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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 288/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto aos setores competentes seja realizado estudos para verificar a possibilidade de cessão de um espaço público para a criação da Casa da Mulher Pompeense. 1 extracted
materia 289/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia de Paulista de Força e Luz – CPFL para que seja realizada a colocação de dois braços de luz nos dois postes já existentes na Rua Dico Tornavoi, no bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 290/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei visando a prevenção contra a crueldade praticada com os animais. 1 extracted
sessao 15 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-11 Expediente recebido de diversos Ofício 699-R/2018, da Superintendência Regional da Caixa Federal, em Bauru, comunicando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/05/2018, com crédito efetivado ao Ente em 11/05/2018, no valor de R$ 49.170,00 (quarenta e nove mil, cento e setenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 828600/2016/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 1029524-09, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 12/08/2016, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto o recapeamento asfáltico de Vias Urbanas da Cidade. 1 extracted
norma 2811/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 2GB do 2º Grupamento de Bombeiros – Posto Casa Verde, subscrito pela Capitã Fernanda Rafaela Lourenço de Moraes, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela sua atuação na ocorrência de incêndio seguido de desabamento em São Paulo. 1 extracted
materia 170/2018 2018-05-08 Requerimento Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Pompeense. (Gumercindo Aparecido Araújo) 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Pompeense. (Joseph Zuza Somaan Abdul Massih) 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-07 Moção Manifesta Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho. 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-07 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0072/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 133/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou ao Superintendente do DHS informar quais as providências foram adotadas para solucionar o problema quanto ao surgimento de ratos na Rua Domingos Schicarelli Neto, Jardim José Januário. Solicita, ainda, que informe se após as providências adotadas, foi realizado acompanhamento por parte do setor para saber se o problema foi solucionado. Informa que no período de 20 de março até 30 de abril do corrente ano foi realizada desratização em toda a área urbana do município, sendo que o trecho citado passou por nebulização no dia 21 de março. Informa também que o setor de Vigilância Sanitária do município disponibiliza raticida granulado gratuitamente para o controle de camundongos. 1 extracted
materia 161/2018 2018-05-07 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Alves Fagundes. 1 extracted
materia 162/2018 2018-05-07 Requerimento Solicita à gerência da agência da Caixa Econômica Federal de Pompeia a possibilidade de designar um funcionário exclusivo para realizar o atendimento de retirada de senhas, até que todos se acostumem com esse novo procedimento que foi adotado recentemente. 1 extracted
materia 163/2018 2018-05-07 Requerimento Solicita, novamente, à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, cópia do processo administrativo que motivou o OFC DR7 0297/2017, referente à retirada dos pórticos instalados nas entradas do município. 1 extracted
materia 164/2018 2018-05-07 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a obra de manutenção no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 165/2018 2018-05-07 Requerimento Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) pela destinação de verba no valor de R$ 160 mil (cento e sessenta mil reais) que serão utilizados para o recape asfáltico das ruas do Núcleo JK. 1 extracted
materia 166/2018 2018-05-07 Requerimento Parabeniza a estimada pompeense Capitã Fernanda Rafaela Lourenço, do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, da Casa Verde, zona norte do município de São Paulo, pela sua brilhante atuação e competência na coordenação dos trabalhos realizados no último dia 04 de maio nas buscas às vítimas e retirada dos destroços do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou logo após um incêndio, na capital paulista. 1 extracted
materia 167/2018 2018-05-07 Requerimento Solicita ao Secretário de Cultura do Estado de São Paulo a destinação para o município de Pompeia do programa Ciência Móvel (arte e ciência sobre rodas) de iniciativa do Museu da Vida da Fiocruz. 1 extracted
materia 168/2018 2018-05-07 Requerimento Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica do Brasil, a realização de vistoria e manutenção dos telefones públicos que se encontram sem sinal e quebrados nos ambientes externos da cidade, ou caso fique comprovado que tais telefones já não têm utilidade, que seja realizada sua retirada. 1 extracted
