| materia |
883/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de medidas que dificultem ou evitem que motoqueiros utilizem a passagem de pedestres, que interliga a Rodovia SP-294 à Arena de Esportes & Eventos. |
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| materia |
884/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um semáforo, na saída para Tupã, próximo ao ponto de ônibus do transporte intermunicipal, nos mesmos moldes do semáforo que foi instalado em frente à empresa Unipac. |
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| materia |
885/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas dos pontos de ônibus, principalmente dos situados em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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886/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos no bolsão para parada de ônibus localizado defronte da Praça da Igreja Matriz em períodos específicos, ou seja, aqueles onde não há passagem do transporte coletivo, e especialmente nos horários de missa. |
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| materia |
887/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Expedicionário Américo Costa. |
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| materia |
888/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente, com a urgência possível, visando a realização de operação tapa buracos no Jardim José Januário. |
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| materia |
889/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequada sinalização de trânsito na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca. |
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| materia |
890/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais do bairros "Quebra-Coco", Vila Audênia e "Cruzinha". |
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891/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor e a realização de vistoria nos postes de iluminação da academia ao ar livre "Augusto Ângelo", na Vila Paulina, visando a colocação de lâmpadas que estão faltando. |
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| materia |
892/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
893/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor João Alves Bezerra. |
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| sessao |
38 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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| norma |
5040/2017 |
2017-11-24 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "3" localizado no Minishopping de Pompeia. |
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| norma |
5041/2017 |
2017-11-24 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Lote 27, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, doado através do Decreto nº 4.728, de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
5042/2017 |
2017-11-24 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ricardo dos Santos Martins. |
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| norma |
5043/2017 |
2017-11-24 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 06/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
5/2018 |
2017-11-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício G.S. nº 6.658/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 414/2017, de autoria dos Vereadores LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitaram a destinação de uma ambulância ao Município de Pompeia. Informa que no presente momento não há previsão para atendimento do pleito, no entanto, o pedido encontra-se devidamente cadastrado naquela Secretaria. |
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| materia |
153/2017 |
2017-11-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 399/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre quais as providências que estão sendo adotadas para a solução dos problemas descritos na solicitação de munícipes, conforme Protocolo 01871/2017. Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
154/2017 |
2017-11-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 400/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia deste ano. Coloca o setor competente à disposição do nobre Vereador no dia 08/12/2017, às 14 horas, para verificação "in loco" da documentação que julgar necessária à análise. |
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| materia |
155/2017 |
2017-11-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 401/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou cópia da ata da sessão de abertura das propostas referente à Concorrência Pública nº 1/2017, que teve como objeto a alienação do bem imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, nº 211 (Minishopping Pompeia), realizada no dia 1º de novembro. Encaminha cópia da requerida Ata da Sessão de Abertura da Concorrência Pública nº 01/2017. |
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| materia |
156/2017 |
2017-11-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 403/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação dos empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes a obra de revitalização executada na entrada da cidade (postes de iluminação) sentido de trânsito Pompeia/Marília. Coloca o setor competente à disposição do nobre Vereador, para que possa realizar a verificação dos documentos que julgar necessários. |
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| materia |
158/2017 |
2017-11-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 406/2017, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre Vereador no dia 07/12/2017, às 14 horas, para esclarecer todas as medidas que estão sendo tomadas visando resolver o problema em questão. |
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| norma |
2768/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
Manifesta APLAUSO aos organizadores da 9ª edição da Corrida RCR Pompeia, realizada pela RCR Sports, com apoio da Prefeitura Municipal de Pompeia e empresas da cidade e região, ocorrida no último domingo. |
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| materia |
89/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências. |
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| materia |
407/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Maurício Simão. |
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| materia |
408/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos Conselheiros Tutelares de Pompeia pela comemoração do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, no último dia 18, bem como parabenizando-os pelo excelente serviço prestado em defesa e valorização das crianças e adolescentes da nossa comunidade. |
