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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2018 2018-08-20 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 463/2018, pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 237/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades. Informa que sim. 1 extracted
materia 250/2018 2018-08-20 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Elias Cordeiro dos Santos e Sebastião Pereira Dantes e da senhora Genivalda Donizete de Jesus Frigo. 1 extracted
materia 251/2018 2018-08-20 Requerimento Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem, DR7, que informe quando será realizada a manutenção(urgente) na camada asfáltica da SP-294, visando reparar os buracos e os borrachudos existentes, bem como qual o andamento da solicitação junto à superior administração daquele órgão visando a solução definitiva dos problemas da camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 252/2018 2018-08-20 Requerimento Manifesta congratulações com o Deputado Estadual Reinaldo Alguz pela conquista de uma nova e moderna ambulância para o município de Pompeia. 1 extracted
materia 253/2018 2018-08-20 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há data estimada para a reabertura efetiva do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”, considerando-se que informação anterior reportou que o respectivo prédio passaria por reforma, mas até o momento não há movimentação alguma nesse sentido. 1 extracted
materia 254/2018 2018-08-20 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se foi dado início à construção de moradias no loteamento Minha Casa, Minha Vida, no bairro Flândria, na parte inferior, onde somente há ruas recentemente pavimentadas. 1 extracted
materia 255/2018 2018-08-20 Requerimento Manifesta congratulações com a pompeense Greice Kelly Figueredo dos Santos pela conquista do 2º lugar na prova dos Três Tambores, no rodeio da cidade de Cândido Mota. 1 extracted
materia 256/2018 2018-08-20 Requerimento Solicita à direção das empresas de ônibus que realizam o transporte coletivo intermunicipal para que informem o itinerário utilizado por cada uma delas no perímetro urbano do Município, uma vez que é possível ver em diversas situações que os veículos de transporte coletivo transitam pelas ruas da cidade. 1 extracted
materia 257/2018 2018-08-20 Requerimento Manifestam congratulações com o competidor pompeense Jeferson May pela conquista do 2º lugar na modalidade montaria em touros no rodeio da 49ª Exapit, em Tupã. 1 extracted
materia 403/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a troca da tampa da boca de lobo no situada no calçamento da Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 483 está danificada. 1 extracted
materia 404/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que efetuem os estudos necessários visando a pintura de solo, realizando a demarcação de vagas para o estacionamento adequado dos veículos. 1 extracted
materia 405/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal em parceria com o Conselho Municipal de Trânsito, que efetuem os estudos necessários visando a possibilidade de atender a solicitação de instalação dos redutores de velocidade na confluência das vias públicas Rua José Cândido Prizão e a Via de acesso José Cândido Alves “José Carreiro”. 1 extracted
materia 407/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando incluir no programa de recapeamento asfáltico que está sendo realizado no município de Pompeia, a Avenida Antônio Rosa, Vila de Paulópolis, no trecho compreendido entre o Velório e a balança de propriedade do Sr. José Rosa. 1 extracted
materia 408/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando incluir no programa de recapeamento asfáltico que está sendo realizado no município de Pompeia, o trecho do encontro das Ruas Joaquim Luiz da Silva e Leandro Fagionato, no Jardim Bela Vista, Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 409/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público localizado em frente à Ciretran. 1 extracted
materia 410/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, altura do número 214. 1 extracted
materia 411/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no parque infantil situado na quadra de esportes da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 412/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de pavimentar o passeio público, pelo menos em um dos lados, da Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 413/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma canaleta para escoamento de água pluvial na entrada do bairro Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 414/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Zaki Haddad, nas proximidades do número 93. 1 extracted
materia 415/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de criação de uma lei determinando a colocação da tecnologia do CÓDIGO QR CODE, que consiste de um gráfico 2D de uma caixa preta e branca que contém informações como textos entre outras, em todas as placas de inauguração das obras que vierem a ser realizadas mediante Licitação Pública, possibilitando a fiscalização eletrônica por meio de smartphones, mediante acesso à internet, com informações a serem disponibilizadas eletronicamente pela Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 416/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Shoji Hasegawa, no Jardim Primavera, tendo em vista que vários veículos transitam com velocidade acima da permitida naquela localidade e por essa razão a presente propositura se faz necessária. 1 extracted
materia 417/2018 2018-08-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de alterar o PARE pintado na Rua Oscar Pedroso Horta para a Rua Tiradentes, modificando com a medida a preferência das vias, principalmente para melhorar o fluxo de veículos que vêm da Rua Oscar Pedroso Horta e utilizam o trecho da Rua Tiradentes para acessar a Rua Milton Campos, haja vista que nos horários de pico o tráfego é mais intenso na Rua Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
