| materia |
852/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, entrar em entendimentos com a Direção do Departamento de Estradas e Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (“via expressa”), na altura do número 1.127. |
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853/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado no início da Rua Santiago Martin Corral, ao lado do antigo Restaurante Mate Amargo, tendo em vista que a lâmpada está pendurada, oferecendo risco aos pedestres. |
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854/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda adequada do arbusto situado na praça do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, que faz divisa com os muros das casas. |
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855/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando a realização de poda corretiva da árvore localizada na Rua Aquiles Antônio Jordão, altura do número 4, tendo em vista que alguns galhos estão invadindo os fios da rede elétrica. |
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856/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos visando instalar iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”. |
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857/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e realize a limpeza/melhoria entre a guia do passeio público e a camada asfáltica na confluência das Ruas Deputado Romeiro Pereira e Dr. Luvercy Pereira de Souza. |
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858/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal promover uma campanha de conscientização junto à sociedade, destacando a importância de não estar sendo jogado “lixo” nos bueiros, através de mídia, site oficial, escolas e postos de saúde; bem como através do setor competente envidar os esforços necessários, visando uma ação coletiva “mutirão” para a limpeza dos bueiros no município. |
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859/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando passar a máquina motoniveladora nas ruas B e C do Loteamento Chácaras Aurora. |
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| materia |
860/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao Setor do Meio Ambiente visando verificar a possibilidade da retirada das palmeiras situadas no passeio público da Rua José Jordão, tendo em vista que as folhas estão invadindo a fiação elétrica. |
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| materia |
861/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de demarcação de solo com catadióptrico, simulando uma rotatória, indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enézio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza. |
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| materia |
862/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo “PARE” em todas as vias públicas do Jardim Portal dos Pássaros. |
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| materia |
863/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar a praça localizada na Rua José Cardoso dos Santos, Vila Paulina, com o nome do saudoso senhor João Bezerra dos Santos Filho. |
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| materia |
864/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal resolver o problema existente na Rua João da Costa Vieira, defronte da Escola de Inglês Wizard e ao lado do Point dos Espetos, pois no local está ocorrendo uma escavação subterrânea, provocada pelas águas pluviais. |
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| materia |
865/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de se instalar um coletor de lixo com grande capacidade de armazenamento ao lado do quiosque localizado na Praça da Igreja Matriz. |
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| materia |
866/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza no passeio público da Rua Eduardo Paulo de Souza. |
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| materia |
867/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando celebrar convênio com o Banco Postal dos Correios objetivando o recebimento das faturas da conta de água. |
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| materia |
868/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de remanejar para outro local as longarinas do Espaço Cultural Professora Carmem Célia Verri Maciel, localizado no piso superior do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, visando evitar que sejam danificadas devido a possíveis infiltrações e goteiras. |
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| materia |
869/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Expedicionários de Pompeia nas interseções do canteiro central com as ruas Dr. José de Moura Resende, Itália, Humberto Polízio e Japão. |
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| materia |
870/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de executar alguns reparos que se fizerem necessários no Salão Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário. |
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| materia |
871/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na captação de água pluvial na Rua João Enézio Strabelli. |
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| norma |
0011/2017 |
2017-11-20 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo.(R$ 70.000,00) |
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| sessao |
37 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
107/2017 |
2017-11-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 316/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 393/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE disponibilizar o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 10h00. |
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| materia |
108/2017 |
2017-11-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 317/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 389/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 9h30. |
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| materia |
109/2017 |
2017-11-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 318/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 388/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 9h00. |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 21/2017, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 371/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Provedor da Santa Casa cópia dos slides utilizados para exposição da situação financeira da entidade e cópia do balanço detalhado das finanças, ambos apresentados em reunião realizada nesta Casa, no dia 19. Encaminha os documentos solicitados. |
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| materia |
152/2017 |
2017-11-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 391/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários municipais. Informa que o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários vence em 30 de setembro de 2.026. |
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| materia |
147/2017 |
2017-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 378/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre os alimentos arrecadados com a troca por ingressos da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. Informa que o setor estará à disposição no dia 30/11/2017, às 16h45min, para que o nobre Vereador possa dirimir as suas dúvidas sobre o assunto. |
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| materia |
148/2017 |
2017-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Externando agradecimentos a essa Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 859/2017, em virtude da retomada dos Jogos da Primavera. |
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| materia |
149/2017 |
2017-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 376/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUElRA MARINO e subscrito pelo senhor Vereador Márcio Rogério Caffer, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação dos TCs de nºs 015212/989/17 e 002417/026/15. Informa que o referido setor está à disposição do nobre Vereador para verificações das informações e documentos que julgar necessários. |
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| materia |
150/2017 |
2017-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 384/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre o Programa de Demissão Voluntária, implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017. Informa que o setor estará à disposição do nobre Vereador na data de 30/11/2017, às 16h30min. |
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| materia |
151/2017 |
2017-11-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº` 394/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Informa que o setor estará disponível ao nobre Vereador na data de 01/12/2017, às 16h30min, para sanar as dúvidas referentes ao processo de que trata o Ofício de nº 462/2017. |
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| materia |
115/2017 |
2017-11-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CCA nº 6656/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento cópia do inteiro teor das decisões proferidas nos autos do processo TC 8000330/374/11, referente a apartado das Contas do exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Pompeia, para tratar da locação de caminhão de carga para transporte de entulhos para a limpeza da cidade e coleta de resíduos. |
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| norma |
2765/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
2766/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
2767/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| norma |
5037/2017 |
2017-11-14 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional no Orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5038/2017 |
2017-11-14 |
Decreto |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
5039/2017 |
2017-11-14 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
04/2017/2017 |
2017-11-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015. |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município. |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015. |
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| materia |
86/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
87/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
88/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
110/2017 |
2017-11-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Especial da Casa dos Conselhos, encaminhando cópia das atas de nºs 09 e 10/2017 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
396/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Milson Pereira dos Santos. |
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| materia |
397/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares (DEM) o seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
398/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD) o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia. |
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