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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2018 2018-04-16 Moção Manifesta APLAUSOS à servidora pública Irene Toledo pelos 35 anos dedicados ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-16 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 178/2018, pela entrega de ovos de chocolate aos alunos. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-16 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 180/2018, pelo lançamento do Projeto “Esporte Itinerante”. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-16 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 182/2018, pela entrega de cestas de bebês às mães pompeianas. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 109/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou ao Executivo quais medidas estão sendo adotadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. Informa que o Setor de Administração está à disposição da nobre Vereadora para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do assunto em questão. 1 extracted
materia 125/2018 2018-04-16 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Cecilia Freitas Mendonça e dos senhores Américo Botter e Norival Facciolio. 1 extracted
materia 126/2018 2018-04-16 Requerimento Manifesta congratulações com a servidora pública municipal Irene Toledo pelos serviços prestados durante 35 anos de funcionalismo municipal, sempre dedicada e atendendo a todos com gentileza independente do dia ou situação. 1 extracted
materia 127/2018 2018-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública a possibilidade de disponibilizar nos veículos da Polícia Civil equipamentos tipo Tablets com acesso ao sistema inteligente de monitoramento criminal, o Detecta, fornecendo senhas aos policiais civis, com o intuito de colaborar no patrulhamento das vias públicas e das investigações criminais, a exemplo dos existentes nas viaturas da Polícia Militar. 1 extracted
materia 128/2018 2018-04-16 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema das deformações nas laterais da Rodovia SP-294, trecho que compreende o início da Vila de Paulópolis até a saída de Pompeia, sentido Marília, bem como a realização de uma operação tapa buracos, visando melhorias para o tráfego na via. 1 extracted
materia 129/2018 2018-04-16 Requerimento Manifesta congratulações ao Conselho Estadual de Diretores, à Coordenadoria Estadual do Grupo Missionário de Mulheres e à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela organização e realização do CONGRESSO DISTRITAL DE MULHERES, que aconteceu em Pompeia no último dia 14, na Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 130/2018 2018-04-16 Requerimento Solicita à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia que informe quais os motivos da demora no atendimento dos usuários ao caixa, em especial no dia 5. 1 extracted
materia 202/2018 2018-04-16 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros da Vila Paulina, principalmente na Rua Francisco Colabono, tendo em vista as reclamações de munícipes quanto ao aparecimento de insetos naquela localidade. 1 extracted
materia 203/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza das vias públicas do bairro Aurora. 1 extracted
materia 204/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de iluminação pública na Via de acesso José Cândido Alves – “José Carreiro”. 1 extracted
materia 205/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando a possibilidade de estar sendo identificado o local de embarque/desembarque de alunos da rede escolar municipal. 1 extracted
materia 206/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua João Zanguetim. 1 extracted
materia 207/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de substituição das telhas da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Assir Antônio Zapparoli, no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 208/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar com massa asfáltica os buracos existentes no final da Rua Leandro Fagionato, Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 209/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique junto aos responsáveis pelo transporte coletivo municipal e pelo transporte universitário a possibilidade de disponibilizar um ponto de coleta dos agasalhos dentro dos ônibus. 1 extracted
materia 210/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da Praça Luiz Correa de Lara, bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 211/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de incluir a Rua Manoel Pereira Isidro, no Octávio Cavalcanti Lacombe, nos próximos convênios a serem celebrados pelo município para recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 212/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos na iluminação pública da Rua Domingos Gregório. 1 extracted
materia 213/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Praça localizada na Rua Toshi Yassuda, no Jardim José Januário, proporcionando com essa melhoria maior segurança e possibilidade de utilização do espaço no horário noturno. 1 extracted
materia 234/2018 2018-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação na Estrada Municipal José Pereira. 1 extracted
sessao 11 2018-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-13 Ofício da Administração Municipal Encaminha prestação de contas referente ao exercício de 2017. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-12 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0174/2018, do Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR7/DER, em atenção ao Requerimento nº 09/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando melhorias na camada asfáltica da SP-294, trecho que corta a Vila de Paulópolis, tendo em vista a necessidade de uma operação tapa buracos. Esclarece que o trecho considerado encontra-se com contrato de conservação rotineira, sendo que a titular do contrato vem executando, dentro de programação e planificação do Serviço de Operações daquela Regional, os serviços de tapa buracos e manutenção da capa asfáltica. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-12 Expediente recebido de diversos Carta nº 2243/2018 subscrita pelo Gerente de Articulação Regional-SP da empresa Telefônica VIVO, em atenção ao Requerimento nº 113/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou uma vistoria para averiguar a necessidade de manutenção ou substituição da fiação dos postes da Praça Francisco Carvalho Ramos, na Rua José Antônio Asmar. Informa que foi executada a manutenção solicitada. 1 extracted
