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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 883/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de medidas que dificultem ou evitem que motoqueiros utilizem a passagem de pedestres, que interliga a Rodovia SP-294 à Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 884/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um semáforo, na saída para Tupã, próximo ao ponto de ônibus do transporte intermunicipal, nos mesmos moldes do semáforo que foi instalado em frente à empresa Unipac. 1 extracted
materia 885/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas dos pontos de ônibus, principalmente dos situados em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 886/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos no bolsão para parada de ônibus localizado defronte da Praça da Igreja Matriz em períodos específicos, ou seja, aqueles onde não há passagem do transporte coletivo, e especialmente nos horários de missa. 1 extracted
materia 887/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Expedicionário Américo Costa. 1 extracted
materia 888/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente, com a urgência possível, visando a realização de operação tapa buracos no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 889/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequada sinalização de trânsito na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca. 1 extracted
materia 890/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais do bairros "Quebra-Coco", Vila Audênia e "Cruzinha". 1 extracted
materia 891/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor e a realização de vistoria nos postes de iluminação da academia ao ar livre "Augusto Ângelo", na Vila Paulina, visando a colocação de lâmpadas que estão faltando. 1 extracted
materia 892/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 893/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor João Alves Bezerra. 1 extracted
sessao 38 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 5040/2017 2017-11-24 Decreto Autoriza a devolução do Box "3" localizado no Minishopping de Pompeia. 1 extracted
norma 5041/2017 2017-11-24 Decreto Autoriza a devolução do Lote 27, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, doado através do Decreto nº 4.728, de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5042/2017 2017-11-24 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ricardo dos Santos Martins. 1 extracted
norma 5043/2017 2017-11-24 Decreto Aprova a Resolução nº 06/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 5/2018 2017-11-23 Expediente recebido de diversos Ofício G.S. nº 6.658/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 414/2017, de autoria dos Vereadores LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitaram a destinação de uma ambulância ao Município de Pompeia. Informa que no presente momento não há previsão para atendimento do pleito, no entanto, o pedido encontra-se devidamente cadastrado naquela Secretaria. 1 extracted
materia 153/2017 2017-11-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 399/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre quais as providências que estão sendo adotadas para a solução dos problemas descritos na solicitação de munícipes, conforme Protocolo 01871/2017. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 154/2017 2017-11-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 400/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia deste ano. Coloca o setor competente à disposição do nobre Vereador no dia 08/12/2017, às 14 horas, para verificação "in loco" da documentação que julgar necessária à análise. 1 extracted
materia 155/2017 2017-11-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 401/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou cópia da ata da sessão de abertura das propostas referente à Concorrência Pública nº 1/2017, que teve como objeto a alienação do bem imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, nº 211 (Minishopping Pompeia), realizada no dia 1º de novembro. Encaminha cópia da requerida Ata da Sessão de Abertura da Concorrência Pública nº 01/2017. 1 extracted
materia 156/2017 2017-11-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 403/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação dos empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes a obra de revitalização executada na entrada da cidade (postes de iluminação) sentido de trânsito Pompeia/Marília. Coloca o setor competente à disposição do nobre Vereador, para que possa realizar a verificação dos documentos que julgar necessários. 1 extracted
materia 158/2017 2017-11-22 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 406/2017, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre Vereador no dia 07/12/2017, às 14 horas, para esclarecer todas as medidas que estão sendo tomadas visando resolver o problema em questão. 1 extracted
norma 2768/2017 2017-11-22 Lei Ordinária Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-20 Moção Manifesta APLAUSO aos organizadores da 9ª edição da Corrida RCR Pompeia, realizada pela RCR Sports, com apoio da Prefeitura Municipal de Pompeia e empresas da cidade e região, ocorrida no último domingo. 1 extracted
materia 89/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências. 1 extracted
materia 407/2017 2017-11-20 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Maurício Simão. 1 extracted
materia 408/2017 2017-11-20 Requerimento Manifesta congratulações aos Conselheiros Tutelares de Pompeia pela comemoração do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, no último dia 18, bem como parabenizando-os pelo excelente serviço prestado em defesa e valorização das crianças e adolescentes da nossa comunidade. 1 extracted
