| materia |
194/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na passagem de pedestres que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. Sugere, ainda, a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação naquele logradouro público. |
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195/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d’água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários. |
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196/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para efetuar, com a urgência possível, manutenção na iluminação da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, pois as lâmpadas estão queimadas o que impossibilita o uso da quadra no horário noturno. |
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197/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para melhorar a limpeza e o controle do mato que cresce no interior do cemitério municipal, tendo em vista que há muitas reclamações nesse sentido e reinvindicações pela manutenção constante do local onde estão sepultados entes queridos. |
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198/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que verifique, com a urgência possível, o porquê de os dois relógios digitais não estarem funcionando a um longo período, sendo causa de questionamento de muitos munícipes por serem equipamentos de uso constante não havendo motivos para ficar tanto tempo em desuso por possível falta de manutenção. |
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199/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de remover uma parte do muro do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, localizado na parte dos fundos, no acesso ao portão de trás, saída para a Rua Júlio da Costa Barros. |
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200/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a realização de operação tapa buraco e pintura de sinalização de solo em diversas ruas do Jardim Primavera. |
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201/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de realizar a elevação da altura do redutor de velocidade localizado na Avenida Domingos Raggi, altura do número 624. |
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| norma |
5119/2018 |
2018-04-09 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
5120/2018 |
2018-04-09 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 03/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0065/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 102/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao DHS informar a esta Casa de Leis a quantidade de servidores que realizam o serviço de entrega diária do programa “Remédio em Casa”; bem como se está correta a informação divulgada de “mais de 400 entregas por dia” do Programa “Remédio em Casa”. Informa que rotineiramente a entrega de medicamentos é feita por três funcionários sendo que este número aumenta de acordo com a necessidade em dias de alta demanda e que a informação divulgada está correta. |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-04 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informação liberações de recursos financeiros respectivamente na ordem de R$ 7.029.00 e R$ 6.390,00. |
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| norma |
5117/2018 |
2018-04-04 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica. |
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| norma |
5118/2018 |
2018-04-04 |
Decreto |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.631, de 22 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 2.368/2010, que institui a feira livre no município de Pompeia. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 92/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se há possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei concedendo um reajuste de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais) no valor atual do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais. Esclarece que a Administração concedeu, em janeiro último, reajuste salarial e reajuste no tíquete alimentação, com índices acima da inflação do exercício anterior, e que sempre fará tudo o que estiver ao alcance em prol dos dedicados servidores. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-02 |
Moção |
Manifesta APELO à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, no sentido de, com a máxima urgência possível, realizar os reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 165/2018 desta Casa, proveniente da aprovação do Requerimento nº 94/2018, pela inauguração do Polo UNIVESP em Pompeia. |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0106/2018, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº13/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado. Encaminha cópia da manifestação datada em 25 de agosto de 2017, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento. |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Carmelita Sagrillos Fernandes e Izaura Ferreira de Lima. |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde que informe a esta Casa de Leis a quantidade de servidores que realizam o serviço de entrega diária do programa “Remédio em Casa”; bem como se está correta a informação divulgada de “mais de 400 entregas por dia” do Programa “Remédio em Casa”. |
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| materia |
103/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicita à Unimed Marília, que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre para o uso da nossa população de Pompeia, mais precisamente na Vila de Paulópolis, que ainda não possui essa benfeitoria. |
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104/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, pela entrega de ovos de chocolate, em comemoração à Páscoa, aos alunos da rede municipal de ensino, da APAE de Pompeia e do Lar da Criança “Alice Araújo”. |
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105/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e à Diretora de Esportes, Senhora Sandra Marinho pela iniciativa e lançamento do projeto “Esporte Itinerante”. |
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106/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal pela entrega de cestas de bebês às mães pompeenses. |
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107/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a Diretoria do Serviço de Integração de Menores - SIM, extensivas aos funcionários e voluntários, pela comemoração dos 45 anos de fundação daquela entidade, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense. |
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108/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o Reverendíssimo Padre Márcio Roberto Rios Martins, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, extensivas a toda comunidade católica, pelas atividades realizadas durante a Semana Santa e celebração da Páscoa, proporcionando aos fiéis momentos de reflexão e oração. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo adotadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. |
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110/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado nesta data. |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Venério Xavier, presidente do SIM – Serviço de Integração de Menores, extensivas a todos os membros da Diretoria, pelos 45 anos de relevantes serviços prestados em Pompeia. |
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112/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Luiz Turco (PT), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que realize uma vistoria para averiguar a necessidade de manutenção ou substituição da fiação dos postes da Praça Francisco Carvalho Ramos, na Rua José Antônio Asmar. |
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| materia |
175/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos reparos que se fizerem necessários no passeio público da Avenida Industrial defronte do nº 1361. |
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| materia |
176/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as melhorias que se fizerem necessárias na iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. Luiz Miranda defronte da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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177/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia, próximo à empresa Stop Car Auto Center. |
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178/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB. |
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| materia |
179/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema de acúmulo de água que ocorre na Rua Eduardo Paulo de Souza defronte do nº 111. |
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| materia |
180/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para solucionar um rompimento existente na camada asfáltica da Rua Eliseu Borsari, defronte da residência nº 384. |
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| materia |
181/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade às pessoas com deficiência física na Praça “Oswaldo Marino”, na Rua João da Costa Vieira. |
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| materia |
182/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Mário Vicente Pereira. |
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| materia |
183/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente os reparos que se fizerem necessários no calçamento da Ciclovia Antônio Alves Neto “Tonhão”, tendo em vista que alguns pontos estão danificados, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes. |
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| materia |
184/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizado na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral e à Avenida Shunji Nishimura, tendo em vista que as mesmas estão danificadas e com a ferragem exposta. |
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| materia |
185/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Av. Expedicionários de Pompeia, substituindo algumas lâmpadas queimadas e alguns globos danificados. |
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| materia |
186/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que determine as providências necessárias a fim de averiguar se os animais do Gatil Municipal estão com problema intestinal, e, nesse caso, se teria alguma influência da ração oferecida, o que indicaria a necessidade de substituição do alimento. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a aquisição de uma máquina lavadora de alta pressão para facilitar a limpeza do Gatil. |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Ordinária |
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| norma |
2807/2018 |
2018-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica. |
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| norma |
2808/2018 |
2018-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
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| norma |
5116/2018 |
2018-03-29 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 81/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar o motivo do não funcionamento dos aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Convida o Vereador, autor do Requerimento, para que, acompanhado de um técnico em eletricidade, este possa esclarecer os reais motivos do não funcionamento daqueles aparelhos. Informa que, no entanto, a administração está levantando os custos para que referidos condicionadores de ar possam finalmente serem instalados com toda a segurança necessária. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 82/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração restabelecer o funcionamento da iluminação do Estádio Municipal Nestor de Barros. Informa que a data para a realização desse projeto dependerá de disponibilidade de disponibilidade financeira. |
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