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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita à Empresa Circular de Pompeia que informe se o Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis, é atendido com o serviço de transporte coletivo nos horários das 17h30 e 18h30; e caso negativo, que informe se existe a possibilidade de estar atendendo a solicitação dos munícipes, atendendo aquele bairro nos referidos horários. 1 extracted
materia 133/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS, bem como ao responsável pela Vigilância Sanitária - VISA, que informem a esta Casa de Leis quais as providências foram adotadas para solucionar o problema quanto ao surgimento de ratos na Rua Domingos Schicarelli Neto, Jardim José Januário. Solicita, ainda, que informe se após as providências adotadas, foi realizado acompanhamento por parte do setor para saber se o problema foi solucionado. 1 extracted
materia 134/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre as obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 135/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita à Secretária Executiva dos Conselhos de Pompeia que nos informe os motivos do não cumprimento por parte dos Conselhos Municipais, da Lei Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a este Legislativo de cópia das atas das reuniões dos Conselhos Municipais, em até 10 dias de sua realização. 1 extracted
materia 136/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a administração tem interesse em promover uma negociação com o proprietário do posto desativado localizado às margens da Via Expressa, defronte da oficina mecânica do Sr. João Bispo e do pelotão da Polícia Militar, antes denominado Posto Flag. 1 extracted
materia 137/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros destinados à despesa de custeio da Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74). 1 extracted
materia 138/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros destinados à despesa de custeio da Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74). 1 extracted
materia 139/2018 2018-04-23 Requerimento Manifesta congratulações à Direção da E.E. "17 de Setembro", extensivas ao Professor de Educação Física, Sr. Marcelo Oliveira e à equipe de futsal feminino, categoria mirim, pela conquista do título de Campeã dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP, classificando-se para a fase regional, onde disputarão com escolas de outras Diretorias de Ensino. 1 extracted
materia 140/2018 2018-04-23 Requerimento Parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia e a sede Regional em Marília pela abertura do novo templo, na Vila de Paulópolis, na Avenida 9 de Julho, nº 112, cuja inauguração foi realizada no último dia 21, com a celebração de um Culto Especial. 1 extracted
materia 141/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Dr. David Everson Uip, secretário de Saúde do Estado de São Paulo, disponibilizar para o Município de Pompeia a carreta móvel do programa estadual "Mulheres de Peito". 1 extracted
materia 142/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo referente ao TCs 9725/989/18, 9822/989/18 e 9835/989/18. 1 extracted
materia 143/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso (PMDB) seu valioso empenho junto ao governo visando a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesas de custeio. 1 extracted
materia 144/2018 2018-04-23 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (PMDB) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesas de custeio. 1 extracted
materia 145/2018 2018-04-23 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE pela inauguração da nova sede da autarquia, ocorrida no último dia 19, data que também marca a comemoração dos 50 anos da autarquia. 1 extracted
materia 146/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Abelardo Camarinha (PSB) seu valioso empenho junto ao governo visando a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesas de custeio. 1 extracted
materia 214/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrado o parque infantil situado na Praça Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo Habitacional JK, tendo em vista o grande tráfego de veículos nas proximidades, colocando em risco a segurança das crianças que utilizam aquele parque. 1 extracted
materia 215/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes situados na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 216/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural do Município a realização de estudos visando cadastrar o município de Pompeia no PROAC Municípios. 1 extracted
materia 217/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a sinalização viária na Rua Olga Porsebon Zamai. 1 extracted
materia 218/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recolhimento dos galhos existentes na Rua Zaki Haddad. 1 extracted
materia 219/2018 2018-04-23 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, com a máxima urgência, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Avenida Expedicionários de Pompeia, proporcionando as condições adequadas para o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 220/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários para que sejam realizados os reparos necessários na camada asfáltica do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 221/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reativação da iluminação do campo de bocha localizado no bairro Tufic Baracat, pois o local está escuro e por esse motivo serve para abrigar diversos indivíduos possivelmente praticantes de atos ilícitos, o que compromete a segurança de quem passa ou mora próximo ao local. Sugere também que se estude a possibilidade de isolar o local até que se defina como poderá ser utilizado aquela importante área de lazer. 1 extracted
materia 222/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar uma marcação de solo do tipo rotatória zebrada, com indicação de PARE, no final da Avenida Brasil, atrás do Recinto de Rodeio Mario Zaparolli. Sugere, ainda, que estudem a possibilidade de colocação de uma placa indicando sentido único para quem está entrando na referida Avenida recém construída no bairro Provence. 1 extracted
materia 223/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reativação dos parques infantis localizados no entorno do bairro José Januário, conhecido popularmente Pompeia C, pois são diversos parquinhos com brinquedos deteriorados pela ação do tempo e também pelo desgaste do uso. 1 extracted
