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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2018 2018-05-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 142/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para verificação do processo referente ao TCs 9725/989/18, 9822/989/18 e 9835/989/18. Informa que o setor está disponível para verificação do processo solicitado. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-02 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 256/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 145/2018, pela inauguração da nova sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-02 Expediente recebido de diversos Ofício nº 17/2018, subscrito pela Secretária Executiva dos Conselhos, em atenção ao Ofício nº 244/2018, proveniente da aprovação do Requerimento nº 135/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou os motivos do não cumprimento por parte dos Conselhos Municipais, da Lei Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a este Legislativo de cópia das atas das reuniões dos Conselhos Municipais, em até 10 dias de sua realização. Encaminha cópias das atas disponíveis das reuniões dos Conselhos Municipais. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-02 Expediente recebido de diversos CARTA nº 0061/DPCP, do Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, direção Regional Marília, em atenção ao Requerimento nº 122/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL informações sobre o andamento dos pedidos de ligação de energia elétrica na Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado – PMP – 190, na Vila de Paulópolis. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-02 Expediente recebido de diversos Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 147/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita à direção da empresa VIVO que informe de quem é a responsabilidade dos fios pendentes, no trecho localizado entre as Ruas José Jordão e Adelino Roque. 1 extracted
materia 148/2018 2018-05-02 Requerimento Parabeniza o Diácono Denismar Rodrigo André pela sua Ordenação Diaconal, realizada no último dia 30, em belíssima cerimônia na Paróquia São José, na cidade de Osvaldo Cruz. 1 extracted
materia 149/2018 2018-05-02 Requerimento Parabeniza o Senhor Silmar Aparecido Francisco pelo transcurso do Dia do Engraxate, comemorado no último dia 27 de abril. 1 extracted
materia 150/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão do início das obras. 1 extracted
materia 151/2018 2018-05-02 Requerimento Manifesta congratulações ao nadador Enzo Putinati Kihara pelo desempenho no Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação, realizado nos dias 17 a 21 de abril, no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, conquistando uma medalha de ouro (categoria 400 metros livres) e duas medalhas de bronze (categoria 800 e 1500 metros livres). 1 extracted
materia 152/2018 2018-05-02 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, extensivas aos funcionários pelo ótimo desempenho realizado com a Máquina UNIPORT Modelo 50-30 NPK. 1 extracted
materia 153/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe o motivo que justifica até a presente data não terem sido substituídas as lâmpadas dos postes da rotatória localizada na entrada da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 154/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se, após a autorização para o corte de árvores na zona urbana do município, o setor competente tem efetuado a vistoria a fim de constatar se foi providenciada a reposição necessária, bem como que informe se há um registro desse acompanhamento e algum caso de descumprimento. 1 extracted
materia 155/2018 2018-05-02 Requerimento Parabeniza o Diretor da Unidade do Centro do Professorado Paulista – CPP em Pompeia, senhor Mário Cattai, pela excelente realização e organização da excursão oferecidas aos associados para a Colônia de Férias de Mongaguá, destacando ser um momento de muito lazer, bem como solicita o envio de ofício ao senhor Secretário Geral da Diretoria Executiva do CPP, Azuaite Martins de França, dando ciência desta manifestação, e ao Gerente da mencionado Colônia de Férias, Paulo Vicente Ribeiro, parabenizando toda a equipe de funcionários pela acolhida e pelo excelente atendimento a todos que participaram da excursão. 1 extracted
materia 156/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura interna e externa nos prédios das escolas E.E. Cultura e Liberdade e E.E. 17 de Setembro. 1 extracted
materia 157/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de implantar nas escolas municipais o projeto Empreendedor Mirim, visando incentivar os alunos ao empreendedorismo. 1 extracted
materia 158/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia. para despesas de custeio. 1 extracted
materia 159/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Paulo Roberto Freire da Costa (PR), seu valioso empenho visando à destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 160/2018 2018-05-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 241/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura do muro do Parque Infantil Vicente de Paula Bento, situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes. 1 extracted
materia 242/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 243/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando verificar a possibilidade da realização de uma pintura completa na Academia Vida e na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 244/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma canaleta de escoamento de águas pluviais nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido a partir do início da estrada até a serra. 1 extracted
materia 245/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que caso ainda não haja os documentos de vistoria dos prédios públicos; que através do setor competente efetue as vistorias nos prédios públicos, obtendo os respectivos laudos técnicos sobre as condições dos imóveis. 1 extracted
materia 246/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Benjamin Constant, nas proximidades da Tornearia Zavatin. 1 extracted