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| materia |
409/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicitam à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta operímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. |
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| materia |
410/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se faz parte do cronograma de projetos da administração a implantação do sistema de monitoramento por câmeras; e caso afirmativo, se existe previsão para o início desse programa. |
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| materia |
411/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, que informe detalhadamente a esta Casa de Leis, quais as benfeitorias que foram realizadas na estação de tratamento de esgoto situada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, desde a emissão do ofício nº 239/2017, de 11/09/2017 até a presente data. |
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| materia |
412/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da APAE de Pompeia, extensivo a todos os profissionais e voluntários envolvidos, pela realização do concurso Miss & Mister APAE “A beleza está em ser diferente”, que teve lugar na Arena de Esportes & Eventos, no último dia 18. |
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| materia |
413/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico do Município que informações relativas à venda de fotos dos alunos da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
414/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde a destinação de uma ambulância ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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| materia |
415/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com os Conselheiros Tutelares de Pompeia pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18. |
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| materia |
416/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe por qual motivo os ônibus não estão em atividades aos domingos em diversos horários. |
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| materia |
417/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério das Cidades informações a respeito da construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa. |
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| materia |
418/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo de contratação através da Carta Convite nº 23/2013, objeto do TC 00005430.989.16, referente à aquisição de longarinas para o Anfiteatro da Rodoviária Municipal. |
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419/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à professora de matemática, Eloísa Furlan, pelo seu destaque na cerimônia do Prêmio Educação nas redes: Novos Influenciadores Digitais, evento ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, na sede da Google, em São Paulo. |
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420/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Manifesta congratulações às professoras Maria Silvia Basso da Silva Cruz, Juliana Reis dos Santos, Laodiceia Lorca de Oliveira, Rogéria Santos Pesseghine Mendes May, Sidnei Pines Zanguettin Pereira, da EMEF “Orlando Cassaro”, pela Menção Honrosa, recebida no VII Congresso de Pesquisa Científica (CPC) do Centro Universitário de Adamantina, categoria relato de caso, com o trabalho intitulado “A MÚSICA COMO COADJUVANTE NO PROCESSO DE INTERDISCIPLINARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS”. |
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421/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à direção da APAE de Pompeia pela realização do MISS e MISTER APAE 2017 “A beleza está em ser diferente”, ocorrido no último dia 18 de novembro, na Arena Esportes & Eventos. |
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422/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Gerente Regional do Sebrae em Marília, Ricardo Calil, pela inauguração do Programa “Sebrae Aqui”, canal de atendimento e de orientação, ocorrido no último dia 17, na Sala de Convenções “Antônio Cremon”, da ACE de Pompeia. |
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423/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia de hoje, 20 de novembro. |
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424/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que que envie uma relação contendo os valores arrecadados com multas de trânsito aplicadas no município, no período de janeiro a outubro do corrente ano, discriminando mês a mês, bem como informar qual a destinação desses recursos. |
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425/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos alunos do Colégio Absoluto pela premiação na modalidade teórica da OBR – Olimpíada Brasileira de Robótica. |
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847/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enézio Strabelli, visando evitar que as águas pluviais fiquem empoçadas no referido local. |
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848/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando solucionar os transtornos causados pela insuficiência de bueiros na Rua José Vilela Filho. |
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849/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, entrar em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagem visando a pintura de sinalização de solo de "PASSAGEM DE PEDESTRES" em diversos pontos da “Via Expressa”, principalmente no encontro com as Ruas Washington Luiz, Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e Dr. José de Moura Resende, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade". |
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850/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada no leito carroçável da Rua Osvaldo Borges Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Theodoro de Carvalho Netto e Pedro Palone. |
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851/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar os buracos que se formaram nos passeios públicos no encontro das ruas Pedro Palone e Santiago Martin Corral, onde estavam fixadas as bases do semáforo que foi retirado recentemente, tendo em vista que está acumulando água nos mesmos. |
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