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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando refazer toda a camada asfáltica que foi aplicada na via pública que foi aberta recentemente no conjunto habitacional “Minha Casa Minha Vida”. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, a possibilidade da instalação de placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, logo após a Vila de Paulópolis, sentido Tupã, indicando a localização da Fazenda Jamaica e da Empresa Tavejho. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a revitalização de todos os parques infantis localizados no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que envie a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando expandir o aproveitamento do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe em qual jornal ocorreu as publicações dos atos oficiais da Prefeitura, a partir do encerramento do Processo Licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para publicação de atos oficiais e outras matérias de interesse do município. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar melhorias no sistema de canalização e escoamento das águas pluviais da Avenida Perimetral, pois nos períodos chuvosos há incidência de alagamentos. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar painéis hipnóticos para afastar os pombos da Arena de Esportes & Eventos, pois as aves causam muitos transtornos. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente no intuito de colocar placas de sinalização indicando a proibição de descartar lixo e entulhos na Avenida João Batista Lima, no bairro José Januário, assim como placas alertando sobre as penalidades para os responsáveis pelo descarte irregular. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar limpeza, revitalização e poda corretiva das árvores localizadas na área verde da Rua José Cardoso Santos. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize estudos visando realizar uma operação tapa buracos nas ruas que necessitam dessa melhoria no bairro José Januário, como por exemplo na confluência das ruas Pedro Ibide e José Parisi. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a aplicação de herbicida no Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de revitalização da Alameda Izidoro Zanuto. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar as pinturas que se fizerem necessárias nas ruas de nossa cidade, tais como, pintura de guias e sarjetas, sinalização horizontal, identificação das vias e as demais que os estudos apontarem importantes. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de estudos para identificar e mapear os locais que estão necessitando do recape asfáltico, e após, quando houver disponibilidade financeira, providenciar a recuperação asfáltica nos bairros que estiverem demonstrando maior deterioração do pavimento, escalando-os de acordo com a necessidade. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a necessidade de instalação de um corrimão na escada da entrada principal do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a necessidade de repintura de sinalização de solo (PARE, faixa de pedestres e outras que entenderem necessárias) em alguns pontos da cidade onde se intensifica o trânsito. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-01 Expediente recebido de diversos Ofício Circular GP nº 010/2018, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando que o Sr. Renato Martins Costa assumiu a presidência daquele órgão pelo prazo de um ano. 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-31 Expediente recebido de diversos Ofício nº 12/2018, da Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social – Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, comunicando o recebimento de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 26/2018 2018-01-31 Expediente recebido de diversos Ofício C.C.A. nº 593/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, na conformidade do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar nº 709/93, cópia da Sentença publicada no DOE de 28/11/2017, referente ao TC-000994/026/13, que trata das contas anuais do exercício de 2013 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 19/2018 2018-01-30 Expediente recebido de diversos Ofício nº 41/2018, do Ministério das Cidades, em atenção ao Requerimento nº 971/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Ministério das Cidades informações a respeito da construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa. Encaminha informações. 1 extracted
norma 5086/2018 2018-01-30 Decreto Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica. 1 extracted
norma 5087/2018 2018-01-30 Decreto Revoga o Decreto nº 5.062, de 03 de janeiro de 2018. 1 extracted
norma 5085/2018 2018-01-26 Decreto Autoriza a devolução da Sala "D" localizada no Minishopping Pompeia. 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-25 Expediente recebido de diversos Ofício da Secretaria Municipal de Educação, em atenção à Indicação nº 802/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu à Senhora Prefeita Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria Municipal de Educação que estudem em conjunto a possibilidade de promover a capacitação de profissionais que lidam com crianças, como médicos, enfermeiros, professores e servidores, com o objetivo de oferecer melhor atendimento e intervenção efetiva e apropriada às pessoas autistas e suas famílias. Informa que a referida capacitação já é realidade nesta cidade, e que em 2017 foram realizadas palestras para os profissionais da rede municipal de ensino, e que tal trabalho deve continuar no ano letivo de 2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-25 Expediente recebido de diversos Ofício da Secretaria Municipal de Educação, em atenção à Indicação nº 834/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a implantação de uma biblioteca universitária, contendo espaço para estudo individual e coletivo, com disponibilização de internet e TV para aulas audiovisuais. Informa que a referida biblioteca faz parte do projeto de implantação da UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Informa, ainda, que o polo da UNIVESP, em Pompeia encontra-se em fase de franco desenvolvimento e contará com a referida biblioteca, bem como com laboratório de informática e salas de multimídia, o que faz parte da exigência da universidade para aprovação e instalação do polo universitário. 1 extracted
norma 5076/2018 2018-01-25 Decreto Dispõe sobre os valores do benefício TFD - Tratamento Fora do Domicílio instituído pela Lei nº 2.780, de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-23 Expediente recebido de diversos Ofício nº 027/2018, da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual de São Paulo, encaminhando cópia de Ordem Bancária referente ao TC/PAC – Funasa nº 0246/2014, objetivando a execução de Sistema de Abastecimento de Água. 1 extracted
norma 5083/2018 2018-01-23 Decreto Autoriza a devolução da vaga nº 3 do Ponto de Táxi do Bairro J.K. 1 extracted
norma 5084/2018 2018-01-23 Decreto Altera data de atribuição para ingressantes do concurso público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 248.750,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Regulamenta a implantação de Condomínios Fechados de Interesse Social no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia. 1 extracted
norma 2788/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018. 1 extracted
norma 2790/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2791/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências. 1 extracted