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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um obstáculo tipo lombada ou valeta na Rua Luiz Pinheiro da Silva, nas proximidades do encontro com a Rua Hafiz Cury. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-19 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando conter a proliferação desses roedores no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários, visando a instalação de luminárias no trecho do calçamento da Rua Dr. Luiz Miranda (final da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, até altura da portaria de veículos da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A). 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários, visando a limpeza das vias públicas do Núcleo Habitacional José Januário. 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, que no(s) dia(s) seguinte(s) à realização da feira na Rua Brasília, uma equipe de funcionários da municipalidade efetue a vistoria e a referida limpeza desses locais. 1 extracted
materia 62/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, contemple o disposto na lei 2.264/2009, que “Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública”. 1 extracted
materia 63/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Adi Rodrigues. 1 extracted
materia 64/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização da Pista de Cooper “Pedro Corradi”, contemplando o recapeamento da camada asfáltica, o plantio de árvores, bem como a realização de melhorias na jardinagem. 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na estrada rural que dá acesso à Vila Audênia, como a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de cascalhos, objetivando proporcionar melhor trafegabilidade naquela estrada. 1 extracted
materia 67/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do nosso município. 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas situadas na área externa da Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos sobre a possibilidade de instalar placa de sinalização na Rua Dr. Luiz Miranda indicando sentido proibido para convergir para a Rua Yasuaki Horiuti ao motorista que trafega sentido Marília/Pompeia. 1 extracted
materia 70/2018 2018-02-19 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de pagar 50% (cinquenta por cento) do 13º décimo terceiro salário para todos os servidores municipais. 1 extracted
materia 82/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de refazer a cobertura do corredor do Grupão, pois a existente foi retirada e nos dias chuvosos as crianças estão se molhando por conta da longa distância a ser percorrida da entrada até o saguão, parte coberta. Sugere, ainda, estudos para que nos dias de chuva as crianças possam desembarcar no portão de cima, onde encontra-se a secretaria, pois o corredor é amplo e contempla perfeitamente esse acolhimento das crianças. 1 extracted
materia 83/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade na Praça da Matriz, para criar acesso a entrada lateral da Igreja Nossa Senhora do Rosário, na Rua Deputado Romeiro Pereira. 1 extracted
materia 84/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir nos planos de recapeamento asfáltico a Rua Washington Luiz, que dá acesso a estrada Parpinelli, onde existem muitas chácaras e o asfalto está todo esburacado, com crateras, podendo vir a provocar acidentes e a quebra dos veículos que passam por ali. Sugere, ainda, que acione o setor competente visando a instalação de braço de luz em toda sua extensão, por se tratar de mais um problema da localidade, pois a falta de iluminação atrai indivíduos suspeitos de práticas ilícitas, gerando insegurança aos moradores e aos que utilizam a importante estrada no período noturno. 1 extracted
materia 87/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar os buracos que se formaram nos passeios públicos no encontro das ruas Pedro Palone e Santiago Martin Corral, onde estavam fixadas as bases do semáforo que foi retirado no final do ano passado, tendo em vista que está acumulando água nos mesmos, se transformando num foco de criadouro de pernilongos, principalmente do aedes aegypt. 1 extracted
materia 91/2018 2018-02-19 Indicação Sugere ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes a realização de estudos visando intensificar os planos de enfrentamento e ações de combate à pornografia infantil, exploração comercial/sexual e demais crimes contra as crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 92/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Meio Ambiente que tomem as providências que se fizerem necessárias visando realizar a aplicação de um inseticida eficaz contra os cupins que estão infestando algumas árvores da Rua Brasília. 1 extracted
materia 95/2018 2018-02-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista os inúmeros buracos que se formaram no leito carroçável da referida estrada. 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 5093/2018 2018-02-16 Decreto Revoga o Decreto nº 4.689, de 26 de novembro de 2015. 1 extracted
norma 5094/2018 2018-02-16 Decreto Revoga o Decreto nº 4.729, de 28 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 5095/2018 2018-02-16 Decreto Revoga o Decreto nº 4.730, de 28 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 5096/2018 2018-02-16 Decreto Revoga o Decreto nº 4.736, de 29 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 5097/2018 2018-02-16 Decreto Revoga o Decreto nº 4.760, de 13 de janeiro de 2016. 1 extracted
norma 5098/2018 2018-02-16 Decreto Revoga o Decreto nº 5.060, de 03 de janeiro de 2018. 1 extracted
norma 5099/2018 2018-02-16 Decreto Institui Comissão Especial de Avaliação de Veículos Inservíveis de propriedade da Municipalidade. 1 extracted
norma 2802/2018 2018-02-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5092/2018 2018-02-15 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-14 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-14 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Laudelino Marcolino, Antonio Gonzaga da Silva e das estimas senhoras Izabel de Souza Salvador, Regina Bizarro Bianchini e Carma Maria da Silva Alves. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-14 Requerimento Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar a legalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Pompeia mediante as Tomadas de Preços nºs 005/2013, 003/2014 e 001/2015 e a qualidade das respectivas obras pagas com recursos públicos e que apresentam problemas de execução. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-14 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município de Pompeia. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-14 Requerimento Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações e demais servidores envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 40/2012 – Carta Convite 10/2012. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-14 Requerimento Manifesta congratulações à pompeense Isabela Chicarelli, psicóloga, pelo seu trabalho de pesquisa que foi avaliado e aprovado para exposição no 10º Congresso Mundial de Neuroreabilitação, em Mumbai, Índia. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação da prestação de contas referente aos Processos TCs de nºs 3214/989/14-7, 3213/989/14-8, 3339/989/14-7, 014434/989/16, 8955/989/16 e 015212/989/17. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-14 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se naquela Autarquia há registro contendo o número de pessoas surdas e surdas e mudas. Caso afirmativo, informar o número existente, bem como se essas pessoas utilizam a linguagem de Libras. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-14 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0047/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 94/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao DER a realização de estudos para averiguar a possibilidade de uma obra com objetivo de diminuir o declive/aclive no trecho da Rodovia SP-294, altura da Rua Dr. Luiz Miranda, nº 472, até a proximidade do cruzamento com a Rua Dr. José de Moura Resende. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-14 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas adotadas para solucionar o problema do surgimento de escorpiões nos diversos bairros do município. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar manutenção na Rua Dr. Washington Luiz no final da Serra do Futuro I, Quebra Coco. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de mudar o local de descarte dos galhos, atualmente depositados na área verde do bairro Primavera, sugerindo que o descarte seja feito em local afastado da zona urbana. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre, novamente, em contato com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, reforçando a sugestão de implantação de um obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, esclarecendo para aquele Departamento a urgente necessidade do obstáculo. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar manutenção na cobertura e nas portas basculantes que dão acesso a Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no bairro Primavera. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de colocação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Pedro Paulino Filho. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Daniel Strabelli. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Kioshiro Honda, bairro Residencial Primavera. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de realizar a construção de um banheiro na Quadra Esportiva localizada no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Kioshiro Honda. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS. 1 extracted