pelos pedestres é extensa e o tempo insuficiente para a travessia. 1 extracted
materia 817/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros e das galerias localizadas na Rua Emílio Minholo Soares Martins, defronte do número 120, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 818/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente, com a urgência possível, para tapar um enorme buraco que se formou defronte da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, pois oferece risco de acidente aos motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 819/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine o setor competente a realização de reforma, aplicação de verniz, nas estruturas de madeira instaladas na Praça da Igreja Matriz, pois a falta de tratamento e a exposição ao sol, chuva, etc, estão causando deterioração. 1 extracted
materia 820/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na estrada que dá acesso ao Morro Azul. 1 extracted
materia 821/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar a entrega de remédios na USF “Odair Aparecido Roque Botter”, entre os bairros Olmira e Núcleo JK, pois a Central de Medicamentos – Unidade II “Luiz José Valotto” está desativada dificultando o acesso aos usuários, principalmente os de idade avançada, que precisam se deslocar até o centro da cidade e muitas vezes não tem dinheiro para o transporte. 1 extracted
materia 822/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma mureta protetora ou algo que desempenhe a mesma função para proteger as pessoas e o ponto de ônibus construído recentemente defronte da portaria da empresa UNIPAC, próximo ao cemitério. 1 extracted
materia 823/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alargar a Avenida Benjamin Constant, próximo à travessia da linha férrea, na confluência com a Rua Epaminondas de Toledo Pizza. 1 extracted
materia 824/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de enviar a este Legislativo um projeto de lei concedendo abono salarial para todos os dedicados servidores públicos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). 1 extracted
materia 825/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de melhorias nas galerias de captação de água pluvial na Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 826/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre as empresas Orion e a Artesanal Móveis. 1 extracted
materia 827/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização dos reparos necessários na placa de sinalização de trânsito situada no encontro das Ruas Embaixador Macedo Soares e Dr. Luvercy Pereira de Souza. 1 extracted
materia 828/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas municipais do município. 1 extracted
materia 829/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a colocação de corrimão nos locais onde há escada e aclive ou declive acentuadas nas vias do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 830/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de delimitação de espaço para as vagas de estacionamento na Rua Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
materia 831/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal alteração na Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que instituiu o “Programa Jovens Campeões”, de modo que a idade mínima para pleitear o respectivo benefício não fique restrita a 15 anos. 1 extracted
materia 832/2017 2017-11-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Zanguetin, próximo ao número 411. 1 extracted
norma 2762/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA. 1 extracted
sessao 35 2017-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2017-11-01 Expediente recebido de diversos Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo informarem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. Encaminha informações manifestadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito do assunto solicitado. 1 extracted
norma 5030/2017 2017-10-31 Decreto Revoga o Decreto nº 4.409, de 13 de maio de 2013.( Doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV, à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda) 1 extracted
norma 5031/2017 2017-10-31 Decreto Revoga Decretos que tratam da realização de concurso público. ( 2.708, 2.923, 3.162, 3.187 e 3.700) 1 extracted
norma 5032/2017 2017-10-31 Decreto Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicânia. 1 extracted
norma 5033/2017 2017-10-31 Decreto Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA 1 extracted
norma 5034/2017 2017-10-31 Decreto Hóspede Oficial do Município - Vice-Governador do Estado de São Paulo Márcio França. 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-30 Moção Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para a realização de estudos, com a urgência possível, visando o reajuste da Tabela de Procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 85/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA. 1 extracted
materia 102/2017 2017-10-30 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 137/2017 2017-10-30 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 330/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se está sendo plenamente cumprida a Lei nº 2.728/2017, que "Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências". Informa que a referida lei está sendo plenamente cumprida, e caso o Vereador, autor do Requerimento, tenha conhecimento da instalação de algum outdoor ou qualquer outra estrutura destinada à veiculação de publicidade, que informe o nome da empresa e o local onde se encontra instalado para que possam tomar as devidas providências. 1 extracted
materia 138/2017 2017-10-30 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 795/2017, em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 336 e 347/2017, pela iniciativa de reativação da fonte luminosa da Praça Jesus Maria, realizada no dia 11 de outubro passado, durante a Festa do Dia das Crianças. 1 extracted
materia 139/2017 2017-10-30 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 796/2017, em virtude da festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no último dia 11 de outubro na Praça Jesus Maria. 1 extracted