norma 5121/2018 2018-04-10 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-09 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-09 Expediente recebido de diversos Ofício nº DR7-0169/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 46/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, onde solicitou à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, informar se é de conhecimento daquele órgão, responsável pela manutenção da SP-294, trecho que corta nossa cidade de Pompeia, o fato de que na saída de Pompeia, sentido Marília, próximo ao portal, mais precisamente 60 metros antes de chegar no portal, surgiu uma cratera às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, aberta em decorrência das fortes e frequentes chuvas, e que a cada dia vem aumentado. Informa que o buraco surgiu nas imediações do km 479+900m da SP-294, oriundo provavelmente de um formigueiro, e foi devidamente tapado, através dos serviços executados pela conservação contratada. 1 extracted
materia 114/2018 2018-04-09 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Vera Lúcia Otreira Muniz, Ignês Rodrigues Secanho, Tereza Maranho Bonacina e Nadir Fonseca Miguel e dos senhores Joaquim Cândido da Silva e Aparecido Donizete Gonçalves. 1 extracted
materia 115/2018 2018-04-09 Requerimento Manifesta congratulações e agradecimentos à Universidade de Marilia – UNIMAR pelo apoio oferecido à campanha de doação de medula óssea, que será de grande ajuda à pompeense Laísa Morelli. 1 extracted
materia 116/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as melhorias que estão previstas na quadra esportiva do Núcleo Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, bem como o prazo para a realização dessas benfeitorias. 1 extracted
materia 117/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita à gerência regional dos Bancos Santander e Bradesco que informe sobre a possibilidade de providenciarem a instalação de portas giratórias de segurança nas entradas das agências das referidas instituições bancárias. 1 extracted
materia 118/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA apresentou um cronograma de construção, bem como se houve alteração de endereço da referida empresa neste município de Pompeia. 1 extracted
materia 119/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe a este Legislativo quais foram os motivos que ocasionaram a decisão de terceirizar as cantinas situadas nas escolas municipais. 1 extracted
materia 120/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe se foi renovado o programa “A União faz a Vida” em parceria com o SICREDI. Caso negativo, informar os motivos que levaram a atual administração a não renovar esse importante programa. 1 extracted
materia 121/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o valor total despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores permanentes; bem como o valor despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores comissionados. Solicita, ainda, que a Sra. Prefeita Municipal encaminhe a este Legislativo as informações solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação "in loco". 1 extracted
materia 122/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que encaminhe a este Legislativo informações sobre o andamento dos pedidos de ligação de energia elétrica na Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado – PMP – 190, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 123/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de ambulância. 1 extracted
materia 124/2018 2018-04-09 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Márcio França (PSB) pela posse do cargo de Governador do Estado de São Paulo que ocorreu no último dia 6, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, desejando votos de frutífera gestão à frente do governo. 1 extracted
materia 187/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte da grama situada na área localizada entre a linha férrea e a Rua Brasília. 1 extracted
materia 188/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que após os reparos necessários seja realizada a recolocação do brinquedo na praça situada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, na Rua José Antônio Asmar. 1 extracted
materia 189/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, após a verificação e identificação da fiação que estão muito baixos e em certos pontos até encostam no chão, e entre em contato com a empresa responsável para que efetue a manutenção, esticando novamente a fiação. 1 extracted
materia 190/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue os reparos necessários na cobertura do banco utilizado pelos munícipes na área esportiva “Valdeir Barnabé dos Santos”. 1 extracted
materia 191/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização das providências que se fizerem necessárias visando o conserto da cobertura do prédio do CRAS, localizado na Rua Pedro Paulino Filho, tendo em vista que as telhas do prédio foram retiradas por vândalos e agora o prédio encontra-se desprotegido das ações do tempo. 1 extracted
materia 192/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, próximo ao estabelecimento Saúde Animal. 1 extracted
materia 193/2018 2018-04-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura de sinalização disciplinando o estacionamento exclusivo para transporte escolar, bem como a instalação de uma placa regulamentando o estacionamento de segunda a sexta-feira, das 6h00 às 17h30, defronte à CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, na Avenida Nestor de Barros. 1 extracted