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72/2018 |
2018-08-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 463/2018, pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”. |
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73/2018 |
2018-08-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 237/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades. Informa que sim. |
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250/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Elias Cordeiro dos Santos e Sebastião Pereira Dantes e da senhora Genivalda Donizete de Jesus Frigo. |
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251/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem, DR7, que informe quando será realizada a manutenção(urgente) na camada asfáltica da SP-294, visando reparar os buracos e os borrachudos existentes, bem como qual o andamento da solicitação junto à superior administração daquele órgão visando a solução definitiva dos problemas da camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. |
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252/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o Deputado Estadual Reinaldo Alguz pela conquista de uma nova e moderna ambulância para o município de Pompeia. |
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253/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há data estimada para a reabertura efetiva do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”, considerando-se que informação anterior reportou que o respectivo prédio passaria por reforma, mas até o momento não há movimentação alguma nesse sentido. |
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254/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se foi dado início à construção de moradias no loteamento Minha Casa, Minha Vida, no bairro Flândria, na parte inferior, onde somente há ruas recentemente pavimentadas. |
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255/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a pompeense Greice Kelly Figueredo dos Santos pela conquista do 2º lugar na prova dos Três Tambores, no rodeio da cidade de Cândido Mota. |
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256/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita à direção das empresas de ônibus que realizam o transporte coletivo intermunicipal para que informem o itinerário utilizado por cada uma delas no perímetro urbano do Município, uma vez que é possível ver em diversas situações que os veículos de transporte coletivo transitam pelas ruas da cidade. |
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257/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Manifestam congratulações com o competidor pompeense Jeferson May pela conquista do 2º lugar na modalidade montaria em touros no rodeio da 49ª Exapit, em Tupã. |
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403/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a troca da tampa da boca de lobo no situada no calçamento da Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 483 está danificada. |
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404/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que efetuem os estudos necessários visando a pintura de solo, realizando a demarcação de vagas para o estacionamento adequado dos veículos. |
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405/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Trânsito, que efetuem os estudos necessários visando a possibilidade de atender a solicitação de instalação dos redutores de velocidade na confluência das vias públicas Rua José Cândido Prizão e a Via de acesso José Cândido Alves “José Carreiro”. |
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407/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando incluir no programa de recapeamento asfáltico que está sendo realizado no município de Pompeia, a Avenida Antônio Rosa, Vila de Paulópolis, no trecho compreendido entre o Velório e a balança de propriedade do Sr. José Rosa. |
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408/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando incluir no programa de recapeamento asfáltico que está sendo realizado no município de Pompeia, o trecho do encontro das Ruas Joaquim Luiz da Silva e Leandro Fagionato, no Jardim Bela Vista, Vila de Paulópolis. |
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409/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público localizado em frente à Ciretran. |
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410/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, altura do número 214. |
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411/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no parque infantil situado na quadra de esportes da Vila de Paulópolis. |
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412/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de pavimentar o passeio público, pelo menos em um dos lados, da Avenida Mauro Lazarini. |
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413/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma canaleta para escoamento de água pluvial na entrada do bairro Portal dos Pássaros. |
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414/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Zaki Haddad, nas proximidades do número 93. |
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| materia |
415/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de criação de uma lei determinando a colocação da tecnologia do CÓDIGO QR CODE, que consiste de um gráfico 2D de uma caixa preta e branca que contém informações como textos entre outras, em todas as placas de inauguração das obras que vierem a ser realizadas mediante Licitação Pública, possibilitando a fiscalização eletrônica por meio de smartphones, mediante acesso à internet, com informações a serem disponibilizadas eletronicamente pela Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
416/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Shoji Hasegawa, no Jardim Primavera, tendo em vista que vários veículos transitam com velocidade acima da permitida naquela localidade e por essa razão a presente propositura se faz necessária. |
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| materia |
417/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de alterar o PARE pintado na Rua Oscar Pedroso Horta para a Rua Tiradentes, modificando com a medida a preferência das vias, principalmente para melhorar o fluxo de veículos que vêm da Rua Oscar Pedroso Horta e utilizam o trecho da Rua Tiradentes para acessar a Rua Milton Campos, haja vista que nos horários de pico o tráfego é mais intenso na Rua Oscar Pedroso Horta. |
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| norma |
5161/2018 |
2018-08-20 |
Decreto |
Designação de representante para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 35/2018 que especifica. |
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| norma |
5162/2018 |
2018-08-20 |
Decreto |
Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| norma |
5163/2018 |
2018-08-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CIRLEI GIROTO". |
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| sessao |
24 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| norma |
2823/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
Inclusão de área rural de 14,9627 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| norma |
2824/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
Inclusão de área rural de 5,3617 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| norma |
2825/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
Inclusão de área rural de 4,84 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| norma |
5160/2018 |
2018-08-15 |
Decreto |
Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
Manifesta REPÚDIO à ADPF 442 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ajuizada no Supremo Tribunal Federal - STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol). |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
Inclusão de área rural de 5,3617 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
Inclusão de área rural de 4,84 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
Inclusão de área rural de 14,9627 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 120/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 242/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao DHS informar se o Município possui doses de soro antiescorpiônico destinadas pelo Ministério da Saúde. Informa que o município de Pompeia não possui doses de soro antiescorpiônico e que realizam atendimento inicial com o bloqueio da região afetada e encaminham para local de referência. Salienta que, na região, o atendimento especializado nos casos de envenenamento, exposição a substâncias tóxicas, contaminação com defensivos agrícolas, acidentes com animais venenosos e reações adversas a medicamentos é feito no Centro de Assistência Toxicológica – CEATOX, instalado no Hospital das Clínicas de Marília. Reitera, ainda, que aquele Departamento desenvolve ações no sentido de orientar a população acerca das ações necessárias para a prevenção dos agravos causados pelos escorpiões assim como evitar a proliferação dos mesmos. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-13 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 175/DPC/LOAC da Companhia Paulista de Força e Luz informando que foi encaminhado à Prefeitura e ao SAAE o valor de faturamento anual projetado de Energia Elétrica para fins de inclusão da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município. |
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86/2018 |
2018-08-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 1129/2018 da Gerência Executiva e Negocial de Governo – Bauru/SP notificando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/08/2018, com crédito efetivado ao Ente em 13/08/2018, no valor de R$ 49.170,00 (Quarenta e nove mil e cento e setenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 824772/2015/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 1027419-58, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas da Cidade. |
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247/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores João Balbino Viana, José Nelson de Oliveira e Toshiko Tanade e das estimadas senhoras Sartunina de Andrade, Clementina Morgado Rosa e Ligia Melges Chicarelli. |
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248/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe se a empresa possui itinerário que realiza parada do veículo de transporte na Rua José Parisi, no bairro José Januário, para o embarque de passageiros. Em caso negativo, informar se há possibilidade de incluir nas rotas existentes essa parada, uma vez que alguns pedestres, principalmente de idade avançada, estão tendo dificuldades em deslocar-se até outras ruas mais distantes para o referido embarque. |
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249/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da Associação de Convivência do Idoso – ACI pela realização do Jantar em comemoração ao Dia dos Pais, realizado no último dia 10. |
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384/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na confluência da Rua José Zanguentin com a Rua José Jordão, nos mesmos moldes da existente no encontro da Rua José Jordão com a Rua Bento Luppi. |
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385/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem solicitando a realização dos reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do nosso município. |
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386/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de postes com bicos de luz na Estrada Vicinal José Pereira, bem como a instalação de bicos de luz nos postes já existentes naquele local. |
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387/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro com o nome da saudosa senhora Carlota Fávare Chicarelli. |
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388/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção na iluminação pública do canteiro central da saída de Pompeia, sentido Marília, pois no local há lâmpadas apagadas. |
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389/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recapeamento asfáltico defronte do portão de entrada e saída da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, na Avenida Fundação Shunji Nishimura. |
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390/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza no passeio público situado na lateral da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, na Rua Alberto Pasqualine, tendo em vista que há vários recipientes plásticos e latas de tinta jogados no referido local. |
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391/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na Praça do Idoso e no parque infantil localizado ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. |
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