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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 852/2017 2017-11-20 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, entrar em entendimentos com a Direção do Departamento de Estradas e Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (“via expressa”), na altura do número 1.127. 1 extracted
materia 853/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado no início da Rua Santiago Martin Corral, ao lado do antigo Restaurante Mate Amargo, tendo em vista que a lâmpada está pendurada, oferecendo risco aos pedestres. 1 extracted
materia 854/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda adequada do arbusto situado na praça do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, que faz divisa com os muros das casas. 1 extracted
materia 855/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando a realização de poda corretiva da árvore localizada na Rua Aquiles Antônio Jordão, altura do número 4, tendo em vista que alguns galhos estão invadindo os fios da rede elétrica. 1 extracted
materia 856/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos visando instalar iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”. 1 extracted
materia 857/2017 2017-11-20 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e realize a limpeza/melhoria entre a guia do passeio público e a camada asfáltica na confluência das Ruas Deputado Romeiro Pereira e Dr. Luvercy Pereira de Souza. 1 extracted
materia 858/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal promover uma campanha de conscientização junto à sociedade, destacando a importância de não estar sendo jogado “lixo” nos bueiros, através de mídia, site oficial, escolas e postos de saúde; bem como através do setor competente envidar os esforços necessários, visando uma ação coletiva “mutirão” para a limpeza dos bueiros no município. 1 extracted
materia 859/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando passar a máquina motoniveladora nas ruas B e C do Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 860/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao Setor do Meio Ambiente visando verificar a possibilidade da retirada das palmeiras situadas no passeio público da Rua José Jordão, tendo em vista que as folhas estão invadindo a fiação elétrica. 1 extracted
materia 861/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de demarcação de solo com catadióptrico, simulando uma rotatória, indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enézio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza. 1 extracted
materia 862/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo “PARE” em todas as vias públicas do Jardim Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 863/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar a praça localizada na Rua José Cardoso dos Santos, Vila Paulina, com o nome do saudoso senhor João Bezerra dos Santos Filho. 1 extracted
materia 864/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal resolver o problema existente na Rua João da Costa Vieira, defronte da Escola de Inglês Wizard e ao lado do Point dos Espetos, pois no local está ocorrendo uma escavação subterrânea, provocada pelas águas pluviais. 1 extracted
materia 865/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de se instalar um coletor de lixo com grande capacidade de armazenamento ao lado do quiosque localizado na Praça da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 866/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza no passeio público da Rua Eduardo Paulo de Souza. 1 extracted
materia 867/2017 2017-11-20 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando celebrar convênio com o Banco Postal dos Correios objetivando o recebimento das faturas da conta de água. 1 extracted
materia 868/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de remanejar para outro local as longarinas do Espaço Cultural Professora Carmem Célia Verri Maciel, localizado no piso superior do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, visando evitar que sejam danificadas devido a possíveis infiltrações e goteiras. 1 extracted
materia 869/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Expedicionários de Pompeia nas interseções do canteiro central com as ruas Dr. José de Moura Resende, Itália, Humberto Polízio e Japão. 1 extracted
materia 870/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de executar alguns reparos que se fizerem necessários no Salão Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 871/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na captação de água pluvial na Rua João Enézio Strabelli. 1 extracted
norma 0011/2017 2017-11-20 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo.(R$ 70.000,00) 1 extracted
sessao 37 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2017 2017-11-17 Expediente recebido de diversos Ofício nº 316/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 393/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE disponibilizar o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 10h00. 1 extracted
materia 108/2017 2017-11-17 Expediente recebido de diversos Ofício nº 317/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 389/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 9h30. 1 extracted
materia 109/2017 2017-11-17 Expediente recebido de diversos Ofício nº 318/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 388/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 9h00. 1 extracted
materia 112/2017 2017-11-17 Expediente recebido de diversos Ofício nº 21/2017, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 371/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Provedor da Santa Casa cópia dos slides utilizados para exposição da situação financeira da entidade e cópia do balanço detalhado das finanças, ambos apresentados em reunião realizada nesta Casa, no dia 19. Encaminha os documentos solicitados. 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 391/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários municipais. Informa que o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários vence em 30 de setembro de 2.026. 1 extracted
materia 147/2017 2017-11-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 378/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre os alimentos arrecadados com a troca por ingressos da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. Informa que o setor estará à disposição no dia 30/11/2017, às 16h45min, para que o nobre Vereador possa dirimir as suas dúvidas sobre o assunto. 1 extracted
materia 148/2017 2017-11-16 Ofício da Administração Municipal Externando agradecimentos a essa Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 859/2017, em virtude da retomada dos Jogos da Primavera. 1 extracted
materia 149/2017 2017-11-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 376/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUElRA MARINO e subscrito pelo senhor Vereador Márcio Rogério Caffer, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação dos TCs de nºs 015212/989/17 e 002417/026/15. Informa que o referido setor está à disposição do nobre Vereador para verificações das informações e documentos que julgar necessários. 1 extracted
materia 150/2017 2017-11-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 384/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre o Programa de Demissão Voluntária, implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017. Informa que o setor estará à disposição do nobre Vereador na data de 30/11/2017, às 16h30min. 1 extracted
materia 151/2017 2017-11-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº` 394/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Informa que o setor estará disponível ao nobre Vereador na data de 01/12/2017, às 16h30min, para sanar as dúvidas referentes ao processo de que trata o Ofício de nº 462/2017. 1 extracted
materia 115/2017 2017-11-14 Expediente recebido de diversos Ofício CCA nº 6656/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento cópia do inteiro teor das decisões proferidas nos autos do processo TC 8000330/374/11, referente a apartado das Contas do exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Pompeia, para tratar da locação de caminhão de carga para transporte de entulhos para a limpeza da cidade e coleta de resíduos. 1 extracted
norma 2765/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 2766/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2767/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 5037/2017 2017-11-14 Decreto Abertura de crédito adicional no Orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5038/2017 2017-11-14 Decreto Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 5039/2017 2017-11-14 Decreto Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 04/2017/2017 2017-11-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015. 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1 extracted
materia 3/2017 2017-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015. 1 extracted
materia 86/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 8.687,48 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 87/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Altera o Quadro de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 110/2017 2017-11-13 Expediente recebido de diversos Ofício Especial da Casa dos Conselhos, encaminhando cópia das atas de nºs 09 e 10/2017 do Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 396/2017 2017-11-13 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Milson Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 397/2017 2017-11-13 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares (DEM) o seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 398/2017 2017-11-13 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD) o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para custeio da Santa Casa de Pompeia. 1 extracted