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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza em toda a extensão da área verde da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 353/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 354/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente o recolhimento do lixo que foi depositado próximo ao Rio Caingangue. 1 extracted
materia 355/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que possam recolher os restos de asfalto deixados na Rua Otília Clementina Rode ao lado do minicampo da Vila Paulínia, onde foi construído um canal para escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 356/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar mais um braço de luz na entrada do novo bairro Provence I, logo após a Avenida Brasil, pois há iluminação existente, que inclusive foi um pedido deste Vereador que subscreve, mas é preciso ampliar aquela iluminação para deixar o local mais seguro e afastar indivíduos que supostamente estão utilizando o referido local para práticas ilícitas. 1 extracted
materia 357/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar um computador para auxiliar e facilitar a procura dos nomes das pessoas que estão sepultadas no Cemitério Municipal. Sugere ainda que seja instalado um programa para essa busca com duas versões, sendo uma simplificada e outra mais detalhada. 1 extracted
materia 358/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando realizar a poda que se fizer necessária na copa das árvores existentes na área verde do Jardim América, próxima a rua Panamá, pois a copa das árvores está muito próxima da linha de energia e por ser uma linha de alta tensão os riscos de acidentes são evidentes, podendo inclusive ocorrer acidentes de proporção desconhecida. 1 extracted
materia 359/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a construção de uma rampa de acesso para os cadeirantes no interior do Cemitério Municipal, uma vez que que subscreve foi procurado por munícipes para que pudesse elaborar esta indicação que se faz necessária para criar um livre acesso às pessoas que apresentam deficiência física e estão acompanhando do funeral até o sepultamento. 1 extracted
materia 360/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor de competente para que possam refazer a camada asfáltica da Rua Engenheiro Otávio Deiróz, no Jardim Bandeirantes, pois no local a camada asfáltica cedeu em uma faixa de aproximadamente cinco metros impossibilitando até mesmo o estacionamento dos veículos, causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 361/2018 2018-06-25 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando colocar os relógios públicos digitais em funcionamento, tendo em vista que já faz muito tempo que os aparelhos encontram-se em desuso, desvirtuando sua função, o que vem sendo motivo de questionamento por diversos munícipes, uma vez que muitas pessoas utilizam esse importante equipamento para orientar-se quanto ao horário e a temperatura. 1 extracted
materia 362/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza nas proximidades do Rio Caingangue. 1 extracted
materia 363/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando viabilizar a vinda do evento Ciência Móvel: Arte e Ciência sobre Rodas para Pompeia, um evento oferecido pelo Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz. 1 extracted
materia 364/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que adquira, assim que houver disponibilidade financeira, uma máquina aspiradora e trituradora de folhas, haja vista que no período de outono e inverno a queda de folhas é mais intensa e a referida máquina facilitaria o trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza pública. 1 extracted
materia 365/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher, com o objetivo de promover diversas ações no âmbito municipal voltadas para as muitas questões que envolvem as mulheres, principalmente quanto a necessidade de debater e denunciar as várias formas de violência contra a mulher. 1 extracted
materia 366/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando a instalação de um parque infantil ao lado da quadra de Futebol Society e da pista de esqueite, na Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 367/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE)que estudem a viabilidade de entrar em entendimento com o Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), da USP, visando firmar convênio com o referido Centro para implantar no SAAE de Pompeia um modelo matemático que ajuda a economizar eletricidade, podendo poupar em média 10% da conta mensal de energia da autarquia a exemplo do SAAE do município de São Carlos. 1 extracted
materia 368/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça Shigeo Hanada, principalmente no lago e nos holofotes. 1 extracted
materia 369/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando realizar as seguintes benfeitorias na Praça Luiz Correa de Lara: melhorias no parque infantil, poda das árvores, melhoria na iluminação com a diminuição da altura dos postes e reparos no calçamento. 1 extracted
materia 370/2018 2018-06-25 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Politicas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS, bem como gostaria de reiterar a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS. 1 extracted
materia 371/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de estacionamento 45º no largo da antiga Estação Ferroviária. 1 extracted
materia 372/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização do serviço de remoção dos galhos das Chácaras Mil Alqueires, pois após cortados os galhos ficam por semanas nos locais sem a devida retirada. 1 extracted
