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79/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos proprietários da My Box, Suellen Rodrigues e Willian Cesar, pela iniciativa de investir em Pompeia trazendo para a cidade um projeto de vida saudável com treino esportivo diferenciado, contando com grande número de adeptos e com resultados satisfatórios para a saúde. |
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80/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita, novamente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017, tendo em vista que tal informação há de ser pública. |
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81/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe o motivo do não funcionamento dos aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. |
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83/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à antiga Diretoria da Santa Casa, representada pelo provedor senhor Paulo Cézar Garcia, pelo trabalho realizado à frente daquela casa de saúde no último ano de 2017; bem como à nova Diretoria eleita, em nome do novo provedor senhor Edson Basílio, desejando votos de produtiva gestão. |
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84/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Diretoria do CERMAP (Clube Esportivo e Recreativo dos Milicianos e Amigos de Pompeia), a Liga de Árbitros de Pompeia e aos patrocinadores, pela realização do torneio “35 anos”, com início no último 18. |
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85/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, que encaminhe a esta Casa cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP) referente ao exercício de 2018. |
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86/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Parabeniza a Exma. Senhora Prefeita Municipal e a Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios do Município pela adesão ao programa INTERNET PARA TODOS, do Governo Federal, cuja assinatura do convênio aconteceu no último dia 12 em cerimônia realizada em Brasília; bem como manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Walter Ihoshi-PSD, extensivos à sua equipe, pelo seu valioso empenho junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de incluir o município de Pompeia no programa INTERNET PARA TODOS, bem como pela presteza nas orientações que colaboraram com a assinatura do referido convênio. |
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87/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais são os documentos exigidos dos particulares para que possam obter a autorização para realizar obras nos túmulos do Cemitério Municipal, e informar também como é feita a fiscalização. |
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88/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, que informe quando será concluída a limpeza em toda a extensão da linha férrea do Município de Pompeia, tendo em vista que o serviço foi iniciado e interrompido antes da conclusão pela concessionária. |
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135/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor Valdemar Lopes. |
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136/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorar o trânsito na Rua Humberto Polízio, no trecho compreendido entre as Ruas José de Aguiar Moraes e Senador Rodolfo Miranda. |
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137/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de bancos de concreto ao longo do trajeto das Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. |
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139/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no trecho do calçamento público na confluência das ruas Getúlio Vargas e Dr. Luiz Miranda. |
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142/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando asfaltar o trecho da Rua Salvador Rodrigues que está em desuso, conhecido como “Rua Boiadeira”, objetivando oferecer interligação com a Rua Washington Luiz. |
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| materia |
143/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir nos planos de recapeamento asfáltico as ruas Alberto Pasqualine e Oswaldo Aranha, Núcleo JK. |
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144/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar a pintura nos postes do novo loteamento, em plena construção, Provence I, com o respectivo nome das ruas, pois muitos moradores e entregadores estão reclamando da dificuldade em localizar os endereços. |
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145/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a direção da Funerária Santa Terezinha para que seja realizada a instalação de janelas do tipo basculante nos vidros fixos localizados na entrada do Centro Velatório, proporcionando assim melhor circulação de ar, principalmente quando ocorre velamento naquele amplo espaço. |
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146/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar a manutenção que se fizer necessária na iluminação pública da Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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| materia |
147/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão Municipal do Meio Ambiente a realização de estudos junto ao setor de serviços urbanos visando a realização de campanha visando a conscientização da população quanto ao descarte correto de lixo e entulhos. |
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| materia |
148/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” na Rua Domingos Gregório, visando conscientizar a população, tendo em vista que o referido local está sendo utilizado como depósito de lixo e entulhos. |
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149/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação das letras do versículo bíblico no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria, bem como a realização de limpeza e a instalação de uma lâmpada no referido monumento. |
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| materia |
150/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pavimentação do passeio público da área verde situada na Rua Domingos Gregório, bem como a instalação de iluminação pública e a colocação de bancos. |
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151/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de vistoria em todos os logradouros públicos, em especial nas praças e academias ao ar livre objetivando verificar as condições das placas de homenagem que denomina os respectivos locais. |
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| materia |
153/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de tornar a Avenida Reinaldo Bonacasata sentido duplo de trânsito. |
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| materia |
154/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de colocação de uma placa indicativa proibindo o estacionamento nas sextas-feiras, após às 16h ou 17h nas imediações da antiga FEPASA, pois o funcionamento da feira livre que acontece no local tem ficado prejudicado por conta dos veículos que ali permanecem estacionados. |
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| materia |
156/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nas lixeiras existentes na Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis, bem como providenciar a instalação de mais algumas lixeiras naquele logradouro. |
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| sessao |
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2018-03-19 |
