| materia |
288/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto aos setores competentes seja realizado estudos para verificar a possibilidade de cessão de um espaço público para a criação da Casa da Mulher Pompeense. |
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| materia |
289/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia de Paulista de Força e Luz – CPFL para que seja realizada a colocação de dois braços de luz nos dois postes já existentes na Rua Dico Tornavoi, no bairro Tufic Baracat. |
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290/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei visando a prevenção contra a crueldade praticada com os animais. |
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| sessao |
15 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 699-R/2018, da Superintendência Regional da Caixa Federal, em Bauru, comunicando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/05/2018, com crédito efetivado ao Ente em 11/05/2018, no valor de R$ 49.170,00 (quarenta e nove mil, cento e setenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 828600/2016/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 1029524-09, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 12/08/2016, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto o recapeamento asfáltico de Vias Urbanas da Cidade. |
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| norma |
2811/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 2GB do 2º Grupamento de Bombeiros – Posto Casa Verde, subscrito pela Capitã Fernanda Rafaela Lourenço de Moraes, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela sua atuação na ocorrência de incêndio seguido de desabamento em São Paulo. |
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| materia |
170/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Gumercindo Aparecido Araújo) |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Joseph Zuza Somaan Abdul Massih) |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
Manifesta Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0072/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 133/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou ao Superintendente do DHS informar quais as providências foram adotadas para solucionar o problema quanto ao surgimento de ratos na Rua Domingos Schicarelli Neto, Jardim José Januário. Solicita, ainda, que informe se após as providências adotadas, foi realizado acompanhamento por parte do setor para saber se o problema foi solucionado. Informa que no período de 20 de março até 30 de abril do corrente ano foi realizada desratização em toda a área urbana do município, sendo que o trecho citado passou por nebulização no dia 21 de março. Informa também que o setor de Vigilância Sanitária do município disponibiliza raticida granulado gratuitamente para o controle de camundongos. |
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| materia |
161/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Alves Fagundes. |
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162/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita à gerência da agência da Caixa Econômica Federal de Pompeia a possibilidade de designar um funcionário exclusivo para realizar o atendimento de retirada de senhas, até que todos se acostumem com esse novo procedimento que foi adotado recentemente. |
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| materia |
163/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita, novamente, à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, cópia do processo administrativo que motivou o OFC DR7 0297/2017, referente à retirada dos pórticos instalados nas entradas do município. |
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| materia |
164/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a obra de manutenção no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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165/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) pela destinação de verba no valor de R$ 160 mil (cento e sessenta mil reais) que serão utilizados para o recape asfáltico das ruas do Núcleo JK. |
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| materia |
166/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Parabeniza a estimada pompeense Capitã Fernanda Rafaela Lourenço, do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, da Casa Verde, zona norte do município de São Paulo, pela sua brilhante atuação e competência na coordenação dos trabalhos realizados no último dia 04 de maio nas buscas às vítimas e retirada dos destroços do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou logo após um incêndio, na capital paulista. |
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167/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Cultura do Estado de São Paulo a destinação para o município de Pompeia do programa Ciência Móvel (arte e ciência sobre rodas) de iniciativa do Museu da Vida da Fiocruz. |
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168/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica do Brasil, a realização de vistoria e manutenção dos telefones públicos que se encontram sem sinal e quebrados nos ambientes externos da cidade, ou caso fique comprovado que tais telefones já não têm utilidade, que seja realizada sua retirada. |
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169/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a pompeense Fernanda Rafaela Lourenço, Capitã no 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros da Casa Verde, pela busca de vítimas e retirada dos entulhos do Edifício Wilson Paes de Almeida que desabou em São Paulo. |
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| materia |
171/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. |
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179/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao pompeense Eduardo Lopes, Duzão, atleta de Jiu Jitsu, pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, da CBJJ, ocorrido no último dia 6, em Barueri. |
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262/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos. |
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| materia |
263/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma campanha de conscientização quanto à limpeza de terrenos, bem como o acompanhamento pela municipalidade. |
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| materia |
264/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação “tapa buracos” na estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
265/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza nas vias públicas do Bairro Aurora. |
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| materia |
266/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e a troca das luminárias que encontram-se apagadas no canteiro central, saída para Marília. |
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| materia |
267/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Lara Campos, em Paulópolis, altura do número 132, próximo da Chácara Relvas. |
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| materia |
268/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza no calçamento da Pista de Cooper Manoel Gonçalves, no bairro Jardim José Januário. |
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| materia |
269/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e melhorias no minicampo situado na Área de Lazer Manoel Gonçalves, bairro Jardim José Januário, tendo em vista que muitas crianças utilizam o local para lazer. |
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| materia |
270/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Odyllo Mattiazzo na programação da próxima operação tapa-buracos. |
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| materia |
271/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura do redutor de velocidade da Rua João Batista Lima. |
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| materia |
272/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente no calçamento do passeio público situado ao lado da Capela São Francisco. |
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| materia |
273/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma via pública com iluminação adequada atrás do Recinto de Rodeio Mário Zapparoli, ligando a Avenida Brasil à rotatória da Rodovia SP-294, que dá acesso ao Distrito Industrial. |
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274/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que verifique a possibilidade de inserir nas contas de água do Município frases que divulguem Campanhas de incentivo à doação de órgãos e de medula óssea. |
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| materia |
275/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocação de lâmpadas na Academia ao Ar Livre da Rua Brasília. |
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276/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da limpeza que se fizer necessária nas laterais da Arena Esportes & Eventos visando a retirada das fezes de pombos, evitando com essa medida a proliferação de doenças. |
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| materia |
277/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos, para que, após havendo possibilidade, efetuem nova sinalização viária para facilitar o trânsito de veículos na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. |
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| materia |
278/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da Rua Argentina. |
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| materia |
279/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizadas em frente à Academia Vida, tendo em vista que as existentes estão com aberturas por consequência de deteriorações causadas pelas ações do tempo (sol e chuva) podendo virar criadouros de mosquitos transmissores da dengue. |
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| materia |
280/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar manutenção nos ventiladores e na iluminação da Academia Vida. |
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| materia |
282/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria e limpeza da boca de lobo situada na confluência das Ruas João da Costa Vieira com Antônio Rúbio. |
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| norma |
5127/2018 |
2018-05-07 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 |
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| sessao |
14 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2810/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
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| norma |
5125/2018 |
2018-05-04 |
Decreto |
RUA CARLOS ROBERTO DA SILVA. |
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| norma |
5126/2018 |
2018-05-04 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00 |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 136/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, onde solicitou ao Executivo informar se a administração tem interesse em promover uma negociação com o proprietário do posto desativado localizado às margens da Via Expressa, defronte da oficina mecânica do Sr. João Bispo e do pelotão da Polícia Militar, antes denominado Posto Flag. Informa que, no momento, não há disponibilidade financeira para a realização da obra em questão. |
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