| materia |
392/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Mansur (PRB) seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia. |
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393/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que disponibilize o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE. |
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394/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. |
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395/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicitam à Senadora Marta Suplicy seu empenho junto ao Ministério da Saúde visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia para aquisição de ambulância. |
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802/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria Municipal de Educação que estudem em conjunto a possibilidade de promover a capacitação de profissionais que lidam com crianças, como médicos, enfermeiros, professores e servidores, com o objetivo de oferecer melhor atendimento e intervenção efetiva e apropriada às pessoas autistas e suas famílias. |
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803/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada de mato existente no parque infantil localizado na Rua Osvaldo Lélis, ao lado da Casa de Brinquedos e no parque infantil situado na Praça "Paulo Roberto Figueiredo Pirajá", conhecida como Praça dos Bancários. |
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804/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria no estacionamento situado em frente ao Centro Velatório Santa Terezinha, visando a realização de diversas melhorias. |
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805/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a recolocação dos queimadores de velas na parte coberta da capela do Cemitério Municipal, ou que providencie um local coberto e adequado. |
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806/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie o recolhimento dos galhos existentes na Rua José Cândido Prizão. |
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807/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria, limpeza e os reparos necessários na Rua Profª Mathilde Jonas Dalsenter. |
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808/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria e os reparos necessários na camada asfáltica na confluência das Ruas Mário Peceguine e João Batista de Lima. |
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809/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria e as melhorias, como limpeza e recolhimento de galhos/entulhos, nas seguintes vias públicas: Rua João Batista Lima, Rua Zengiro Yassuda e Rua Zaki Haddad. |
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810/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria nas vias públicas: Avenida Brasil e Rua Aquiles Antônio Jordão, visando realizar os reparos nas camadas asfálticas das referidas vias públicas, bem como o corte da grama e a limpeza dos canteiros centrais. |
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811/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a vistoria nas traves existentes na quadra esportiva situada na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", realizando os reparos necessários nas mesmas. |
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| materia |
812/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos da Rua Peru, próximo ao número 29, e da Rua Aquiles Antônio Jordão, próximo ao número 243. |
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| materia |
813/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem no canteiro central da Avenida Brasil. |
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814/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Brasil, no Jardim América, pois muitos moradores estão preocupados com a alta velocidade aplicada na via por alguns motoristas. |
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815/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir um bolsão para parada de ônibus defronte da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. |
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816/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando aumentar o tempo de espera do semáforo de pedestres instalado recentemente defronte da portaria da Empresa UNIPAC, na SP-294, pois a distância a ser percorrida pelos pedestres é extensa e o tempo insuficiente para a travessia. |
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817/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros e das galerias localizadas na Rua Emílio Minholo Soares Martins, defronte do número 120, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
818/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente, com a urgência possível, para tapar um enorme buraco que se formou defronte da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, pois oferece risco de acidente aos motoristas e motociclistas. |
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819/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine o setor competente a realização de reforma, aplicação de verniz, nas estruturas de madeira instaladas na Praça da Igreja Matriz, pois a falta de tratamento e a exposição ao sol, chuva, etc, estão causando deterioração. |
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| materia |
820/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na estrada que dá acesso ao Morro Azul. |
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| materia |
821/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar a entrega de remédios na USF “Odair Aparecido Roque Botter”, entre os bairros Olmira e Núcleo JK, pois a Central de Medicamentos – Unidade II “Luiz José Valotto” está desativada dificultando o acesso aos usuários, principalmente os de idade avançada, que precisam se deslocar até o centro da cidade e muitas vezes não tem dinheiro para o transporte. |
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| materia |
822/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma mureta protetora ou algo que desempenhe a mesma função para proteger as pessoas e o ponto de ônibus construído recentemente defronte da portaria da empresa UNIPAC, próximo ao cemitério. |
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| materia |
823/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando alargar a Avenida Benjamin Constant, próximo à travessia da linha férrea, na confluência com a Rua Epaminondas de Toledo Pizza. |
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| materia |
824/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de enviar a este Legislativo um projeto de lei concedendo abono salarial para todos os dedicados servidores públicos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). |
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| materia |
825/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de melhorias nas galerias de captação de água pluvial na Avenida Perimetral. |
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| materia |
826/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre as empresas Orion e a Artesanal Móveis. |
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| materia |
827/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização dos reparos necessários na placa de sinalização de trânsito situada no encontro das Ruas Embaixador Macedo Soares e Dr. Luvercy Pereira de Souza. |
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| materia |
828/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas municipais do município. |
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| materia |
829/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a colocação de corrimão nos locais onde há escada e aclive ou declive acentuadas nas vias do Cemitério Municipal. |
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| materia |
830/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de delimitação de espaço para as vagas de estacionamento na Rua Senador Rodolfo Miranda. |
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| materia |
831/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal alteração na Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que instituiu o “Programa Jovens Campeões”, de modo que a idade mínima para pleitear o respectivo benefício não fique restrita a 15 anos. |
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| materia |
832/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Zanguetin, próximo ao número 411. |
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| norma |
2762/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA. |
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| sessao |
35 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2017-11-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo informarem a possibilidade de oferecer cursos pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM na plataforma da UNIVESP, visando fornecer para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universidades públicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de São Paulo. Encaminha informações manifestadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito do assunto solicitado. |
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| norma |
5030/2017 |
2017-10-31 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.409, de 13 de maio de 2013.( Doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV, à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda) |
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| norma |
5031/2017 |
2017-10-31 |
Decreto |
Revoga Decretos que tratam da realização de concurso público. ( 2.708, 2.923, 3.162, 3.187 e 3.700) |
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| norma |
5032/2017 |
2017-10-31 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicânia. |
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| norma |
5033/2017 |
2017-10-31 |
Decreto |
Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA |
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| norma |
5034/2017 |
2017-10-31 |
Decreto |
Hóspede Oficial do Município - Vice-Governador do Estado de São Paulo Márcio França. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para a realização de estudos, com a urgência possível, visando o reajuste da Tabela de Procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| materia |
85/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.756, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados à empresa OPTIMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS, LTDA. |
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| materia |
102/2017 |
2017-10-30 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Pompeia. |
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| materia |
137/2017 |
2017-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 330/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se está sendo plenamente cumprida a Lei nº 2.728/2017, que "Proíbe a instalação de outdoors e dá outras providências". Informa que a referida lei está sendo plenamente cumprida, e caso o Vereador, autor do Requerimento, tenha conhecimento da instalação de algum outdoor ou qualquer outra estrutura destinada à veiculação de publicidade, que informe o nome da empresa e o local onde se encontra instalado para que possam tomar as devidas providências. |
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| materia |
138/2017 |
2017-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 795/2017, em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 336 e 347/2017, pela iniciativa de reativação da fonte luminosa da Praça Jesus Maria, realizada no dia 11 de outubro passado, durante a Festa do Dia das Crianças. |
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| materia |
139/2017 |
2017-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 796/2017, em virtude da festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no último dia 11 de outubro na Praça Jesus Maria. |
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