materia 409/2017 2017-11-20 Requerimento Solicitam à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta operímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. 1 extracted
materia 410/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se faz parte do cronograma de projetos da administração a implantação do sistema de monitoramento por câmeras; e caso afirmativo, se existe previsão para o início desse programa. 1 extracted
materia 411/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, que informe detalhadamente a esta Casa de Leis, quais as benfeitorias que foram realizadas na estação de tratamento de esgoto situada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, desde a emissão do ofício nº 239/2017, de 11/09/2017 até a presente data. 1 extracted
materia 412/2017 2017-11-20 Requerimento Parabeniza a direção da APAE de Pompeia, extensivo a todos os profissionais e voluntários envolvidos, pela realização do concurso Miss & Mister APAE “A beleza está em ser diferente”, que teve lugar na Arena de Esportes & Eventos, no último dia 18. 1 extracted
materia 413/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico do Município que informações relativas à venda de fotos dos alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 414/2017 2017-11-20 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde a destinação de uma ambulância ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 415/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com os Conselheiros Tutelares de Pompeia pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18. 1 extracted
materia 416/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe por qual motivo os ônibus não estão em atividades aos domingos em diversos horários. 1 extracted
materia 417/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita ao Ministério das Cidades informações a respeito da construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa. 1 extracted
materia 418/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo de contratação através da Carta Convite nº 23/2013, objeto do TC 00005430.989.16, referente à aquisição de longarinas para o Anfiteatro da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 419/2017 2017-11-20 Requerimento Manifesta congratulações à professora de matemática, Eloísa Furlan, pelo seu destaque na cerimônia do Prêmio Educação nas redes: Novos Influenciadores Digitais, evento ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, na sede da Google, em São Paulo. 1 extracted
materia 420/2017 2017-11-20 Requerimento Manifesta congratulações às professoras Maria Silvia Basso da Silva Cruz, Juliana Reis dos Santos, Laodiceia Lorca de Oliveira, Rogéria Santos Pesseghine Mendes May, Sidnei Pines Zanguettin Pereira, da EMEF “Orlando Cassaro”, pela Menção Honrosa, recebida no VII Congresso de Pesquisa Científica (CPC) do Centro Universitário de Adamantina, categoria relato de caso, com o trabalho intitulado “A MÚSICA COMO COADJUVANTE NO PROCESSO DE INTERDISCIPLINARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS”. 1 extracted
materia 421/2017 2017-11-20 Requerimento Manifestam congratulações à direção da APAE de Pompeia pela realização do MISS e MISTER APAE 2017 “A beleza está em ser diferente”, ocorrido no último dia 18 de novembro, na Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 422/2017 2017-11-20 Requerimento Manifesta congratulações ao Gerente Regional do Sebrae em Marília, Ricardo Calil, pela inauguração do Programa “Sebrae Aqui”, canal de atendimento e de orientação, ocorrido no último dia 17, na Sala de Convenções “Antônio Cremon”, da ACE de Pompeia. 1 extracted
materia 423/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia de hoje, 20 de novembro. 1 extracted
materia 424/2017 2017-11-20 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que que envie uma relação contendo os valores arrecadados com multas de trânsito aplicadas no município, no período de janeiro a outubro do corrente ano, discriminando mês a mês, bem como informar qual a destinação desses recursos. 1 extracted
materia 425/2017 2017-11-20 Requerimento Manifesta congratulações aos alunos do Colégio Absoluto pela premiação na modalidade teórica da OBR – Olimpíada Brasileira de Robótica. 1 extracted
materia 847/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enézio Strabelli, visando evitar que as águas pluviais fiquem empoçadas no referido local. 1 extracted
materia 848/2017 2017-11-20 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando solucionar os transtornos causados pela insuficiência de bueiros na Rua José Vilela Filho. 1 extracted
materia 849/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, entrar em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagem visando a pintura de sinalização de solo de "PASSAGEM DE PEDESTRES" em diversos pontos da “Via Expressa”, principalmente no encontro com as Ruas Washington Luiz, Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e Dr. José de Moura Resende, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade". 1 extracted
materia 850/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada no leito carroçável da Rua Osvaldo Borges Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Theodoro de Carvalho Netto e Pedro Palone. 1 extracted
materia 851/2017 2017-11-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar os buracos que se formaram nos passeios públicos no encontro das ruas Pedro Palone e Santiago Martin Corral, onde estavam fixadas as bases do semáforo que foi retirado recentemente, tendo em vista que está acumulando água nos mesmos. 1 extracted