materia 169/2018 2018-05-07 Requerimento Manifesta congratulações com a pompeense Fernanda Rafaela Lourenço, Capitã no 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros da Casa Verde, pela busca de vítimas e retirada dos entulhos do Edifício Wilson Paes de Almeida que desabou em São Paulo. 1 extracted
materia 171/2018 2018-05-07 Requerimento Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. 1 extracted
materia 179/2018 2018-05-07 Requerimento Manifesta congratulações ao pompeense Eduardo Lopes, Duzão, atleta de Jiu Jitsu, pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, da CBJJ, ocorrido no último dia 6, em Barueri. 1 extracted
materia 262/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos. 1 extracted
materia 263/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma campanha de conscientização quanto à limpeza de terrenos, bem como o acompanhamento pela municipalidade. 1 extracted
materia 264/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação “tapa buracos” na estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 265/2018 2018-05-07 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza nas vias públicas do Bairro Aurora. 1 extracted
materia 266/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e a troca das luminárias que encontram-se apagadas no canteiro central, saída para Marília. 1 extracted
materia 267/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Lara Campos, em Paulópolis, altura do número 132, próximo da Chácara Relvas. 1 extracted
materia 268/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza no calçamento da Pista de Cooper Manoel Gonçalves, no bairro Jardim José Januário. 1 extracted
materia 269/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e melhorias no minicampo situado na Área de Lazer Manoel Gonçalves, bairro Jardim José Januário, tendo em vista que muitas crianças utilizam o local para lazer. 1 extracted
materia 270/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Odyllo Mattiazzo na programação da próxima operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 271/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura do redutor de velocidade da Rua João Batista Lima. 1 extracted
materia 272/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente no calçamento do passeio público situado ao lado da Capela São Francisco. 1 extracted
materia 273/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma via pública com iluminação adequada atrás do Recinto de Rodeio Mário Zapparoli, ligando a Avenida Brasil à rotatória da Rodovia SP-294, que dá acesso ao Distrito Industrial. 1 extracted
materia 274/2018 2018-05-07 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que verifique a possibilidade de inserir nas contas de água do Município frases que divulguem Campanhas de incentivo à doação de órgãos e de medula óssea. 1 extracted
materia 275/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocação de lâmpadas na Academia ao Ar Livre da Rua Brasília. 1 extracted
materia 276/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da limpeza que se fizer necessária nas laterais da Arena Esportes & Eventos visando a retirada das fezes de pombos, evitando com essa medida a proliferação de doenças. 1 extracted
materia 277/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, para que, após havendo possibilidade, efetuem nova sinalização viária para facilitar o trânsito de veículos na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. 1 extracted
materia 278/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da Rua Argentina. 1 extracted
materia 279/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizadas em frente à Academia Vida, tendo em vista que as existentes estão com aberturas por consequência de deteriorações causadas pelas ações do tempo (sol e chuva) podendo virar criadouros de mosquitos transmissores da dengue. 1 extracted
materia 280/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar manutenção nos ventiladores e na iluminação da Academia Vida. 1 extracted
materia 282/2018 2018-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria e limpeza da boca de lobo situada na confluência das Ruas João da Costa Vieira com Antônio Rúbio. 1 extracted
norma 5127/2018 2018-05-07 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 1 extracted
sessao 14 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2810/2018 2018-05-04 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 5125/2018 2018-05-04 Decreto RUA CARLOS ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
norma 5126/2018 2018-05-04 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-03 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 136/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, onde solicitou ao Executivo informar se a administração tem interesse em promover uma negociação com o proprietário do posto desativado localizado às margens da Via Expressa, defronte da oficina mecânica do Sr. João Bispo e do pelotão da Polícia Militar, antes denominado Posto Flag. Informa que, no momento, não há disponibilidade financeira para a realização da obra em questão. 1 extracted