sessao 21 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2018 2018-06-22 Expediente recebido de diversos Ofício nº 152/2018, subscrito pelo Deputado Estadual Ricardo Madalena em atenção ao Requerimento nº 68/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou empenho junto ao Governo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo Ambulância. Encaminha Ofício da Secretaria da Saúde e solicita que o pleito seja reiterado no próximo exercício financeiro. 1 extracted
norma 5143/2018 2018-06-22 Decreto Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, da Fazenda Guaiuvira, o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 2818/2018 2018-06-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. 1 extracted
norma 2819/2018 2018-06-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5142/2018 2018-06-20 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-18 Moção Manifestam aplausos a servidora pública Benedita Aparecida Paschoal da Silva pelos 40 anos dedicados ao serviço público, completados no último dia 13. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. 1 extracted
materia 36/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 87/2018 2018-06-18 Expediente recebido de diversos Ofício da Superintendência do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 192/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia e à direção Regional do Banco do Brasil informar sobre a possibilidade da doação de móveis e equipamentos que forem considerados inservíveis para aquela instituição financeira e estiverem em bom estado, para as entidades assistenciais da cidade, tendo em vista a inauguração de uma nova agência no Município. Informa que o Banco do Brasil está impedido de efetuar doação de bens móveis e equipamentos em ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Informa, ainda, que foi catalogado o referido pedido de doação, levando em consideração que não há data prevista para realização da relocalização da agência 0328 Pompeia no município e solicitam aguardar novas orientações a respeito do assunto em questão. 1 extracted
materia 210/2018 2018-06-18 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Conceição Benedita Canhoto, Manoel ngelo Rodrigues, Manoel Pedro da Silva, Danúbio José dos Santos e Lucas Aparecido Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 211/2018 2018-06-18 Requerimento Manifesta congratulações aos proprietários do COMBATE PAINTBALL pela iniciativa de investir em nosso município, trazendo uma nova opção de lazer para os praticantes de paintball bem como para suas famílias, cuja inauguração foi realizada dia 16. 1 extracted
materia 212/2018 2018-06-18 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal pode interceder junto a CPFL visando auxiliar os moradores das residências do Programa Minha Casa Minha Vida a solucionar dificuldades na ligação de energia. 1 extracted
materia 213/2018 2018-06-18 Requerimento Manifesta congratulações à direção do CEMEI “Sonho de Criança”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, no último dia 15. 1 extracted
materia 214/2018 2018-06-18 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Márcio França, ao Assessor Vinicius Camarinha e a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela conquista dos R$ 300.000,00 destinados ao custeio da Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 215/2018 2018-06-18 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Márcio França, ao Assessor Vinicius Camarinha e a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela conquista de recursos para o recapeamento asfáltico de Pompeia. 1 extracted
materia 216/2018 2018-06-18 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela iniciativa de instalar um grande telão de LED na Praça Jesus Maria para a população acompanhar os jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo 2018. 1 extracted
materia 217/2018 2018-06-18 Requerimento Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 218/2018 2018-06-18 Requerimento Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Serviço de Integração de Menores – SIM. 1 extracted
materia 219/2018 2018-06-18 Requerimento Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Pompeia. 1 extracted
materia 220/2018 2018-06-18 Requerimento Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar da Criança Alice Araújo. 1 extracted
materia 221/2018 2018-06-18 Requerimento Solicita recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam. 1 extracted
materia 222/2018 2018-06-18 Requerimento Solicita aos gerentes das unidades bancárias de nosso Município que informem sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências. 1 extracted
materia 223/2018 2018-06-18 Requerimento Solicita ao Exma. Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Estado seu valioso empenho junto ao Governo visando conceder ao Município de Pompeia uma academia ao ar livre. 1 extracted
sessao 2 2018-06-18 Solene — 1 extracted
sessao 20 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 196/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar qual o prazo previsto em contrato para que a empresa gerenciadora do cartão alimentação mantenham os créditos nos cartões dos servidores municipais da Administração direta e indireta. Informa que nos termos do contrato firmado com a empresa gerenciadora do cartão alimentação não há prazo previsto para a manutenção dos créditos nos cartões dos servidores municipais. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 198/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que já foi realizada a referida melhoria na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 199/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre quais foram os motivos que levaram a atual Administração a não renovar a parceria existente com o Projeto Guri. Informa que a Administração estará à disposição do Vereador, autor do Requerimento, no dia 20 de junho do corrente, às 15h, para esclarecimentos do assunto em questão. 1 extracted