materia 247/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura das lombadas localizadas na descida da estrada municipal Antônio Parpinelli. 1 extracted
materia 248/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a manutenção do relógio digital instalado em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco e também daquele situado ao lado da Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 249/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. 1 extracted
materia 250/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de melhorias no início da passagem de acesso existente no calçamento da Rua Rodolfo Lara Campos, na altura da empresa da Jacto, denominada “Borracha”, utilizada por ciclistas e pedestres, que margeia a linha férrea, passando atrás da antiga chocadeira, dando acesso à Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. 1 extracted
materia 251/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de asfaltar o trecho de serra da estrada Antônio Parpinelli, que dá acesso à propriedade do senhor Valentin. 1 extracted
materia 252/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de refazer o passeio público em frente ao parque infantil José Brito dos Reis, no bairro JK, pois nesse local existia uma grande árvore que desabou com a força do vento, precisando ser feita sua remoção. 1 extracted
materia 253/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências cabíveis objetivando a remoção dos troncos das árvores que tiveram o corte justificado devido ao estado fitossanitário ou risco de queda. 1 extracted
materia 254/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Vigilância Sanitária do município as providências que se fizerem necessárias visando solucionar os problemas causados por aves na Praça Shigeo Hanada, tendo em vista que diversas aves estão pernoitando nas copas das árvores existentes na referida praça, ocasionando sujeira e mal cheiro, além da possibilidade de transmissão de doenças aos munícipes. 1 extracted
materia 255/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando substituir a placa com homenagem ao saudoso Ademar Rosa, situada no canteiro central da Avenida Bonifácio Martins, na altura do cruzamento com a Rua José Cassaro, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 256/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências que se fizerem necessárias visando as seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos; a instalação de cobertura no toldo situado no corredor, que liga a entrada ao pátio da escola; e a realização de reparos necessários nos sanitários utilizados pelos alunos. Sugere, ainda, a realização de estudos visando incluir nos planos da Administração Municipal a realização de uma reforma completa na referida unidade escolar. 1 extracted
materia 257/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação e na cobertura do Campo de Bocha/ Malha localizado na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 258/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando a possibilidade de substituição das lixeiras localizadas na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, ao lado do ponto de ônibus, para lixeiras com maior capacidade de armazenamento, tendo em vista que as existentes não estão comportando o volume de resíduo descartado. 1 extracted
materia 259/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de substituição das lixeiras instaladas na Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. 1 extracted
materia 260/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Assir Antônio Zapparoli. 1 extracted
materia 261/2018 2018-05-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da substituição da tela do alambrado localizado na parte posterior da Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
sessao 13 2018-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 0001/2018 2018-04-27 Ato da Mesa Devolução de saldo duodécimo (R$ 80.000,00). 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 116/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis quais as melhorias que estão previstas na quadra esportiva do Núcleo Habitacional Octavio Cavalcanti Lacombe, bem como o prazo para a realização dessas benfeitorias. Informa que várias melhorias precisam ser feitas naquele local, como por exemplo, a construção de uma nova parede, e que assim que houver disponibilidade financeira realizará tais benfeitorias. Informa, ainda, que o Setor de Obras está à disposição do Vereador, autor do Requerimento, para maiores esclarecimentos. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 118/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA apresentou um cronograma de construção, bem como se houve alteração de endereço da referida empresa neste município de Pompeia. Informa que o Setor de Administração do Executivo estará à disposição no Vereador no dia 10 de maio de 2018, às 16h30. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-24 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 121/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou novamente ao Executivo informar o valor total despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores permanentes; bem como o valor despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores comissionados. Solicita a prorrogação do prazo, por mais 30 dias, para instruir a resposta das informações solicitadas. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-23 Moção Manifesta APELO À Funerária Santa Terezinha para que seja instalado um aparelho de ar-condicionado na sala 3 do Centro Velatório Santa Terezinha, visando garantir a dignidade e o conforto às famílias e amigos que prestam sua última homenagem à pessoa querida. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-23 Expediente recebido de diversos Ofício subscrito pela Coordenadora do Procon Municipal de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informar quais medidas estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação com referência ao tempo de espera nas filas das agências bancárias. Relata esclarecimentos. 1 extracted
materia 131/2018 2018-04-23 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Odila Alves Severino e Victa Cândida da Silva e dos senhores Jorge Siqueira P. Sobrinho, Cosmo Aprigio dos Santos e Caio Shicarelli. 1 extracted