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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2792/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2793/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2794/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões. 1 extracted
norma 2795/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 2796/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2797/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2798/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Costituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Pompeia. 1 extracted
norma 2799/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 5077/2018 2018-01-22 Decreto Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.467/2013 que denomina Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira. 1 extracted
norma 5080/2018 2018-01-22 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00. 1 extracted
norma 5081/2018 2018-01-22 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00. 1 extracted
norma 5082/2018 2018-01-22 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00. 1 extracted
sessao 1 2018-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-01-19 Expediente recebido de diversos Ofício da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 448/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que solicitou à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a possibilidade de realizarem estudos visando a divulgação do DISQUE Direitos Humanos ou Disque 100, nos outdoors publicitários ou placas sob responsabilidade daquele órgão. Esclarece que, conforme normatização existente a solicitação não poderá ser atendida através das placas indicativas instaladas dentro da faixa de domínio daquele Departamento. Sugere a realização de campanhas por meio de faixas e/ou distribuição de panfletos nas praças de pedágios, postos de combustíveis ou demais estabelecimentos comerciais situados às margens das rodovias, em ação conjunta com a entidade que coordena o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes. 1 extracted
norma 5078/2018 2018-01-18 Decreto Rua Edson Campos Pereira. 1 extracted
norma 5079/2018 2018-01-18 Decreto Dispõe sobre a Transição do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-17 Ofício da Administração Municipal Solicitação de apreciação de Projetos de Lei, através de convocação para Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-15 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0040/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 409/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitaram à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-12 Expediente recebido de diversos Ofício nº 80/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do despacho exarado no expediente TC-000334/004/16, referente ao Requerimento nº 165/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, referente ao Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estarem com todas as informações atualizadas. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-12 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0039/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 335/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, em Assis, a realização de estudos visando se reunir com os Prefeitos dos municípios de Marília, Oriente, Pompeia e Quintana, objetivando discutir ações de proteção e prevenção à acidentes com ciclistas que se utilizam das margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
norma 5075/2018 2018-01-11 Decreto Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.382/2013. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-10 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0036/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 335/2017, de autoria do Vereador VANDERELI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à Direção Regional do DER, em Assis, a realização de estudos sobre a possibilidade de ser providenciada por aquele Departamento a construção de uma outra alça de acesso à Rodovia SP-294, na saída do Município de Pompeia, sentido Tupã, na altura do posto de combustível. Encaminha informações. 1 extracted
norma 5072/2018 2018-01-08 Decreto Autoriza a devolução do Box "4" localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
norma 5073/2018 2018-01-08 Decreto Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
norma 5074/2018 2018-01-08 Decreto Aprova a Resolução nº 01/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5067/2018 2018-01-04 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar os Contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a sertem firmados durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5068/2018 2018-01-04 Decreto Designação do responsável pela supervisão e fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5069/2018 2018-01-04 Decreto Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5070/2018 2018-01-04 Decreto Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5071/2018 2018-01-04 Decreto Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5058/2018 2018-01-03 Decreto Autoriza a devolução do Box "15" localizado no Minishopping de Pompeia. 1 extracted
norma 5059/2018 2018-01-03 Decreto Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5060/2018 2018-01-03 Decreto Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5061/2018 2018-01-03 Decreto Designação de servidor municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de Uso de Bens Municipais durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5062/2018 2018-01-03 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem fimados durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5063/2018 2018-01-03 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contrtação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5064/2018 2018-01-03 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia a serem firmados durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5065/2018 2018-01-03 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Prestação de Serviços Diversos a serem firmados durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5066/2018 2018-01-03 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício der 2018. 1 extracted
norma 5054/2018 2018-01-02 Decreto Estabelece preços de serviços públicos e bens municipais para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5055/2018 2018-01-02 Decreto Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 5056/2018 2018-01-02 Decreto Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à construção civil. 1 extracted
norma 5057/2018 2018-01-02 Decreto Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais 1 extracted
materia 32/2018 2017-12-29 Expediente recebido de diversos Ofício/Protocolo nº 265.347/17, do Subsecretário da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Governador, ao DNIT e ao DER a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jersey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. Comunica que o DER informou que atualmente a rodovia é de pista simples com quatro faixas e rolamento e acostamentos em terra e a obra pretendida seria o alargamento da plataforma com implantação de acostamentos pavimentados, pista e muro divisor, havendo a necessidade de implantação de quatro dispositivos em desnível. Informa, ainda, que no atual Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está prevista a duplicação e melhorias na Rodovia SP 294, no trecho dos quilômetros 461 ao 464, aguardando disponibilidades de recursos financeiros para a contratação de projeto executivo. 1 extracted
norma 5052/2017 2017-12-29 Decreto Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos. 1 extracted
norma 5053/2017 2017-12-29 Decreto Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU ao exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2017 2017-12-22 Ofício da Administração Municipal Externando agradecimentos a essa Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 950/2017, em virtude da entrega de mochilas escolares personalizadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 3/2018 2017-12-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 435/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou a relação de serviços preventivos realizados no corrente ano, no ônibus de transporte escolar constante do fato ocorrido no último dia 28 de novembro, discriminando as datas, os serviços, o valor e o prestador de serviço. Informa que o setor responsável estará à disposição para discriminar as informações requeridas no dia 08/02/2018, às 14 horas. 1 extracted
materia 4/2018 2017-12-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 437/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre as atuais condições dos ônibus que transportam os universitários para a cidade de Tupã. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 08/02/2018, às 14h30, para esclarecer as dúvidas quanto ao assunto em questão. 1 extracted
materia 5/2018 2017-12-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 438/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou colocar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal à disposição para vista dos processos de todos os servidores que apresentaram pedido de adesão ao Programa de Demissão Voluntária. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 08/02/2018, às 15h30, para esclarecer suas dúvidas. 1 extracted