| materia |
378/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de um redutor de velocidade na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo ao nº 607, considerando-se que alguns moradores residentes naquela via estão reclamando da alta velocidade imprimida pelos condutores dos veículos. |
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| materia |
379/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, assim que houver disponibilidade financeira, de instalar uma balança comunitária no Município para a pesagem de produtos agropecuários. |
1 |
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| materia |
380/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de deslocar o ponto de ônibus localizado na saída do município, sentido Marília, mais precisamente na primeira rotatória que dá acesso a portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, para o início da próxima esquina. |
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| materia |
381/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja fechado o portão do CENTRO ESPORTIVO GILMAR LOPES FALÉCO nos períodos em que não esteja sendo utilizado, visando dificultar que vândalos e usuários de substâncias ilícitas pratiquem ações improprias no local. |
1 |
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| materia |
382/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de utilização do espaço atrás do Antigo Alternativa, Espaço Eco Educativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, para criação de uma pista de Mountain Bike e Motocross. |
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| materia |
383/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de remoção das plantas existentes no canteiro central da Rodovia SP-294, sentido Quintana, que dá acesso ao bairro JK, providenciando o plantio em outro local, haja vista que as referidas plantas impedem a visão tanto de quem vêm dos outros Municípios, como de quem faz a rotatório para acessar o bairro. |
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| sessao |
22 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
0003/2018 |
2018-08-03 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo duodécimo.(R$ 50.000,00) |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 4331/2018 do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrito pelo Auditor Samy Wurman, encaminhando, para conhecimento, cópia das Decisões publicadas no Diário Oficio do Estado de 03.05, 08.05 e 06.06.2018, referentes ao Balanço Geral do Exercício de 2013 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que foi julgado irregular. |
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| materia |
79/2018 |
2018-07-31 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Coordenadora do PROCON Municipal de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Coordenadoria do PROCON de Pompeia informar quais as medidas que estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação municipal, bem como se estão sendo aplicadas alguma penalidade pelo descumprimento da lei que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras. Encaminha cópias dos termos de notificações e de comparecimento das instituições financeiras. |
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| norma |
5152/2018 |
2018-07-31 |
Decreto |
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VivaLeite". |
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| norma |
5153/2018 |
2018-07-31 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 06/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
77/2018 |
2018-07-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício – DR7-0303/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 128/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema das deformações nas laterais da Rodovia SP-294, trecho que compreende o início da Vila de Paulópolis até a saída de Pompeia, sentido Marília, bem como a realização de uma operação tapa buracos, visando melhorias para o tráfego na via. Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia. |
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| materia |
78/2018 |
2018-07-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício – DR7-0304/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção à Moção nº 1/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde manifestou APELO à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, no sentido de, com a máxima urgência possível, realizar os reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia. |
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| norma |
5150/2018 |
2018-07-26 |
Decreto |
Dispõe sobre revogação dos Decretos que específica. |
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| norma |
5151/2018 |
2018-07-26 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Bruna Caroline de Souza. |
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| materia |
69/2018 |
2018-07-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 477/2018/DUR/SNH-MCIDADES, em atenção ao Requerimento nº 134/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, onde solicitou ao Ministério das Cidades informações sobre as obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. Informa que considerando que o prazo legal estabelecido pela Portaria nº 494, de 21 de julho de 2017 para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Oferta Pública de Recursos a municípios com população até 50.000 habitantes, findou em 12 de julho, e que o prazo operacional para processamento das informações relativas à efetiva entrega das moradias aos seus respectivos beneficiários vai até o próximo dia 10 de outubro, aquele Ministério está avaliando as medidas necessárias para salvaguardar o direito dos respectivos beneficiários das unidades habitacionais inconclusivas da modalidade. Esclarece, ainda, que compõem o cenário dessa avaliação as operações do município de Pompeia, cujas operações foram suspensas devido não emissão do termo de Adesão e Declaração de viabilidade das operações – condição exigida pela citada portaria e atribuída à instituição financeira responsável Cobansa, sem prejuízo da adoção das sanções normativas aplicáveis em desfavor da COBANSA Cia.Hipotecária. |
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| norma |
5149/2018 |
2018-07-24 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00. |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício – DR7-0284/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 235/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao DER estudos visando adequação da altura do redutor de velocidade localizado na entrada do município, sentido Paulópolis/Pompeia. Informa que o Engenheiro Chefe da Residência de Conservação de Tupã – RC7.2 daquela Regional procedeu vistoria na ondulação transversal na altura do km 485+160m, lado esquerdo da SP-294, implantada por ocasião da execução dos serviços de conservação especial da rodovia, tendo verificado que foi corretamente implantada, obedecendo a Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN (art. 5º. Item II- ondulação transversal tipo II). Informa, ainda, que a Seção de Sinalização – CTC.7 adotou providências no sentido de reforçar a sinalização no local. |
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| materia |
75/2018 |
2018-07-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício – DR7-0285/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 11/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais. Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia. |
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| materia |
76/2018 |
2018-07-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício – DR7-0286/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 64/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia. |
