| materia |
6/2018 |
2017-12-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 450/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação da prestação de contas referente ao Processo TC nº 3005/989/14. Informa que o setor competente está disponibilizado ao Vereador, para consulta e do referido processo e demais documentos que julgar necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2017-12-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo empenho e sensibilidade em proporcionar à cidade uma belíssima decoração natalina, trazendo às principais vias do município e à Vila de Paulópolis a magia do Natal. referente ao Processo TC nº 3005/989/14. Informa que o setor competente está disponibilizado ao Vereador, para consulta e do referido processo e demais documentos que julgar necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2017-12-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela reforma da Praça Shigeo Hanada, conhecida como Praça das Cerejeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2017-12-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 891/2017, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 213/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou que informassem se a área situada na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, é de competência do DER. Caso afirmativo, informar quais as providências que serão adotadas para solucionar o referido problema. Informa que procederam a vistoria no local, e foi constatado que a erosão não está na faixa de domínio daquele Departamento, e sim do aterro da linha férrea. |
1 |
extracted
|
| norma |
2782/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2783/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2784/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2785/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2786/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2787/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5048/2017 |
2017-12-20 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional no Orçamento Programam para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 220.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5049/2017 |
2017-12-20 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5050/2017 |
2017-12-20 |
Decreto |
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.036, de 9 de novembro de 2017. (Comissão Examinadora do Concurso Público nº 01/2017) |
1 |
extracted
|
| norma |
5051/2017 |
2017-12-20 |
Decreto |
Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2017-12-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 265/2017, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 447/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou uma relação especificando os procedimentos odontológicos que são realizados nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Encaminha relação dos procedimentos odontológicos realizados nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2017-12-18 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 110/2017, da empresa Rumo S.A, em atenção ao Requerimento nº 444/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou as providências necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da linha férrea, situada no perímetro urbano do município de Pompeia. Informa que a roçada na faixa de domínio da ferrovia estava prevista para o dia 19/12/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2017-12-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 429/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. Informa que o setor competente está à disposição para dirimir suas dúvidas quanto a pagamentos realizados no período entre 2009 e 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2017 |
2017-12-13 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2017 |
2017-12-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicitação de apreciação de Projetos de Lei, através de convocação para Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2017-12-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 164/2017, do Conselho Tutelar de Pompeia, encaminhando dados referentes aos atendimentos realizados no exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
0024/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2773/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2774/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2775/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2776/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2777/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2778/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2779/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2780/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2781/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5047/2017 |
2017-12-12 |
Decreto |
Calendário Administrativo para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Resolução |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública - CIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2.512, de 11 de setembro de 2013, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Lélio Lessa de Assis e Joaquim Aparecido Soares e das estimadas senhoras Aparecida Ferreira Correia e Neuza Louvisão Mattiazzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Shindi Ihoshi seu valioso empenho visando a intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de incluir o município de Pompeia no programa INTERNET PARA TODOS. |
1 |
extracted
|