| materia |
104/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e realize as providências que se fizerem necessárias visando identificar o motivo do surgimento da depressão na camada asfáltica das ruas Dr. Luvercy Pereira de Souza e Júlio da Costa Barros, bem como realizar os reparos necessários. |
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105/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e providencie os reparos que se fizerem necessários na boca de lobo situada na Rua Osvaldo Borges Ferreira, confluência com a Rua Nelson Alves Bastos. |
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106/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a limpeza das vias públicas nos seguintes logradouros: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas Armando Uzzo e Joaquim de Almeida Pina; Rua Armando Uzzo e Rua Rafael Eiras, no trecho compreendido entre as Ruas Armando Uzzo e Joaquim de Almeida Pina. |
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107/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue operação "tapa buracos" na Rua Francisco Marques Beato, em frente às dependências da Caixa Econômica Federal; na Rua Getúlio Vargas, confluência com a Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza; e na Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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108/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de incluir a Rua Rodolfo Lara Campos nos planos de recapeamento asfáltico, bem como a possibilidade de fazer um trabalho de fresamento no ressalto ocasionado pela instalação da tubulação de água, uma vez que o reparo asfáltico ficou muito ressaltado e por ser uma via de muita movimentação de motos está acontecendo derrapagens e riscos iminentes de queda. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de transformar essa rua em uma Avenida com sentido definido do tipo mão dupla, com um canteiro central dividindo as duas pistas, com iluminação adequada, etc. |
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109/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a necessidade de disponibilizar, gratuitamente, a 2ª via da conta de água através de site. |
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110/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS as providências que se fizerem necessárias visando a criação de um plano de mapeamento, monitoramento e combate contra os focos do mosquito Aedes Aegypti, através do uso de drones. |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade aos cadeirantes em frente ao estacionamento do Salão do Lar dos Idosos "Antônio Frederico Ozanan". |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar uma cobertura na saída do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. |
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| materia |
113/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de criação no Município de Pompeia de uma lei para incentivar as empresas privadas, com mais de 100 funcionários, a dar oportunidade de emprego à terceira idade. |
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| materia |
114/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Oscar Pedroso Horta. |
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| materia |
115/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o prolongamento da Avenida Industrial até a Vila de Paulópolis. |
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| materia |
116/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de melhorias nas serras situadas nas estradas municipais, tendo em vista que estão em péssimas condições, dificultando o tráfego de veículos. |
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| materia |
118/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de um ou mais obstáculos tipo depressão na camada asfáltica da Avenida Brasil. |
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| materia |
127/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a viabilidade de implantar faixas de pedestres elevadas nas vias públicas de nosso Município. |
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| materia |
129/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Reinaldo Bonacasata, em frente ao Centro Velatório Santa Terezinha, pois nos dias de velório há intenso trânsito de pedestres e veículos, e alguns condutores de veículos que transitam no sentido do bairro Florentino Favoreto estão aplicando alta velocidade, o que pode vir a causar acidentes. |
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| norma |
5110/2018 |
2018-03-05 |
Decreto |
Substituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais. |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 38/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicita informações sobre a pretensão da atual Administração em realizar a manutenção da estrada rural que dá acesso à Fazenda Jamaica. Informa que consta nos planos da Administração a realização de manutenção, não apenas na referida estrada, nas demais estradas rurais do Município. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 29/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, pelo incentivo ao esporte na cidade, tais como: as escolinhas de esporte, o Judô em Ação, o voleibol, entre outros. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 34/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra. Coloca o setor à disposição para consulta ao Processo Licitatório 28/2011. |
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| norma |
2803/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia. |
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| norma |
2804/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia. |
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| norma |
2805/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
5108/2018 |
2018-03-02 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
5109/2018 |
2018-03-02 |
Decreto |
Substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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| norma |
5106/2018 |
2018-02-28 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
5107/2018 |
2018-02-28 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 02/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0034/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 33/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que o solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal. Informa que o proprietário do referido terreno foi notificado no último dia 20 para que realizasse a limpeza do local. Salienta que no ato da notificação foi estipulado prazo de 10 dias para que a irregularidade fosse sanada e que, caso isto não ocorra, o setor de tributação da Prefeitura será acionado para que sejam tomadas as medidas cabíveis e legais. |
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| materia |
41/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Severina Rosa da Silva, Adelina Bernardo Barbosa e Maria Julia da Silva Domingos. |
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| materia |
42/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Parabeniza a empresa POMPÉIA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, "JAZAM", pela conquista do selo "Qualidade Certificada Pró-Amendoim-ABICAB". |
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| materia |
43/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista. |
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| materia |
44/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem, que informem a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo adotadas visando solucionar a questão da reinstalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (SP-294), nas proximidades da Pompeiana Veículos. |
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| materia |
45/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, PV, pela importante conquista para a cidade, com a liberação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), que serão destinados para aquisição de uma nova ambulância que irá contribuir para os serviços prestados na área da saúde de nosso município. |
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46/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, que informe se é de conhecimento daquele órgão, responsável pela manutenção da SP-294, trecho que corta nossa cidade de Pompeia, o fato de que na saída de Pompeia, sentido Marília, próximo ao portal, mais precisamente 60 metros antes de chegar no portal, surgiu uma cratera às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, aberta em decorrência das fortes e frequentes chuvas, e que a cada dia vem aumentado. |
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| materia |
47/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia dos Rotarianos, comemorado no último dia 23. |
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48/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o total despendido pela Prefeitura Municipal com despesa de pessoal no exercício de 2017, discriminando os valores gastos com o quadro de servidores ocupantes de cargos permanentes e de cargos comissionados. Solicita ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco". |
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| materia |
49/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de asfaltamento de todas as serras das estradas vicinais de nosso município. Caso afirmativo, informar por qual serra se iniciará esse serviço. |
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| materia |
71/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize os estudos e envide os esforços necessários visando a construção de um ponto de circular coberto no local nas proximidades do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. |
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| materia |
72/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Rua César Martins Pirajá, nos trechos que ainda não contam com essa benfeitoria. |
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73/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda do mato existente nos canteiros centrais que dividem respectivamente as Vias Públicas: João Zanguetin e Avenida Brasil. |
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74/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a limpeza do passeio público na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Rua Dr. Luiz Miranda, bem como do bueiro de captação de água pluvial, que se encontra cheio de mato. |
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| materia |
75/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários e instale a iluminação na área situada na confluência das Ruas ToshiYasuda, João Curci e Pedro Ibide. |
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76/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente e dentro do menor tempo possível, efetue o recape asfáltico em toda a extensão da Pista de Cooper Pedro Corradi e da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, bem como a melhoria na iluminação. |
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77/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua a Rua Tiradentes no programa de recape asfáltico. |
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| materia |
78/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando a possibilidade de realizar diversas melhorias na Serra da Vicinal Tufic Baracat. |
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79/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos necessários no ponto de ônibus da Avenida Nestor de Barros. |
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