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197/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Presidente do Conselho da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A manifestando congratulações pela realização da festa organizada pelo grupo Jacto para seus colaboradores e familiares em celebração pelo Dia do Trabalho e pelos 70 anos do grupo. |
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311/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada próximo às guias da Rua Osvaldo Borges Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Theodoro de Carvalho Netto e Pedro Palone. |
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312/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando efetuar uma campanha de conscientização do descarte adequado de cacos de vidros, contendo a devida identificação, tanto no lixo doméstico quanto na reciclagem. |
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313/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública do largo da antiga Estação Ferroviária, bem como a instalação de lixeiras naquele logradouro. |
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314/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na iluminação pública da Praça Jesus Maria, com a substituição de algumas lâmpadas que se encontram queimadas. |
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315/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adequar a sinalização de solo na Rua Deputado Romeiro Pereira, no trecho entre a Rua João da Costa Vieira e a Rua Dr. Luiz Miranda, demarcando a pista com setas indicando o sentido de trânsito. |
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317/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a abertura de uma via pública ligando a Rua Dr. Luiz Miranda com a Rua Brasília, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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319/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, sentido centro. |
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320/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construção de um obstáculo na Avenida Fundação Shunji Nishimura, tendo em vista que o local é a única via de acesso a faculdade e o movimento é intenso, o que propicia acidentes por conta da velocidade demasiada imprimida pelos motoristas. |
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| materia |
323/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente revejam a situação dos locais para registro do ponto das varredeiras da cidade, principalmente as que trabalham nos bairros mais longe, e que após estudos verifiquem a possibilidade de alterar o local do registro. |
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| materia |
324/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente refaça o passeio público da Rua Santiago Martin Corral. |
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| materia |
325/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente manutenção na calçada da Avenida Perimetral na altura do número 1500, no Distrito Industrial, pois o calçamento está levantado podendo causar acidentes com pedestres que passam pelo local praticando caminhada ou mesmo os trabalhadores. |
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| materia |
326/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente poda corretiva nos galhos das árvores da Praça da Igreja Matriz, defronte do Terminal Rodoviário, em razão da altura de alguns ônibus, pois por serem altos têm que desviar para outra mão para que os galhos não batam ou risquem a latarias dos veículos. |
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| materia |
329/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de acoplar a alça de suspensão das tampas das bocas de lobo no próprio artefato de maneira retrátil para que o mesmo não fique exposto, o que pode vir a ocasionar acidentes com os pedestres. |
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| norma |
5136/2018 |
2018-05-28 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de JOSÉ CLÁUDIO DOS ANJOS (box 7 do Minishopping). |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 96/2018, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 12/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que solicitaram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, manifestando APOIO à proposta apresentada pelo Vereador Murilo Costa Sala, de Santa Cruz do Rio Pardo, solidarizando-se às justas reivindicações dos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo que necessitam de maior efetivo, melhores condições de trabalho e melhores salários. Encaminha cópias das manifestações exaradas pela Delegacia Geral de Polícia e pelo Comando Geral da Polícia Militar. |
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| norma |
2815/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001, que autoriza o funcionamento de caçambas coletoras de entulhos no município de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
5135/2018 |
2018-05-24 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de SIMONE APARECIDA DA SILVA DELMASHIO (boxes nºs 1,3,5 e 15 do Minishopping). |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 3058/2018, da Gerência Regional da VIVO/Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 168/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Nilson Fernandes da Silva, onde solicitou à Vivo, do Grupo Telefônica do Brasil, a realização de vistoria e manutenção dos telefones públicos que se encontram sem sinal e quebrados nos ambientes externos da cidade, ou caso fique comprovado que tais telefones já não têm utilidade, que seja realizada sua retirada. Informa que o município de Pompeia possui atualmente 135 telefones de uso público instalados. Esclarece que os telefones públicos são monitorados através de Sistema de Supervisão Remota, que registra problemas técnicos no aparelho. Relaciona alguns telefones que foram vistoriados e reparados. |
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| materia |
328/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista os inúmeros buracos que se formaram no leito carroçável da referida estrada. |
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| norma |
0002/2018 |
2018-05-22 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo duodécimo (45.000,00). |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001, que autoriza o funcionamento de caçambas coletoras de entulhos no município de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de a empresa distribuidora de energia elétrica, no âmbito do Município de Pompeia, manter o alinhamento dos fios e a providenciar a retirada daqueles em desuso, e dá outras providências. |
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32/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Feirante. |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 157/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar sobre a possibilidade de implantar nas escolas municipais o projeto Empreendedor Mirim, visando incentivar os alunos ao empreendedorismo. Externa congratulações com o Vereador autor do Requerimento pela excelente ideia, e informa que a Administração colocará em prática assim que possível, envidando os esforços necessários à concretização do referido Projeto. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 153/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar o motivo que justifica até a presente data não terem sido substituídas as lâmpadas dos postes da rotatória localizada na entrada da Vila de Paulópolis. Justifica que são muitos locais que necessitam dessa melhoria, impossibilitando que todos sejam resolvidos em curto prazo devido ao custo. |
