| norma |
2792/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2793/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2794/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões. |
1 |
extracted
|
| norma |
2795/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2796/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Costituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2799/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5077/2018 |
2018-01-22 |
Decreto |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.467/2013 que denomina Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5080/2018 |
2018-01-22 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5081/2018 |
2018-01-22 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5082/2018 |
2018-01-22 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-01-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 448/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que solicitou à Direção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a possibilidade de realizarem estudos visando a divulgação do DISQUE Direitos Humanos ou Disque 100, nos outdoors publicitários ou placas sob responsabilidade daquele órgão. Esclarece que, conforme normatização existente a solicitação não poderá ser atendida através das placas indicativas instaladas dentro da faixa de domínio daquele Departamento. Sugere a realização de campanhas por meio de faixas e/ou distribuição de panfletos nas praças de pedágios, postos de combustíveis ou demais estabelecimentos comerciais situados às margens das rodovias, em ação conjunta com a entidade que coordena o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
5078/2018 |
2018-01-18 |
Decreto |
Rua Edson Campos Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5079/2018 |
2018-01-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a Transição do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicitação de apreciação de Projetos de Lei, através de convocação para Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-01-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0040/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 409/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitaram à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-01-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 80/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do despacho exarado no expediente TC-000334/004/16, referente ao Requerimento nº 165/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, referente ao Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estarem com todas as informações atualizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-01-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0039/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 335/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, em Assis, a realização de estudos visando se reunir com os Prefeitos dos municípios de Marília, Oriente, Pompeia e Quintana, objetivando discutir ações de proteção e prevenção à acidentes com ciclistas que se utilizam das margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5075/2018 |
2018-01-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.382/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-01-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0036/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 335/2017, de autoria do Vereador VANDERELI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à Direção Regional do DER, em Assis, a realização de estudos sobre a possibilidade de ser providenciada por aquele Departamento a construção de uma outra alça de acesso à Rodovia SP-294, na saída do Município de Pompeia, sentido Tupã, na altura do posto de combustível. Encaminha informações. |
1 |
extracted
|
| norma |
5072/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "4" localizado no Minishopping Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5073/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5074/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 01/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5067/2018 |
2018-01-04 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar os Contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a sertem firmados durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5068/2018 |
2018-01-04 |
Decreto |
Designação do responsável pela supervisão e fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5069/2018 |
2018-01-04 |
Decreto |
Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5070/2018 |
2018-01-04 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5071/2018 |
2018-01-04 |
Decreto |
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5058/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "15" localizado no Minishopping de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5059/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5060/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5061/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Designação de servidor municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de Uso de Bens Municipais durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5062/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem fimados durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5063/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contrtação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5064/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia a serem firmados durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5065/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Prestação de Serviços Diversos a serem firmados durante o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5066/2018 |
2018-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício der 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5054/2018 |
2018-01-02 |
Decreto |
Estabelece preços de serviços públicos e bens municipais para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5055/2018 |
2018-01-02 |
Decreto |
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
5056/2018 |
2018-01-02 |
Decreto |
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à construção civil. |
1 |
extracted
|
| norma |
5057/2018 |
2018-01-02 |
Decreto |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2017-12-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício/Protocolo nº 265.347/17, do Subsecretário da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Governador, ao DNIT e ao DER a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jersey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. Comunica que o DER informou que atualmente a rodovia é de pista simples com quatro faixas e rolamento e acostamentos em terra e a obra pretendida seria o alargamento da plataforma com implantação de acostamentos pavimentados, pista e muro divisor, havendo a necessidade de implantação de quatro dispositivos em desnível. Informa, ainda, que no atual Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está prevista a duplicação e melhorias na Rodovia SP 294, no trecho dos quilômetros 461 ao 464, aguardando disponibilidades de recursos financeiros para a contratação de projeto executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5052/2017 |
2017-12-29 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5053/2017 |
2017-12-29 |
Decreto |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2017 |
2017-12-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Externando agradecimentos a essa Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 950/2017, em virtude da entrega de mochilas escolares personalizadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2017-12-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 435/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou a relação de serviços preventivos realizados no corrente ano, no ônibus de transporte escolar constante do fato ocorrido no último dia 28 de novembro, discriminando as datas, os serviços, o valor e o prestador de serviço. Informa que o setor responsável estará à disposição para discriminar as informações requeridas no dia 08/02/2018, às 14 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2017-12-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 437/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre as atuais condições dos ônibus que transportam os universitários para a cidade de Tupã. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 08/02/2018, às 14h30, para esclarecer as dúvidas quanto ao assunto em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2017-12-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 438/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou colocar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal à disposição para vista dos processos de todos os servidores que apresentaram pedido de adesão ao Programa de Demissão Voluntária. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 08/02/2018, às 15h30, para esclarecer suas dúvidas. |
1 |
extracted
|