Ordinária |
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| norma |
5114/2018 |
2018-03-15 |
Decreto |
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará, do ISS e do IPTU. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 44/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quais as providências que estão sendo adotadas visando solucionar a questão da reinstalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (SP-294), nas proximidades da Pompeiana Veículos. Informa que já solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagem a reinstalação de um redutor de velocidade no local citado. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 48/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar o total despendido pela Prefeitura Municipal com despesa de pessoal no exercício de 2017, discriminando os valores gastos com o quadro de servidores ocupantes de cargos permanentes e de cargos comissionados. Solicitou ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco". Informa que os valores com despesa de pessoal encontram-se disponíveis no Balancete da Prefeitura Municipal do mês de dezembro de 2017, que foi encaminhado a esta Casa de Leis. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 49/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de asfaltamento de todas as serras das estradas vicinais de nosso município. Caso afirmativo, informar por qual serra se iniciará esse serviço. Informa que consta sim nos planos da administração a realização de asfaltamento das serras das estradas vicinais. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 426-R/2018, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, Regional Bauru, comunicando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/03/2018, com crédito efetivado ao Ente em 13/03/2018, no valor de R$73.755,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 824772/2015/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 1027419-58, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompéia, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto a pavimentação asfáltica de vias urbanas da cidade. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 427/2018, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, Regional Bauru, comunicando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/03/2018, com crédito efetivado ao Ente em 13/03/2018, no valor de R$139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 839235/2016/MS/CAIXA – Processo nº 1035697-49, firmado com a Santa Casa de Pompéia, assinado em 21/12/2016, no âmbito do Programa APERFEICOAMENTO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE, sob a gestão do MS, que tem por objeto a reforma de unidade de atenção especializada em saúde. |
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| materia |
155/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de ampliação da iluminação pública do passeio público que margeia a Rodovia SP-294, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, ou que seja aumentada a potência das lâmpadas já instaladas no canteiro central, pois as lâmpadas atuais não iluminam o local, muito utilizado para a prática de caminhada. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera a redação dos artigos 8º, 9º e 10 da Lei Municipal nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001, que autoriza o funcionamento de caçambas coletoras de entulhos no município de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Deputado Estadual Jorge Caruso, em atenção aos Requerimentos 62 a 67/2018, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, que solicitaram o empenho do Deputado visando a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde de Pompeia. Encaminha cópia da resposta do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em atenção à sua indicação nº 3520 de 2017, na qual sugeriu a liberação de recursos financeiros para a área da saúde no Município de Pompeia. |
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36/2018 |
2018-03-12 |
Expediente recebido de diversos |
Carta da Senhora Regiane Helena Zambom, Diretora Presidente da empresa Pompeia S/A Industria e Comércio, em atenção ao Requerimento nº 42/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu, que parabenizou a empresa POMPÉIA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, "JAZAM", pela conquista do selo "Qualidade Certificada Pró-Amendoim-ABICAB". Demonstra agradecimentos pela aprovação do Requerimento. |
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61/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ilda Aparecida Fagundes dos Santos e dos estimados senhores Hermínio Botter, Silvio Correia e Valdemar Lopes. |
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62/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, providências para eliminar as condições que propiciam o acúmulo das águas pluviais na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) no KM 490 +/- 500 metros. |
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63/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Parabeniza o Executivo Municipal e os feirantes, representados pelo senhor Marcelo Borges, pela transferência do local de funcionamento da feira-livre que acontecia no Jardim José Januário, às quintas-feiras, para a Praça José Moyses Awada. |
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64/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. |
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65/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Bibliotecário, comemorado nesta data. |
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66/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando à destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) para aquisição de um caminhão basculante, importante para execução de diversas atividades no município. |
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67/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando à destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) para aquisição de um micro-ônibus. |
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68/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando à destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) para aquisição de uma ambulância. |
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69/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre a instalação da placa indicando o limite de carga permitida de no máximo 10 toneladas da ponte de madeira conhecida como Ponte Preta, na Vila Audênia. |
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70/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela operação “Cidade Limpa”, ocorrida no último dia 5 de março, destacando que graças ao empenho do executivo municipal Pompeia foi a primeira cidade que recebeu o projeto que é realizado em parceria com a TV Tem. |
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71/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara pela conquista de duas medalhas (ouro e prata) no Torneio Regional Infantil a Sênior, ocorrido no dia 3 de março em São Paulo, promovido pela Federação Paulista de Natação. |
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72/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita nos termos do artigo 79, § 4º, IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para prestar homenagem aos 70 anos de fundação da empresa Máquinas Agrícolas Jacto em nosso município, que se comemora neste ano, no mês de agosto, com a entrega de placa comemorativa. |
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73/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas à todos os funcionários, pela conquista do Certificado ISO9001. |
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