norma 5161/2018 2018-08-20 Decreto Designação de representante para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 35/2018 que especifica. 1 extracted
norma 5162/2018 2018-08-20 Decreto Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 1 extracted
norma 5163/2018 2018-08-20 Decreto Dispõe sobre a criação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CIRLEI GIROTO". 1 extracted
sessao 24 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2823/2018 2018-08-15 Lei Ordinária Inclusão de área rural de 14,9627 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 2824/2018 2018-08-15 Lei Ordinária Inclusão de área rural de 5,3617 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 2825/2018 2018-08-15 Lei Ordinária Inclusão de área rural de 4,84 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 5160/2018 2018-08-15 Decreto Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-13 Moção Manifesta REPÚDIO à ADPF 442 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ajuizada no Supremo Tribunal Federal - STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol). 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Inclusão de área rural de 5,3617 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Inclusão de área rural de 4,84 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Inclusão de área rural de 14,9627 hectares desmembrada da “Fazenda Pompeia” no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 81/2018 2018-08-13 Expediente recebido de diversos Ofício nº 120/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 242/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao DHS informar se o Município possui doses de soro antiescorpiônico destinadas pelo Ministério da Saúde. Informa que o município de Pompeia não possui doses de soro antiescorpiônico e que realizam atendimento inicial com o bloqueio da região afetada e encaminham para local de referência. Salienta que, na região, o atendimento especializado nos casos de envenenamento, exposição a substâncias tóxicas, contaminação com defensivos agrícolas, acidentes com animais venenosos e reações adversas a medicamentos é feito no Centro de Assistência Toxicológica – CEATOX, instalado no Hospital das Clínicas de Marília. Reitera, ainda, que aquele Departamento desenvolve ações no sentido de orientar a população acerca das ações necessárias para a prevenção dos agravos causados pelos escorpiões assim como evitar a proliferação dos mesmos. 1 extracted
materia 84/2018 2018-08-13 Expediente recebido de diversos Carta nº 175/DPC/LOAC da Companhia Paulista de Força e Luz informando que foi encaminhado à Prefeitura e ao SAAE o valor de faturamento anual projetado de Energia Elétrica para fins de inclusão da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município. 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-13 Expediente recebido de diversos Ofício 1129/2018 da Gerência Executiva e Negocial de Governo – Bauru/SP notificando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/08/2018, com crédito efetivado ao Ente em 13/08/2018, no valor de R$ 49.170,00 (Quarenta e nove mil e cento e setenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 824772/2015/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 1027419-58, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas da Cidade. 1 extracted
materia 247/2018 2018-08-13 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores João Balbino Viana, José Nelson de Oliveira e Toshiko Tanade e das estimadas senhoras Sartunina de Andrade, Clementina Morgado Rosa e Ligia Melges Chicarelli. 1 extracted
materia 248/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe se a empresa possui itinerário que realiza parada do veículo de transporte na Rua José Parisi, no bairro José Januário, para o embarque de passageiros. Em caso negativo, informar se há possibilidade de incluir nas rotas existentes essa parada, uma vez que alguns pedestres, principalmente de idade avançada, estão tendo dificuldades em deslocar-se até outras ruas mais distantes para o referido embarque. 1 extracted
materia 249/2018 2018-08-13 Requerimento Parabeniza a direção da Associação de Convivência do Idoso – ACI pela realização do Jantar em comemoração ao Dia dos Pais, realizado no último dia 10. 1 extracted
materia 384/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na confluência da Rua José Zanguentin com a Rua José Jordão, nos mesmos moldes da existente no encontro da Rua José Jordão com a Rua Bento Luppi. 1 extracted
materia 385/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem solicitando a realização dos reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do nosso município. 1 extracted
materia 386/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de postes com bicos de luz na Estrada Vicinal José Pereira, bem como a instalação de bicos de luz nos postes já existentes naquele local. 1 extracted
materia 387/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro com o nome da saudosa senhora Carlota Fávare Chicarelli. 1 extracted
materia 388/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção na iluminação pública do canteiro central da saída de Pompeia, sentido Marília, pois no local há lâmpadas apagadas. 1 extracted
materia 389/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recapeamento asfáltico defronte do portão de entrada e saída da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, na Avenida Fundação Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 390/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza no passeio público situado na lateral da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, na Rua Alberto Pasqualine, tendo em vista que há vários recipientes plásticos e latas de tinta jogados no referido local. 1 extracted
materia 391/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na Praça do Idoso e no parque infantil localizado ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. 1 extracted