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57/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um obstáculo tipo lombada ou valeta na Rua Luiz Pinheiro da Silva, nas proximidades do encontro com a Rua Hafiz Cury. |
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58/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando conter a proliferação desses roedores no Jardim José Januário. |
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59/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários, visando a instalação de luminárias no trecho do calçamento da Rua Dr. Luiz Miranda (final da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, até altura da portaria de veículos da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A). |
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60/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários, visando a limpeza das vias públicas do Núcleo Habitacional José Januário. |
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61/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, que no(s) dia(s) seguinte(s) à realização da feira na Rua Brasília, uma equipe de funcionários da municipalidade efetue a vistoria e a referida limpeza desses locais. |
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62/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, contemple o disposto na lei 2.264/2009, que “Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública”. |
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63/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Adi Rodrigues. |
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64/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização da Pista de Cooper “Pedro Corradi”, contemplando o recapeamento da camada asfáltica, o plantio de árvores, bem como a realização de melhorias na jardinagem. |
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65/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na estrada rural que dá acesso à Vila Audênia, como a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de cascalhos, objetivando proporcionar melhor trafegabilidade naquela estrada. |
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67/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do nosso município. |
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68/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas situadas na área externa da Arena de Esportes & Eventos. |
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69/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos sobre a possibilidade de instalar placa de sinalização na Rua Dr. Luiz Miranda indicando sentido proibido para convergir para a Rua Yasuaki Horiuti ao motorista que trafega sentido Marília/Pompeia. |
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70/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de pagar 50% (cinquenta por cento) do 13º décimo terceiro salário para todos os servidores municipais. |
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82/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de refazer a cobertura do corredor do Grupão, pois a existente foi retirada e nos dias chuvosos as crianças estão se molhando por conta da longa distância a ser percorrida da entrada até o saguão, parte coberta. Sugere, ainda, estudos para que nos dias de chuva as crianças possam desembarcar no portão de cima, onde encontra-se a secretaria, pois o corredor é amplo e contempla perfeitamente esse acolhimento das crianças. |
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83/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade na Praça da Matriz, para criar acesso a entrada lateral da Igreja Nossa Senhora do Rosário, na Rua Deputado Romeiro Pereira. |
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84/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir nos planos de recapeamento asfáltico a Rua Washington Luiz, que dá acesso a estrada Parpinelli, onde existem muitas chácaras e o asfalto está todo esburacado, com crateras, podendo vir a provocar acidentes e a quebra dos veículos que passam por ali. Sugere, ainda, que acione o setor competente visando a instalação de braço de luz em toda sua extensão, por se tratar de mais um problema da localidade, pois a falta de iluminação atrai indivíduos suspeitos de práticas ilícitas, gerando insegurança aos moradores e aos que utilizam a importante estrada no período noturno. |
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87/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar os buracos que se formaram nos passeios públicos no encontro das ruas Pedro Palone e Santiago Martin Corral, onde estavam fixadas as bases do semáforo que foi retirado no final do ano passado, tendo em vista que está acumulando água nos mesmos, se transformando num foco de criadouro de pernilongos, principalmente do aedes aegypt. |
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| materia |
91/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes a realização de estudos visando intensificar os planos de enfrentamento e ações de combate à pornografia infantil, exploração comercial/sexual e demais crimes contra as crianças e adolescentes. |
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| materia |
92/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Meio Ambiente que tomem as providências que se fizerem necessárias visando realizar a aplicação de um inseticida eficaz contra os cupins que estão infestando algumas árvores da Rua Brasília. |
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| materia |
95/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista os inúmeros buracos que se formaram no leito carroçável da referida estrada. |
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| sessao |
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2018-02-19 |
Ordinária |
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| norma |
5093/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.689, de 26 de novembro de 2015. |
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| norma |
5094/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.729, de 28 de dezembro de 2015. |
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| norma |
5095/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.730, de 28 de dezembro de 2015. |
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| norma |
5096/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.736, de 29 de dezembro de 2015. |
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| norma |
5097/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.760, de 13 de janeiro de 2016. |
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| norma |
5098/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.060, de 03 de janeiro de 2018. |
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| norma |
5099/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Veículos Inservíveis de propriedade da Municipalidade. |
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| norma |
2802/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
5092/2018 |
2018-02-15 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Laudelino Marcolino, Antonio Gonzaga da Silva e das estimas senhoras Izabel de Souza Salvador, Regina Bizarro Bianchini e Carma Maria da Silva Alves. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar a legalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Pompeia mediante as Tomadas de Preços nºs 005/2013, 003/2014 e 001/2015 e a qualidade das respectivas obras pagas com recursos públicos e que apresentam problemas de execução. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-14 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município de Pompeia. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações e demais servidores envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 40/2012 – Carta Convite 10/2012. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à pompeense Isabela Chicarelli, psicóloga, pelo seu trabalho de pesquisa que foi avaliado e aprovado para exposição no 10º Congresso Mundial de Neuroreabilitação, em Mumbai, Índia. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação da prestação de contas referente aos Processos TCs de nºs 3214/989/14-7, 3213/989/14-8, 3339/989/14-7, 014434/989/16, 8955/989/16 e 015212/989/17. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se naquela Autarquia há registro contendo o número de pessoas surdas e surdas e mudas. Caso afirmativo, informar o número existente, bem como se essas pessoas utilizam a linguagem de Libras. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0047/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 94/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao DER a realização de estudos para averiguar a possibilidade de uma obra com objetivo de diminuir o declive/aclive no trecho da Rodovia SP-294, altura da Rua Dr. Luiz Miranda, nº 472, até a proximidade do cruzamento com a Rua Dr. José de Moura Resende. Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas adotadas para solucionar o problema do surgimento de escorpiões nos diversos bairros do município. |
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30/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar manutenção na Rua Dr. Washington Luiz no final da Serra do Futuro I, Quebra Coco. |
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31/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de mudar o local de descarte dos galhos, atualmente depositados na área verde do bairro Primavera, sugerindo que o descarte seja feito em local afastado da zona urbana. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre, novamente, em contato com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, reforçando a sugestão de implantação de um obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, esclarecendo para aquele Departamento a urgente necessidade do obstáculo. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realizar manutenção na cobertura e nas portas basculantes que dão acesso a Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no bairro Primavera. |
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34/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de colocação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Pedro Paulino Filho. |
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35/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Daniel Strabelli. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Kioshiro Honda, bairro Residencial Primavera. |
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| materia |
37/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de realizar a construção de um banheiro na Quadra Esportiva localizada no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
38/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Kioshiro Honda. |
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| materia |
39/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS. |
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