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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na passagem de pedestres que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. Sugere, ainda, a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação naquele logradouro público. 1 extracted
materia 195/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d’água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários. 1 extracted
materia 196/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para efetuar, com a urgência possível, manutenção na iluminação da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, pois as lâmpadas estão queimadas o que impossibilita o uso da quadra no horário noturno. 1 extracted
materia 197/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para melhorar a limpeza e o controle do mato que cresce no interior do cemitério municipal, tendo em vista que há muitas reclamações nesse sentido e reinvindicações pela manutenção constante do local onde estão sepultados entes queridos. 1 extracted
materia 198/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que verifique, com a urgência possível, o porquê de os dois relógios digitais não estarem funcionando a um longo período, sendo causa de questionamento de muitos munícipes por serem equipamentos de uso constante não havendo motivos para ficar tanto tempo em desuso por possível falta de manutenção. 1 extracted
materia 199/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de remover uma parte do muro do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, localizado na parte dos fundos, no acesso ao portão de trás, saída para a Rua Júlio da Costa Barros. 1 extracted
materia 200/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a realização de operação tapa buraco e pintura de sinalização de solo em diversas ruas do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 201/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de realizar a elevação da altura do redutor de velocidade localizado na Avenida Domingos Raggi, altura do número 624. 1 extracted
norma 5119/2018 2018-04-09 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5120/2018 2018-04-09 Decreto Aprova a Resolução nº 03/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
sessao 10 2018-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-06 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0065/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 102/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao DHS informar a esta Casa de Leis a quantidade de servidores que realizam o serviço de entrega diária do programa “Remédio em Casa”; bem como se está correta a informação divulgada de “mais de 400 entregas por dia” do Programa “Remédio em Casa”. Informa que rotineiramente a entrega de medicamentos é feita por três funcionários sendo que este número aumenta de acordo com a necessidade em dias de alta demanda e que a informação divulgada está correta. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-04 Expediente recebido de diversos Comunicados da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informação liberações de recursos financeiros respectivamente na ordem de R$ 7.029.00 e R$ 6.390,00. 1 extracted
norma 5117/2018 2018-04-04 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica. 1 extracted
norma 5118/2018 2018-04-04 Decreto Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.631, de 22 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 2.368/2010, que institui a feira livre no município de Pompeia. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 92/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se há possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei concedendo um reajuste de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais) no valor atual do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais. Esclarece que a Administração concedeu, em janeiro último, reajuste salarial e reajuste no tíquete alimentação, com índices acima da inflação do exercício anterior, e que sempre fará tudo o que estiver ao alcance em prol dos dedicados servidores. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-02 Moção Manifesta APELO à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, no sentido de, com a máxima urgência possível, realizar os reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-02 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 165/2018 desta Casa, proveniente da aprovação do Requerimento nº 94/2018, pela inauguração do Polo UNIVESP em Pompeia. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-02 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0106/2018, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº13/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado. Encaminha cópia da manifestação datada em 25 de agosto de 2017, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento. 1 extracted
materia 101/2018 2018-04-02 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Carmelita Sagrillos Fernandes e Izaura Ferreira de Lima. 1 extracted
materia 102/2018 2018-04-02 Requerimento Solicita ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde que informe a esta Casa de Leis a quantidade de servidores que realizam o serviço de entrega diária do programa “Remédio em Casa”; bem como se está correta a informação divulgada de “mais de 400 entregas por dia” do Programa “Remédio em Casa”. 1 extracted
materia 103/2018 2018-04-02 Requerimento Solicita à Unimed Marília, que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre para o uso da nossa população de Pompeia, mais precisamente na Vila de Paulópolis, que ainda não possui essa benfeitoria. 1 extracted
