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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2017 2017-12-11 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que encaminhe uma relação especificando os procedimentos odontológicos que são realizados nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 1 extracted
materia 448/2017 2017-12-11 Requerimento Solicita à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a possibilidade de realizarem estudos visando a divulgação do DISQUE Direitos Humanos ou Disque 100, nos outdoors publicitários ou placas sob responsabilidade daquele órgão. 1 extracted
materia 449/2017 2017-12-11 Requerimento Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara pelo seu excelente desempenho nas provas do CAMPEONATO BRASILEIRO JÚNIOR DE NATAÇÃO, disputado no período de 6 a 12 de dezembro, no Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 450/2017 2017-12-11 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação da prestação de contas referente ao Processo TC nº 3005/989/14. 1 extracted
materia 451/2017 2017-12-11 Requerimento Manifesta congratulações às professoras Maria Silvia Basso da Silva Cruz, Juliana Reis dos Santos, Laodiceia Lorca de Oliveira, Rogéria Santos Pesseghine Mendes May, Sidnei Pines Zanguettin Pereira, da EMEF "Orlando Cassaro", pela premiação Melhores Trabalhos, recebida no VII Congresso de Pesquisa Científica (CPC) do Centro Universitário de Adamantina, categoria relato de caso, com o trabalho intitulado "A MÚSICA COMO COADJUVANTE NO PROCESSO DE INTERDISCIPLINARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS". 1 extracted
materia 452/2017 2017-12-11 Requerimento Manifestam congratulações à Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho e sensibilidade em proporcionar à cidade uma belíssima decoração natalina, trazendo às principais vias do município e à Vila de Paulópolis a magia do natal. 1 extracted
materia 453/2017 2017-12-11 Requerimento Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reforma da Praça Shigeo Hanada, conhecida como Praça das Cerejeiras. 1 extracted
materia 917/2017 2017-12-11 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que efetue os reparos necessários na camada asfáltica em parte da avenida do Distrito Industrial, visando proporcionar melhores condições de tráfego dos veículos na referida via, bem como para o acesso às empresas ali instaladas. 1 extracted
materia 918/2017 2017-12-11 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de "bicos de luz" nos postes situados na Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria, no trecho compreendido entre a Estrada que dá acesso à Fazenda Guaritá até a Avenida Industrial, proximidades da Empresa Brudden. 1 extracted
materia 919/2017 2017-12-11 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as melhorias na pavimentação asfáltica, bem como nas luminárias na Pista de Cooper "Pedro Corradi" e na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate". 1 extracted
materia 920/2017 2017-12-11 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização das seguintes melhorias no Bairro Aurora: instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido a partir do Loteamento Jardim Guimarães até a confluência com a Estrada Municipal José Pereira; iluminação da Estrada Municipal José Pereira, até a entrada do Sítio São José; e realização de obras de infraestrutura, como galerias para captação de águas pluviais, guias, sarjeta e asfaltamento das vias públicas do Bairro Aurora. 1 extracted
materia 921/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que envide os esforços necessários visando a realização de reforma completa no Ginásio de Esportes Chevrane Resende - "Panelão". 1 extracted
materia 922/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Japão, na confluência com a Rua Engenheiro Garcez. 1 extracted
materia 923/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente incluir a estrada municipal Antônio Parpinelli na programação da próxima operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 924/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza na Rua Assir Antônio Zaparolli. 1 extracted
materia 925/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a identificação das ruas do Residencial Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 926/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização das melhorias que se fizerem necessárias na Casa das Bonecas, localizada no bairro José Januário. 1 extracted
materia 927/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de uma valeta para escoamento de águas pluviais na entrada do Jardim Portal dos Pássaros, nos mesmos moldes da implantada no Jardim Borasca. 1 extracted
materia 928/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo que se fizerem necessárias na Rua Odyllo Mattiazzo e imediações. 1 extracted
materia 929/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ampliação do estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha. 1 extracted
materia 930/2017 2017-12-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de colocar um letreiro na entrada da Vila de Paulópolis, sentido de trânsito Quintana/Paulópolis, identificando aquela importante Vila de nossa cidade, a exemplo do belíssimo letreiro existente na entrada de Pompeia. 1 extracted
sessao 40 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2017-12-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 69-SEI/2017, do Ministério da Saúde, em atenção à Moção nº 14/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para a realização de estudos, com a urgência possível, visando o reajuste da Tabela de Procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 17/2017 2017-12-04 Moção Manifesta aplauso ao pompeense Fernando Mauro Siqueira pelas conquistas de sucesso alcançadas em sua carreira profissional, hoje em atuação na IBM, reconhecido como eminência da Indústria de Telecomunicações da IBM. 1 extracted
