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2/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à servidora pública Irene Toledo pelos 35 anos dedicados ao funcionalismo público municipal. |
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23/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica. |
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39/2018 |
2018-04-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 178/2018, pela entrega de ovos de chocolate aos alunos. |
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40/2018 |
2018-04-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 180/2018, pelo lançamento do Projeto “Esporte Itinerante”. |
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41/2018 |
2018-04-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 182/2018, pela entrega de cestas de bebês às mães pompeianas. |
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42/2018 |
2018-04-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 109/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou ao Executivo quais medidas estão sendo adotadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. Informa que o Setor de Administração está à disposição da nobre Vereadora para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do assunto em questão. |
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125/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Cecilia Freitas Mendonça e dos senhores Américo Botter e Norival Facciolio. |
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126/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a servidora pública municipal Irene Toledo pelos serviços prestados durante 35 anos de funcionalismo municipal, sempre dedicada e atendendo a todos com gentileza independente do dia ou situação. |
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127/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública a possibilidade de disponibilizar nos veículos da Polícia Civil equipamentos tipo Tablets com acesso ao sistema inteligente de monitoramento criminal, o Detecta, fornecendo senhas aos policiais civis, com o intuito de colaborar no patrulhamento das vias públicas e das investigações criminais, a exemplo dos existentes nas viaturas da Polícia Militar. |
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128/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema das deformações nas laterais da Rodovia SP-294, trecho que compreende o início da Vila de Paulópolis até a saída de Pompeia, sentido Marília, bem como a realização de uma operação tapa buracos, visando melhorias para o tráfego na via. |
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129/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Conselho Estadual de Diretores, à Coordenadoria Estadual do Grupo Missionário de Mulheres e à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela organização e realização do CONGRESSO DISTRITAL DE MULHERES, que aconteceu em Pompeia no último dia 14, na Arena de Esportes & Eventos. |
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130/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicita à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia que informe quais os motivos da demora no atendimento dos usuários ao caixa, em especial no dia 5. |
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| materia |
202/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros da Vila Paulina, principalmente na Rua Francisco Colabono, tendo em vista as reclamações de munícipes quanto ao aparecimento de insetos naquela localidade. |
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203/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza das vias públicas do bairro Aurora. |
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204/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de iluminação pública na Via de acesso José Cândido Alves – “José Carreiro”. |
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| materia |
205/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando a possibilidade de estar sendo identificado o local de embarque/desembarque de alunos da rede escolar municipal. |
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206/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua João Zanguetim. |
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207/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de substituição das telhas da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Assir Antônio Zapparoli, no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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| materia |
208/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar com massa asfáltica os buracos existentes no final da Rua Leandro Fagionato, Vila de Paulópolis. |
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209/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique junto aos responsáveis pelo transporte coletivo municipal e pelo transporte universitário a possibilidade de disponibilizar um ponto de coleta dos agasalhos dentro dos ônibus. |
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| materia |
210/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da Praça Luiz Correa de Lara, bairro Tufic Baracat. |
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| materia |
211/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de incluir a Rua Manoel Pereira Isidro, no Octávio Cavalcanti Lacombe, nos próximos convênios a serem celebrados pelo município para recapeamento asfáltico. |
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| materia |
212/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos na iluminação pública da Rua Domingos Gregório. |
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| materia |
213/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno. |
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| materia |
234/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação na Estrada Municipal José Pereira. |
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| sessao |
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2018-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Encaminha prestação de contas referente ao exercício de 2017. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7-0174/2018, do Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR7/DER, em atenção ao Requerimento nº 09/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando melhorias na camada asfáltica da SP-294, trecho que corta a Vila de Paulópolis, tendo em vista a necessidade de uma operação tapa buracos. Esclarece que o trecho considerado encontra-se com contrato de conservação rotineira, sendo que a titular do contrato vem executando, dentro de programação e planificação do Serviço de Operações daquela Regional, os serviços de tapa buracos e manutenção da capa asfáltica. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 2243/2018 subscrita pelo Gerente de Articulação Regional-SP da empresa Telefônica VIVO, em atenção ao Requerimento nº 113/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou uma vistoria para averiguar a necessidade de manutenção ou substituição da fiação dos postes da Praça Francisco Carvalho Ramos, na Rua José Antônio Asmar. Informa que foi executada a manutenção solicitada. |