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| materia |
82/2018 |
2018-07-19 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município de Pompeia. |
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| norma |
5147/2018 |
2018-07-17 |
Decreto |
Hóspede Oficial do Município. (Maestro João Carlos Gandra da Silva Martins) |
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| norma |
5148/2018 |
2018-07-17 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Taina Estefani da Silva. |
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| sessao |
3 |
2018-07-17 |
Solene |
— |
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| materia |
80/2018 |
2018-07-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 15/2018, do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 201/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou ao presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia que seja verificada a possibilidade de informar e auxiliar as empresas associadas que tiverem interesse em estabelecer contratos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando tornarem-se credenciadas para o pagamento da conta de energia elétrica, ampliando os postos de recebimento no Município, podendo inclusive ser um chamariz para aumentar a clientela do estabelecimento. Informa que foi apresentado o Ofício aos membros presentes da Assembleia Geral Extraordinária na sede da ACE, e no momento, não houve adesão pelos mesmos em se credenciarem junto a CPFL para recebimento de contas de energia elétrica, e caso algum interessado venha se manifestar, de imediato comunicará esta Casa de Leis. |
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| materia |
62/2018 |
2018-07-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 212/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se a Administração Municipal pode interceder junto à CPFL visando auxiliar os moradores das residências do Programa Minha Casa Minha Vida a solucionar dificuldades na ligação de energia. Informa que está procurando resolver as responsabilidades da Prefeitura Municipal junto à Companhia Paulista de Força e Luz. |
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| materia |
63/2018 |
2018-07-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 399/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 214/2018, pela conquista de R$ 300.000,00 para custeio da Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Externando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 402/2018, proveniente da aprovação do Requerimento nº 215/2018, pela conquista de recursos para o recapeamento asfáltico de Pompeia. |
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| materia |
65/2018 |
2018-07-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Externando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 403/2018, proveniente da aprovação do Requerimento nº 216/2018, pela instalação de um painel de LED na Praça Jesus Maria para a população acompanhar os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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| norma |
5146/2018 |
2018-07-06 |
Decreto |
Comissão Organizadora da XXX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
72/2018 |
2018-07-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.C.A. nº 3905/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, informar sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13. Encaminha cópia do Despacho proferido no Expediente TC-002116/026/18 e informa que o processo TC-800332/374/11 encontra-se em fase de instrução em área de assessoria técnica daquele Tribunal, e que, ao final da fase instrutória, será prolatada sentença decisória. |
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| norma |
5145/2018 |
2018-07-02 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 05/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5144/2018 |
2018-06-29 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00. |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício – DR7-0260/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 111/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, informar sobre a possibilidade de ser construída uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do nº 758, trecho que compreende a Rodovia SP-294 no perímetro urbano do município. Informa que o assunto foi devidamente verificado pelas Seções competentes daquela Regional, ficando evidenciado não haver possibilidade de atendimento, de acordo com o artigo 5º da Resolução CONTRAN nº 495, de 5 de junho de 2014. |
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| norma |
2820/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2821/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| materia |
224/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jandira Ribeiro da Silva, Jovita Francisca Dias, Aparecida Barbosa de Oliveira Martins, Amaro Estevão dos Santos e Maria Aparecida Zampieri. |
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| materia |
225/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção EMEF “Professor Carmelino José Dalsenter”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 22, na Arena Esportes & Eventos. |
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| materia |
226/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção do CEMEI “Maria Stela de Carvalho Lacombe”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 21, na Arena Esportes & Eventos. |
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| materia |
227/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram o Curso de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, que aconteceu no último dia 21, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras. |
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| materia |
228/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Insere em ata o voto de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial dos Refugiados, comemorado no último dia 20 de junho. |
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| materia |
345/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Tiradentes no programa de recape asfáltico. |
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| materia |
346/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na cobertura do banco situado na área esportiva “Valdeir Barnabé dos Santos”. |
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| materia |
347/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Rua José Vilela Filho, próximo ao passeio público que dá acesso ao Combate Paintball. |
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| materia |
348/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue a vistoria do passeio público no da rotatória do Núcleo JK, entre a Rodovia SP-294 e a Rua Rodolfo Lara Campos, confluência com a Rua Oscar Pedroso Horta, visando as devidas providências e reparos, proporcionando as condições adequadas e seguras para os pedestres. |
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| materia |
349/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres no final da pista de cooper na travessia da Rua Getúlio Vargas, pois muitos munícipes utilizam o local para fazer suas atividades físicas e a faixa trará mais segurança. |
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| materia |
350/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Pedro Palone que liga as pistas de cooper, pois a mesma encontra-se apagada. |
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| materia |
351/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de um redutor de velocidade, tipo depressão, na Rua Shoji Hasegawa, próximo ao número 595. |
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