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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e realize as providências que se fizerem necessárias visando identificar o motivo do surgimento da depressão na camada asfáltica das ruas Dr. Luvercy Pereira de Souza e Júlio da Costa Barros, bem como realizar os reparos necessários. 1 extracted
materia 105/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e providencie os reparos que se fizerem necessários na boca de lobo situada na Rua Osvaldo Borges Ferreira, confluência com a Rua Nelson Alves Bastos. 1 extracted
materia 106/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a limpeza das vias públicas nos seguintes logradouros: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre as Ruas Armando Uzzo e Joaquim de Almeida Pina; Rua Armando Uzzo e Rua Rafael Eiras, no trecho compreendido entre as Ruas Armando Uzzo e Joaquim de Almeida Pina. 1 extracted
materia 107/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue operação "tapa buracos" na Rua Francisco Marques Beato, em frente às dependências da Caixa Econômica Federal; na Rua Getúlio Vargas, confluência com a Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza; e na Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 108/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de incluir a Rua Rodolfo Lara Campos nos planos de recapeamento asfáltico, bem como a possibilidade de fazer um trabalho de fresamento no ressalto ocasionado pela instalação da tubulação de água, uma vez que o reparo asfáltico ficou muito ressaltado e por ser uma via de muita movimentação de motos está acontecendo derrapagens e riscos iminentes de queda. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de transformar essa rua em uma Avenida com sentido definido do tipo mão dupla, com um canteiro central dividindo as duas pistas, com iluminação adequada, etc. 1 extracted
materia 109/2018 2018-03-05 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a necessidade de disponibilizar, gratuitamente, a 2ª via da conta de água através de site. 1 extracted
materia 110/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS as providências que se fizerem necessárias visando a criação de um plano de mapeamento, monitoramento e combate contra os focos do mosquito Aedes Aegypti, através do uso de drones. 1 extracted
materia 111/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade aos cadeirantes em frente ao estacionamento do Salão do Lar dos Idosos "Antônio Frederico Ozanan". 1 extracted
materia 112/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar uma cobertura na saída do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat. 1 extracted
materia 113/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de criação no Município de Pompeia de uma lei para incentivar as empresas privadas, com mais de 100 funcionários, a dar oportunidade de emprego à terceira idade. 1 extracted
materia 114/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
materia 115/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o prolongamento da Avenida Industrial até a Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 116/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de melhorias nas serras situadas nas estradas municipais, tendo em vista que estão em péssimas condições, dificultando o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 118/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de um ou mais obstáculos tipo depressão na camada asfáltica da Avenida Brasil. 1 extracted
materia 127/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a viabilidade de implantar faixas de pedestres elevadas nas vias públicas de nosso Município. 1 extracted
materia 129/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Reinaldo Bonacasata, em frente ao Centro Velatório Santa Terezinha, pois nos dias de velório há intenso trânsito de pedestres e veículos, e alguns condutores de veículos que transitam no sentido do bairro Florentino Favoreto estão aplicando alta velocidade, o que pode vir a causar acidentes. 1 extracted
norma 5110/2018 2018-03-05 Decreto Substituição de membros de Comissão e de Conselhos Municipais. 1 extracted
sessao 5 2018-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 38/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicita informações sobre a pretensão da atual Administração em realizar a manutenção da estrada rural que dá acesso à Fazenda Jamaica. Informa que consta nos planos da Administração a realização de manutenção, não apenas na referida estrada, nas demais estradas rurais do Município. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-02 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 29/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, pelo incentivo ao esporte na cidade, tais como: as escolinhas de esporte, o Judô em Ação, o voleibol, entre outros. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 34/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra. Coloca o setor à disposição para consulta ao Processo Licitatório 28/2011. 1 extracted
norma 2803/2018 2018-03-02 Lei Ordinária Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
norma 2804/2018 2018-03-02 Lei Ordinária Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia. 1 extracted
norma 2805/2018 2018-03-02 Lei Ordinária Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 5108/2018 2018-03-02 Decreto Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5109/2018 2018-03-02 Decreto Substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 1 extracted
norma 5106/2018 2018-02-28 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 5107/2018 2018-02-28 Decreto Aprova a Resolução nº 02/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Altera o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos- APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Altera parte do Anexo I da Lei nº 2.701, de 16 de fevereiro de 2017, que Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-26 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0034/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 33/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que o solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal. Informa que o proprietário do referido terreno foi notificado no último dia 20 para que realizasse a limpeza do local. Salienta que no ato da notificação foi estipulado prazo de 10 dias para que a irregularidade fosse sanada e que, caso isto não ocorra, o setor de tributação da Prefeitura será acionado para que sejam tomadas as medidas cabíveis e legais. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-26 Requerimento Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Severina Rosa da Silva, Adelina Bernardo Barbosa e Maria Julia da Silva Domingos. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-26 Requerimento Parabeniza a empresa POMPÉIA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, "JAZAM", pela conquista do selo "Qualidade Certificada Pró-Amendoim-ABICAB". 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-26 Requerimento Solicita à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-26 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem, que informem a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo adotadas visando solucionar a questão da reinstalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (SP-294), nas proximidades da Pompeiana Veículos. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-26 Requerimento Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, PV, pela importante conquista para a cidade, com a liberação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), que serão destinados para aquisição de uma nova ambulância que irá contribuir para os serviços prestados na área da saúde de nosso município. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-26 Requerimento Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, que informe se é de conhecimento daquele órgão, responsável pela manutenção da SP-294, trecho que corta nossa cidade de Pompeia, o fato de que na saída de Pompeia, sentido Marília, próximo ao portal, mais precisamente 60 metros antes de chegar no portal, surgiu uma cratera às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, aberta em decorrência das fortes e frequentes chuvas, e que a cada dia vem aumentado. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-26 Requerimento Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia dos Rotarianos, comemorado no último dia 23. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-26 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o total despendido pela Prefeitura Municipal com despesa de pessoal no exercício de 2017, discriminando os valores gastos com o quadro de servidores ocupantes de cargos permanentes e de cargos comissionados. Solicita ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco". 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-26 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de asfaltamento de todas as serras das estradas vicinais de nosso município. Caso afirmativo, informar por qual serra se iniciará esse serviço. 1 extracted
materia 71/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize os estudos e envide os esforços necessários visando a construção de um ponto de circular coberto no local nas proximidades do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 72/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Rua César Martins Pirajá, nos trechos que ainda não contam com essa benfeitoria. 1 extracted
materia 73/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda do mato existente nos canteiros centrais que dividem respectivamente as Vias Públicas: João Zanguetin e Avenida Brasil. 1 extracted
materia 74/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a limpeza do passeio público na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Rua Dr. Luiz Miranda, bem como do bueiro de captação de água pluvial, que se encontra cheio de mato. 1 extracted
materia 75/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários e instale a iluminação na área situada na confluência das Ruas ToshiYasuda, João Curci e Pedro Ibide. 1 extracted
materia 76/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente e dentro do menor tempo possível, efetue o recape asfáltico em toda a extensão da Pista de Cooper Pedro Corradi e da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, bem como a melhoria na iluminação. 1 extracted
materia 77/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua a Rua Tiradentes no programa de recape asfáltico. 1 extracted
materia 78/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando a possibilidade de realizar diversas melhorias na Serra da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 79/2018 2018-02-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos necessários no ponto de ônibus da Avenida Nestor de Barros. 1 extracted