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| norma |
5121/2018 |
2018-04-10 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-09 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia. |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº DR7-0169/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 46/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, onde solicitou à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, informar se é de conhecimento daquele órgão, responsável pela manutenção da SP-294, trecho que corta nossa cidade de Pompeia, o fato de que na saída de Pompeia, sentido Marília, próximo ao portal, mais precisamente 60 metros antes de chegar no portal, surgiu uma cratera às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, aberta em decorrência das fortes e frequentes chuvas, e que a cada dia vem aumentado. Informa que o buraco surgiu nas imediações do km 479+900m da SP-294, oriundo provavelmente de um formigueiro, e foi devidamente tapado, através dos serviços executados pela conservação contratada. |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Vera Lúcia Otreira Muniz, Ignês Rodrigues Secanho, Tereza Maranho Bonacina e Nadir Fonseca Miguel e dos senhores Joaquim Cândido da Silva e Aparecido Donizete Gonçalves. |
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115/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos à Universidade de Marilia – UNIMAR pelo apoio oferecido à campanha de doação de medula óssea, que será de grande ajuda à pompeense Laísa Morelli. |
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| materia |
116/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as melhorias que estão previstas na quadra esportiva do Núcleo Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, bem como o prazo para a realização dessas benfeitorias. |
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117/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita à gerência regional dos Bancos Santander e Bradesco que informe sobre a possibilidade de providenciarem a instalação de portas giratórias de segurança nas entradas das agências das referidas instituições bancárias. |
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| materia |
118/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA apresentou um cronograma de construção, bem como se houve alteração de endereço da referida empresa neste município de Pompeia. |
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| materia |
119/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe a este Legislativo quais foram os motivos que ocasionaram a decisão de terceirizar as cantinas situadas nas escolas municipais. |
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120/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe se foi renovado o programa “A União faz a Vida” em parceria com o SICREDI. Caso negativo, informar os motivos que levaram a atual administração a não renovar esse importante programa. |
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121/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o valor total despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores permanentes; bem como o valor despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores comissionados. Solicita, ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a este Legislativo as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco". |
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122/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que encaminhe a este Legislativo informações sobre o andamento dos pedidos de ligação de energia elétrica na Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado – PMP – 190, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
123/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de ambulância. |
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124/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Márcio França (PSB) pela posse do cargo de Governador do Estado de São Paulo que ocorreu no último dia 6, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, desejando votos de frutífera gestão à frente do governo. |
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187/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte da grama situada na área localizada entre a linha férrea e a Rua Brasília. |
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| materia |
188/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que após os reparos necessários seja realizada a recolocação do brinquedo na praça situada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, na Rua José Antônio Asmar. |
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189/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, após a verificação e identificação da fiação que estão muito baixos e em certos pontos até encostam no chão, e entre em contato com a empresa responsável para que efetue a manutenção, esticando novamente a fiação. |
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| materia |
190/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue os reparos necessários na cobertura do banco utilizado pelos munícipes na área esportiva “Valdeir Barnabé dos Santos”. |
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| materia |
191/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização das providências que se fizerem necessárias visando o conserto da cobertura do prédio do CRAS, localizado na Rua Pedro Paulino Filho, tendo em vista que as telhas do prédio foram retiradas por vândalos e agora o prédio encontra-se desprotegido das ações do tempo. |
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| materia |
192/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, próximo ao estabelecimento Saúde Animal. |
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193/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura de sinalização disciplinando o estacionamento exclusivo para transporte escolar, bem como a instalação de uma placa regulamentando o estacionamento de segunda a sexta-feira, das 6h00 às 17h30, defronte à CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, na Avenida Nestor de Barros. |
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