materia 18/2018 2017-12-04 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. 1 extracted
materia 117/2017 2017-12-04 Expediente recebido de diversos Ofício da Santa Casa de Pompeia encaminhando cópia do ofício endereçado à Senhora Prefeita Municipal. 1 extracted
materia 118/2017 2017-12-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1013/2017, da Gerência Executiva da Caixa Federal, informando a emissão de réditos de recursos financeiros no valor de R$ 73.755,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse, que tem por objeto o recapeamento asfáltico de vias urbanas da cidade. 1 extracted
materia 432/2017 2017-12-04 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Tamura, ex-Vereador desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 433/2017 2017-12-04 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Raul Balbino Viana e das estimadas senhoras Gláucia Santana Salustiano, Odete Lourdes Ferreira da Silva e Nobuko Kimura Hikawa (Sra. Terezinha). 1 extracted
materia 434/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita informações à Rumo Logística acerca de estudos para corrigir a erosão existente às margens da via férrea, na entrada do município, na altura do Residencial Boa Vista. 1 extracted
materia 435/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de serviços preventivos realizados no corrente ano, no ônibus de transporte escolar constante do fato ocorrido no último dia 28 de novembro, discriminando as datas, os serviços, o valor e o prestador de serviço. 1 extracted
materia 436/2017 2017-12-04 Requerimento Manifesta congratulações com a Escola Arte Vitrola, pela brilhante realização do Sarau Musical, que aconteceu no último dia 2, na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 437/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita ao servidor responsável pelo transporte universitário da Prefeitura Municipal de Pompeia que informe sobre as atuais condições dos ônibus que transportam os universitários para a cidade de Tupã. 1 extracted
materia 438/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que seja colocado o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal à disposição para vista dos processos de todos os servidores que apresentaram pedido de adesão ao Programa de Demissão Voluntária. 1 extracted
materia 439/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Mansur (PRB) seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 440/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edson Tomazini (PSB), seu empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 441/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 442/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), o seu valioso empenho visando a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinados à aquisição de um trator agrícola para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 443/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que disponibilize o setor competente para verificação da prestação de contas referente ao Processo nº 994/026/13 do TCE. 1 extracted
materia 444/2017 2017-12-04 Requerimento Solicita à direção da empresa RUMO, atual concessionária da ferrovia, as providências necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da linha férrea, situada no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 894/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a vistoria e a respectiva troca das luminárias que se encontram apagadas na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 895/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize a vistoria na área de lazer situada na Rua Toshi Yasuda, visando a realização da limpeza da área, bem como os reparos necessários nos brinquedos. 1 extracted
materia 896/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria na camada asfáltica das Ruas Anna Frederica Karkilin e Júlio da Costa Barros, próxima à confluência com a Rua José de Aguiar Moraes, tendo em vista que o asfalto está afundando. 1 extracted
materia 897/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo à Gráfica Ewalset, tendo em vista que está danificada. 1 extracted
materia 898/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os serviços necessários, visando proporcionar as condições aos pedestres de utilizar o passeio público situado na Av. Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 899/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias a vistoria na Rua Edmundo Alves Simões e na Avenida Floriano Peixoto, altura do número 437, visando a realização da operação tapa buracos nas referidas vias públicas. 1 extracted
materia 900/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria e os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Shigueo Hanada. 1 extracted
materia 901/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a implantação de um programa com o objetivo de convencer as pessoas dependentes de bebida alcoólica da necessidade de tratamento, que deverá ser oferecido pelo referido programa. 1 extracted
materia 902/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação da placa de identificação no prédio onde está situado a Casa dos Conselhos e o Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 903/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação nas proximidades do campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted