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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de um redutor de velocidade na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo ao nº 607, considerando-se que alguns moradores residentes naquela via estão reclamando da alta velocidade imprimida pelos condutores dos veículos. 1 extracted
materia 379/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, assim que houver disponibilidade financeira, de instalar uma balança comunitária no Município para a pesagem de produtos agropecuários. 1 extracted
materia 380/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de deslocar o ponto de ônibus localizado na saída do município, sentido Marília, mais precisamente na primeira rotatória que dá acesso a portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, para o início da próxima esquina. 1 extracted
materia 381/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja fechado o portão do CENTRO ESPORTIVO GILMAR LOPES FALÉCO nos períodos em que não esteja sendo utilizado, visando dificultar que vândalos e usuários de substâncias ilícitas pratiquem ações improprias no local. 1 extracted
materia 382/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de utilização do espaço atrás do Antigo Alternativa, Espaço Eco Educativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, para criação de uma pista de Mountain Bike e Motocross. 1 extracted
materia 383/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de remoção das plantas existentes no canteiro central da Rodovia SP-294, sentido Quintana, que dá acesso ao bairro JK, providenciando o plantio em outro local, haja vista que as referidas plantas impedem a visão tanto de quem vêm dos outros Municípios, como de quem faz a rotatório para acessar o bairro. 1 extracted
sessao 22 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 0003/2018 2018-08-03 Ato da Mesa Devolução de saldo duodécimo.(R$ 50.000,00) 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-01 Expediente recebido de diversos Ofício nº 4331/2018 do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrito pelo Auditor Samy Wurman, encaminhando, para conhecimento, cópia das Decisões publicadas no Diário Oficio do Estado de 03.05, 08.05 e 06.06.2018, referentes ao Balanço Geral do Exercício de 2013 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que foi julgado irregular. 1 extracted
materia 79/2018 2018-07-31 Expediente recebido de diversos Ofício da Coordenadora do PROCON Municipal de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Coordenadoria do PROCON de Pompeia informar quais as medidas que estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação municipal, bem como se estão sendo aplicadas alguma penalidade pelo descumprimento da lei que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras. Encaminha cópias dos termos de notificações e de comparecimento das instituições financeiras. 1 extracted
norma 5152/2018 2018-07-31 Decreto Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VivaLeite". 1 extracted
norma 5153/2018 2018-07-31 Decreto Aprova a Resolução nº 06/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 77/2018 2018-07-30 Expediente recebido de diversos Ofício – DR7-0303/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 128/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema das deformações nas laterais da Rodovia SP-294, trecho que compreende o início da Vila de Paulópolis até a saída de Pompeia, sentido Marília, bem como a realização de uma operação tapa buracos, visando melhorias para o tráfego na via. Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia. 1 extracted
materia 78/2018 2018-07-30 Expediente recebido de diversos Ofício – DR7-0304/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção à Moção nº 1/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde manifestou APELO à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, no sentido de, com a máxima urgência possível, realizar os reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia. 1 extracted
norma 5150/2018 2018-07-26 Decreto Dispõe sobre revogação dos Decretos que específica. 1 extracted
norma 5151/2018 2018-07-26 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Bruna Caroline de Souza. 1 extracted
materia 69/2018 2018-07-25 Expediente recebido de diversos Ofício nº 477/2018/DUR/SNH-MCIDADES, em atenção ao Requerimento nº 134/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, onde solicitou ao Ministério das Cidades informações sobre as obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. Informa que considerando que o prazo legal estabelecido pela Portaria nº 494, de 21 de julho de 2017 para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Oferta Pública de Recursos a municípios com população até 50.000 habitantes, findou em 12 de julho, e que o prazo operacional para processamento das informações relativas à efetiva entrega das moradias aos seus respectivos beneficiários vai até o próximo dia 10 de outubro, aquele Ministério está avaliando as medidas necessárias para salvaguardar o direito dos respectivos beneficiários das unidades habitacionais inconclusivas da modalidade. Esclarece, ainda, que compõem o cenário dessa avaliação as operações do município de Pompeia, cujas operações foram suspensas devido não emissão do termo de Adesão e Declaração de viabilidade das operações – condição exigida pela citada portaria e atribuída à instituição financeira responsável Cobansa, sem prejuízo da adoção das sanções normativas aplicáveis em desfavor da COBANSA Cia.Hipotecária. 1 extracted
norma 5149/2018 2018-07-24 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00. 1 extracted
materia 74/2018 2018-07-23 Expediente recebido de diversos Ofício – DR7-0284/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 235/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao DER estudos visando adequação da altura do redutor de velocidade localizado na entrada do município, sentido Paulópolis/Pompeia. Informa que o Engenheiro Chefe da Residência de Conservação de Tupã – RC7.2 daquela Regional procedeu vistoria na ondulação transversal na altura do km 485+160m, lado esquerdo da SP-294, implantada por ocasião da execução dos serviços de conservação especial da rodovia, tendo verificado que foi corretamente implantada, obedecendo a Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN (art. 5º. Item II- ondulação transversal tipo II). Informa, ainda, que a Seção de Sinalização – CTC.7 adotou providências no sentido de reforçar a sinalização no local. 1 extracted
materia 75/2018 2018-07-23 Expediente recebido de diversos Ofício – DR7-0285/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 11/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais. Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia. 1 extracted
materia 76/2018 2018-07-23 Expediente recebido de diversos Ofício – DR7-0286/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 64/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos. Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia. 1 extracted
materia 82/2018 2018-07-19 Expediente recebido de diversos Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município de Pompeia. 1 extracted
norma 5147/2018 2018-07-17 Decreto Hóspede Oficial do Município. (Maestro João Carlos Gandra da Silva Martins) 1 extracted
norma 5148/2018 2018-07-17 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Taina Estefani da Silva. 1 extracted
sessao 3 2018-07-17 Solene — 1 extracted
materia 80/2018 2018-07-16 Expediente recebido de diversos Ofício nº 15/2018, do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 201/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou ao presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia que seja verificada a possibilidade de informar e auxiliar as empresas associadas que tiverem interesse em estabelecer contratos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando tornarem-se credenciadas para o pagamento da conta de energia elétrica, ampliando os postos de recebimento no Município, podendo inclusive ser um chamariz para aumentar a clientela do estabelecimento. Informa que foi apresentado o Ofício aos membros presentes da Assembleia Geral Extraordinária na sede da ACE, e no momento, não houve adesão pelos mesmos em se credenciarem junto a CPFL para recebimento de contas de energia elétrica, e caso algum interessado venha se manifestar, de imediato comunicará esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 62/2018 2018-07-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 212/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se a Administração Municipal pode interceder junto à CPFL visando auxiliar os moradores das residências do Programa Minha Casa Minha Vida a solucionar dificuldades na ligação de energia. Informa que está procurando resolver as responsabilidades da Prefeitura Municipal junto à Companhia Paulista de Força e Luz. 1 extracted
materia 63/2018 2018-07-10 Ofício da Administração Municipal Externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 399/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 214/2018, pela conquista de R$ 300.000,00 para custeio da Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 64/2018 2018-07-10 Ofício da Administração Municipal Externando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 402/2018, proveniente da aprovação do Requerimento nº 215/2018, pela conquista de recursos para o recapeamento asfáltico de Pompeia. 1 extracted
materia 65/2018 2018-07-10 Ofício da Administração Municipal Externando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 403/2018, proveniente da aprovação do Requerimento nº 216/2018, pela instalação de um painel de LED na Praça Jesus Maria para a população acompanhar os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. 1 extracted
norma 5146/2018 2018-07-06 Decreto Comissão Organizadora da XXX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 72/2018 2018-07-05 Expediente recebido de diversos Ofício C.C.A. nº 3905/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, informar sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13. Encaminha cópia do Despacho proferido no Expediente TC-002116/026/18 e informa que o processo TC-800332/374/11 encontra-se em fase de instrução em área de assessoria técnica daquele Tribunal, e que, ao final da fase instrutória, será prolatada sentença decisória. 1 extracted
norma 5145/2018 2018-07-02 Decreto Aprova a Resolução nº 05/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5144/2018 2018-06-29 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00. 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-28 Expediente recebido de diversos Ofício – DR7-0260/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 111/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, informar sobre a possibilidade de ser construída uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do nº 758, trecho que compreende a Rodovia SP-294 no perímetro urbano do município. Informa que o assunto foi devidamente verificado pelas Seções competentes daquela Regional, ficando evidenciado não haver possibilidade de atendimento, de acordo com o artigo 5º da Resolução CONTRAN nº 495, de 5 de junho de 2014. 1 extracted
norma 2820/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2821/2018 2018-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 224/2018 2018-06-25 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jandira Ribeiro da Silva, Jovita Francisca Dias, Aparecida Barbosa de Oliveira Martins, Amaro Estevão dos Santos e Maria Aparecida Zampieri. 1 extracted
materia 225/2018 2018-06-25 Requerimento Manifesta congratulações à direção EMEF “Professor Carmelino José Dalsenter”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 22, na Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 226/2018 2018-06-25 Requerimento Manifesta congratulações à direção do CEMEI “Maria Stela de Carvalho Lacombe”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 21, na Arena Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 227/2018 2018-06-25 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram o Curso de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, que aconteceu no último dia 21, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras. 1 extracted
materia 228/2018 2018-06-25 Requerimento Insere em ata o voto de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial dos Refugiados, comemorado no último dia 20 de junho. 1 extracted
materia 345/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal Tiradentes no programa de recape asfáltico. 1 extracted
materia 346/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na cobertura do banco situado na área esportiva “Valdeir Barnabé dos Santos”. 1 extracted
materia 347/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Rua José Vilela Filho, próximo ao passeio público que dá acesso ao Combate Paintball. 1 extracted
materia 348/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue a vistoria do passeio público no da rotatória do Núcleo JK, entre a Rodovia SP-294 e a Rua Rodolfo Lara Campos, confluência com a Rua Oscar Pedroso Horta, visando as devidas providências e reparos, proporcionando as condições adequadas e seguras para os pedestres. 1 extracted
materia 349/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres no final da pista de cooper na travessia da Rua Getúlio Vargas, pois muitos munícipes utilizam o local para fazer suas atividades físicas e a faixa trará mais segurança. 1 extracted
materia 350/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Pedro Palone que liga as pistas de cooper, pois a mesma encontra-se apagada. 1 extracted
materia 351/2018 2018-06-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de um redutor de velocidade, tipo depressão, na Rua Shoji Hasegawa, próximo ao número 595. 1 extracted