materia 104/2018 2018-04-02 Requerimento Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, pela entrega de ovos de chocolate, em comemoração à Páscoa, aos alunos da rede municipal de ensino, da APAE de Pompeia e do Lar da Criança “Alice Araújo”. 1 extracted
materia 105/2018 2018-04-02 Requerimento Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal e à Diretora de Esportes, Senhora Sandra Marinho pela iniciativa e lançamento do projeto “Esporte Itinerante”. 1 extracted
materia 106/2018 2018-04-02 Requerimento Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal pela entrega de cestas de bebês às mães pompeenses. 1 extracted
materia 107/2018 2018-04-02 Requerimento Manifesta congratulações com a Diretoria do Serviço de Integração de Menores - SIM, extensivas aos funcionários e voluntários, pela comemoração dos 45 anos de fundação daquela entidade, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense. 1 extracted
materia 108/2018 2018-04-02 Requerimento Manifesta congratulações com o Reverendíssimo Padre Márcio Roberto Rios Martins, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, extensivas a toda comunidade católica, pelas atividades realizadas durante a Semana Santa e celebração da Páscoa, proporcionando aos fiéis momentos de reflexão e oração. 1 extracted
materia 109/2018 2018-04-02 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo adotadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. 1 extracted
materia 110/2018 2018-04-02 Requerimento Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado nesta data. 1 extracted
materia 111/2018 2018-04-02 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor Venério Xavier, presidente do SIM – Serviço de Integração de Menores, extensivas a todos os membros da Diretoria, pelos 45 anos de relevantes serviços prestados em Pompeia. 1 extracted
materia 112/2018 2018-04-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Luiz Turco (PT), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 113/2018 2018-04-02 Requerimento Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que realize uma vistoria para averiguar a necessidade de manutenção ou substituição da fiação dos postes da Praça Francisco Carvalho Ramos, na Rua José Antônio Asmar. 1 extracted
materia 175/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos reparos que se fizerem necessários no passeio público da Avenida Industrial defronte do nº 1361. 1 extracted
materia 176/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as melhorias que se fizerem necessárias na iluminação pública do canteiro central da Rua Dr. Luiz Miranda defronte da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 177/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia, próximo à empresa Stop Car Auto Center. 1 extracted
materia 178/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB. 1 extracted
materia 179/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema de acúmulo de água que ocorre na Rua Eduardo Paulo de Souza defronte do nº 111. 1 extracted
materia 180/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização das providências que se fizerem necessárias para solucionar um rompimento existente na camada asfáltica da Rua Eliseu Borsari, defronte da residência nº 384. 1 extracted
materia 181/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade às pessoas com deficiência física na Praça “Oswaldo Marino”, na Rua João da Costa Vieira. 1 extracted
materia 182/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Mário Vicente Pereira. 1 extracted
materia 183/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente os reparos que se fizerem necessários no calçamento da Ciclovia Antônio Alves Neto “Tonhão”, tendo em vista que alguns pontos estão danificados, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes. 1 extracted
materia 184/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizado na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral e à Avenida Shunji Nishimura, tendo em vista que as mesmas estão danificadas e com a ferragem exposta. 1 extracted
materia 185/2018 2018-04-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Av. Expedicionários de Pompeia, substituindo algumas lâmpadas queimadas e alguns globos danificados. 1 extracted
materia 186/2018 2018-04-02 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que determine as providências necessárias a fim de averiguar se os animais do Gatil Municipal estão com problema intestinal, e, nesse caso, se teria alguma influência da ração oferecida, o que indicaria a necessidade de substituição do alimento. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a aquisição de uma máquina lavadora de alta pressão para facilitar a limpeza do Gatil. 1 extracted
sessao 9 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2807/2018 2018-03-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2808/2018 2018-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5116/2018 2018-03-29 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 81/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar o motivo do não funcionamento dos aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Convida o Vereador, autor do Requerimento, para que, acompanhado de um técnico em eletricidade, este possa esclarecer os reais motivos do não funcionamento daqueles aparelhos. Informa que, no entanto, a administração está levantando os custos para que referidos condicionadores de ar possam finalmente serem instalados com toda a segurança necessária. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 82/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração restabelecer o funcionamento da iluminação do Estádio Municipal Nestor de Barros. Informa que a data para a realização desse projeto dependerá de disponibilidade de disponibilidade financeira. 1 extracted