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54/2018 |
2018-05-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 164/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando está prevista a obra de manutenção no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição no dia 4 de junho do corrente, às 10h30min, para dirimir duas dúvidas quanto ao assunto em questão. |
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55/2018 |
2018-05-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 178/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para verificação do processo de concessão do transporte coletivo municipal urbano. Informa que o setor competente está à disposição para verificação do último processo de concessão do transporte coletivo municipal urbano. |
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56/2018 |
2018-05-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 121/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar o valor total despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores permanentes; bem como o valor despendido com despesa de pessoal no exercício de 2017 com o quadro de servidores comissionados. Informa que, de acordo com os dados levantados pelo Setor de Recursos Humanos daquele Executivo, o valor despendido com o Quadro de Pessoal (efetivos e comissionados) no exercício de 2017 foi de R$ 20.364.284,27, sendo deste total 85,8% com servidores permanentes e o restante despendido com servidores comissionados. |
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59/2018 |
2018-05-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 2893/2018, da Gerência Regional da VIVO/Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 147/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à direção da empresa VIVO informar de quem é a responsabilidade dos fios pendentes, no trecho localizado entre as Ruas José Jordão e Adelino Roque. Informa que foi executada a manutenção da fiação localizada no local citado. |
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65/2018 |
2018-05-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0741/2018/GIGOV/BU informando a celebração do Contrato de Repasse nº 866423/2018 que tem por finalidade “RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R$ 222.857,14. |
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66/2018 |
2018-05-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0742/2018/GIGOV/BU informando a celebração do Contrato de Repasse nº 866430/2018 que tem por finalidade “RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R$ 222.857,14. |
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181/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das senhoras Lucia Ilda Navarro Fagundes e Tuani Veloso Reis de Brito e do senhor Teruo Yamashita Hikawa. |
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182/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para despesa de custeio. |
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183/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Silvio Torres (PSDB), seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para despesa de custeio. |
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184/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB), seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para despesa de custeio. |
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185/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que informe o valor despendido com a aquisição de novas bombas para o sistema de tratamento de esgoto localizado no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, enviando notas de compras, despesas ou quaisquer outros documentos referentes aos custos. |
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186/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Parabeniza o Senhor José Paulino Pereira do Carmo pela organização e realização do tradicional Passeio Ciclístico "Ciclo Lino", que aconteceu no último domingo, alcançando sua 19ª edição. |
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187/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita à empresa Circular de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizar gel antisséptico aos usuários de Transporte Público, tendo em vista a proliferação de doença virais. |
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188/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha que disponibilizem, nos dias de velório/enterro, no mínimo duas cadeiras de rodas para o transporte de pessoas com deficiência, dificuldades de locomoção ou com idade avançada. |
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189/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informe se faz parte da análise das contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2016, TC 4027/989/16-9, as compensações previdenciárias realizadas nos últimos meses da gestão em exame, objeto do relatório da Receita Federal. |
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190/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Milton Leite Filho seu empenho junto ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcio França, visando a liberação de recursos financeiros ao Município destinados a obras de pavimentação asfáltica e de infraestrutura urbana. |
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291/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando disponibilizar no site da Prefeitura Municipal de Pompeia respostas e perguntas mais frequentes da sociedade, em cumprimento ao artigo 8º, parágrafo 1º, inciso VI da Lei de Transparência. |
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292/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011. |
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293/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria e reparos necessários na iluminação pública da Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi". |
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294/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, realize a vistoria e efetue as providências necessárias na camada asfáltica da Rua Dázio Ferreira Lessa, proporcionando as condições adequadas para o trânsito de veículos. |
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295/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, com a máxima urgência, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Avenida Expedicionários de Pompeia, proporcionando as condições adequadas para o trânsito de veículos. |
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296/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, realize a demarcação de solo nas ruas da praça João de Oliveira, bem como envide os esforços necessários visando a instalação de luminárias no referido logradouro público. |
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297/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a mudança de local do Recinto de Rodeio Mario Zaparolli, tendo em vista o crescimento da cidade entorno do espaço. |
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