materia 224/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo da Avenida Benjamin Constant, antes do semáforo, sentido Santa Casa, pois há necessidade de uma marcação para que os veículos que vão seguir na Avenida se posicionem a direita e os que vão convergir para a Rua Getúlio Vargas a esquerda. Sugere, ainda, que a luz verde, atualmente de formato redondo do semáforo, que indica passagem livre para continuar na Avenida Benjamin Constant seja substituída por uma seta verde. 1 extracted
materia 225/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de transformar a Avenida Perimetral em sentido único a partir do posto de combustível, conhecido como Posto do Minoru, em direção as empresas IMEP, JAZAM, Brudden, entre outras, deixando o retorno concentrado na Avenida Fundação Sunji Nishimura, saindo novamente no referido posto. Indica, ainda, que seja construída uma ciclovia para aqueles que vão trabalhar de bicicleta, aumentando a segurança. 1 extracted
materia 226/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar braços de luz em toda a extensão da Rua José Ramos Ortiz, no Portal do Pássaros, ampliando assim a iluminação pública no local. 1 extracted
materia 227/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a manutenção na estrutura de madeira instalada na Praça Accedino Francisco de Carvalho, localizada na entrada do bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, pois a referida estrutura está se soltando o que pode acarretar um grave acidente pelo fato do local ser muito utilizado por adultos e crianças, e os bancos de descanso estão fixados justamente embaixo da estrutura. 1 extracted
materia 228/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente providencie, com a urgência possível, a correção da camada asfáltica da Avenida Expedicionários de Pompeia, sentido Tupã, pois em pelo menos dois pontos da via houve o rompimento da camada asfáltica e isso vem causando sérios problemas aos motoristas e motociclistas, inclusive já ocorreram acidentes por conta da má conservação da camada asfáltica dessa importante Avenida. 1 extracted
materia 229/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de refazer as faixas brancas tracejadas que existiam nas principais ruas da cidade. 1 extracted
materia 230/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus localizado no quarteirão ao lado do depósito de material de construção Yassuda, na Avenida Benjamin Constant, lado direito. 1 extracted
materia 231/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que providencie, com a urgência possível, a manutenção que se fizer necessária na iluminação pública da praça do Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 232/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um obstáculo, tipo lombada, na Estrada Municipal José Pereira, na altura do número 406. 1 extracted
materia 233/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de alterar o sentido de trânsito na Rua Eurico Gaspar Dutra, retornando o sentido de mão dupla no trecho compreendido entre as ruas Oscar Pedroso Horta e Fernando Ferrari. 1 extracted
materia 235/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de uma placa de sinalização disciplinando o estacionamento de "CARGA e DESCARGA" na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, altura do nº 468. 1 extracted
materia 236/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua José Ramos Ortiz, no Flândria. 1 extracted
materia 237/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja providenciada a colocação de placas com instruções às pessoas que utilizam a pista de cooper ou qualquer outro logradouro para passear com seus animais de estimação que devem realizar a limpeza, acondicionamento e remoção imediata dos dejetos dos animais, mesmo que o animal esteja sem guia ou coleira. 1 extracted
materia 238/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando aumentar o espaço físico da Brinquedoteca Douglas Duarte de Azevedo, no Jardim José Januário, bem como disponibilizar acesso à internet e um local para que os estudantes possam acessar sites estritamente para os estudos e realizar tarefas escolares. 1 extracted
materia 239/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos visando a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Pedro Paulino Filho, no Primavera, em frente ao ponto já existente, tendo em vista que as muitas crianças que pegam o ônibus escolar. 1 extracted
materia 240/2018 2018-04-23 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de ampliação da estrutura do Centro Comunitário José Candido, localizado no bairro Jardim José Januário, para que assim o local possa comportar um maior número de pessoas. 1 extracted
sessao 12 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
norma 5123/2018 2018-04-20 Decreto Autoriza a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da APM-Associação de Pais e Mestres da EMEF POMPEIA, os bens móveis que especifica. 1 extracted
norma 5124/2018 2018-04-20 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 32/2018, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 120/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva filho, que solicita informação a respeito da renovação do programa "A União faz a Vida" em parceria com o SICREDI. Informa que a atual administração mantém a parceria com o referido Programa, e coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 33/2018, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 119/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informação acerca dos motivos da decisão de terceirizar as cantinas das escolas municipais. Informa que a terceirização das cantinas das escolas municipais foi uma iniciativa da administração anterior e que, portanto, o motivo é desconhecido, bem como os critérios utilizados no processo. Coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-19 Expediente recebido de diversos Ofício C. CCM nº 959/2018, da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Senhora Cristiana de Castro Moraes, em atenção ao Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa informações sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13. Encaminha cópia da decisão e do despacho publicado no Diário Oficial do dia 18/04/2018. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-17 Expediente recebido de diversos Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de R$ 90.579,17 ao município de Pompeia. 1 extracted
norma 2809/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5122/2018 2018-04-17 Decreto Abre crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 316.535,18 para o fim que especifica. 1 extracted