br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2018 2017-12-21 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 450/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação da prestação de contas referente ao Processo TC nº 3005/989/14. Informa que o setor competente está disponibilizado ao Vereador, para consulta e do referido processo e demais documentos que julgar necessários. 1 extracted
materia 7/2018 2017-12-21 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo empenho e sensibilidade em proporcionar à cidade uma belíssima decoração natalina, trazendo às principais vias do município e à Vila de Paulópolis a magia do Natal. referente ao Processo TC nº 3005/989/14. Informa que o setor competente está disponibilizado ao Vereador, para consulta e do referido processo e demais documentos que julgar necessários. 1 extracted
materia 8/2018 2017-12-21 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela reforma da Praça Shigeo Hanada, conhecida como Praça das Cerejeiras. 1 extracted
materia 7/2018 2017-12-20 Expediente recebido de diversos Ofício nº 891/2017, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 213/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou que informassem se a área situada na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, é de competência do DER. Caso afirmativo, informar quais as providências que serão adotadas para solucionar o referido problema. Informa que procederam a vistoria no local, e foi constatado que a erosão não está na faixa de domínio daquele Departamento, e sim do aterro da linha férrea. 1 extracted
norma 2782/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 2783/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 2784/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 2785/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2786/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 2787/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 5048/2017 2017-12-20 Decreto Abertura de crédito adicional no Orçamento Programam para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 220.000,00. 1 extracted
norma 5049/2017 2017-12-20 Decreto Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5050/2017 2017-12-20 Decreto Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.036, de 9 de novembro de 2017. (Comissão Examinadora do Concurso Público nº 01/2017) 1 extracted
norma 5051/2017 2017-12-20 Decreto Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município. 1 extracted
materia 1/2018 2017-12-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 265/2017, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 447/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou uma relação especificando os procedimentos odontológicos que são realizados nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Encaminha relação dos procedimentos odontológicos realizados nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 1 extracted
materia 11/2018 2017-12-18 Expediente recebido de diversos Carta nº 110/2017, da empresa Rumo S.A, em atenção ao Requerimento nº 444/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou as providências necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da linha férrea, situada no perímetro urbano do município de Pompeia. Informa que a roçada na faixa de domínio da ferrovia estava prevista para o dia 19/12/2017. 1 extracted
materia 103/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 104/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 105/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 106/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 108/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. 1 extracted
sessao 6 2017-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2017-12-13 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 429/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. Informa que o setor competente está à disposição para dirimir suas dúvidas quanto a pagamentos realizados no período entre 2009 e 2016. 1 extracted
materia 113/2017 2017-12-13 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia. 1 extracted
materia 162/2017 2017-12-13 Ofício da Administração Municipal Solicitação de apreciação de Projetos de Lei, através de convocação para Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 16/2018 2017-12-12 Expediente recebido de diversos Ofício nº 164/2017, do Conselho Tutelar de Pompeia, encaminhando dados referentes aos atendimentos realizados no exercício de 2017. 1 extracted
norma 0024/2017 2017-12-12 Resolução Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2773/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP. 1 extracted
norma 2774/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. 1 extracted
norma 2775/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2776/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2777/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2778/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2779/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2780/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
norma 2781/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 5047/2017 2017-12-12 Decreto Calendário Administrativo para o exercício de 2018. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-11 Projeto de Resolução Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP. 1 extracted
materia 95/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. 1 extracted
materia 96/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 98/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 102/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 445/2017 2017-12-11 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Lélio Lessa de Assis e Joaquim Aparecido Soares e das estimadas senhoras Aparecida Ferreira Correia e Neuza Louvisão Mattiazzo. 1 extracted
materia 446/2017 2017-12-11 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Shindi Ihoshi seu valioso empenho visando a intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de incluir o município de Pompeia no programa INTERNET PARA TODOS. 1 extracted